norma nº 28/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2025

Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB





Concede o Título Cidadão Condense aos Vereadores do Município de Conde/PB e dá outras providências.



 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:





Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Daniel Severino da Silva Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 2º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Fagner Santos de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 3º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Jean Alyson Lima Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 4º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Jerberson Ramos Carneiro de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 5º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 6º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Josélio Dionísio do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 7º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Josemar Antunes Feitosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 8º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense à Sra. Munique Marinho de Lima Rolim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.

















Art. 9º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Rodrigo Gonzaga de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 10 – Fica concedido o Título de Cidadão Condense à Sra. Rosélia Maria da Silva Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade condense.



Art. 11 – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025.





ALEKSANDRO PESSOA

Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB