| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Elvira Maria Alexandre da Silva e dá outras providências. |
| native_id | 1483 |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2025 Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Elvira Maria Alexandre da Silva e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Condense à Sra. Elvira Maria Alexandre da Silva, em reconhecimento à sua contribuição como Vice-Prefeita do Município de Conde em dois mandatos consecutivos (2005–2008). Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB