| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2015 |
| Date | 2015-06-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
| native_id | 1068 |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.064 Conde, 19 de junho de 2015. CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 028/2015 CONDE, 02 DE JUNHO DE 2015. Adota medidas de contenção de despesas com pessoal e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando a obrigatoriedade de se dar cumprimento a todos os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando a necessidade de se adequar a realização das despesas aos valores das receitas efetivadas; Considerando que o municipio de Conde no primeiro quadrimestre excedeu o limite com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando a necessidade de adotar medidas de contenção de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal; DECRETA: Art. 10 — Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, uma Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal, dotada de poderes para a prática dos atos abaixo especificados, integrada pela Secretaria Municipal de Administração, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Finanças: | - autorizar, previamente, a inclusão de todo e qualquer acréscimo nas folhas de pagamento da Administração Municipal; ll — propor ao Chefe do Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas com pessoal. Parágrafo único — Incumbe à Comissão instituída por este Decreto fazer cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para as despesas com o pessoal da administração publica municipal, dentro dos prazos nela estabelecido. | À Art. 2º — Fica vedada a partir desta data e até a adequação dos limites com pessoal, a realização de horas extras a todo o quadro de servidores municipais, ressalvados os casos prévia e expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal, com parecer prévio da Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal Art. 3º — Ficam suspensas a partir desta data e até a adequação dos limites com pessoal a) novas contratações temporárias, ressalvados as situações de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada e autorizada pela Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal; b) novos afastamentos ou cedências de servidores com ônus para o Município, para todo e qualquer órgão; c) concessão de licenças para trato de interesse particular quando implicarem em nomeações para substituição; d) pagamento e o gozo de licença prêmio, este último quando implicar em substituições Art. 4º — O pagamento do adicional notumo só será efetuado aos servidores que exerçam atividades entre 22h (vinte e duas) às 05h (cinco) horas, mediante o envio de escala mensal de trabalho devidamente assinada pelo Coordenador ou Chefe imediato e autorizada pela comissão. Art. 5º - Os plantões realizados pela Secretaria de Saúde serão revistos e reduzidos, devendo ser encaminhados, através de planilha a comissão, de forma detalhada. Art. 6º — As substituições de pessoal, no âmbito das Secretarias Municipais deverão ser avaliadas pela Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal Art. 7º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Luna Lo Gu À TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Ae DECRETO Nº 031/2015 EM, 18 DE JUNHO DE 2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.- O horário de trabalho da terça-feira, dia 23 de Junho de 2015, será das 08:00hs às 12:00hs. Art. 2º. - Ficam reconhecidos os FERIADOS de São João no dia 24 de junho e São Pedro no dia 29 de junho do corrente ano, por ocasião das festividades juninas. Art.3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º.- Revogam-se as disposições em contrário. A LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal AD = Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE é DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de junho de 2015. 2 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NDE, Estado da A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO! 2 Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com O Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Mr que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA FREI AQUINO, que compreende a área iniciada no lote 15 da quadra 9 confina com ã ina no lote a qui área de preservação do lago, e termina n« contrantanião com o lote 36 da quadra 9C do Loteamento Nossa Senticra das Neves , neste município, área esta apontada no mapa em anexo com 15. Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através e Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer à identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmára Municipal de Conde, em 18 de Mai 15. = IMAÍ - Presidente- ” c ANDERSON DUAÇÃE GOMES - 1º Secretário- E JA SILVA = - 2º Secretário- ) JUSCRUI jO CORREA ARAÚJO º Secretário- DECRETO LEGISLATIVO Nº. ///2015. A VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 7d G a DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA JOÃO GUIMARÃES ROSA, que compreende a rua 8 área iniciada no lote 09 da quadra 01 e termina no lote 15 da quadra 09, ambas confrontando com Área Verde: de RUA JOSÉ DE ALENCAR, que compreende a Rua 7, a área iniciada no lote 09 da quadra 02 confrontando com o lote 09 da quadra 01 e termina no lote 13 da quadra 19 confrontando com Área Verde: de RUA MACHADO DE ASSIS, que compreende a Rua 6, a área iniciada no lote 09 da quadra 03 confrontando com o lote 09 da quadra 02 e termina no lote 13 da quadra 11 confrontando com o lote 24 da quadra 10: de RUA EUCLIDES DA CUNHA, que compreende a Rua 5, a área iniciada no lote 09 da quadra 04 confrontando com o lote 09 da quadra 03 e termina no lote 13 da quadra 12 confrontando com o lote 22 da quadra 11: de RUA AUGUSTO DOS ANJOS que compreende a Rua 4, a área iniciada no lote 01 da quadra 05 confrontando com o lote 09 da quadra 04 e termina no lote 18 da quadra 28 confrontando com o lote 01 da quadra 86: de RUA ARIANO SUASSUNA que compreende a Rua 3, a área iniciada no lote 01 da quadra 06 confrontando com o lote 01 da quadra 05 e termina no lote 09 da quadra 21 confrontando com o lote 18 da quadra 20: de RUA MÁRIO DE ANDRADE que compreende a Rua 1, a área iniciada no lote 01 da quadra 08 confrontando com o lote 01 da quadra 07 e termina no lote 11 da quadra 16 confrontando com o lote 18 da quadra 15 : de RUA MANUEL BANDEIRA que compreende a Rua 17 a área iniciada no lote 28 da quadra 17 confrontando com o lote 13 da quadra 18 e termina no lote 15 da quadra 17 confrontando com o lote 01 da quadra 18: de RUA CECÍLIA MEIRELES que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 44 confrontando com o lote 05 da quadra 42 e termina no lote 12 da quadra 44 confrontando com o lote 18 da quadra 43 : no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, como indicado no mapa em anexo. Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, atgWes da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmará Municipal de Conde, em 18 de Maio de 2015. Aa ONES DÊ OLIVEIRA - Presidente- E 'NEAS DA SILVA - 2º Secretário- º Secretário Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE é DIÁRIO OFICIAL DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0/2. 2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA SOBRE A DENOMINAÇÃO Dt RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no ust de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Dec! Legislatir ê e Ne Art. 1º, — Passa a ser denominada de RUA ZILDA ARNS NEUMANN , que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 12C confrontando com o lote 01 da quadr: 08, e termina no lote 01 da quadra 88 confrontando com o lote 13 da quadra 2A de Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa err anexo como Rua 45. Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretariz de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artige anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º, — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º, — Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015. ISS E tis DE OLIVEIRA - Presidente. lr /, 5 ade Gomes etáfio- -1º Ses É NEAS DA SILVA - 2º Secretário- pie : JUSCELINO CORREA ARhúJO =3º Secretário- DECRETO LEGISLATIVO Nº. ()/? 2015. N VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA N e DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO-DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA DANIEL PACA DE OLIVEIRA , que compreende a área iniciada no lote 02 da quadra 40 confrontando com o lote 01 da quadra 41, e termina no lote 49 da quadra 4C confrontando com o lote 50 da quadra 3C do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 22. Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Conde, 19 de junho de 2015. 3 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015. a “7 LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA / - Presidente- nbgulta s ER: DU; GOMES -1º Secretário- E A -2º Secretário. — | E N a JUSCELINO CORREA ARAÚJO * Socretário- DECRETO LEGISLATIVO Nº. (1/4 2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, o Faz sabor que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA CORA CORALINA, que compreende a rua 46 área iniciada no lote 01 da quadra 28 confrontando com o lote 01 da quadra 1B, o termina no lote 37 da quadra 2B confrontando com o lote 16 da quadra 1B : de RUA ÉRICO VERÍSSIMO, que compreende a Rua 47, a área iniciada no lote 01 da quadra 2B confrontando com o lote 01 da quadra 8B e termina no lote 29 da quadra 8B confrontando: de RUA RUBENS ALVES, que compreende a Rua 50 a área iniciada no lote 27 da quadra 4D confrontando com o lote 02 da quadra 3D e termina no lote 25 da quadra 4D confrontando com o lote 26 da quadra 3D de RUA RACHEL DE QUEIROZ, que compreende a Rua 55 a área iniciada no lote 02 da quadra 7F confrontando com o lote 01 da quadra 6F e termina no lote 24 da quadra 7F confrontando com o lote 23 da quadra 6F: de RUA GRACILIANO RAMOS, que compreende a Rua 52, a área iniciada no lote 01 da quadra 10F confrontando com o lots 01 da quadra 9F e termina no lote 30 da quadra 10F confrontando com o lote 31 da quadra 9F: de RUA CLARICE LISPECTOR que compreendo a Rua 53, a área iniciada no lote 02 da quadra 9F confrontando com o lote 01 da quadra 8F e termina no lote 30 da quadra 9F confrontando com o lote 29 da quadra 8F: de RUA CASTRO ALVES que compreende a Rua 54, a área iniciada no lote 02 da quadra 8F confrontando com o lote 01 da quadra 7F e termina no lote 28 da quadra 8F confrontando com o lote 25 da quadra 7F: de RUA BASILIO DA GAMA que compreende a área iniciada no lote 15 da quadra 11C confrontando com o lote 01 da quadra 12C e termina no lote 01 da quadra 10C confrontando com o lote 02 da quadra 11C no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, como indicado no mapa em anexo. da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º, - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015. TAN RINES DE OLIVEIRA - Presidente- SANDERSON DUARTE GOMES -1º Secretário- A SILVA Secretário- Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE é DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de junho de 2015. 4 DECRETO LEGISLATIVO Nº: Dl. é DS a VEREADOR EDNALDO BAR A AMAROMUNICICAL PE CO O EM DIRGURSÁS Nho TeSscratáro “Sâmara Municipal de Gone ag DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. do da A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Esta Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz sabei Decreto Legislativo: r que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte i MEIRA Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA ARY DE ALI PEREIRA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra E confrontando com o lote 04 da quadra 75 (Rua 34), e termina no lote 49 da quadra 6C confrontando com O lote 50 da quadra 5C do Loteamento Nossa Sthora das Noves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 20. través da Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, a! Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto desto Decreto Legislativo. Art 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Essas Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015. Fa > a E 7 ubzimÁR NÚNES DE OLIVEIRA / - Presidente. / ARTE GOMES AA (NDERSO! 4º SILVA - 2º Secretário- N JUSCENNO CORREA ARAÚJO cretário- - DECRETO LEGISLATIVO Nº. /)/b 2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA are Ei del TS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA ROMILDA FRANCISCA DE ARAUJO, que compreende a área iniciada no lote 04 da quadra 42 confrontando com o lote 01 da quadra 43, e termina no lote 49 da quadra SC confrontando com o lote 50 da quadra 4C do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 21. Art. 2º, — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49, — Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015. 5. ad e - > ALUZIMAR NÚNES DE OLIVEIRA - Presidente- ANDERS! ÁRTE GOMES Eai - 1º Secretário- EM! ASDA SILVA... -2º Secretário- À ». É >» El ausgeuo CORREA ARAÚJO =3ºSecretário- DECRETO LEGISLATIVO Nº. (1/7/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA A MUNICIPAL D) E omendador Gles a alte R E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art, 1º, — Passa a ser denominada de RUA INÊS CAETANO DE OLIVEIRA, que compreende a área iniciada no lote 41 da quadra 8C, e termina no lote 45 da quadra 2C confrontando com área de preservação ambiental em toda a sua extensão no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 63. ? Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015 da a, ) a E e SÊ “A BZIMAR NÚNES DE OLIVEIRA / - Presidente- Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE dE DIÁRIO OFICIAL listadas E - 1º Secretário- NEAS DA SILVA - 2º Secretário- Y N DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA VEREADOR ARNOBIO FIRMINO DA SILVA, que compreende a área iniciada no lote 02 da quadra 50 confrontando com o lote 01 da quadra 51, e termina no lote 32 da quadra 50 confrontando com o lote 29 da quadra 51 do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 41. Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015. AR NÚNES DE OLIVEIRA - Presidente- — E > - 1º Secretário- PPA ed DUAI GOMES » 2º Secretário- N dE sÚsceito CORREA ARAÚJO = 3º Secretário. Conde, 19 de junho de 2015. 5 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Muni pio, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela Decreto Legislativo: ? amoo (o segu Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA JOSÉ MILANES SILVA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 10F confrontando com Área Pública, e termina no lote 31 da quadra 10F confrontando com o Tote 08 da quadra 11F no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 51. , Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra i soe is gi em vigor na data de Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015. E Es E LUZMAR RÚKES DE OLIVEIRA rd - Presidente- ANDEI TE GOMES - 1º Secretário- AZ “ AS DA SILVA - - 2º Secretário- Jus ELINO CORREA ARAÚJO Ne3º Secretário- DECRETO LEGISLATIVO Nº. (D2[ 2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Ô Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA MARIA JOSÉ NICÁCIO DA SILVA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 1A confrontando com Área Pública, e termina no lote 37 da quadra 3B confrontando com o lote 38 da quadra 2B do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 48. Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º, — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de junho de 2015. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015. CARE ouvea 4 - Presidente- 2; s seo (ARTE GOMES ad - 1SSecretário- EM ÀS Es - 2º Secretário- ERRA | A N Jam JusteLio CORREA ARAÚJO 53º Secretário. DECRETO LEGISLATIVO Nº. (122/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA ) RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO ASSIS, que compreende a área iniciada no lote 12 da quadra 55 confrontando com o Equipamento Comunitário, e termina no lote 01 da quadra 60 confrontando com o lote 09 da quadra 38 do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 27. Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA - Presidente- SANDERSON DUARTE GOMES - 1º Secretário- EMEI EAS DA - 2º Secretário- >, N 2 JUSCELINO CORREA RAÚJO - 3º Secretário- ) Nº 1.064 MUNICÍPIO DE CONDE