materia nº 14/2025

3EL 
VEREADOR 
MR 
REQUERIMENTO N° 014/2025 
SENHOR PRESIDENTE 
SENHORES VEREADORES 
Rod. PB 018, KM 3,5, Centro, 
Conde, PB, 58322.000 
https://belmrvereador.com.br 
CASARA MUNICIPAL DE CONDI, 
Casa Comendador Cícero Leite 
APROVADO EM DISCURSA° NA 
SESSÃO DE. ,41- / 03 /26 
o Serretáno e :2)
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o 
plenário, que se oficie a Secretaria Municipal de Saúde para que designe um Agente 
Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na comunidade de Pituaçu, considerando a 
necessidade urgente de assistência à população local. 
JUSTIFICATIVA 
A comunidade de Pituaçu enfrenta dificuldades no acesso aos serviços básicos de 
saúde, carecendo da presença de um Agente Comunitário de Saúde que possa realizar 
visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e orientação sobre prevenção de 
doenças. A atuação desse profissional é essencial para a promoção da saúde e para garantir 
que os moradores tenham suporte adequado dentro do próprio território. 
Ressaltamos que há ACSs já aprovados em concurso público, convocados e que 
entregaram a documentação necessária, mas que, até o momento, ainda não tomaram 
posse. Esses profissionais poderiam estar em pleno exercício de suas funções, suprindo 
demandas urgentes em comunidades que necessitam de seus serviços, como Pituaçu. 
Diante disso, solicitamos que a Secretaria Municipal de Saúde adote as medidas 
cabíveis para a imediata alocação de um ACS na comunidade, garantindo o direito à saúde 
e fortalecendo o atendimento preventivo e contínuo à população local. 
Neste sentido, pedimos o apoio dos pares desta casa, no atendimento deste pleito. 
e (83) 9 9122.9835 
o 
o @belmr pb 
gabinetebelmr@gmail.com 
Sala das Sessões, 10 de março de 2025. 
Jerberso ma (Bel MR) 
eador (PSD)