| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Coronel Pm Sérgio Fonseca de Souza e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2025 Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Coronel Pm Sérgio Fonseca de Souza e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. Coronel Pm Sérgio Fonseca de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas à segurança pública e ao desenvolvimento social do Estado da Paraíba. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB