norma nº 29/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2025

Autor: Ver. Jerberson Ramos (Bel MR) - PSD





Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Aleksandro Pessoa e dá outras providências .



 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:





Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Aleksandro Pessoa, em em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade condense, bem como pela sua dedicação, contribuição social e atuação em prol do desenvolvimento do município.



Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025.





ALEKSANDRO PESSOA

Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB