materia nº 31/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº   031/2025



Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr.TENENTE-CORONEL/PM/PB SERVIO TULIO CAVALCANTI RAMALHO  e dá outras providências.



O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que esta CASA aprecie e promulgue o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 



Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao TENENTE-CORONEL/PM/PB SERVIO TULIO CAVALCANTI RAMALHO, Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba como forma de gratidão e reconhecimento público pela sua dedicação, empenho e zelo à sociedade condense, contribuindo com a paz e segurança Publica do município.



Art. 2º - A entrega do referido Titulo será realizada em sessão solene, em data a ser definida pela mesa Diretora desta Casa Legislativa;  



Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Revogam-se as disposições em contrario.





Sala das Sessões, Conde-PB, 17 de Novembro de 2025.





JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)





JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras,



Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo homenagear o senhor TENENTE-CORONEL/PM/PB SERVIO TULIO CAVALCANTI RAMALHO, Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, cuja atuação, dedicação e relevantes serviços prestados a sociedade Condense, justificam a concessão do Titulo de Cidadão Honorário, a mais alta honraria concedida por este Poder Legislativo.  



 Natural da cidade de Esperança –PB, atualmente no posto de Tenente Coronel do quadro de oficiais de Estado Maior da Policia Militar da Paraíba e comandando o 5º Batalhão da Policia Militar, ingressou nas fileiras da PM-PB em 28/02/1998,   para o Curso de Formação de Oficiais - CFO; Possui formação académica em diversos cursos: Bacharel em Segurança Publica/PM/PB (1998 a 2000),  Bacharel em Ciências Jurídicas  e Sociais/Direito,  Curso de Especialização em Segurança Publica (2014), Curso de Comando e Estado Maior, Curso de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional (INC), entre outros cursos operacionais;



   Ao longo de sua trajetória Militar o TENENTE-CORONEL TULIO RAMALHO,  trabalhou no Tribunal de Justiça da Paraíba (exercendo a função de Ajudante de Ordem e Diretor de Segurança dos Fóruns da Capital),  no 1º Batalhão (exercendo a função de Comandante de Companhia), no BPTRAN de João Pessoa (exercendo a função de Comandante da CPRV), entre outras Unidades Militares do Estado da Paraíba.          



 A presente homenagem não só representa o reconhecimento deste Parlamento, mas também reflete o sentimento de gratidão da população de Conde, que reconhece no homenageado como um verdadeiro amigo e parceiro da nossa cidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto.



Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2025.





JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)