materia nº 14/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025



Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr.TENENTE-CORONEL/PM/PB CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH  e dá outras providências.



O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que esta CASA aprecie e promulgue o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 



Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao TENENTE-CORONEL/PM/PB CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH, como forma de gratidão e reconhecimento público pela sua dedicação, empenho à sociedade condense, contribuindo com a segurança Pública do município.



Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



	Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Sala das Sessões, Conde-PB, 25 de agosto de 2025.







JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)















JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras,

Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo homenagear o senhor TENENTE-CORONEL/PM/PB CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH,  cuja atuação, dedicação e relevantes serviços prestados a sociedade Condense, justificam a concessão do Titulo de Cidadão Honorário, a mais alta honraria concedida por este Poder Legislativo.  



Atualmente no posto de Tenente Coronel do quadro de oficiais de Estado Maior da Policia Militar da Paraíba, ingressou aos dezoito anos nas fileiras da PM/PB, para o Curso de Formação de Oficiais - CFO, através de vestibular  na universidade Federal da Paraíba no ano 1988; Possui formação académica em diversos cursos: ( Curso de Direito-Universidade Cruzeiro do Sul, Curso em Especialização em Direito - Universidade Cruzeiro do Sul, Curso em Especialização em Segurança Publica - CE/PM/PB/2019, Curso de Comando e Estado Maior-CE/CCEM, Curso de Ações de Choque PM/PE e PM/PB/2005, Curso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco do BOPE/PM/RJ, entre outros cursos operacionais);             



 A presente homenagem não só representa o reconhecimento deste Parlamento, mas também reflete o sentimento de gratidão da população de Conde, que reconhece no homenageado como um verdadeiro amigo e parceiro da nossa cidade.



Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto.



Sala das Sessões, 25 de Agosto de 2025.



JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)