| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta do curso de Manobras de Heimlich aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação no Município de Conde/PB e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade do uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Conde/PB e dá outras providências |
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48/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDE A VAQUEJADA DO PARQUE MR RANCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Solicitando a realização dos serviços de LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ALTO CAXITU. |
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167/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Para que se realize, em caráter emergencial, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE AO REDOR E NAS ÁREAS INTERNAS A PINTURA DA ESCOLA ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE CAXITÚ DO ALTO. |
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168/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
SOLICITANDO A RETIRADA DE GRANDE ENTULHO LOCALIZADA NA RUA DR. DANILO DAVILA LINS, NO BAIRRO CARNAÚBA, próximo ao canavial, no
final da rua paralela via dá acesso ao Rio do Amparo. |
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169/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR BEZERRA, acerca da seguinte demanda:
1. Terraplanagem na rua José Dano Barbosa Filho, situada no loteamento cidade das crianças, neste
município. |
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170/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Solicitando calçamento para rua, Margarida Félix Azevedo, localizado no bairro jardim recreio. |
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171/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Solicitando com urgência a manutenção do campo de futebol Sebastião Ribeiro, situado na rua Manoel Alves, n. 467, loteamento Nossa
Senhora da Conceição, neste município. |
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172/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio à empresa Energisa, com cópia para o secretário municipal de infraestrutura Igor Rodrigues, para fazer a retirada de um poste no meio da rua Jakson Alves, Jardim Recreio. |
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1318/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSORA EDNA HONÓRIO MONTEIRO, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDE, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1319/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Que altera a Lei nº 1.021/2019 que estabelece normas para regularização de edificações e parcelamentos, e cria o “Programa Conde em Dia”, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia e a regulamentação do serviço de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Conde/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Conde/PB, o Programa de Conscientização para a Limpeza Urbana “Conde Mais Limpo”, e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Exames Gratuitos para Homens no Município de Conde/PB, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal de Conde e dá outras providências. |
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156/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Dez de Janeiro- Balneário- no Centro de Jacumã, neste município. |
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157/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando a instalação de coberturas nos bancos de reservas dos campos de futebol deste município. |
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158/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando a realização de consultas oftalmológicas, semestrais, na UBS da Pousada de Conde, neste município. |
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159/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Pedindo providências urgentes para a terraplanagem e reparo do bueiro da rua lateral da UBS do loteamento Nossa Senhora da Conceição, caso que tem se agravado ao decorrer do tempo, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local. |
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160/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando a realização dos serviços de terraplanagem, limpeza e recuperação da boca de lobo no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Pedro Florença, nas proximidades da Hiper Cola, no bairro Nossa Senhora das Neves. |
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161/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando terraplanagem na rua Teone de Almeida Ribeiro, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, (ponto de referencia rua conhecida popularmente como do antigo PSF do Dr. Mangueira) neste município, além de proceder as trocas das lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e metílico, de iluminação publica dos postes por lâmpadas do tipo LED. |
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162/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a implantação de um binário na Rua Manoel Alves, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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163/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
A conclusão do calçamento das ruas João Rodrigues da Silveira e rua Antônio Luiz da Silva, situadas no bairro Nossa Senhora da Conceição neste município. |
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164/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Solicitando calçamento para ruas do loteamento Jardim Planalto Nossa Senhora da Conceição, mais precisamente nas ruas Luiz Severino da Silva, rua Janaina Fernandes Vieira e continuação do calçamento da rua Epitácio Pessoa. |
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165/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
Submete à votação do Plenário o pedido de audiência publica para tratar do projeto 027/2025 que dispõe sobre concessão de premiação para os profissionais da educação básica por critério de mérito e desempenho e para alunos com maior destaque em aprendizagem e dá outras providencias. |
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39/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário e preferencial a corretores de imóveis devidamente habilitados junto ao CRECI/PB nos cartórios de registros de imóveis, cartórios de notas, secretarias e órgãos públicos do município de Conde/PB, e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas e procedimentos para a regularização, manutenção, limpeza, fiscalização e atualização cadastral dos jazigos e covas nos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Conde, Sra. Emanuelle Macêdo, a implantação de ações com a equipe eMulti no território de Mituaçu. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Solicitando, de forma URGENTE, o reparo em um buraco, que com a entrada de águas das chuvas vem se tornando uma vala, na RUA PROJETADA, 58, ST 01, JACUMÃ I (RUA PORTUGUAL, S/N, PRAIA DE CARAPIBUS, PROX. AO PISCINA SPLASH). |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Solicitando a pavimentação/calçamento da RUA JARDIM RECREIO (PROFA MARGARIDA FELIX DE AZEVEDO), NO JARDIM RECREIO, CENTRO DE CONDE. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Solicitando terraplanagem, manutenção da iluminação e limpeza urbana na Rua João Ramos dos Santos. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura, Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a realização de serviços de pintura, limpeza e manutenção nos cemitérios municipais, em virtude da proximidade do Dia de Finados (02 de novembro). |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos |
Solicitando manutenção e pintura do portal de arco de Jacumã, bem como a colocação da Bandeira do Brasil em local de destaque no referido monumento. |
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| norma |
1317/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONDE. |
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| norma |
1313/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIREITO À CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL COM REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
POSSUAM FILHO OU DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO PADRÃO EPARA A MAJORAÇÃO EM SITUAÇÕES
EXCEPCIONAIS, CRIA A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1314/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ESTABELECE SUAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1315/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONDE/PB, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1316/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O SEU REMEMBRAMENTO A LOTES LINDEIROS PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1311/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1312/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS ABANDONADOS JESUS, MARIA E JOSÉ. |
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138/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do município do Conde-PB, solicitando terraplanagem na rua José Pires Dantas, que fica localizada no Jardim Recreio ( Ponto de referência rua lateral da Câmara Municipal ), neste município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do município do Conde-PB, solicitando a pavimentação da rua Elpidio Ribeiro dos Santos, que fica localizada em Jacumã, neste município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra.
Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a instalação de
refletores no campo de futebol da Pousada de Conde, neste município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e
ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
substituição das lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas LED, nas vias públicas da comunidade Terra
Bela, neste município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício ao Núcleo de Jacumã, solicitando em caráter de urgência a REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA DO MAR EM JACUMÃ, com a instalação de alambrado, realização de nova pintura e demais serviços necessários para o pleno funcionamento do espaço. |
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