materia nº 153/2025

REQUERIMENTO Nº 0153/2025





SENHOR PRESIDENTE

SENHORES VEREADORES





 	O Vereador que este subscreve requer na forma regimental e depois de ouvido do plenário, que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde.





JUSTIFICATIVA



	A instalação de lixeiras ao longo das praias da Costa do Conde é uma ação estratégica e urgente para a preservação ambiental, o fortalecimento do turismo sustentável e a promoção da saúde pública. 



	O município de Conde possui uma área territorial de aproximadamente 171 km², dos quais cerca de 20 quilômetros correspondem ao litoral atlântico. Nossas praias são reconhecidas internacionalmente pela beleza paisagística e pela diversidade de formações naturais, como falésias sedimentares, coqueirais e rochas esculpidas pelas marés. Está inserido no bioma da Mata Atlântica, um dos mais ricos e ameaçados do planeta, e é cortado por importantes rios como o Gramame e o Graú, que desempenham papel fundamental na dinâmica ecológica da região. O clima é tropical chuvoso, o que favorece o transporte de resíduos sólidos para os corpos hídricos e o mar, agravando a poluição costeira.



	A presença de lixeiras reduz o descarte inadequado de resíduos, protegendo a fauna marinha e os habitats naturais; aumentam a atratividade do destino, estimulando o turismo consciente e gerando renda para a população local; promove a conscientização dos moradores e visitantes sobre a importância do descarte correto; diminui a proliferação de vetores de doenças e melhora a qualidade de vida da comunidade.



	Diante da relevância ecológica e econômica do litoral de Conde, a instalação de lixeiras nas praias deve ser vista como uma política pública essencial. Além de contribuir para a conservação ambiental, essa medida reforça o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e com a promoção de um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor para todos.



Sala das Sessões, 20 de outubro 2025.





Daniel Severino da Silva Junior­­­­­­­­

Vereador