| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 826 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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& DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 7 Lei nº. 826/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Estrada de Canindé a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 46 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 36, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 35, finalizando no lote de terreno nº 47 da Quadra 36 com o lote de terreno nº 55 da Quadra 35 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. j da fuatem 2L ã Cos Ol ed TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 827/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Romance Matuto a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 45 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 35, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 36 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. A buate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DR Lei nº. 828/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE. Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. - Passa a ser denominada de Rua Pajeú a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 44 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 35, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 34, finalizando no lote de terreno nº 53 da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 32 do Loteamento Praia de Jacuma, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. do traremno TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AR Lei nº. 829/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Baião da Garoa a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 43 que tem seu início no lote de terreno nº 55 da Quadra 35, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 55 da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 33 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DR Lei nº. 830/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Chapéu de Couro a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 42 que tem seu início no lote de terreno nº 29 da Quadra 33, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 18, finalizando no lote de terreno nº 30 da Quadra 33 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. | da fuatem 2L ã Cos Ol ed TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 831/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Carapeba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 41 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 32, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 32 da Quadra 19 com o lote de terreno nº 35 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE