| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2025 Autor: Aleksandro Pessoa EMENTA: Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto e dá outras providências. O VEREADOR, com assento nesta casa, que dá forma regimental a este subscreve, submete à votação do Plenário a seguinte propositura de Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto, em reconhecimento à sua contribuição como Vice-Prefeito do Município de Conde (2009–2012). Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Quintino Regis de Brito Neto exerceu o cargo de vice-prefeito entre 2009 e 2012, período em que contribuiu ativamente para a administração municipal. Sua atuação política foi marcada pelo compromisso com os interesses coletivos e com o desenvolvimento da cidade. O reconhecimento de sua trajetória fortalece a valorização da história política de Conde e rende justa homenagem ao seu trabalho. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Vereador