| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências. |
| native_id | 343 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 027/2025 Autor: Aleksandro Pessoa EMENTA: Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências. O VEREADOR, com assento nesta casa, que dá forma regimental a este subscreve, submete à votação do Plenário a seguinte propositura de Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral, em reconhecimento à sua contribuição como Vice-Prefeito do Município de Conde (2025–2028). Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Rogaciano Cabral assumiu a vice prefeitura em 2025, compondo a atual administração municipal. Sua atuação na vida política reflete compromisso com a democracia, a gestão pública e o desenvolvimento de Conde. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Vereador