materia nº 33/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025





Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI  e dá outras providências.





O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que esta CASA aprecie e promulgue o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 



Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI, como forma de gratidão e reconhecimento público pela sua dedicação, empenho, coragem, zelo e contribuição à sociedade condense, por seus mais de cinco anos de serviços prestados como Delegado de Policia Civil do nosso município, contribuindo com a ordem publica, segurança e paz dos munícipes.



Art. 2º - A entrega do referido título será realizada em sessão solene, em data a ser definida pela mesa Diretora desta Casa Legislativa;



Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Sala das Sessões, Conde-PB, 17 de Novembro de 2025.







JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)





















JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras,



Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo homenagear o Sr. LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI, cuja sua trajetória foi marcada por muito esforço, coragem e dedicação. 

A atuação de LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI, como Delegado de Policia Civil do Estado da Paraíba, representa um exemplo de comprometimento com a segurança publica e com o exercício da justiça. Nomeado em 2015, LUCIANO MENDONÇA iniciou sua trajetória na titularidade da Delegacia de Pitimbu-PB, onde começou a demonstrar sua capacidade técnica e dedicação ao serviço policial.   

 Posteriormente, foi remanejado para Campina Grande/PB, uma das maiores cidades do estado, assumindo a titularidade da 2ª Delegacia Distrital. Nesse período, acumulou também a responsabilidade pela Delegacia de Lagoa Seca/PB, evidenciando sua disposição em enfrentar os desafios da função com seriedade e eficiência. Sua atuação em ambas as delegacias contribuiu para o fortalecimento das investigações criminais e para a manutenção da ordem pública na região. Em junho de 2020, LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI foi designado para a Delegacia da Comarca de Conde/PB, onde permanece até hoje como autoridade policial responsável pela apuração e investigação de todas as ocorrências criminais no município. Sua presença tem sido fundamental para o enfrentamento da criminalidade local, atuando com firmeza, ética e respeito aos princípios legais. A trajetória de LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI revela não apenas uma carreira marcada por avanços e responsabilidades crescentes, mas também um compromisso contínuo com a proteção da sociedade paraibana. Seu trabalho reflete o papel essencial da Polícia Civil na construção de uma sociedade mais segura e justa, onde a lei é aplicada com rigor e humanidade.

A presente homenagem não só representa o reconhecimento deste Parlamento, mas também reflete o sentimento de gratidão da população de Conde, que reconhece no homenageado um verdadeiro amigo e parceiro da nossa cidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto.



                               Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2025.





JEAN ALYSON LIMA BEZERRA

Vereador (PSD)