norma nº 25/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2025

Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB





Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Karla Maria Martins Pimentel e dá outras providências .



 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:





Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Condense à Sra. Karla Maria Martins Pimentel, em reconhecimento à sua contribuição como Prefeita do Município de Conde em dois mandatos consecutivos (2021–2024 e 2025–2028).



Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025.





ALEKSANDRO PESSOA

Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB