| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 839 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
| native_id | 1018 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11
MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.032 Conde, 16 de dezembro de 2014. CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO E GABINETE DA PREFEITA Lei nº. 792/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições is, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Acauã a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 01 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 01 e finalizando no lote de terreno nº 19 da Quadra 01 do Loteamento Praia de Jacumã, neste muni Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Prefeita Lei nº. 793/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Algodão a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 03 que tem seu início no lote de terreno nº 20 da Quadra 01, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 01 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Z / | Os Ed , ola TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Lei nº. 794/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Araponga a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 04 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 39, finalizando no lote de terreno nº 28 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Prefeita Lei nº. 795/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DEN DE RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. NAÇÃO OUTRAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Assum Preto a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 05 que tem seu início no lote de terreno nº 28 da Quadra 02, finalizando no lote de terreno nº 20 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 2 Lei nº. 796/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte T ei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Açucena a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 06 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 17 da Quadra 16 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Potrace TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ACER Lei nº. 797/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Paraíba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 07 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 17 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Lei nº. 798/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Icgais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Serena do Mar a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 08 que tem seu início no lote de terreno nº 15 da Quadra 17, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16, finalizando no lote de terreno nº 16 da Quadra 17 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD otras TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Lei nº. 799/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Karolina a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 09 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 17, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº 17 da Quadra 16 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. LA - TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AL /, busttems Lei nº. 800/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Caxangá a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 10 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 14, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 15, finalizando no lote de terreno nº 32 da Quadra 14 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. but dx TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [e — Prefeita Lei nº. 801/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei; Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Pé de Serra a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 11 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 14, finalizando no lote de terreno nº 39 da Quadra 13 com o lote de terreno nº 34 da Quadra 14 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. A - ; TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [do am Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 3 Lei nº. 802/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Guanabara a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 12 que tem seu início no lote de terreno nº 22 da Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 13, finalizando no lote de terreno nº 27 da Quadra 12 com o lote de terreno nº 36 da Quadra 13 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita [a Lei nº. 803/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Luar do Nordeste a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 13 que tem seu início no lote de terreno nº 30 da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 04, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 15 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 04 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita O Lei nº. 804/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Juazeiro a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 14 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 06, finalizando no lote de terreno nº 18 da Quadra 04 com o lote de terreno nº 33 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita [a Lei nº. 805/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Seridó a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 15 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 38 da Quadra 03 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ] Ê Vl TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [e — Prefeita Lei nº. 806/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou cela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Riacho do Navio a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 16 que tem seu início no lote de terreno nº 31 da Quadra 05, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 02, finalizando no lote de terreno nº 34 da Quadra 05 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD Poa luate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Lei nº. 807/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Feira de Caruaru a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 17 que tem seu início no lote de terreno nº 17 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 03, finalizando no lote de terreno nº 20 da Quadra 06 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. ZD Poa luate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 4 Lei nº. 808/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Padroeira do Brasil a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 18 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 07 com o lote de terreno nº 16 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 809/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua São João a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 19 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 04 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [do Prefeita Lei nº. 810/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Mangaratiba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 20 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 10, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 09, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 12 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 09 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Lei nº. 811/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Malhada dos Bois a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 21 que tem seu início no lote de terreno nº 05 da Quadra 11, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº 18 da Quadra 10 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 12 do Loteamento Praia de Jacuma, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. j SA tratem 2L 2 Co DA a TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 812/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cla sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Frei Damião a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 22 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 11, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10, finalizando no lote de terreno nº 09 da Quadra 11 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AL i nº, 813/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Nordestina a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 23 que tem seu início no lote de terreno nº 36 da Quadra 18, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Sousa LL Core d TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ae Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 5 Lei nº. 814/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Sorriso a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 24 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 34, finalizando no lote de terreno nº 01 da Quadra 11 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA CO Prefeita Lei nº. 815/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou c ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Acácia Amarela a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 25 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 34, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 28, finalizando no lote de terreno nº 13 da Quadra 34 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 29 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Fo luarenaA Ds» Cora d TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA CO Prefeita Lei nº. 816/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Januário a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 26 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 29, finalizando no lote de terreno nº 01 da Quadra 29 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em r na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. = n -, 1 ] Polias E COleno «+ TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita oa Lei nº. 817/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Sanfona do Povo a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 27 que tem seu início no lote de terreno nº 24 da Quadra 28, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 27, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 28 com o lote de terreno nº 13 da Quadra 27 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. « / - ] SA tratem 2L » COM El od TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DD Lei nº. 818/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Viajante a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 54 que tem seu início no lote de terreno nº 25 da Quadra 40, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 39 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. - j « A ] SA tratem 2L » C Oliva o TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DD Lei nº. 819/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Viajante a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 53 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 39, finalizando no lote de terreno nº 31 da Quadra 39 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Fo luarenaA Ds» Cora d TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA CO Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 6 Lei nº. 820/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Cacimba Nova a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 52 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 39, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 39 com o lote de terreno nº 27 da Quadra 38 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Lei nº. 821/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vassouras a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº S1 que tem seu início no lote de terreno nº 24 da Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 39 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. E j TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 822/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Tropeiros da Borborema a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº SO que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 24 da Quadra 38 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Lei nº. 823/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Cajueiro Velho a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 49 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 37, finalizando no lote de terreno nº 22 da Quadra 37 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Cr Lei nº. 824/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Baião de Dois a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 48 que tem seu início no lote de terreno nº O! da Quadra 37, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 37 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Cr Lei nº. 825/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Menestrel do Sol a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 47 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 37, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 36, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 37 com o lote de terreno nº 46 da Quadra 36 do Loteamento Praia de Jacuma, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA o — Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 7 Lei nº. 826/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Estrada de Canindé a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 46 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 36, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 35, finalizando no lote de terreno nº 47 da Quadra 36 com o lote de terreno nº 55 da Quadra 35 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. j da fuatem 2L ã Cos Ol ed TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 827/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Romance Matuto a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 45 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 35, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 36 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. A buate TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DR Lei nº. 828/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE. Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. - Passa a ser denominada de Rua Pajeú a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 44 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 35, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 34, finalizando no lote de terreno nº 53 da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 32 do Loteamento Praia de Jacuma, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. do traremno TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AR Lei nº. 829/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Baião da Garoa a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 43 que tem seu início no lote de terreno nº 55 da Quadra 35, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 55 da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 33 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DR Lei nº. 830/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Chapéu de Couro a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 42 que tem seu início no lote de terreno nº 29 da Quadra 33, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 18, finalizando no lote de terreno nº 30 da Quadra 33 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. | da fuatem 2L ã Cos Ol ed TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 831/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Carapeba a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 41 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 32, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 32 da Quadra 19 com o lote de terreno nº 35 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 8 Leinº. 832/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela A PREF sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Xanduzinha a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 40 que tem seu início no lote de terreno nº 36 da Quadra 32, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 19, finalizando no lote de terreno nº 38 da Quadra 32 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 19 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. | da fuatem 2L ã Cos Ol ed TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita AE Lei nº. 833/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Morena Bela a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 39 que tem seu início no lote de terreno nº 14 da Quadra 34, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 32, finalizando no lote de terreno nº 28 da Quadra 20 com o lote de terreno nº 31 da Quadra 19 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. Sousa LL Core d TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ACE Lei nº. 834/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Xaxado a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 38 que tem seu início no lote de terreno nº 25 da Quadra 31, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 20, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 31 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 20 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. folia a E = TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita DR A S Lei nº. 835/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Flor de Lírio a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 37 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 30, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 31, finalizando no lote de terreno nº 32 da Quadra 21 com o lote de terreno nº 27 da Quadra 20 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Cr Prefeita Lei nº. 836/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou c cla sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada da Paz a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 36 que tem seu início no lote de terreno nº 21 da Quadra 30, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 21, finalizando no lote de terreno nº 22 da Quadra 30 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 21 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Lei nº. 837/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Saudade de Matão a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 35 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da Quadra 30, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 31 do Loteamento Praia de Jacumi, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [do Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 9 Lei nº. 838/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO ICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Passo da Rancheira a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 34 que tem seu início no lote de terreno nº 23 da Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 30, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 31 da Quadra 21 do Loteamento Praia de Jacumiã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Sousa LL Cota TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Lei nº. 839/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Bacamarteiros a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 28 que tem seu início no lote de terreno nº 03 da Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 27, finalizando no lote de terreno nº 21 da Quadra 29 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 27 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Lei nº. 840/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Propriá a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 29 que tem seu início no lote de terreno nº 21 da Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 26, finalizando no lote de terreno nº 16 da Quadra 27 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 26 do Loteamento Praia de Jacumã, ntrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita De Lei nº. 841/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Muni al aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Vaqueiro a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 30 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 26, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 25, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 26 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 25 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Sousa LL Cota TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Ce Lei nº. 842/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Verônica a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 31 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 25, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 24, finalizando no lote de terreno nº 25 da Quadra 24 com o lote de terreno nº 26 da Quadra 25 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam as disposições em contrário. E otras TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ALR Lei nº. 843/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Sanfona Dourada a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 32 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 24, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 23, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 24 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 23 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sousa LL Cota TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA [as Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. Prefeita Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE & DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 10 Lei nº. 844/2014 Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Sabiá a área que compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 33 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da Quadra 23, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 22, finalizando no lote de terreno nº 26 da Quadra 23 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 22 do Loteamento Praia de Jacumã, neste município. Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam as disposições em contrário. TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita . ADE Lei nº. 845/2014. Em, 05 de dezembro de 2014. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 285/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 149-4 DA PREVISTA NO ARTIGO CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são pertinentes, faz saber que o Poder Legislativo Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - de 20 de dezembro de 2002, e que consta o Anexo I dessa referida Lei, passa a ser estabelecida no Anexo único desta Lei Art.2º- Art.3º- — Revogam-se as disposições em contrário. Dali LO Coto do TATIANA LUDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Constitucional HMA A tabela de que trata o art. 4º da Lei municipal nº 285, Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2014 PORT Faixa DE CONSUMO PERCENTUALDA PERCENTUAL DA cuasse CONTRIBUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE TERA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBREA TARIFA BASE | SOBREO CONSUMO RESIDENCIAL AESO INE 0,0% [nesicenciaL da AGO RW 2,5% RESIDENCIAL SI ABO KW EE MESIDENCIAL Ba A 100 WiT 10% RESIDENCIAL - 1014 150 KW 51596 RESIDENCIAL 1514200 KwWH 20% RESIDENCIAL “201 A 250 KW 8,0% SIDENCIAL 251.4 300 kW 5,0% E SIDENCIAL JOTA 35O kW 16,09% E RESIDENCIAL 3514400 kWH 100% F ERR RESIDENCIAL REINA DE 460 KWT 10,0% E O A 80 KW Ss EM 51.100 KWH - - 65% - 1074200 kw E 201 400 kw E EA [co mEnciar ATE dO our re [om ERcIAL dLASO KW 6% [com ncia SIA BO RWH a E [comenciar 814.100 KW E e [comerciar 107 4 150 KwH E em [ComERcia 1514200 KWH 6% [comenciar 201 A 250 kw EA Iconencias 251 4 300 kw E E ConERCIA [asia ado ti EA ComtRciaL— ACIMA DE 400 KW - Em PODER PÚBLICO FEDERAL Topos - Ea PODER POGLCO ESTADUAL TODOS E ES [PODER PÚBLICO MUNICIPAL TODOS E RvIÇO PÚRUICO TODOS - EA RURAL DASO kw 20% RURAL TI A 100 KW 2,5% fraca TOT A 156 KW 3,0% ngnaL 201 250%Wi£ 4/5896 [nona 2,0% RURAL 8,0% [nora 8,0% ILUMINAÇÃO PBUCA E ALTA TENSÃO = E ARIA Nº: 227/2014 CONDE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, a Lei CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 19 da Lei nº 788/2014 que altera nº: 769/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº: 957. datado em 13/12/2013, RESOLVE: Amt. 1º - Nomear os servidores de carreira da Guarda Municipal, para os seguintes cargos: GUARDAS MUNICIPAIS DE 2º CLASSE: Mat. 1851 RODRIGO BERNARDO DA SILVA Mat. 1852 HERONIDES GOMES DA SILVA Mat. 1853 WIDEMBERG TEIXEIRA CAVALCANTE Mat. 1854 EDSON DOS SANTOS VIEIRA Mat. 1855 JAIRISON FERNANDES DA SILVA Mat. 1856 ISMAEL DA SILVA ALVES Mat. 1857 MARCONI EDSON DOS SANTOS Mat. 1858 FERNANDO TOMAZ DA SILVA Mat. 1883 ANDRÉ DOS SANTOS CAMPOS Mat. 1882 ROGER EMERSON GONÇALVES DA SILVA Mat. 1885 FERNANDO ANTÔNIO TORRES DA SILVA Mat. 1884 ALISSON CLEBER DA CUNHA NUNES Mat. 1943 GUTEMBERG DE SOUSA GUARDAS MUNICIPAIS DE 1º CLASSE: . Mat. 1773 JOÃO BATISTA MARTINS Mat. 1778 URIAS LINHARES ALVES Mat. 1774 ISSAC RODRIGUES DE MORAIS Mat. 1772 JORGE FLAVIO ANDRADE FIGUEIREDO DE ALCANTARA Mat. 1775 ALEX DE BRITO MARINHO Mat. 1777 MANASSES SOUZA PEDRO 1 Mat. 1776 JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA Mat. 1779 MARIO NOGUEIRA DA SILVA Mat. 1770 GLEYDSON DE LIMA FERNANDES Mat. 1768 ADAN GUERREIRO CAJU t. 1781 ROBSON DOS SANTOS CRUZ Mat. 1788 PHILLIPE PAULO DOS SANTOS SILVA Mat. 1785 SERGIO CARNEIRO DA SILVA Mat. 1787 MARCOS ROBERTO ETELVINO DE OLIVEIRA Mat. 1790 JAILTON FEI Mat. 1792 YURI MARIEL VIEIRA DE LIMA BATISTA Mat. 1784 ANDERSON DE MATOS CARVALHO Mat. 1791 LEONARDO CELESTINO BARRETO DA SILVA Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014 11 SUBINSPETORES: * Mat. 1325 WANDERLEY CANDIDO DE LIMA Mat. 1328 GILBERTO DOS SANTOS SILVA Mat. 1332 MARCELO SIQUEIRA DE SOUZA Mat. 1516 JOACIL COSTA DA SILVA Mat. 1524 CARLOS ANTONIO DE PONTES SANTOS Mat. 1381 INALDO SANTANA Mat. 1528 MAURO BARRETO DA SILVA Mat. 1529 ALMIR DA PAZ DINIZ Mat. 1336 HIGOR DE LIMA VASCONCELOS * Mat. 1558 HIPOLITO DO REGO MONTEIRO JUNIOR * Mat. 1567 SALOMÃO FERNANDES NOBRE * Mat. 1569 SILVERIO DIAS DA COSTA NETO * Mat. 1568 SAULO JOSE NUNES DE OLIVEIRA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. / TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Muni PORTARIA N.º 228/2014 CONDE-PB, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [ e VI da Lei Orgânica do Muni RESOLVE: EXONERAR, PATRICIO TAVARES BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, Símbolo: DAS-2, com lotação fixada na CRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal Ss de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos para 01 de dezembro de 2014. Ls Coma d N CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal AL af Nº 1.032 MunicíPIO DE CONDE