materia nº 14/2025

N CAMARA MUNICIPAL DE CONDA
| asa Comendador Cicero
ea AL APROVADO EM DISCURSÃO NA
ESSÃO DE. /£
DE CONDE
CASA COMENDADOR CÍCERO LEITE
10 Sorretário
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO GONZAGA
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
AUTOR: RODRIGO GONZAGA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE (o)
RECONHECIMENTO | DE
UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A GRUPO DE
CULTURA E CAPOEIRA
ANGOLA BERIMBAU VIOLA.
O VEREADOR com assento nesta casa legislativa, que dá forma regimental a
este subscreve, submete à votação do Plenário a seguinte propositura de Projeto de
Lei nos termos abaixo:
Art. 1º — Fica reconhecida como de utilidade pública nos termos da Lei Municipal
990/2018 o Grupo de Cultura e Capoeira Angola Berimbau Viola , sem fins lucrativos,
sediada no sítio Gurugi |, zona rural no município de Conde, CEP. 58322-000, inscrita
no CNPJ: 12.144.304/0001-01.
Art. 2º — Cessarão automaticamente os efeitos de declaração de Utilidade Pública
caso a entidade descumpra os requisitos descritos nos termos da Lei Municipal
990/2018.
Art. 3º — Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2025.
Asia Ser Sa Sn
Vereador Rodrigo Gonzaga de Sousa (solidariedade)
DIFERENÇA Sigea
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE
| CÂMARA Casa Comendador Cicero Leite
| APROVADO EM DISCURSÃ
» MUNICIPAL SESSÃO DE: /Z / Er a
DE CONDE
CASA COMENDADOR CÍCERO LEITE
1º Secretário
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO GONZAGA
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
AUTOR: RODRIGO GONZAGA DE SOUSA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Senhoras Vereadoras
O Grupo de Cultura e Capoeira Angola Berimbau Viola tem atuação neste
município a mais de 25 anos, devidamente constituída e registrada como pessoa
jurídica desde 2010, promover na sociedade de Conde interação e qualidade de vida,
trabalhando a cultura afro-descendente com crianças, adolescentes, jovens e adultos
deste município, com atividades em várias localidades com por exemplo, Ademário
Régis, Jacumã, Gurugi, e Centro da cidade.
O Grupo de Cultura e Capoeira Angola Berimbau Viola tem em seu anseio,
contribuir para a formação de crianças, jovens e adultos, propagando a cultura e
incentivando práticas que são valiosas para o resgate e cidadania de tantas pessoas,
tornando-se uma ótima opção para o ingresso de participantes que são admiradores
da capoeira.
Buscamos assim com esse projeto de lei, trazer o reconhecimento do poder
legislativo municipal, reconhecendo o trabalho desse grupo que por se tratar de um
trabalho sem fins lucrativos este título será de grande importância para melhor ação
cultural.
Assim, pedimos aos nobres pares a aprovação deste Projeto de Lei cujo
objetivo é reconhecer as ações e trabalho do Grupo de Cultura e Capoeira Angola
Berimbau Viola
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 28 de abril de 2025.
Vereador Rodrigo Gonzaga de Sousa (solidariedade)
que
DIFERENÇA asus
ATA DE POSSE |
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois. mil e dez, na Sede da Associação
- Comunitária. dos Parceleiros de Gurugi | (Quilombo Gurugi), com sede no Sítio
Gurugi, S/n, Zona Rural de Conde-PE, as 19:00h, foi realizado a Assembleia Geral |
para dar posse a Diretoria do GRUPO DE CULTURA POPULAR E CAPOEIRA
ANGÓLA BERIMBAU VIOLA, “associação - de capoeiristas e manifestantes da
cultura afro-brasileira, com Objetivo descritos em. estatuto lido e aprovado em.
mesma data. Sendo realizada eleição, ficou a diretoria assim estabelecida:
Flaviano Ribeiro da Silva (Mestre Chico) = Presidente; Robson Santiago.
Gomes (Mestre Robson) — Vice-Presidentê; Josinaldo Rodrigues de Sena —
Tesoureiro; Artur Salomão de Holanda Ramos - Secretário; Rogério dos
"| Santos Ferreira — Diretor de Eventos; Tubakiá Soares da Silva"- Conselho
Fiscal; Luiz André Felinto da Silva - Conselho .Fiscal; Moises dos Santos
“Andrade - Conselho Fiscal; Reinaldo dos Santos Monteiro: -' Conselho. - E
Fiscal, Rosimere Felix da Silva - Conselho Fiscal; Eris Rodrigues Araújo da
Silva - “Conselho Fiscal. A mesma terá um mandato de três anos, a contar
-Tegistro desta ATA. Nada mais tendo a discutir, encerra-se esta Assembléia, pelo.
quê dou plena e total fé daquilo que nela está inscrito, assinando. como secretario,
" desta assembléia de posse eu “Rogério js Santos Ferreira, CPF 1499882 —
SSP/PB. . oba Stlcon su oe ÚSE ese
o ; Í -RÚBRICAS
SrOFÍCIO DENOTAS
PRAÇA 1817, Nº 40
P. SB013010 + FONE: sigo Sea
| as e N
Diaitalizado com CamScanner
LISTA DE PRESENTES:
Flaviano Ribeiro da Silva day : n Vi
Robson Santiago Gomes | j Zn ; : metem
rd de FA vi fo
Josinaldo Rodrigues de Sena a VA rea É
= - fun a”
Artur Salomão de Holanda Ramos | 4 /
s : É á bu cd Mude =) eg
Rogério dos Santos Ferreira Le
> Lar
Tubakiá Soares da Silva pd
E GITA )
Luiz André Felinto da Silva Elisa
r ; VÁ AJ
Moises dos Santos Andrade ' 7
EE da B Roda BISA Va
Reinaldo dos Santos Monteiro [5-4 e ,
pé DUO dpnisa PATA)
Rosimere Felix da Silva
Korea Clio À aah “etica Cade AaS
Eris Rodrigues Araújo. da-Silva Eis ko deiques 'A, Ska E
“Conde, 17 de Fevereiro de 2010,
Sítio Guruji I. s/n, Zona Rural do Município de Conde -PB E)
hoy
mp 70 co tato
o tua
Sã o ED Edi ESET SÃO ESSO:
a
Diaitalizado com CamScanner