materia nº 13/2025

3EL 1VR 
VEREADOR 
REQUERIMENTO N° 013/2025 
SENHOR PRESIDENTE 
SENHORES VEREADORES 
Rod. PB 018, KM 3,5, Centro, 
Conde, PB, 58322.000 
https://belmrvereador.com.br 
CAIARA MUNICIPAL DE CONDI Casa Comendador Ciem Leite 
APROVADO EM DISCURSA° NA 
SESSA DE: 103 1a5 
10 Secretário (e_ 
O Vereador que este subscreve requer na forma regimental e depois de ouvido o 
plenário, que seja encaminhado oficio ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 
RODAGENS (DER), para adoção de medidas, em caráter de urgência, visando garantir a 
segurança viária no trecho urbano da rodovia PB-018, desde a entrada do município, até 
o acesso a comunidade de Pituaçu, onde há alto índice de acidentes, inclusive com vítimas 
fatais. 
JUSTIFICATIVA 
A necessidade de intervenção se justifica por meio de um relatório prévio que 
aponta a recorrência de acidentes neste trecho, bem como pelo abaixo-assinado da 
comunidade de Pituaçu, que conta com aproximadamente 100 assinaturas de moradores 
diretamente impactados pelo problema. 
Diante da gravidade da situação e considerando que se trata de uma rodovia 
estadual, solicitamos a realização de um estudo técnico detalhado para definir as medidas 
mais viáveis e eficazes para reduzir os riscos de acidentes no local. De forma emergencial, 
requeremos ainda a implementação das seguintes ações: 
1. Sinalização horizontal e vertical adequada, conforme normas do 
Código de Trânsito Brasileiro; 
2. Instalação de iluminação pública ao longo do trecho urbano da 
rodovia; 
3. Redutores de velocidade, especialmente próximos às áreas 
residenciais e escolares; 
4. Construção de faixa de desaceleração, para melhorar o fluxo e 
segurança no tráfego, com atenção especial a entrada dos galpões 
e (83) 9 9122.9835 
O gabinetebelmr@gmail.com 
• @belmr_pb 
3EL NR 
VEREADOR 
CAMARA MUNICIPAL DE CONDI Casa Comendador Cícero Leite 
APROVADO EM DISCURSA° NA 
SESSÃO 11 E: 4/7 ©2) I2,5 
fmk, 
, • • 
10 Secretário logísticos em frente ao condomínio Da 
Rod. PB 018, KM 3,5, Centro, 
Conde, PB, 58322.000 
https://belmrvereadoncom.br 
Os a curva da Granja 
Pitumirim no acesso a comunidade de Pituaçu; 
5. Instalação de semáforo e faixa de pedestres DO cruzamento do 
Supermercado Pai e Filho, ponto crítico de acidentes, devido ao alto 
número de pedestres e estudantes nesta região durante todo o dia. 
Ressaltamos que a Prefeitura Municipal de Conde, parceira do Governo do Estado 
da Paraíba, já reconhece a necessidade dessas melhorias e está disposta a colaborar no 
que for necessário. Dessa forma, solicitamos que este requerimento seja tratado com a 
devida prioridade, a fim de evitar novas tragédias e garantir maior segurança para todos 
que transitam por esse trecho da PB-018. 
Neste sentido, pedimos o apoio dos pares desta casa, bem como aguardamos que 
o DER nos apresente um posicionamento. Desde já nos colocamos à disposição para 
dialogar e acompanhar os encaminhamentos. 
Sala das Sessões, 10 de março de 2025. 
Jerber ima (Bel MR) 
reador (PSD) 
Anexos: 
Relatório prévio de acidentes na PB-018; 
Abaixo-assinado da comunidade de Pituaçu. 
e (83) 9 9122.9835 
e
gabinetebelmr@gmail.com 
• @belmr_pb