| materia |
117/2025 |
2025-09-01 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e
ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
construção de uma base para caixa d’água e a instalação de uma caixa d’água de 20.000 litros, na
Utinga de Baixo, neste município. |
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119/2025 |
2025-09-01 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao Sr. Igor Confessor, Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led na comunidade de Guaxinduba. |
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29/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. ALEKSANDRO PESSOA e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. TARCIZIO FALCÃO DA SILVEIRA e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr.TENENTE-CORONEL/PM/PB CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Coronel PM Sérgio Fonseca de Souza e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense à Sra. Arleide Azevedo Almeida da Silva e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Nilton Tavares Vieira e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. José Arari Lacerda e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. José Arari Lacerda e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadã Condense à Sra. Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadã Condense à Sra. Alessandra da Silva Ribeiro e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadã Condense à Sra. Márcia de Figueiredo Lucena Lira e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Temístocles Ribeiro Filho e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadã Condense à Sra. Karla Maria Martins Pimentel e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. José Ronaldo Vieira Sales Júnior e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense aos Vereadores do Município de Conde/PB e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o reconhecimento da modalidade esportiva "Wheeling" (Grau de Rua) como prática esportiva no Município de Conde – PB e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao Secretario de Infraestrutura da Prefeitura do Conde, o senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, solicitando a implementação de manilhas de concreto de grande porte, além de terraplanagem, na rua Ary de Almeida Pereira, que fica localizada no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município. |
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109/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal de Conde Karla Maria Martins Pimentel, para que cobre da SEINFRA, um estudo para viabilizar a instalação de lâmpadas de led, na via principal da Comunidade Quilombola de Mituaçú. |
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110/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal de Conde Karla Maria Martins Pimentel, para que cobre do Departamento de estradas e rodagens (DER), um estudo para viabilizar a instalação de segunda PONTE próximo a ponte do arco na via de acesso da Comunidade quilombola de MITUAÇÙ. |
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111/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a destinação de um local específico para a prática do esporte Wheeling (“Grau”) no Município de Conde. |
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112/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda:
1. Terraplanagem na rua trilhas do mar, situada no loteamento Village de Jacumã, mais precisamente entre as quadras E3 e E4 do mesmo loteamento. |
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113/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a construção de uma nova base e a aquisição de caixa d’água com capacidade de 20.000 litros, a fim de atender de maneira adequada a comunidade do São Bento. |
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| norma |
1304/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS/CELETISTAS, CARGOS COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, VINCULADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTOS NA PORTARIA Nº. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
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| norma |
1305/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto Indicativo de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Estradas Rurais (CMER) no Município de Conde/PB, com fundamento nos artigos 1º, 29, 30 e 204 da Constituição Federal, no Decreto-Lei nº 512/1969, na Lei nº 9.503/1997 e na Lei nº 10.257/2001, estabelecendo sua estrutura, competências e mecanismos de gestão participativa para planejamento, conservação e manutenção da malha viária rural, visando garantir o direito constitucional ao trânsito seguro, o desenvolvimento sustentável e o escoamento eficiente da produção agrícola local. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Luzimar Nunes de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a Empresa Energisa e a Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de iluminação pública na estrada rural da estrada, da entrada das Placas até a Comunidade de Rick Charles. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura pedindo
providências urgentes para a terraplanagem da rua Luiz Severino da Silva, mas
conhecida como a rua do anexo da escola Noêmia Alves, que tem se agravado devido às
fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas, alunos e a segurança da população
local. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a Comunidade Capadócia. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretaria de saúde EMANUELLE MACEDO, acerca da seguinte demanda:
1. Reintegração da enfermeira SANDRA para a equipe da UBS Mituaçu. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Solicitando estudos de viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a construção de uma Praça Linear (calçadão) na orla do município, compreendendo o trecho entre a Praia de Jacumã até a Praia do Amor. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício a Energisa, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia na região de Carapibus, Ademário Régis e tabatinga. |
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11/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Jose Rodrigues de Oliveira Junior e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto Indicativo de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - PB O FORNECIMENTO DE INIBIDOR DE RUÍDO OU FONES ANTIRRUÍDO, PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Vailson do Carmo Oliveira Romão e Nascimento e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Flávio Augusto Cardoso Cunha e dá outras providências |
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11/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e dá outras providências |
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28/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção tributária. do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “braços nas ruas”, mal serviço público prestado pela gestão municipal, dificultando o acesso; lâmpadas queimadas na porta de sua residência, e dá outras providencias. |
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98/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
Solicitando rondas ostensivas e operações na comunidade quilombola do Gurugi, que fica localizada na zona rural deste município. |
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99/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
Solicitando a extensão da iluminação pública no trecho após a entrada da Arena Gol até o início da nova ladeira de Caxitu. |
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100/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/PB, Sr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes trechos da BR 101:
1 – Retorno localizado na entrada da Cidade de Conde/PB;
2 – Ladeira da Igreja Cidade Viva/Conpel. |
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101/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
Adote, em caráter emergencial, as providências necessárias para a melhoria da estrutura física do Colégio Abelardo e do seu acesso, considerando as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar. |
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