br-locleg corpus explorer

← Conde (PB)

norma nº 17/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2015
Date 2015-06-15
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id1069

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.064
Conde, 19 de junho de 2015.
CRIADO PELA LEI 156/95.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 028/2015 CONDE, 02 DE JUNHO DE 2015.
Adota medidas de contenção de
despesas com pessoal e dá
outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
Considerando a obrigatoriedade de se dar cumprimento a todos os limites
fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando a necessidade de se adequar a realização das despesas
aos valores das receitas efetivadas;
Considerando que o municipio de Conde no primeiro quadrimestre
excedeu o limite com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando a necessidade de adotar medidas de contenção de
despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
Art. 10 — Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, uma
Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal, dotada de poderes
para a prática dos atos abaixo especificados, integrada pela Secretaria Municipal
de Administração, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de
Finanças:
| - autorizar, previamente, a inclusão de todo e qualquer acréscimo nas
folhas de pagamento da Administração Municipal;
ll — propor ao Chefe do Executivo Municipal a adoção de medidas
administrativas de contenção de despesas com pessoal.
Parágrafo único — Incumbe à Comissão instituída por este Decreto fazer
cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para as despesas
com o pessoal da administração publica municipal, dentro dos prazos nela
estabelecido. | À
Art. 2º — Fica vedada a partir desta data e até a adequação dos limites com
pessoal, a realização de horas extras a todo o quadro de servidores municipais,
ressalvados os casos prévia e expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal,
com parecer prévio da Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal
Art. 3º — Ficam suspensas a partir desta data e até a adequação dos limites
com pessoal
a) novas contratações temporárias, ressalvados as situações de
necessidade excepcional prévia e devidamente justificada e autorizada pela
Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com Pessoal;
b) novos afastamentos ou cedências de servidores com ônus para o
Município, para todo e qualquer órgão;
c) concessão de licenças para trato de interesse particular quando
implicarem em nomeações para substituição;
d) pagamento e o gozo de licença prêmio, este último quando implicar em
substituições
Art. 4º — O pagamento do adicional notumo só será efetuado aos
servidores que exerçam atividades entre 22h (vinte e duas) às 05h (cinco) horas,
mediante o envio de escala mensal de trabalho devidamente assinada pelo
Coordenador ou Chefe imediato e autorizada pela comissão.
Art. 5º - Os plantões realizados pela Secretaria de Saúde serão revistos e
reduzidos, devendo ser encaminhados, através de planilha a comissão, de forma
detalhada.
Art. 6º — As substituições de pessoal, no âmbito das Secretarias Municipais
deverão ser avaliadas pela Comissão de Avaliação e Controle de Gastos com
Pessoal
Art. 7º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Luna Lo Gu À
TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal Ae
DECRETO Nº 031/2015 EM, 18 DE JUNHO DE 2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º.- O horário de trabalho da terça-feira, dia 23 de
Junho de 2015, será das 08:00hs às 12:00hs.
Art. 2º. - Ficam reconhecidos os FERIADOS de São João no
dia 24 de junho e São Pedro no dia 29 de junho do corrente ano, por
ocasião das festividades juninas.
Art.3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º.- Revogam-se as disposições em contrário.
A LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal AD =
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE
é DIÁRIO OFICIAL
Conde, 19 de junho de 2015. 2
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NDE, Estado da
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO! 2
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com O Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Mr que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA FREI AQUINO, que
compreende a área iniciada no lote 15 da quadra 9 confina com
ã ina no lote a qui
área de preservação do lago, e termina n«
contrantanião com o lote 36 da quadra 9C do Loteamento Nossa Senticra
das Neves , neste município, área esta apontada no mapa em anexo com
15.
Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através e
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer à identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmára Municipal de Conde, em 18 de Mai 15.
=
IMAÍ
- Presidente-
”
c ANDERSON DUAÇÃE GOMES
- 1º Secretário-
E JA SILVA
= - 2º Secretário-
)
JUSCRUI jO CORREA ARAÚJO
º Secretário-
DECRETO LEGISLATIVO Nº. ///2015. A
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 7d
G
a
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA JOÃO GUIMARÃES
ROSA, que compreende a rua 8 área iniciada no lote 09 da quadra 01 e termina no
lote 15 da quadra 09, ambas confrontando com Área Verde: de RUA JOSÉ DE
ALENCAR, que compreende a Rua 7, a área iniciada no lote 09 da quadra 02
confrontando com o lote 09 da quadra 01 e termina no lote 13 da quadra 19
confrontando com Área Verde: de RUA MACHADO DE ASSIS, que compreende a
Rua 6, a área iniciada no lote 09 da quadra 03 confrontando com o lote 09 da
quadra 02 e termina no lote 13 da quadra 11 confrontando com o lote 24 da
quadra 10: de RUA EUCLIDES DA CUNHA, que compreende a Rua 5, a área
iniciada no lote 09 da quadra 04 confrontando com o lote 09 da quadra 03 e
termina no lote 13 da quadra 12 confrontando com o lote 22 da quadra 11: de
RUA AUGUSTO DOS ANJOS que compreende a Rua 4, a área iniciada no lote 01
da quadra 05 confrontando com o lote 09 da quadra 04 e termina no lote 18 da
quadra 28 confrontando com o lote 01 da quadra 86: de RUA ARIANO
SUASSUNA que compreende a Rua 3, a área iniciada no lote 01 da quadra 06
confrontando com o lote 01 da quadra 05 e termina no lote 09 da quadra 21
confrontando com o lote 18 da quadra 20: de RUA MÁRIO DE ANDRADE que
compreende a Rua 1, a área iniciada no lote 01 da quadra 08 confrontando com o
lote 01 da quadra 07 e termina no lote 11 da quadra 16 confrontando com o lote
18 da quadra 15 : de RUA MANUEL BANDEIRA que compreende a Rua 17 a área
iniciada no lote 28 da quadra 17 confrontando com o lote 13 da quadra 18 e
termina no lote 15 da quadra 17 confrontando com o lote 01 da quadra 18: de
RUA CECÍLIA MEIRELES que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 44
confrontando com o lote 05 da quadra 42 e termina no lote 12 da quadra 44
confrontando com o lote 18 da quadra 43 : no Loteamento Nossa Senhora das
Neves, neste município, como indicado no mapa em anexo.
Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, atgWes da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação
da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmará Municipal de Conde, em 18 de Maio de 2015.
Aa ONES DÊ OLIVEIRA
- Presidente-
E 'NEAS DA SILVA
- 2º Secretário-
º Secretário
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE
é DIÁRIO OFICIAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0/2. 2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
SOBRE A DENOMINAÇÃO Dt
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no ust
de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Dec!
Legislatir ê e Ne
Art. 1º, — Passa a ser denominada de RUA ZILDA ARNS NEUMANN , que
compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 12C confrontando com o lote 01 da quadr:
08, e termina no lote 01 da quadra 88 confrontando com o lote 13 da quadra 2A de
Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa err
anexo como Rua 45.
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretariz
de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artige
anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º, — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º, — Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015.
ISS
E tis DE OLIVEIRA
- Presidente.
lr /,
5 ade Gomes
etáfio-
-1º Ses
É NEAS DA SILVA
- 2º Secretário-
pie :
JUSCELINO CORREA ARhúJO
=3º Secretário-
DECRETO LEGISLATIVO Nº. ()/? 2015. N
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA N
e
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO-DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA DANIEL PACA DE
OLIVEIRA , que compreende a área iniciada no lote 02 da quadra 40
confrontando com o lote 01 da quadra 41, e termina no lote 49 da quadra
4C confrontando com o lote 50 da quadra 3C do Loteamento Nossa Senhora
das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 22.
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Conde, 19 de junho de 2015. 3
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015.
a
“7 LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
/ - Presidente-
nbgulta
s ER: DU; GOMES
-1º Secretário-
E A
-2º Secretário. —
| E
N a
JUSCELINO CORREA ARAÚJO
* Socretário-
DECRETO LEGISLATIVO Nº. (1/4 2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município, o
Faz sabor que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA CORA CORALINA,
que compreende a rua 46 área iniciada no lote 01 da quadra 28 confrontando
com o lote 01 da quadra 1B, o termina no lote 37 da quadra 2B confrontando com
o lote 16 da quadra 1B : de RUA ÉRICO VERÍSSIMO, que compreende a Rua 47,
a área iniciada no lote 01 da quadra 2B confrontando com o lote 01 da quadra 8B
e termina no lote 29 da quadra 8B confrontando: de RUA RUBENS ALVES, que
compreende a Rua 50 a área iniciada no lote 27 da quadra 4D confrontando com
o lote 02 da quadra 3D e termina no lote 25 da quadra 4D confrontando com o lote
26 da quadra 3D de RUA RACHEL DE QUEIROZ, que compreende a Rua 55 a área
iniciada no lote 02 da quadra 7F confrontando com o lote 01 da quadra 6F e
termina no lote 24 da quadra 7F confrontando com o lote 23 da quadra 6F: de
RUA GRACILIANO RAMOS, que compreende a Rua 52, a área iniciada no lote 01
da quadra 10F confrontando com o lots 01 da quadra 9F e termina no lote 30 da
quadra 10F confrontando com o lote 31 da quadra 9F: de RUA CLARICE
LISPECTOR que compreendo a Rua 53, a área iniciada no lote 02 da quadra 9F
confrontando com o lote 01 da quadra 8F e termina no lote 30 da quadra 9F
confrontando com o lote 29 da quadra 8F: de RUA CASTRO ALVES que
compreende a Rua 54, a área iniciada no lote 02 da quadra 8F confrontando com
o lote 01 da quadra 7F e termina no lote 28 da quadra 8F confrontando com o lote
25 da quadra 7F: de RUA BASILIO DA GAMA que compreende a área iniciada no
lote 15 da quadra 11C confrontando com o lote 01 da quadra 12C e termina no
lote 01 da quadra 10C confrontando com o lote 02 da quadra 11C no Loteamento
Nossa Senhora das Neves, neste município, como indicado no mapa em anexo.
da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º, - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015.
TAN RINES DE OLIVEIRA
- Presidente-
SANDERSON DUARTE GOMES
-1º Secretário-
A SILVA
Secretário-
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE
é DIÁRIO OFICIAL
Conde, 19 de junho de 2015. 4
DECRETO LEGISLATIVO Nº: Dl. é DS a
VEREADOR EDNALDO BAR A
AMAROMUNICICAL PE CO
O EM DIRGURSÁS Nho
TeSscratáro
“Sâmara Municipal de Gone
ag
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
do da
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Esta
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz sabei
Decreto Legislativo:
r que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
i MEIRA
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA ARY DE ALI
PEREIRA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra E
confrontando com o lote 04 da quadra 75 (Rua 34), e termina no lote 49 da
quadra 6C confrontando com O lote 50 da quadra 5C do Loteamento Nossa
Sthora das Noves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo
como Rua 20.
través da
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, a!
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto desto Decreto Legislativo.
Art 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação. Essas
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015.
Fa > a E
7 ubzimÁR NÚNES DE OLIVEIRA
/ - Presidente.
/
ARTE GOMES
AA
(NDERSO!
4º
SILVA
- 2º Secretário-
N
JUSCENNO CORREA ARAÚJO
cretário- -
DECRETO LEGISLATIVO Nº. /)/b 2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA are
Ei del
TS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA ROMILDA FRANCISCA DE
ARAUJO, que compreende a área iniciada no lote 04 da quadra 42 confrontando com o lote
01 da quadra 43, e termina no lote 49 da quadra SC confrontando com o lote 50 da quadra 4C
do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em
anexo como Rua 21.
Art. 2º, — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria
de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo
anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 49, — Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015.
5. ad
e - >
ALUZIMAR NÚNES DE OLIVEIRA
- Presidente-
ANDERS! ÁRTE GOMES
Eai - 1º Secretário-
EM! ASDA SILVA...
-2º Secretário-
À
». É >» El
ausgeuo CORREA ARAÚJO
=3ºSecretário-
DECRETO LEGISLATIVO Nº. (1/7/2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
A MUNICIPAL D) E
omendador Gles a alte
R
E
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art, 1º, — Passa a ser denominada de RUA INÊS CAETANO DE
OLIVEIRA, que compreende a área iniciada no lote 41 da quadra 8C, e
termina no lote 45 da quadra 2C confrontando com área de preservação
ambiental em toda a sua extensão no Loteamento Nossa Senhora das Neves,
neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 63.
? Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Maio de 2015
da a,
)
a E e SÊ
“A BZIMAR NÚNES DE OLIVEIRA
/ - Presidente-
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE
dE DIÁRIO OFICIAL
listadas
E
- 1º Secretário-
NEAS DA SILVA
- 2º Secretário-
Y
N
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA VEREADOR
ARNOBIO FIRMINO DA SILVA, que compreende a área iniciada no lote 02 da
quadra 50 confrontando com o lote 01 da quadra 51, e termina no lote 32 da
quadra 50 confrontando com o lote 29 da quadra 51 do Loteamento Nossa
Senhora das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo
como Rua 41.
Art. 2º. - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015.
AR NÚNES DE OLIVEIRA
- Presidente-
— E >
- 1º Secretário-
PPA
ed DUAI GOMES
» 2º Secretário-
N
dE
sÚsceito CORREA ARAÚJO
= 3º Secretário.
Conde, 19 de junho de 2015. 5
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Muni
pio,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela
Decreto Legislativo: ? amoo (o segu
Art. 1º. — Passa a ser denominada de RUA JOSÉ MILANES
SILVA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 10F
confrontando com Área Pública, e termina no lote 31 da quadra 10F
confrontando com o Tote 08 da quadra 11F no Loteamento Nossa Senhora
das Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 51.
, Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra i
soe is gi em vigor na data de
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015.
E
Es E
LUZMAR RÚKES DE OLIVEIRA
rd - Presidente-
ANDEI TE GOMES
- 1º Secretário-
AZ “
AS DA SILVA -
- 2º Secretário-
Jus ELINO CORREA ARAÚJO
Ne3º Secretário-
DECRETO LEGISLATIVO Nº. (D2[ 2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Ô Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA MARIA JOSÉ
NICÁCIO DA SILVA, que compreende a área iniciada no lote 01 da quadra 1A
confrontando com Área Pública, e termina no lote 37 da quadra 3B confrontando
com o lote 38 da quadra 2B do Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste
município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 48.
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º, — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de junho de 2015.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015.
CARE ouvea
4 - Presidente-
2;
s seo (ARTE GOMES
ad
- 1SSecretário-
EM ÀS Es
- 2º Secretário-
ERRA
| A
N
Jam
JusteLio CORREA ARAÚJO
53º Secretário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. (122/2015.
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA )
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da
Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. - Passa a ser denominada de RUA MARIA DA PAZ DO
NASCIMENTO ASSIS, que compreende a área iniciada no lote 12 da quadra 55
confrontando com o Equipamento Comunitário, e termina no lote 01 da quadra 60
confrontando com o lote 09 da quadra 38 do Loteamento Nossa Senhora das
Neves, neste município, área esta apontada no mapa em anexo como Rua 27.
Art. 2º. — Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida
de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo.
Art. 3º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 15 de Junho de 2015.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
- Presidente-
SANDERSON DUARTE GOMES
- 1º Secretário-
EMEI EAS DA
- 2º Secretário- >,
N
2
JUSCELINO CORREA RAÚJO
- 3º Secretário-
)
Nº 1.064
MUNICÍPIO DE CONDE

open original →