norma nº 1317/2025

 
MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.645 Conde, 15 de outubro de 2025. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.645 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1123/2025 CONDE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar MAYRA VITORIANO DA SILVA do cargo em 
comissão de SUBGERENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – 
SAD, simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 14 de outubro de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 1124/2025 CONDE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar GRACIANA FERREIRA CARVALHO do cargo em 
comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRITO SANITARIO 3, simbologia 
CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 14 de outubro de 2025. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 1125/2025 CONDE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LAUANY BEATRIZ SILVA DE SANTANA para o cargo 
em comissão de SUBGERENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
DOMICILIAR – SAD, simbologia CAGE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 1126/2025 CONDE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei 
Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MAYRA VITORIANO DA SILVA para o cargo em 
comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRITO SANITARIO 3, simbologia 
CAGE-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
LICITAÇÃO E COMPRAS 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
00011/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Pavimentação e drenagem de diversas ruas em 
área urbana, neste Município; DESIGNO os servidores Anatoly Alyson dos 
Santos Ventura, Assessor Técnico, como Gestor; e Jamilton Almeida Vieira 
Sobrinho, Chefe de Núcleo de Arquitetura, para Fiscal, do contrato 
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, especialmente 
para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, 
respectivamente. Revogam-se as disposições em contrário. 
Conde - PB, 06 de Outubro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 15 de outubro de 2025. 
Nº 2.645 MUNICÍPIO DE CONDE 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição de vinte barracas dobráveis, 
confeccionadas em estrutura galvanizada, destinadas à utilização nas 
feiras e eventos voltados ao fomento do empreendedorismo; DESIGNO as 
servidoras Maria Érica de Lira Santos, Secretária Municipal da Fazenda, 
como Gestora; e Ilka Soares Correa de Oliveira, Gerente Executiva do 
Empreender, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 
DV00031/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução 
do referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 08 de Outubro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos 
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, 
referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no 
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de vinte 
barracas dobráveis, confeccionadas em estrutura galvanizada, destinadas 
à utilização nas feiras e eventos voltados ao fomento do 
empreendedorismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente 
procedimento em favor de: JAILTON PEREIRA DA SILVA - R$ 49.000,00. 
Conde - PB, 08 de Outubro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de vinte barracas dobráveis, confeccionadas em 
estrutura galvanizada, destinadas à utilização nas feiras e eventos voltados 
ao fomento do empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 – 
Secretaria da Fazenda Municipal 04.123.0012.2015 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria da Fazenda 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material 
Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 
00342/2025 - 09.10.25 - JAILTON PEREIRA DA SILVA - R$ 49.000,00. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Contratação de clínica especializada para 
internação de paciente para tratamento e recuperação de dependência 
química em cumprimento da Demanda Judicial de nº 0801487–
42.2025.8.15.0441; DESIGNO as servidoras Adriana de Melo Correa, 
Gerente Executiva de Assistência Especializada, como Gestora; e Érica 
Ferreira da Silva, Subgerente do Caps I, para Fiscal, do contrato decorrente 
da Inexigibilidade nº IN00050/2025, especialmente para acompanhar e 
fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 30 de Setembro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos 
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, 
referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2025, fundamentada 
no caput do Art. 74, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de clínica 
especializada para internação de paciente para tratamento e recuperação 
de dependência química em cumprimento da Demanda Judicial de nº 
0801487–42.2025.8.15.0441; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o 
correspondente procedimento em favor de: N M DE ANDRADE DO 
NASCIMENTO CLINICA DE RECUPERACAO - R$ 36.000,00. 
Conde - PB, 30 de Setembro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de clínica especializada para internação de paciente 
para tratamento e recuperação de dependência química em cumprimento 
da Demanda Judicial de nº 0801487–42.2025.8.15.0441. FUNDAMENTO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2025, nos termos do caput
do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de 
Impostos: 01.00 – Fundo Municipal de Saúde. 10.122.0042.2059 – 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 
3.3.90.91.01 – Sentenças Judiciais – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 
01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: 
CT Nº 00332/2025 - 01.10.25 - N M DE ANDRADE DO NASCIMENTO 
CLINICA DE RECUPERACAO - R$ 36.000,00. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza diversos. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: 
FUNDEB, Salário Educação e Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 
– Secretaria Municipal de Educação 12.361.0021.2037 – Manutenção das 
Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 12.361.0025.2039 – 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 
12.361.0029.2041 – Desenvolvimento das Atividades Quota Salário 
Educação 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do 
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura 
Municipal de Conde e: CT Nº 00343/2025 - 10.10.25 - BJ COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - R$ 8.145,00; CT Nº 00344/2025 - 10.10.25 - JOAO 
BATISTA DA ROCHA RIBEIRO - R$ 1.070,85; CT Nº 00345/2025 - 10.10.25 - 
GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - R$ 
155.860,00; CT Nº 00346/2025 - 10.10.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 
6.997,93; CT Nº 00347/2025 - 10.10.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 
20.977,50. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, a fim de atender 
as demandas judiciais proferidas nos autos dos respectivos processos. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. DOTAÇÃO: 
Recursos Não Vinculados de Impostos 01.00 – Fundo Municipal de Saúde 
10.301.0034.2061 – Manutenção das Atividades de Atenção Primária em 
Saúde – APS 10.303.0044.2067 – Manutenção das Atividades da Farmácia 
Básica 3.3.90.91.01 – Sentenças Judiciais. VIGÊNCIA: até o final do 
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura 
Municipal de Conde e: CT Nº 00348/2025 - 10.10.25 - ABC 
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.098,76. 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 15 de outubro de 2025. 
Nº 2.645 MUNICÍPIO DE CONDE 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de jardinagem. FUNDAMENTO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. DOTAÇÃO: FUNDEB–VAAT, 
Outras Transferências de Recursos do FNDE e Salário Educação: 14.00 – 
Secretaria Municipal de Educação 12.361.0027.1016 – Aquisição de 
Veículos e Equipamentos para Educação 12.361.0029.2041 – 
Desenvolvimentos das Atividades Quota Salário Educação 1039 – 
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do ETI 2122 – Manutenção 
das Atividades do Programa ETI 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 
4.4.90.52.01 – Equipamento de Material Permanente. VIGÊNCIA: até o 
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura 
Municipal de Conde e: CT Nº 00335/2025 - 01.10.25 - CONSTRUNORTH 
LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.476,00. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de jardinagem; 
DESIGNO as servidoras Nadelma Alves da Silva Ferreira, Secretária 
Municipal de Educação, Esporte e Cultura, como Gestora; e Silvana Farias 
Vital, Subgerente de Compras e Almoxarifado, para Fiscal, do contrato 
decorrente do Pregão Eletrônico nº 00037/2025, especialmente para 
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, 
respectivamente. 
Conde - PB, 15 de Setembro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00037/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado 
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 
00037/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de 
jardinagem; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos 
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam 
como proponente vencedor: CONSTRUNORTH LOCACOES COMERCIO E 
SERVICOS LTDA - R$ 8.476,00. 
Conde - PB, 15 de Setembro de 2025 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 15 de outubro de 2025. 
Nº 2.645 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO