materia nº 32/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025





Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA  e dá outras providências.





O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que esta CASA aprecie e promulgue o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 



Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, como forma de gratidão e reconhecimento público pela sua dedicação, empenho, coragem, zelo e contribuição à sociedade condense, por seus mais de treze anos de serviços prestados como Policial Militar no nosso município, contribuindo com a ordem publica, segurança e paz dos munícipes.



Art. 2º - A entrega do referido título será realizada em sessão solene, em data a ser definida pela mesa Diretora desta Casa Legislativa;



Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Sala das Sessões, Conde-PB, 17 de Novembro de 2025.





JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)

























JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras,



Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo homenagear o Sr. EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, cuja sua trajetória foi marcada por muito esforço, coragem e dedicação.  

Com treze anos de dedicação aos munícipes, o Subtenente da Policia Militar EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, é reconhecido pela sociedade condense como um profissional exemplar, cuja atuação tem sido marcada por coragem, responsabilidade e profundo compromisso com a segurança pública. 



Lotado no 16º Batalhão da Polícia Militar, o Subtenente VIEIRA exerce suas funções no município de Conde/PB com firmeza e respeito à missão de proteger e servir. Ao longo de sua trajetória, acumulou diversas ações relevantes, mas uma ocorrência recente merece especial destaque pela demonstração de bravura e eficiência. No dia 11 de agosto de 2025, ao ser informado sobre um confronto entre facções criminosas na comunidade do Gurugi, o Subtenente VIEIRA prontamente se deslocou para o local, sem aguardar apoio policial, ciente da urgência e da gravidade da situação. Sua ação rápida e estratégica foi decisiva para conter o avanço da violência, resultando na prisão de cinco indivíduos envolvidos no conflito. Além disso, sua experiência e habilidade foram fundamentais para garantir a proteção da população local, prestando socorro e assegurando a ordem, sem que houvesse qualquer registro de baixa. Esse episódio reafirma o valor do Subtenente EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA como agente da lei e defensor da sociedade. Sua conduta inspira respeito e admiração, sendo motivo de orgulho para a corporação e para todos os cidadãos de Conde.

A presente homenagem não só representa o reconhecimento deste Parlamento, mas também reflete o sentimento de gratidão da população de Conde, que reconhece no homenageado um verdadeiro amigo e parceiro da nossa cidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto.



                               Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2025.





JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)