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norma nº 1002/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1002 / 2018
Date 2018-08-13
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
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agita PREFEITURA DE
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FUNIDA
LEI Nº 01002/2018
(Projeto de Lei n.º 014/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o
Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica denominada de RUA RIO DE JANEIRO o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra B2. frente ao lote de terreno nº 01
da Quadra CI, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra 118, frente a Área para Equipamento
Comunitário. do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 2º. — Fica denominada de RUA DAS TIMBAUBAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra C7, frente ao lote de terreno nº 0]
da Quadra CI8 . finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra C7. frente ao lote de terreno nº 08
da Quadra CI$8 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 3º. — Fica denominada de RUA DAS MAPINAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra C7. frente ao lote de terreno nº 01
da Quadra nº Al. finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra A8, frente a Área Preservação
Ambiental — Falésia, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 4º. — Fica denominada de AVENIDA PANORAMICA o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 8 da Quadra Al, frente ao lote de terreno nº01
da Quadra BI. finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra A8. frente ao lote de terreno nº 04
da Quadra B7 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 5º. — Fica denominada de RUA DAS NAÇÕES UNIDAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 13 da Quadra C2. frente a Quadra DI, finalizada
no lote de terreno nº 01 da Quadra 119. frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 124, do
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo. setor Village Jacumã, neste município.
Art. 6º. — Fica denominada de RUA VENEZUELA o perímetro urbano que compreende
a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra D2, frente ao Quadra ELA , finalizada no lote
de terreno nº 01 da Quadra 126 , frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, do
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo. setor Village Jacumã, neste município.
Art. 7º. — Fica denominada de RUA DOS TABAJARAS o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra El, frente ao lote de terreno nº 0]
/
18
A
aims PREFEITURA DE
da Quadra F1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 129, frente ao lote de terreno nº 11
da Quadra 140, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo. setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 8º. — Fica denominada de RUA PRAIA DO AMOR o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 23 da Quadra C 16, ao lote de terreno nº 10 da
Quadra C19, confrontados com ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MANGUE, do
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo. setor Village Jacumã, neste município.
Art. 9º. — Fica denominada de RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA o perímetro urbano
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 06 da Quadra 19, frente ao lote de terreno nº
07 da Quadra 21 . finalizada no lote de terreno nº 12 da Quadra 20. frente ao lote de terreno nº
09 da Quadra 22 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 10. — Fica denominada de RUA DOS GUARARAPES o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra FI, frente ao lote de terreno nº 07
da Quadra 155, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 137, frente ao lote de terreno nº 07
da Quadra 144, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 11. — Fica denominada de RUA GERALDO ALBINO PIMENTEL o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 166, frente ao lote de
terreno nº 12 da Quadra 178, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 156. frente ao lote de
terreno nº 11 da Quadra 167 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village
Jacumã, neste município.
Art. 12. — Fica denominada de AV. VILLAGE o perímetro urbano que compreende a
área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 179, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra
203. finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 189 . frente ao lote de terreno nº I8 | da
Quadra 192 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 13. — Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 01 o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra 32, frente ao lote de terreno nº 07
da Quadra 31, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra 32, frente ao lote de terreno nº 01
da Quadra 31 . do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo. setor Village Jacumã. neste
município.
Art. 14. — Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 04 o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 07 da Quadra 30, frente ao lote de terreno nº 16
da Quadra 29. finalizada no lote de terreno nº 1 | da Quadra nº 30. frente ao lote de terreno nº 02
da Quadra nº 29, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste
município.
Art. 15. — Fica denominada de AVENIDA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS o
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra AO, frente
ao lote de terreno nº 01 da Quadra B8, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra A 13, frente
é
/
o)
io PREFEITURA DE
dé CONDE
DE UNIDA
ao lote de terreno nº 10 da Quadra C11, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor
Village Jacumã, neste município.
Art. 16. — Fica denominada de RUA DJALMA DE BRITO RANGEL o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra CI, frente ao lote de
terreno nº 01 da Quadra C10, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra Cl, frente ao lote de
terreno nº 09 da Quadra CIO , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village
Jacumã, neste município.
Art. 17. — Fica denominada de RUA IVONETE DE ALMEIDA PINTO, o perímetro
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº 14, frente ao lote de
terreno nº 09 da Quadra nº 16. finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 13, frente ao lote
de terreno nº 07 da Quadra nº 15, - do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village
Jacumã, neste município.
Art. 18. — Fica denominada de AVENIDA ITAIPAVA, o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº
01 da Quadra nº 28. finalizada frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 02 - do Loteamento
Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 19. — Fica denominada de AVENIDA TERESOPOLIS, o perímetro urbano que
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 27, frente à AREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL, finalizada frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 03, - do
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 20. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 21. — Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
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Máseia OZ Figueiredo Licsie-bira
Prefeita Municipal
papas: 121.08 148
| Diário Oficialn': / 403

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