norma nº 27/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2025

Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB





Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências .



 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:





Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral, em reconhecimento à sua contribuição como Vice-Prefeito do Município de Conde (2025–2028).



Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025.





ALEKSANDRO PESSOA

Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB