| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-08-12 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Jose Rodrigues de Oliveira Junior e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025 Autor: Ver. Jean Alyson Lima Bezerra (PSD) Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Jose Rodrigues de Oliveira Junior e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. Jose Rodrigues de Oliveira Junior, como forma de gratidão e reconhecimento público pela sua dedicação, empenho à sociedade condense, contribuindo com o desenvolvimento económico do município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 12 de agosto de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB