materia nº 36/2025

PROJETO DE LEI Nº 036/2025

Autor: BEL MR



DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, que seja submetido a apreciação e votação do Plenário a seguinte propositura de Projeto de Lei nos termos abaixo:



Art. 1º - Fica denominado de RUA ANA GLORIA COSTA DE OLIVEIRA, o trecho entre as Quadra H-42 e H-41, na Praia de Carapibus, Bairro de Jacumã, neste município.



Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.



Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.







Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.







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Bel MR

Vice-presidente da Câmara Municipal

PSD















JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras,



O presente projeto tem por objetivo denominar como Rua Ana Gloria Costa de Oliveira, logradouro urbano localizado na Praia de Carapibus, área de importância turística e de grande circulação em nosso município.

A nomeação de ruas é ato de cidadania que garante identidade ao local, facilita serviços públicos e preserva a memória coletiva. Esta homenagem reconhece a trajetória de Dona Ana Gloria Costa de Oliveira em nosso município.

Por tais razões, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, confiante em sua aprovação.





Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.





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Bel MR

Vice-presidente da Câmara Municipal

PSD