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norma nº 843/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 843 / 2014
Date 2014-12-05
EmentaDispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
native_id1022

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texto integral #

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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.032
Conde, 16 de dezembro de 2014.
CRIADO PELA LEI 156/95.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E
GABINETE DA PREFEITA
Lei nº. 792/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições
is, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Acauã a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 01 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 01 e finalizando no lote de terreno nº 19 da Quadra 01 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste muni
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Prefeita
Lei nº. 793/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Algodão a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 03 que tem seu início no lote de terreno nº 20 da
Quadra 01, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 01 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Z / |
Os Ed ,
ola
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Lei nº. 794/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Araponga a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 04 que tem seu início no lote de terreno nº 02
da Quadra 39, finalizando no lote de terreno nº 28 da Quadra 02 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Prefeita
Lei nº. 795/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DEN
DE RUAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
NAÇÃO
OUTRAS
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Assum Preto a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 05 que tem seu início no lote de terreno nº 28
da Quadra 02, finalizando no lote de terreno nº 20 da Quadra 15 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 2
Lei nº. 796/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte T ei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Açucena a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 06 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 17 da Quadra 16 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Potrace
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita ACER
Lei nº. 797/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Paraíba a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 07 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 17, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 17 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita De
Lei nº. 798/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições Icgais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Serena do Mar a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 08 que tem seu início no lote de terreno nº
15 da Quadra 17, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16, finalizando no lote de
terreno nº 16 da Quadra 17 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 16 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
ZD
otras
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Lei nº. 799/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Karolina a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 09 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 17, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº
17 da Quadra 16 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 15 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
LA -
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AL
/,
busttems
Lei nº. 800/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Caxangá a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 10 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 14, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 15, finalizando no lote de terreno nº 32
da Quadra 14 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 15 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
but
dx
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[e —
Prefeita
Lei nº. 801/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Pé de Serra a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 11 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 14, finalizando no lote de terreno nº 39
da Quadra 13 com o lote de terreno nº 34 da Quadra 14 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
A - ;
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[do am
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 3
Lei nº. 802/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Guanabara a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 12 que tem seu início no lote de terreno nº 22 da
Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 13, finalizando no lote de terreno nº 27
da Quadra 12 com o lote de terreno nº 36 da Quadra 13 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita [a
Lei nº. 803/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Luar do Nordeste a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 13 que tem seu início no lote de terreno nº 30
da Quadra 13, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 04, finalizando no lote de terreno nº
02 da Quadra 15 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 04 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita O
Lei nº. 804/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º - Passa a ser denominada de Rua Juazeiro a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 14 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 06, finalizando no lote de terreno nº 18
da Quadra 04 com o lote de terreno nº 33 da Quadra 03 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita [a
Lei nº. 805/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Seridó a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 15 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 05, finalizando no lote de terreno nº 38
da Quadra 03 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 02 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
] Ê Vl
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[e —
Prefeita
Lei nº. 806/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
cela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Riacho do Navio a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 16 que tem seu início no lote
de terreno nº 31 da Quadra 05, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 02, finalizando no
lote de terreno nº 34 da Quadra 05 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 02 do
Loteamento Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
ZD
Poa luate
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Lei nº. 807/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Feira de Caruaru a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 17 que tem seu início no lote
de terreno nº 17 da Quadra 06, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 03, finalizando no
lote de terreno nº 20 da Quadra 06 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 03 do
Loteamento Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
ZD
Poa luate
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 4
Lei nº. 808/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Padroeira do Brasil a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 18 que tem seu início no lote de
terreno nº 01 da Quadra 07, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 08, finalizando no lote
de terreno nº 02 da Quadra 07 com o lote de terreno nº 16 da Quadra 08 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 809/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua São João a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 19 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 09, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 08, finalizando no lote de terreno nº 02
da Quadra 04 com o lote de terreno nº 20 da Quadra 08 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[do
Prefeita
Lei nº. 810/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Mangaratiba a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 20 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 10, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 09, finalizando no lote de terreno nº 02
da Quadra 12 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 09 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Lei nº. 811/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Malhada dos Bois a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 21 que tem seu início no lote de terreno nº 05
da Quadra 11, com o lote de terreno nº 23 da Quadra 12, finalizando no lote de terreno nº
18 da Quadra 10 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 12 do Loteamento Praia de Jacuma,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
j
SA tratem 2L 2 Co DA a
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 812/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cla
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Frei Damião a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 22 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 11, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10, finalizando no lote de terreno nº 09
da Quadra 11 com o lote de terreno nº 19 da Quadra 10 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AL
i nº, 813/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Nordestina a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 23 que tem seu início no lote de
terreno nº 36 da Quadra 18, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 05, finalizando no lote
de terreno nº 26 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 10 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Sousa LL Core d
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita ae
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 5
Lei nº. 814/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Sorriso a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 24 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 34, finalizando no lote de terreno nº 01 da Quadra 11 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
CO
Prefeita
Lei nº. 815/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou c ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Acácia Amarela a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 25 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 34, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 28, finalizando no lote de terreno nº 13
da Quadra 34 com o lote de terreno nº 23 da Quadra 29 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Fo luarenaA Ds» Cora d
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
CO
Prefeita
Lei nº. 816/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Januário a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 26 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 29, finalizando no lote de terreno nº 01 da Quadra 29 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em
r na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
= n -, 1 ]
Polias E COleno «+
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita oa
Lei nº. 817/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada Sanfona do Povo a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 27 que tem seu início no lote de
terreno nº 24 da Quadra 28, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 27, finalizando no lote
de terreno nº 26 da Quadra 28 com o lote de terreno nº 13 da Quadra 27 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
« / - ]
SA tratem 2L » COM El od
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita DD
Lei nº. 818/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Viajante a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 54 que tem seu início no lote de terreno nº 25
da Quadra 40, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 39 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
- j
« A ]
SA tratem 2L » C Oliva o
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita DD
Lei nº. 819/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Viajante a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 53 que tem seu início no lote de terreno nº 01
da Quadra 39, finalizando no lote de terreno nº 31 da Quadra 39 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Fo luarenaA Ds» Cora d
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
CO
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 6
Lei nº. 820/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Cacimba Nova a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 52 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 39, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 33
da Quadra 39 com o lote de terreno nº 27 da Quadra 38 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Lei nº. 821/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vassouras a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº S1 que tem seu início no lote de terreno nº 24 da
Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 33 da Quadra 39 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
E j
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 822/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Tropeiros da Borborema a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº SO que tem seu início no lote de
terreno nº 02 da Quadra 38, finalizando no lote de terreno nº 24 da Quadra 38 do
Loteamento Praia de Jacumã, neste município
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita De
Lei nº. 823/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Cajueiro Velho a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 49 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 37, finalizando no lote de terreno nº 22 da Quadra 37 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Cr
Lei nº. 824/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Baião de Dois a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 48 que tem seu início no lote de terreno nº O! da
Quadra 37, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 37 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Cr
Lei nº. 825/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Menestrel do Sol a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 47 que tem seu início no lote de terreno nº 01
da Quadra 37, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 36, finalizando no lote de terreno nº
26 da Quadra 37 com o lote de terreno nº 46 da Quadra 36 do Loteamento Praia de Jacuma,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
o —
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 7
Lei nº. 826/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Estrada de Canindé a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 46 que tem seu início no lote de
terreno nº 01 da Quadra 36, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 35, finalizando no lote
de terreno nº 47 da Quadra 36 com o lote de terreno nº 55 da Quadra 35 do Loteamento
Praia de Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
j
da fuatem 2L ã Cos Ol ed
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 827/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Romance Matuto a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 45 que tem seu início no lote de terreno nº 01
da Quadra 35, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 36 do Loteamento Praia de
Jacumã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
A buate
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita DR
Lei nº. 828/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE. Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art.
- Passa a ser denominada de Rua Pajeú a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 44 que tem seu início no lote de terreno nº 01 da
Quadra 35, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 34, finalizando no lote de terreno nº 53
da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 32 do Loteamento Praia de Jacuma,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
do traremno
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AR
Lei nº. 829/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Baião da Garoa a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 43 que tem seu início no lote de terreno nº 55 da
Quadra 35, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 55
da Quadra 35 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 33 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita DR
Lei nº. 830/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Chapéu de Couro a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 42 que tem seu início no lote de terreno nº 29
da Quadra 33, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 18, finalizando no lote de terreno nº
30 da Quadra 33 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
|
da fuatem 2L ã Cos Ol ed
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 831/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Carapeba a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 41 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 32, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 33, finalizando no lote de terreno nº 32
da Quadra 19 com o lote de terreno nº 35 da Quadra 18 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita De
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 8
Leinº. 832/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
A PREF
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Xanduzinha a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 40 que tem seu início no lote de terreno nº 36 da
Quadra 32, com o lote de terreno nº 02 da Quadra 19, finalizando no lote de terreno nº 38
da Quadra 32 com o lote de terreno nº 01 da Quadra 19 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
|
da fuatem 2L ã Cos Ol ed
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita AE
Lei nº. 833/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Morena Bela a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 39 que tem seu início no lote de terreno nº 14 da
Quadra 34, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 32, finalizando no lote de terreno nº 28
da Quadra 20 com o lote de terreno nº 31 da Quadra 19 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
Sousa LL Core d
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita ACE
Lei nº. 834/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Xaxado a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 38 que tem seu início no lote de terreno nº 25 da
Quadra 31, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 20, finalizando no lote de terreno nº 26
da Quadra 31 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 20 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
folia a E =
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita DR
A S
Lei nº. 835/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Flor de Lírio a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 37 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 30, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 31, finalizando no lote de terreno nº 32
da Quadra 21 com o lote de terreno nº 27 da Quadra 20 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Cr
Prefeita
Lei nº. 836/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou c cla
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Alvorada da Paz a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 36 que tem seu início no lote de terreno nº 21 da
Quadra 30, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 21, finalizando no lote de terreno nº 22
da Quadra 30 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 21 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Lei nº. 837/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Saudade de Matão a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 35 que tem seu início no lote de
terreno nº 01 da Quadra 30, finalizando no lote de terreno nº 02 da Quadra 31 do
Loteamento Praia de Jacumi, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[do
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 9
Lei nº. 838/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO ICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Passo da Rancheira a área que
compreende a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 34 que tem seu início no lote de
terreno nº 23 da Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 30, finalizando no lote
de terreno nº 02 da Quadra 22 com o lote de terreno nº 31 da Quadra 21 do Loteamento
Praia de Jacumiã, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Sousa LL Cota
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Lei nº. 839/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Bacamarteiros a área que compreende a
Rua apontada no mapa atual como Rua nº 28 que tem seu início no lote de terreno nº 03 da
Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 27, finalizando no lote de terreno nº 21
da Quadra 29 com o lote de terreno nº 02 da Quadra 27 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Lei nº. 840/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Propriá a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 29 que tem seu início no lote de terreno nº 21 da
Quadra 29, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 26, finalizando no lote de terreno nº 16
da Quadra 27 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 26 do Loteamento Praia de Jacumã,
ntrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita De
Lei nº. 841/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Muni
al aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Vida de Vaqueiro a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 30 que tem seu início no lote de terreno nº 02
da Quadra 26, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 25, finalizando no lote de terreno nº
26 da Quadra 26 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 25 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Sousa LL Cota
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Ce
Lei nº. 842/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Verônica a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 31 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 25, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 24, finalizando no lote de terreno nº 25
da Quadra 24 com o lote de terreno nº 26 da Quadra 25 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam as disposições em contrário.
E
otras
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita ALR
Lei nº. 843/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei
Art, 1º - Passa a ser denominada de Rua Sanfona Dourada a área que compreende
a Rua apontada no mapa atual como Rua nº 32 que tem seu início no lote de terreno nº 02
da Quadra 24, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 23, finalizando no lote de terreno nº
26 da Quadra 24 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 23 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sousa LL Cota
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
[as
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
Prefeita
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
& DIÁRIO OFICIAL
Conde, 16 de dezembro de 2014 10
Lei nº. 844/2014
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da
Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua Sabiá a área que compreende a Rua
apontada no mapa atual como Rua nº 33 que tem seu início no lote de terreno nº 02 da
Quadra 23, com o lote de terreno nº 01 da Quadra 22, finalizando no lote de terreno nº 26
da Quadra 23 com o lote de terreno nº 25 da Quadra 22 do Loteamento Praia de Jacumã,
neste município.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam as disposições em contrário.
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita . ADE
Lei nº. 845/2014.
Em, 05 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I
DA LEI Nº 285/2002, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE CONDE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
149-4 DA
PREVISTA NO ARTIGO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são pertinentes, faz saber que o Poder
Legislativo Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -
de 20 de dezembro de 2002, e que consta o Anexo I dessa referida Lei, passa a ser
estabelecida no Anexo único desta Lei
Art.2º-
Art.3º- — Revogam-se as disposições em contrário.
Dali LO Coto do
TATIANA LUDGREN CORREA DE OLIVEIRA
Prefeita Constitucional HMA
A tabela de que trata o art. 4º da Lei municipal nº 285,
Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2014
PORT
Faixa DE CONSUMO PERCENTUALDA PERCENTUAL DA
cuasse CONTRIBUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE
TERA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SOBREA TARIFA BASE | SOBREO CONSUMO
RESIDENCIAL AESO INE 0,0%
[nesicenciaL da AGO RW 2,5%
RESIDENCIAL SI ABO KW EE
MESIDENCIAL Ba A 100 WiT 10%
RESIDENCIAL - 1014 150 KW 51596
RESIDENCIAL 1514200 KwWH 20%
RESIDENCIAL “201 A 250 KW 8,0%
SIDENCIAL 251.4 300 kW 5,0% E
SIDENCIAL JOTA 35O kW 16,09% E
RESIDENCIAL 3514400 kWH 100% F ERR
RESIDENCIAL REINA DE 460 KWT 10,0% E
O A 80 KW Ss EM
51.100 KWH - - 65%
- 1074200 kw E
201 400 kw E EA
[co mEnciar ATE dO our re
[om ERcIAL dLASO KW 6%
[com ncia SIA BO RWH a E
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ILUMINAÇÃO PBUCA E
ALTA TENSÃO = E
ARIA Nº: 227/2014 CONDE, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
a Lei
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 19 da Lei nº 788/2014 que altera
nº: 769/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº: 957. datado em
13/12/2013,
RESOLVE:
Amt. 1º - Nomear os servidores de carreira da Guarda Municipal, para os
seguintes cargos:
GUARDAS MUNICIPAIS DE 2º CLASSE:
Mat. 1851 RODRIGO BERNARDO DA SILVA
Mat. 1852 HERONIDES GOMES DA SILVA
Mat. 1853 WIDEMBERG TEIXEIRA CAVALCANTE
Mat. 1854 EDSON DOS SANTOS VIEIRA
Mat. 1855 JAIRISON FERNANDES DA SILVA
Mat. 1856 ISMAEL DA SILVA ALVES
Mat. 1857 MARCONI EDSON DOS SANTOS
Mat. 1858 FERNANDO TOMAZ DA SILVA
Mat. 1883 ANDRÉ DOS SANTOS CAMPOS
Mat. 1882 ROGER EMERSON GONÇALVES DA SILVA
Mat. 1885 FERNANDO ANTÔNIO TORRES DA SILVA
Mat. 1884 ALISSON CLEBER DA CUNHA NUNES
Mat. 1943 GUTEMBERG DE SOUSA
GUARDAS MUNICIPAIS DE 1º CLASSE:
.
Mat. 1773 JOÃO BATISTA MARTINS
Mat. 1778 URIAS LINHARES ALVES
Mat. 1774 ISSAC RODRIGUES DE MORAIS
Mat. 1772 JORGE FLAVIO ANDRADE FIGUEIREDO DE ALCANTARA
Mat. 1775 ALEX DE BRITO MARINHO
Mat. 1777 MANASSES SOUZA PEDRO 1
Mat. 1776 JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA
Mat. 1779 MARIO NOGUEIRA DA SILVA
Mat. 1770 GLEYDSON DE LIMA FERNANDES
Mat. 1768 ADAN GUERREIRO CAJU
t. 1781 ROBSON DOS SANTOS CRUZ
Mat. 1788 PHILLIPE PAULO DOS SANTOS SILVA
Mat. 1785 SERGIO CARNEIRO DA SILVA
Mat. 1787 MARCOS ROBERTO ETELVINO DE OLIVEIRA
Mat. 1790 JAILTON FEI
Mat. 1792 YURI MARIEL VIEIRA DE LIMA BATISTA
Mat. 1784 ANDERSON DE MATOS CARVALHO
Mat. 1791 LEONARDO CELESTINO BARRETO DA SILVA
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 16 de dezembro de 2014
11
SUBINSPETORES:
* Mat. 1325 WANDERLEY CANDIDO DE LIMA
Mat. 1328 GILBERTO DOS SANTOS SILVA
Mat. 1332 MARCELO SIQUEIRA DE SOUZA
Mat. 1516 JOACIL COSTA DA SILVA
Mat. 1524 CARLOS ANTONIO DE PONTES SANTOS
Mat. 1381 INALDO SANTANA
Mat. 1528 MAURO BARRETO DA SILVA
Mat. 1529 ALMIR DA PAZ DINIZ
Mat. 1336 HIGOR DE LIMA VASCONCELOS
* Mat. 1558 HIPOLITO DO REGO MONTEIRO JUNIOR
* Mat. 1567 SALOMÃO FERNANDES NOBRE
* Mat. 1569 SILVERIO DIAS DA COSTA NETO
* Mat. 1568 SAULO JOSE NUNES DE OLIVEIRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
/
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA
Prefeita Muni
PORTARIA N.º 228/2014 CONDE-PB, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [ e VI da Lei
Orgânica do Muni
RESOLVE:
EXONERAR, PATRICIO TAVARES BARBOSA, do
cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, Símbolo: DAS-2, com lotação fixada na
CRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal
Ss
de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo seus efeitos para 01 de dezembro de 2014.
Ls Coma d
N CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
AL af
Nº 1.032
MunicíPIO DE CONDE

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