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norma nº 1005/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1005 / 2018
Date 2018-08-13
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id109

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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.403 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.403 
 LEI Nº 01002/2018 
(Projeto de Lei n.º 014/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º. – Fica denominada de RUA RIO DE JANEIRO 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 
da Quadra B2, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C1, finalizada no 
lote de terreno nº 06 da Quadra 118, frente a Área para Equipamento 
Comunitário, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município. 
Art. 2º. – Fica denominada de RUA DAS TIMBAUBAS 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 
da Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C18 , finalizada 
no lote de terreno nº 07 da Quadra C7, frente ao lote de terreno nº 08 da 
Quadra C18 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município. 
Art. 3º. – Fica denominada de RUA DAS MAPINAS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da 
Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra nº A1 , finalizada no 
lote de terreno nº 04 da Quadra A8 , frente a Área Preservação 
Ambiental – Falésia, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor 
Village Jacumã, neste município.
 
Art. 4º. – Fica denominada de AVENIDA PANORAMICA
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 8 
da Quadra A1, frente ao lote de terreno n°01 da Quadra B1 , finalizada no 
lote de terreno nº 07 da Quadra A8, frente ao lote de terreno nº 04 da 
Quadra B7 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município.
Art. 5º. – Fica denominada de RUA DAS NAÇÕES UNIDAS
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 
da Quadra C2, frente a Quadra D1, finalizada no lote de terreno nº 01 d
Quadra 119, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 124 , do 
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste 
município. 
Art. 6º. – Fica denominada de RUA VENEZUELA
urbano que compreende a área iniciada no lote de terr
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE CONDE
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
UA E DÁ OUTRAS 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
RUA RIO DE JANEIRO o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 
2, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C1, finalizada no 
lote de terreno nº 06 da Quadra 118, frente a Área para Equipamento 
Comunitário, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
RUA DAS TIMBAUBAS o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 
da Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C18 , finalizada 
no lote de terreno nº 07 da Quadra C7, frente ao lote de terreno nº 08 da 
, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
RUA DAS MAPINAS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da 
uadra nº A1 , finalizada no 
lote de terreno nº 04 da Quadra A8 , frente a Área Preservação 
Falésia, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor 
AVENIDA PANORAMICA o 
etro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 8 
da Quadra A1, frente ao lote de terreno n°01 da Quadra B1 , finalizada no 
lote de terreno nº 07 da Quadra A8, frente ao lote de terreno nº 04 da 
idade Novo Mundo, setor Village 
RUA DAS NAÇÕES UNIDAS o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 
da Quadra C2, frente a Quadra D1, finalizada no lote de terreno nº 01 da 
Quadra 119, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 124 , do 
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste 
RUA VENEZUELA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 12 da 
Quadra D2, frente ao Quadra E1A , finalizada no lote de terreno nº 01 da 
Quadra 126 , frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, do 
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste 
município.
Art. 7º. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 11 
da Quadra E1, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra F1, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 129, frente ao lote de terreno nº 11 da 
Quadra 140, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município. 
Art. 8º. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 23 
da Quadra C16, ao lote de terreno n° 10 da Quadra C19, c
com ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 
Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 9º. – Fica denominada de
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de t
06 da Quadra 19, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 21 , finalizada 
no lote de terreno nº 12 da Quadra 20 , frente ao lote de terreno nº 09 da 
Quadra 22 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município. 
Art. 10. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 10 
da Quadra F1, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 155, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 137, frente ao lote de
Quadra 144, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município.
Art. 11. – Fica denominada de
PIMENTEL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno n° 01 da Quadra 166, frente ao lote de terreno n° 12 da Quadra 
178, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 156, frente ao lote de 
terreno nº 11 da Quadra 167 , do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 12. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da 
Quadra 179, frente ao lote de terreno n° 09 da Quadra 203, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 189 , frente ao lote de terreno nº 18 da 
Quadra 192 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município.
Art. 13. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 08 
da Quadra 32, frente ao lote de terreno n
lote de terreno nº 14 da Quadra 32 , frente ao lote de terreno nº 01 da 
Quadra 31 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município. 
Art. 14. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 07 
da Quadra 30, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra 29, finalizada no 
lote de terreno nº 11 da Quadra nº 30, frente ao lote de 
EXECUTIVO
 MUNICÍPIO DE CONDE 
Quadra D2, frente ao Quadra E1A , finalizada no lote de terreno nº 01 da 
Quadra 126 , frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, do 
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste 
Fica denominada de RUA DOS TABAJARAS o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 11 
da Quadra E1, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra F1, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 129, frente ao lote de terreno nº 11 da 
teamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Fica denominada de RUA PRAIA DO AMOR o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 23 
da Quadra C16, ao lote de terreno n° 10 da Quadra C19, confrontados 
com ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MANGUE, do Loteamento 
Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Fica denominada de RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 
06 da Quadra 19, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 21 , finalizada 
no lote de terreno nº 12 da Quadra 20 , frente ao lote de terreno nº 09 da 
Quadra 22 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Fica denominada de RUA DOS GUARARAPES o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 10 
da Quadra F1, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 155, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 137, frente ao lote de terreno nº 07 da 
Quadra 144, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Fica denominada de RUA GERALDO ALBINO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
166, frente ao lote de terreno n° 12 da Quadra 
178, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 156, frente ao lote de 
terreno nº 11 da Quadra 167 , do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
ominada de AV. VILLAGE o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da 
Quadra 179, frente ao lote de terreno n° 09 da Quadra 203, finalizada no 
lote de terreno nº 01 da Quadra 189 , frente ao lote de terreno nº 18 da 
a 192 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 01 o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 08 
da Quadra 32, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 31, finalizada no 
lote de terreno nº 14 da Quadra 32 , frente ao lote de terreno nº 01 da 
Quadra 31 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 04 o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 07 
da Quadra 30, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra 29, finalizada no 
lote de terreno nº 11 da Quadra nº 30, frente ao lote de terreno nº 02 da 
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.403 
Quadra nº 29, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
Jacumã, neste município.
Art. 15. – Fica denominada de AVENIDA ANTONIO RIBEIRO 
DOS SANTOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no 
lote de terreno n° 01 da Quadra A10, frente ao lote de terreno n° 01 da 
Quadra B8, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra A13, frente ao 
lote de terreno nº 10 da Quadra C11 , do Loteamento Balneário Cidade 
Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. 
Art. 16. – Fica denominada de RUA DJALMA DE BRITO 
RANGEL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno n° 01 da Quadra C11, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra 
C10, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra C11, frente ao lote de 
terreno nº 09 da Quadra C10 , do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, setor Village Jacumã, neste município. 
Art. 17. – Fica denominada de RUA IVONETE DE ALMEIDA 
PINTO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno nº 17 da Quadra nº 14, frente ao lote de terreno nº 09
nº 16 , finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 13, frente ao lote 
de terreno nº 07 da Quadra nº 15 , - do Loteamento Balneário Cidade 
Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. 
Art. 18. – Fica denominada de AVENIDA ITAIPAVA,
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 
da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 01
finalizada frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 02
Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 19. – Fica denominada de AVENIDA TERESOPOLIS,
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 
06 da Quadra nº 27, frente à ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, 
finalizada frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 03
Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município.
Art. 20. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 21. – Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde 
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 
LEI Nº 01003/2018 
(Projeto de Lei n.º 015/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º. – Fica denominada de RUA JOÃO MARIANO 
VALADARES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote 
de terreno nº 09 da Quadra nº J-1, frente ao lote de terreno nº 01 da 
Quadra nº L-1, ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº J
terreno nº 01 da Quadra nº J-23, finalizando frente ao Lote de Terreno nº 
37 da Quadra I-38, no LOTEAMENTO BALNEÁRIO CIDADE NOVO 
MUNDO, CARAPIBUS, neste município. 
Art. 2º. – Fica denominada de RUA MARGARIDA FELIX DE 
AZEVEDO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno nº 11 da Quadra nº 42, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra 
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
Quadra nº 29, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village 
AVENIDA ANTONIO RIBEIRO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no 
Quadra A10, frente ao lote de terreno n° 01 da 
Quadra B8, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra A13, frente ao 
lote de terreno nº 10 da Quadra C11 , do Loteamento Balneário Cidade 
RUA DJALMA DE BRITO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno n° 01 da Quadra C11, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra 
C10, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra C11, frente ao lote de 
nº 09 da Quadra C10 , do Loteamento Balneário Cidade Novo 
RUA IVONETE DE ALMEIDA 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
4, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra 
nº 16 , finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 13, frente ao lote 
do Loteamento Balneário Cidade 
AVENIDA ITAIPAVA, o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 
da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 28, 
finalizada frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 02 - do Loteamento 
, neste município.
AVENIDA TERESOPOLIS, o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 
da Quadra nº 27, frente à ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, 
frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 03, - do Loteamento 
, neste município.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
RUA E DÁ OUTRAS 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
RUA JOÃO MARIANO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote 
1, frente ao lote de terreno nº 01 da 
1, ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-8A, com o lote de 
23, finalizando frente ao Lote de Terreno nº 
38, no LOTEAMENTO BALNEÁRIO CIDADE NOVO 
RUA MARGARIDA FELIX DE 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno nº 11 da Quadra nº 42, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra 
nº 8, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 2, do Loteamento 
Cidade das Crianças frente a Quadra nº N do Loteamento Jardim Recreio, 
neste município." 
Art. 3º. – Fica denominada de
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terren
16 da Quadra I-13, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra I
finalizada no lote de terreno n°06 da Quadra Q
terreno n° 28 da Quadra Q-10, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, setor Carapibus, neste município.
Art. 4º. – Fica denominada de
VASCONCELOS NASCIMENTO, 
área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra I
terreno n° 01 da Quadra J-16, finalizada no lote de terreno n°56 da 
Quadra I-26, frente ao lote de terreno n° 34 da Quadra J
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste 
município. 
Art. 5º. – Fica denominada de 
ANDRADE, o perímetro urbano que compreende a área iniciada entre as 
Quadras k e H do Loteamento Jardim Recreio, finalizando frente aos lotes 
de terreno nº 10 e 11 da Quadra nº Y do Loteamento Carnaúba, neste 
município. 
Art. 6º. – Fica denominada de 
ALMEIDA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no 
terreno nº 45 da Quadra nº G-5, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 
nº G-8, finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº G
de terreno nº 25 da Quadra nº G-8, Loteamento Cidade Balneário Cidade 
Novo Mundo, Carapibus, neste município.
Art. 7º. – Fica denominada de
XAVIERO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº J-34, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra 
nº J-32, finalizada no lote de terreno nº 34 da Qua
de Equipamento Comunitário, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, 
setor CARAPIBUS, neste município.
Art. 8º. – Fica denominada de
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 
01 da Quadra I-13, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra I
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra J
terreno nº 10 da Quadra J-13, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, CARAPIBUS, neste município.
Art. 09º. Fica denominada de 
OLIVEIRA o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao 
lote de terreno nº 09 da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de 
terreno nº 07 da Quadra nº E8 
Mundo, Jacumã, neste município.
Art. 10. – Fica denominada de
DE ARAUJO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote 
de terreno n° 13 da Quadra E2 , frente ao lote de terreno n° 11 da Quadra 
E1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Qua
terreno nº 4 da Quadra A6 , do Loteamento Village Jacumã, neste 
município. 
Art. 11. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. – Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde 
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 2
 MUNICÍPIO DE CONDE 
terreno nº 01 da Quadra nº 2, do Loteamento 
Cidade das Crianças frente a Quadra nº N do Loteamento Jardim Recreio, 
Fica denominada de RUA ADÉLIA SOUTO MAIOR, 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 
13, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra I-15, 
finalizada no lote de terreno n°06 da Quadra Q-14, frente ao lote de 
10, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, setor Carapibus, neste município.
Fica denominada de RUA MARIA CARMELITA 
VASCONCELOS NASCIMENTO, o perímetro urbano que compreende a 
área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra I-18, frente ao lote de 
16, finalizada no lote de terreno n°56 da 
frente ao lote de terreno n° 34 da Quadra J-31, do 
Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste 
Fica denominada de RUA MANOEL JOAQUIM DE 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada entre as 
e H do Loteamento Jardim Recreio, finalizando frente aos lotes 
de terreno nº 10 e 11 da Quadra nº Y do Loteamento Carnaúba, neste 
Fica denominada de RUA JOSÉ RODERICO DE 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
5, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 
8, finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº G-5, frente ao lote 
8, Loteamento Cidade Balneário Cidade 
e município.
Fica denominada de RUA LUIZ RÔMULO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 
34, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra 
32, finalizada no lote de terreno nº 34 da Quadra nº J-30 , frente área 
de Equipamento Comunitário, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, 
setor CARAPIBUS, neste município.
Fica denominada de RUA HILTON SOUTO MAIOR
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 
13, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra I-11, 
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra J-11, frente ao lote de 
13, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, CARAPIBUS, neste município.
nominada de RUA HUMBERTO NEVES DE 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao 
da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de 
terreno nº 07 da Quadra nº E8 - Loteamento Balneário Cidade Novo 
Fica denominada de RUA ALBERTINO ALFREDO 
o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote 
de terreno n° 13 da Quadra E2 , frente ao lote de terreno n° 11 da Quadra 
E1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra A7, frente ao lote de 
terreno nº 4 da Quadra A6 , do Loteamento Village Jacumã, neste 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.403 
LEI Nº 01004/2018 
(Projeto de Lei n.º 016/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º. – Fica denominada de RUA MAROLA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 139, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 136, finalizada no lote 
de terreno nº 01 da Quadra nº 146, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 145, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 2º. – Fica denominada de RUA CAIÇARA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
129, frente a Área De Proteção Ambiental, finalizada no lote de terreno nº 
01 da Quadra nº 148, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 147
VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 3º. – Fica denominada de RUA GALO DE CAMPINA 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
nº 11 da Quadra nº 158, frente ao lote de terreno nº 14
finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 203, frente ao lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº 202 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 4º. – Fica denominada de RUA GRALHA AZUL 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11
Quadra nº 160, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 159
finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 202
terreno nº 01 da Quadra nº 200, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 5º. – Fica denominada de RUA SANHAÇO 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 160, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 161, 
finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 200
terreno nº 01 da Quadra nº 199 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 6º. – Fica denominada de RUA PARDAL 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14
161, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 162, finalizada no lote de 
terreno nº 24 da Quadra nº 199, frente ao lote de terreno nº
nº 197 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 7º. – Fica denominada de RUA LUAL o perímetro urbano que 
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 149, finalizada no lote de 
terreno nº 09 da Quadra nº 130, frente a área de Proteção Ecológica
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 8º. – Fica denominada de RUA CANÁRIO 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 164, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 165, finalizada no lote 
de terreno nº 04 da Quadra nº 187, frente a Quadra nº
JACUMÃ, neste município.
Art. 9º. – Fica denominada de RUA MARESIA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 150, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 151, finalizada no lote 
de terreno nº 14 da Quadra nº 122, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 123, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 10 – Fica denominada de RUA PRAIANA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04
nº 151, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 152, finalizada no lote 
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
UA E DÁ OUTRAS 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
RUA MAROLA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 
da Quadra nº 136, finalizada no lote 
, frente ao lote de terreno nº 04 da 
RUA CAIÇARA o perímetro urbano 
mpreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 
129, frente a Área De Proteção Ambiental, finalizada no lote de terreno nº 
da Quadra nº 147 , - 
RUA GALO DE CAMPINA o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
14 da Quadra nº 157 , 
finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 203, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA GRALHA AZUL o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da 
da Quadra nº 159, 
202, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA SANHAÇO o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da 
da Quadra nº 161, 
200, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
RUA PARDAL o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 
da Quadra nº 162, finalizada no lote de 
terreno nº 24 da Quadra nº 199, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 
o perímetro urbano que 
04 da Quadra nº 148, 
da Quadra nº 149, finalizada no lote de 
130, frente a área de Proteção Ecológica, - 
RUA CANÁRIO o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra 
nº 165, finalizada no lote 
de terreno nº 04 da Quadra nº 187, frente a Quadra nº 189, - VILLAGE 
RUA MARESIA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra 
da Quadra nº 151, finalizada no lote 
de terreno nº 14 da Quadra nº 122, frente ao lote de terreno nº 01 da 
RUA PRAIANA o perímetro urbano 
ompreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra 
da Quadra nº 152, finalizada no lote 
de terreno nº 10 da Quadra nº 114
Quadra nº B-14, - VILLAGE JACUMÃ, neste municípi
Art. 11 – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº F2, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº
nº 01 da Quadra nº A8, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 12 – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
nº 15 da Quadra nº D2, frente a Quadra nº D1, finalizada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº A5, frente ao lote de terreno nº
nº A4, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 13 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº B1 , finalizada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº A3, frente ao lote de terreno nº
nº A2 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 14 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº A1, finalizada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº A2, frente ao lote de terreno nº
nº A1, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 15 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº C12, frente ao lote de terreno nº
lote de terreno nº 04 da Quadra nº
Quadra nº C11, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 16 – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 139, frente ao lote de terreno nº
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº
terreno nº 04 da Quadra nº 137, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 17 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 201, frente ao lote de terreno nº
de terreno nº 01 da Quadra nº 192
Quadra nº 193, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 18 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 178, frente ao lote de terreno nº
de terreno nº 01 da Quadra nº 167, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 179, - VILLAGE JACUMÃ, neste municíp
Art. 19 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 139, frente a ÁREA DE PROTEÇAO 
ECOLÓGICA, finalizando no lote de terreno nº 10 da
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 20 – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 134, frente ao lote de terreno nº
de terreno nº 01 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 135, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 21 – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº
finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº
terreno nº 01 da Quadra nº 133, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 3
 MUNICÍPIO DE CONDE 
114, frente ao lote de terreno nº 04 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Fica denominada de RUA BRISA MAR o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da 
F2, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº F1, finalizada 
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº A7, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA TRILHAS DO MAR o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
da Quadra nº D2, frente a Quadra nº D1, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA SEREIA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº B2, 
da Quadra nº B1 , finalizada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº A3, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA ALGAS o perímetro urbano 
rea iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº A2, 
da Quadra nº A1, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
denominada de RUA GUAJIRU o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra 
C12, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº C11 , finalizada no 
lote de terreno nº 04 da Quadra nº C12, frente ao lote de terreno nº 10 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA CARANGUEIJO o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da 
Quadra nº 139, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 138, 
lote de terreno nº 01 da Quadra nº 136, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA CORUJA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra 
01, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 200, finalizada no lote 
192, frente ao lote de terreno nº 14 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA GAVIÃO o perímetro urbano 
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 02 da Quadra 
178, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 188, finalizada no lote 
de terreno nº 01 da Quadra nº 167, frente ao lote de terreno nº 15 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Fica denominada de RUA BUZIOS o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 139 
da Quadra nº 139, frente a ÁREA DE PROTEÇAO 
ECOLÓGICA, finalizando no lote de terreno nº 10 da Quadra 136, - 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA CORAL o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra 
134, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 135, finalizada no lote 
reno nº 01 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 04 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de TRAVESSA SIRI o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da 
e ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 133, 
finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 134, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.403 
Art. 22 – Fica denominada de TRAVESSA ANCORA 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
terreno nº 01 da Quadra nº 133, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO 
ECOLÓGICA, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 23 – Fica denominada de RUA ESTRELA DO MAR 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 
01 da Quadra nº 126, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, 
finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 121
terreno nº 13 da Quadra nº 120, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 24 – Fica denominada de RUA BRISA 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 120, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 119, 
finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 120, frente ao lote de 
terreno nº 08 da Quadra nº 119, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 25 – Fica denominada de RUA MARÉS 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 115, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 116, finalizada no lote 
de terreno nº 01 da Quadra nº 114, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 113, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 26 – Fica denominada de RUA DOS GOLFINHOS 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 
09 da Quadra nº 116, frente ao lote de terreno nº 14
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 113, frente ao lote de 
terreno nº 07 da Quadra nº 112, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 27 – Fica denominada de RUA DAS TARTARUGAS 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
nº 08 da Quadra nº 117, frente ao lote de terreno nº 10
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 112
terreno nº 04 da Quadra nº 111, - VILLAGE JACUMÃ, neste município
Art. 28. – Fica denominada de RUA AMARÍLIS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 86, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 93, finalizada 
no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 209, frente ao lote
nº 03 da Quadra nº 110, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 29. – Fica denominada de RUA ACÁCIA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 86, finalizada no lote de 
terreno nº 05 da Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº
nº 212, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 30. – Fica denominada de RUA ANGELICA 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 60, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 66, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 65, frente ao lote de terreno 
nº 15 da Quadra nº 71, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 31. – Fica denominada de RUA AZALÉIA 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 56, finalizada no lote de 
terreno nº 02 da Quadra nº 55, frente ao lote de terreno nº
nº 58, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 32. – Fica denominada de RUA DÁLIA, 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 53, finalizada no lote de 
terreno nº 11 da Quadra nº 52, frente ao lote de terreno nº
nº 53, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 33. – Fica denominada de RUA CRAVO 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 52, finalizada no lote de 
terreno nº 11 da Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº
nº 52 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
TRAVESSA ANCORA o perímetro 
preende a área iniciada no lote de terreno nº 07 ao lote de 
da Quadra nº 133, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO 
RUA ESTRELA DO MAR o 
iniciada no lote de terreno nº 
126, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, 
finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 121, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
BRISA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
da Quadra nº 119, 
finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 120, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA MARÉS o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra 
da Quadra nº 116, finalizada no lote 
, frente ao lote de terreno nº 08 da 
RUA DOS GOLFINHOS o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 
ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 117, 
finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 113, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA DAS TARTARUGAS o 
ompreende a área iniciada no lote de terreno 
10 da Quadra nº 118, 
112, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
RUA AMARÍLIS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
da Quadra nº 93, finalizada 
no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 209, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA ACÁCIA o perímetro urbano 
01 da Quadra nº 79, 
nalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 
RUA ANGELICA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
da Quadra nº 66, finalizada 
, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA AZALÉIA o perímetro urbano 
01 da Quadra nº 53, 
da Quadra nº 56, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra 
RUA DÁLIA, o perímetro urbano 
01 da Quadra nº 52, 
da Quadra nº 53, finalizada no lote de 
o lote de terreno nº 20 da Quadra 
RUA CRAVO o perímetro urbano 
01 da Quadra nº 51, 
da Quadra nº 52, finalizada no lote de 
eno nº 20 da Quadra 
Art. 34. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 212, frente ao lote de terreno nº
de terreno nº 16 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº
Quadra nº 109, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 35. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
nº 04 da Quadra nº 85, frente ao lote de terreno nº
finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº
terreno nº 10 da Quadra nº 210, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 36. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº
finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 208, frente ao lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº 209, - VILLAGE JA
Art. 37. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04
Quadra nº 99, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 09 da Quad
nº 02 da Quadra nº 110, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 38. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 165, frente ao lote de terren
finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº
terreno nº 01 da Quadra nº 166, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 39. – Fica denominada de
urbano da área que compreende o lo
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 106
neste município.
Art. 40. – Fica denominada de
urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 210
neste município.
Art. 41. – Fica denominada de
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
nº 01 da Quadra nº C7 ao lote de terreno nº
sua extensão, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 42. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº C8, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº
nº 06 da Quadra nº A10, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 43. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 206, frente ao lote de terreno nº
finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº
terreno nº 04 da Quadra nº 59, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 44. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 37, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 190, frente ao lote de terreno 
nº 10 da Quadra nº 191, - VILLAGE JACUMÃ, nes
Art. 45. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 29, finalizada no lote de 
terreno nº 01 da Quadra nº 205, fren
nº 204, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 4
 MUNICÍPIO DE CONDE 
Fica denominada de RUA CAMÉLIA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 
212, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 109, finalizada no lote 
de terreno nº 16 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº 07 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA AMOR PERFEITO o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
85, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 202, 
finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 54, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de TRAVESSA BEGONIA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 05 da 
208, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 209, 
finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 208, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de TRAVESSA HIBISCO o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da 
99, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 110, finalizada 
no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 99, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA MARITACA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da 
165, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 166, 
finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 165, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA MARGARIDA o perímetro 
urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 107, 
da Quadra nº 106, - VILLAGE JACUMÃ, 
Fica denominada de RUA PAPOULA o perímetro 
urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 106, 
da Quadra nº 210, - VILLAGE JACUMÃ, 
Fica denominada de RUA CAVALO MARINHO o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 
C7 ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº A10, em toda 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA ÁGUA VIVA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
Quadra nº C8, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº C7, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A11, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA GIRASSOL o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 21 da 
uadra nº 206, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 205, 
finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 64, frente ao lote de 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA SAMAMBAIA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
Quadra nº 37, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 41, finalizada 
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 190, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA MACUXI o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, 
da Quadra nº 29, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.403 
Art. 46. – Fica denominada de RUA CAXINAUÁS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 205, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 46, finalizada 
no lote de terreno nº 28 da Quadra nº 205, frente ao lote de terreno 
nº 07 da Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 47. – Fica denominada de RUA XAVANTES 
urbano que compreende a área do lote de terreno nº 07
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 211, em toda a sua 
extensão, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 48. – Fica denominada de RUA KAIOWÁS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 44, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 49, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 43, frente ao lote de terreno 
nº 06 da Quadra nº 48, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 49. – Fica denominada de RUA PATAXÓS 
urbano que compreende a área do lote de terreno nº 01
frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 211, em toda a sua 
extensão - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 50. – Fica denominada de RUA POTIGUARAS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 40, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 44, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 39, frente ao lote de terreno 
nº 08 da Quadra nº 43, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 51. – Fica denominada de RUA TERENAS 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 36, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 40, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno 
nº 10 da Quadra nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 52. – Fica denominada de RUA TICUNAS 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12
frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 36, finalizada no lote de
terreno nº 06 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº
nº 35, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 53. – Fica denominada de RUA RIO DO OURO 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12
Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 207, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno 
nº 05 da Quadra nº 207, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 54. – Fica denominada de RUA PITUAÇU 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12
frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 28, finalizada no lote de 
terreno nº 06 da Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº
nº 27, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 55. – Fica denominada de RUA GUAIAMUM 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº24, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 26, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 23, frente ao lote de terre
07 da Quadra nº 25, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 56. – Fica denominada de RUA ARIACÓ 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12
frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 24, finalizada n
terreno nº 06 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº
nº 23, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 
Art. 57. – Fica denominada de RUA CHICHARRO 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 18, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 20, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 17, frente ao lote de terreno 
nº 07 da Quadra nº 19, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
RUA CAXINAUÁS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
adra nº 46, finalizada 
, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA XAVANTES o perímetro 
07 da Quadra nº 46, 
da Quadra nº 211, em toda a sua 
RUA KAIOWÁS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
da Quadra nº 49, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 43, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA PATAXÓS o perímetro 
01 da Quadra nº 38, 
da Quadra nº 211, em toda a sua 
RUA POTIGUARAS o perímetro 
área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
da Quadra nº 44, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 39, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA TERENAS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da 
da Quadra nº 40, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA TICUNAS o perímetro urbano 
12 da Quadra nº 34, 
da Quadra nº 36, finalizada no lote de
, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 
RUA RIO DO OURO o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da 
da Quadra nº 207, finalizada 
, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA PITUAÇU o perímetro urbano 
12 da Quadra nº 26, 
da Quadra nº 28, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 
RUA GUAIAMUM o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da 
da Quadra nº 26, finalizada 
, frente ao lote de terreno nº 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
RUA ARIACÓ o perímetro urbano 
12 da Quadra nº 22, 
da Quadra nº 24, finalizada no lote de 
terreno nº 06 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 
RUA CHICHARRO o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da 
da Quadra nº 20, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 17, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 58. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 18, finalizada no lote de 
terreno nº 06 da Quadra nº 15, frente ao lote de terreno nº
nº 17, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 59. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 12, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 11, frente ao lote de t
nº 07 da Quadra nº 13, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 60. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente a Quadra nº 10, finalizada no lote de terreno nº 0
frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 09
neste município. 
Art. 61. – Fica denominada de
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
Quadra nº 04, frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA -
município. 
Art. 62. – Fica denominada de
urbano que compreende a área i
Quadra nº 48 , frente ao lote de terreno nº
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº
nº 01 da Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 63. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 48, finalizada no lote de 
terreno nº 08 da Quadra nº 40, frente ao lote de terreno nº
nº 39 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 64. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 46, finalizada no lote de 
terreno nº 14 da Quadra nº 47, frente ao lote de terreno nº
nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 65. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 11, finalizada no lote de 
terreno nº 06 da Quadra nº 09, frente ao lote de terreno nº
nº 11, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 66. – Fica denominada de
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº
nº 207, frente ao lote de terreno nº
de terreno nº 04 da Quadra nº 207
Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Art. 67. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 68. – Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde 
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 
LEI Nº 01005/2018
(Projeto de Lei n.º 017/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
 5
 MUNICÍPIO DE CONDE 
Fica denominada de RUA XARÉU o perímetro urbano 
compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 16, 
da Quadra nº 18, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA GARAJUBA o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 07 da 
12, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 14, finalizada 
no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 11, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA BONITO o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 08, 
frente a Quadra nº 10, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 07, 
da Quadra nº 09, - VILLAGE JACUMÃ, 
Fica denominada de RUA DO MANGUE o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da 
e terreno nº 09 da Quadra nº 06, finalizada 
no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 03, frente a ÁREA DE 
MANGUE, - VILLAGE JACUMÃ, neste 
Fica denominada de RUA GUARANIS o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da 
, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 47, finalizada 
no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 34, frente ao lote de terreno 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
nominada de RUA TUPIS o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, 
da Quadra nº 48, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA CARIRIS o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 47, 
da Quadra nº 46, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA CIÓBA o perímetro urbano 
que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 09, 
da Quadra nº 11, finalizada no lote de 
, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
Fica denominada de RUA TAPUIAS o perímetro urbano 
a iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 
207, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 34, finalizada no lote 
207, frente ao lote de terreno nº 07 da 
VILLAGE JACUMÃ, neste município.
a Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
LEI Nº 01005/2018
Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva)
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.403 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada de RUA DA ESPERANÇA 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 24 
da Quadra H-42, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra D
finalizada no lote de terreno nº 47 da Quadra Q55, frente ao lote de 
terreno nº 25 da Quadra Q56, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS, neste município.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde 
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 
PORTARIA Nº 0110/2018 CONDE – PB 13 DE AGOSTO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da 
Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Exonerar a pedido, DYEGO EMMANUEL MATIAS GUEDES
cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
 
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 
 Conde, 13 de agosto de 2018 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
UA E DÁ OUTRAS 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a 
RUA DA ESPERANÇA o 
perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 24 
42, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra D-42, 
finalizada no lote de terreno nº 47 da Quadra Q55, frente ao lote de 
terreno nº 25 da Quadra Q56, do Loteamento Balneário Cidade Novo 
Mundo, CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS, neste município.
ta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conde - PB.
Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
13 DE AGOSTO DE 2018. 
, ESTADO DA PARAÍBA, 
Art. 60, Inciso VI da 
DYEGO EMMANUEL MATIAS GUEDES, do 
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CC￾ADMINISTRAÇÃO. 
vigor na data de sua publicação. 
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
 6
 MUNICÍPIO DE CONDE 

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