| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1005 / 2018 |
| Date | 2018-08-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.403 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.403 LEI Nº 01002/2018 (Projeto de Lei n.º 014/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. – Fica denominada de RUA RIO DE JANEIRO perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 da Quadra B2, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C1, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra 118, frente a Área para Equipamento Comunitário, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 2º. – Fica denominada de RUA DAS TIMBAUBAS perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C18 , finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra C7, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra C18 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 3º. – Fica denominada de RUA DAS MAPINAS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra nº A1 , finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra A8 , frente a Área Preservação Ambiental – Falésia, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 4º. – Fica denominada de AVENIDA PANORAMICA perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 8 da Quadra A1, frente ao lote de terreno n°01 da Quadra B1 , finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra A8, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra B7 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 5º. – Fica denominada de RUA DAS NAÇÕES UNIDAS perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 da Quadra C2, frente a Quadra D1, finalizada no lote de terreno nº 01 d Quadra 119, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 124 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 6º. – Fica denominada de RUA VENEZUELA urbano que compreende a área iniciada no lote de terr ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA MUNICÍPIO DE CONDE Conde, 13 de agosto de 2018 Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UA E DÁ OUTRAS A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA , faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a RUA RIO DE JANEIRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 2, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C1, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra 118, frente a Área para Equipamento Comunitário, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village RUA DAS TIMBAUBAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra C7, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C18 , finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra C7, frente ao lote de terreno nº 08 da , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village RUA DAS MAPINAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da uadra nº A1 , finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra A8 , frente a Área Preservação Falésia, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor AVENIDA PANORAMICA o etro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 8 da Quadra A1, frente ao lote de terreno n°01 da Quadra B1 , finalizada no lote de terreno nº 07 da Quadra A8, frente ao lote de terreno nº 04 da idade Novo Mundo, setor Village RUA DAS NAÇÕES UNIDAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 da Quadra C2, frente a Quadra D1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 119, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 124 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste RUA VENEZUELA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 12 da Quadra D2, frente ao Quadra E1A , finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 126 , frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 7º. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra E1, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra F1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 129, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra 140, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 8º. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 23 da Quadra C16, ao lote de terreno n° 10 da Quadra C19, c com ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 9º. – Fica denominada de o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de t 06 da Quadra 19, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 21 , finalizada no lote de terreno nº 12 da Quadra 20 , frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra 22 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 10. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 10 da Quadra F1, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 155, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 137, frente ao lote de Quadra 144, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 11. – Fica denominada de PIMENTEL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra 166, frente ao lote de terreno n° 12 da Quadra 178, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 156, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra 167 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 12. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra 179, frente ao lote de terreno n° 09 da Quadra 203, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 189 , frente ao lote de terreno nº 18 da Quadra 192 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 13. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 08 da Quadra 32, frente ao lote de terreno n lote de terreno nº 14 da Quadra 32 , frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 31 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 14. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 07 da Quadra 30, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra 29, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 30, frente ao lote de EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONDE Quadra D2, frente ao Quadra E1A , finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 126 , frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste Fica denominada de RUA DOS TABAJARAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra E1, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra F1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 129, frente ao lote de terreno nº 11 da teamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Fica denominada de RUA PRAIA DO AMOR o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 23 da Quadra C16, ao lote de terreno n° 10 da Quadra C19, confrontados com ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MANGUE, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Fica denominada de RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 06 da Quadra 19, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 21 , finalizada no lote de terreno nº 12 da Quadra 20 , frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra 22 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Fica denominada de RUA DOS GUARARAPES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 10 da Quadra F1, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 155, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 137, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra 144, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Fica denominada de RUA GERALDO ALBINO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 166, frente ao lote de terreno n° 12 da Quadra 178, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 156, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra 167 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. ominada de AV. VILLAGE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra 179, frente ao lote de terreno n° 09 da Quadra 203, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra 189 , frente ao lote de terreno nº 18 da a 192 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 01 o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 08 da Quadra 32, frente ao lote de terreno n° 07 da Quadra 31, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra 32 , frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 31 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Fica denominada de RUA DAS GRANJAS 04 o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 07 da Quadra 30, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra 29, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 30, frente ao lote de terreno nº 02 da DIÁRIO OFICIAL Nº 1.403 Quadra nº 29, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 15. – Fica denominada de AVENIDA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra A10, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra B8, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra A13, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra C11 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 16. – Fica denominada de RUA DJALMA DE BRITO RANGEL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra C11, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C10, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra C11, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra C10 , do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 17. – Fica denominada de RUA IVONETE DE ALMEIDA PINTO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 17 da Quadra nº 14, frente ao lote de terreno nº 09 nº 16 , finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 13, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 15 , - do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 18. – Fica denominada de AVENIDA ITAIPAVA, perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 01 finalizada frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 02 Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 19. – Fica denominada de AVENIDA TERESOPOLIS, perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 27, frente à ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, finalizada frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 03 Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village Jacumã, neste município. Art. 20. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 21. – Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita LEI Nº 01003/2018 (Projeto de Lei n.º 015/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. – Fica denominada de RUA JOÃO MARIANO VALADARES o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº J-1, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº L-1, ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº J terreno nº 01 da Quadra nº J-23, finalizando frente ao Lote de Terreno nº 37 da Quadra I-38, no LOTEAMENTO BALNEÁRIO CIDADE NOVO MUNDO, CARAPIBUS, neste município. Art. 2º. – Fica denominada de RUA MARGARIDA FELIX DE AZEVEDO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 42, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra Conde, 13 de agosto de 2018 Quadra nº 29, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Village AVENIDA ANTONIO RIBEIRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no Quadra A10, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra B8, finalizada no lote de terreno nº 03 da Quadra A13, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra C11 , do Loteamento Balneário Cidade RUA DJALMA DE BRITO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra C11, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra C10, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra C11, frente ao lote de nº 09 da Quadra C10 , do Loteamento Balneário Cidade Novo RUA IVONETE DE ALMEIDA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 4, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 16 , finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 13, frente ao lote do Loteamento Balneário Cidade AVENIDA ITAIPAVA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 28, finalizada frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 02 - do Loteamento , neste município. AVENIDA TERESOPOLIS, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº da Quadra nº 27, frente à ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 03, - do Loteamento , neste município. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA E DÁ OUTRAS A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA , faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a RUA JOÃO MARIANO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote 1, frente ao lote de terreno nº 01 da 1, ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-8A, com o lote de 23, finalizando frente ao Lote de Terreno nº 38, no LOTEAMENTO BALNEÁRIO CIDADE NOVO RUA MARGARIDA FELIX DE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 42, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 8, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 2, do Loteamento Cidade das Crianças frente a Quadra nº N do Loteamento Jardim Recreio, neste município." Art. 3º. – Fica denominada de o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terren 16 da Quadra I-13, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra I finalizada no lote de terreno n°06 da Quadra Q terreno n° 28 da Quadra Q-10, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Art. 4º. – Fica denominada de VASCONCELOS NASCIMENTO, área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra I terreno n° 01 da Quadra J-16, finalizada no lote de terreno n°56 da Quadra I-26, frente ao lote de terreno n° 34 da Quadra J Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Art. 5º. – Fica denominada de ANDRADE, o perímetro urbano que compreende a área iniciada entre as Quadras k e H do Loteamento Jardim Recreio, finalizando frente aos lotes de terreno nº 10 e 11 da Quadra nº Y do Loteamento Carnaúba, neste município. Art. 6º. – Fica denominada de ALMEIDA, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no terreno nº 45 da Quadra nº G-5, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº G-8, finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº G de terreno nº 25 da Quadra nº G-8, Loteamento Cidade Balneário Cidade Novo Mundo, Carapibus, neste município. Art. 7º. – Fica denominada de XAVIERO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº J-34, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra nº J-32, finalizada no lote de terreno nº 34 da Qua de Equipamento Comunitário, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor CARAPIBUS, neste município. Art. 8º. – Fica denominada de o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 01 da Quadra I-13, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra I finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra J terreno nº 10 da Quadra J-13, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município. Art. 09º. Fica denominada de OLIVEIRA o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº E8 Mundo, Jacumã, neste município. Art. 10. – Fica denominada de DE ARAUJO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 da Quadra E2 , frente ao lote de terreno n° 11 da Quadra E1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Qua terreno nº 4 da Quadra A6 , do Loteamento Village Jacumã, neste município. Art. 11. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. – Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita 2 MUNICÍPIO DE CONDE terreno nº 01 da Quadra nº 2, do Loteamento Cidade das Crianças frente a Quadra nº N do Loteamento Jardim Recreio, Fica denominada de RUA ADÉLIA SOUTO MAIOR, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra I-15, finalizada no lote de terreno n°06 da Quadra Q-14, frente ao lote de 10, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste município. Fica denominada de RUA MARIA CARMELITA VASCONCELOS NASCIMENTO, o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 11 da Quadra I-18, frente ao lote de 16, finalizada no lote de terreno n°56 da frente ao lote de terreno n° 34 da Quadra J-31, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor Carapibus, neste Fica denominada de RUA MANOEL JOAQUIM DE o perímetro urbano que compreende a área iniciada entre as e H do Loteamento Jardim Recreio, finalizando frente aos lotes de terreno nº 10 e 11 da Quadra nº Y do Loteamento Carnaúba, neste Fica denominada de RUA JOSÉ RODERICO DE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 5, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra 8, finalizada no lote de terreno nº 23 da Quadra nº G-5, frente ao lote 8, Loteamento Cidade Balneário Cidade e município. Fica denominada de RUA LUIZ RÔMULO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de 34, frente ao lote de terreno nº 02 da Quadra 32, finalizada no lote de terreno nº 34 da Quadra nº J-30 , frente área de Equipamento Comunitário, Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, setor CARAPIBUS, neste município. Fica denominada de RUA HILTON SOUTO MAIOR o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13, frente ao lote de terreno n° 16 da Quadra I-11, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra J-11, frente ao lote de 13, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CARAPIBUS, neste município. nominada de RUA HUMBERTO NEVES DE o perímetro urbano que compreende a área iniciada frente ao da Quadra nº E19, finalizada frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº E8 - Loteamento Balneário Cidade Novo Fica denominada de RUA ALBERTINO ALFREDO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 13 da Quadra E2 , frente ao lote de terreno n° 11 da Quadra E1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra A7, frente ao lote de terreno nº 4 da Quadra A6 , do Loteamento Village Jacumã, neste Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita DIÁRIO OFICIAL Nº 1.403 LEI Nº 01004/2018 (Projeto de Lei n.º 016/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. – Fica denominada de RUA MAROLA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 139, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 136, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 146, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 145, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 2º. – Fica denominada de RUA CAIÇARA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 129, frente a Área De Proteção Ambiental, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 148, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 147 VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 3º. – Fica denominada de RUA GALO DE CAMPINA perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 158, frente ao lote de terreno nº 14 finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 203, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 202 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 4º. – Fica denominada de RUA GRALHA AZUL urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 Quadra nº 160, frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 159 finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 202 terreno nº 01 da Quadra nº 200, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 5º. – Fica denominada de RUA SANHAÇO urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 160, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 161, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 200 terreno nº 01 da Quadra nº 199 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 6º. – Fica denominada de RUA PARDAL que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 161, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 162, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 199, frente ao lote de terreno nº nº 197 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 7º. – Fica denominada de RUA LUAL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 149, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 130, frente a área de Proteção Ecológica VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 8º. – Fica denominada de RUA CANÁRIO que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 164, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 165, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 187, frente a Quadra nº JACUMÃ, neste município. Art. 9º. – Fica denominada de RUA MARESIA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 150, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 151, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 122, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 123, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 10 – Fica denominada de RUA PRAIANA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 nº 151, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 152, finalizada no lote Conde, 13 de agosto de 2018 Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UA E DÁ OUTRAS A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA , faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a RUA MAROLA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra da Quadra nº 136, finalizada no lote , frente ao lote de terreno nº 04 da RUA CAIÇARA o perímetro urbano mpreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 129, frente a Área De Proteção Ambiental, finalizada no lote de terreno nº da Quadra nº 147 , - RUA GALO DE CAMPINA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 14 da Quadra nº 157 , finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 203, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA GRALHA AZUL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da da Quadra nº 159, 202, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA SANHAÇO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da da Quadra nº 161, 200, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA PARDAL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº da Quadra nº 162, finalizada no lote de terreno nº 24 da Quadra nº 199, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra o perímetro urbano que 04 da Quadra nº 148, da Quadra nº 149, finalizada no lote de 130, frente a área de Proteção Ecológica, - RUA CANÁRIO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 165, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 187, frente a Quadra nº 189, - VILLAGE RUA MARESIA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra da Quadra nº 151, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 122, frente ao lote de terreno nº 01 da RUA PRAIANA o perímetro urbano ompreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra da Quadra nº 152, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 114 Quadra nº B-14, - VILLAGE JACUMÃ, neste municípi Art. 11 – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº F2, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 04 da Quadra nº nº 01 da Quadra nº A8, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 12 – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 15 da Quadra nº D2, frente a Quadra nº D1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A5, frente ao lote de terreno nº nº A4, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 13 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº B1 , finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A3, frente ao lote de terreno nº nº A2 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 14 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº A1, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A2, frente ao lote de terreno nº nº A1, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 15 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº C12, frente ao lote de terreno nº lote de terreno nº 04 da Quadra nº Quadra nº C11, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 16 – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 139, frente ao lote de terreno nº finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº terreno nº 04 da Quadra nº 137, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 17 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 201, frente ao lote de terreno nº de terreno nº 01 da Quadra nº 192 Quadra nº 193, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 18 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 178, frente ao lote de terreno nº de terreno nº 01 da Quadra nº 167, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 179, - VILLAGE JACUMÃ, neste municíp Art. 19 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 139, frente a ÁREA DE PROTEÇAO ECOLÓGICA, finalizando no lote de terreno nº 10 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 20 – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 134, frente ao lote de terreno nº de terreno nº 01 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 135, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 21 – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº terreno nº 01 da Quadra nº 133, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 3 MUNICÍPIO DE CONDE 114, frente ao lote de terreno nº 04 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA BRISA MAR o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da F2, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº F1, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº A7, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA TRILHAS DO MAR o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno da Quadra nº D2, frente a Quadra nº D1, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA SEREIA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº B2, da Quadra nº B1 , finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A3, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA ALGAS o perímetro urbano rea iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº A2, da Quadra nº A1, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. denominada de RUA GUAJIRU o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 10 da Quadra C12, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº C11 , finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº C12, frente ao lote de terreno nº 10 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA CARANGUEIJO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 139, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 138, lote de terreno nº 01 da Quadra nº 136, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA CORUJA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra 01, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 200, finalizada no lote 192, frente ao lote de terreno nº 14 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA GAVIÃO o perímetro urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 02 da Quadra 178, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 188, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 167, frente ao lote de terreno nº 15 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA BUZIOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 139 da Quadra nº 139, frente a ÁREA DE PROTEÇAO ECOLÓGICA, finalizando no lote de terreno nº 10 da Quadra 136, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA CORAL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra 134, frente ao lote de terreno nº 11 da Quadra nº 135, finalizada no lote reno nº 01 da Quadra nº 134, frente ao lote de terreno nº 04 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de TRAVESSA SIRI o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da e ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 133, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 134, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. DIÁRIO OFICIAL Nº 1.403 Art. 22 – Fica denominada de TRAVESSA ANCORA urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº terreno nº 01 da Quadra nº 133, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 23 – Fica denominada de RUA ESTRELA DO MAR perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 126, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 121 terreno nº 13 da Quadra nº 120, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 24 – Fica denominada de RUA BRISA urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 120, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 119, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 120, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 119, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 25 – Fica denominada de RUA MARÉS que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 115, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 116, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 114, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 113, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 26 – Fica denominada de RUA DOS GOLFINHOS perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 116, frente ao lote de terreno nº 14 finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 113, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 112, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 27 – Fica denominada de RUA DAS TARTARUGAS perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 117, frente ao lote de terreno nº 10 finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 112 terreno nº 04 da Quadra nº 111, - VILLAGE JACUMÃ, neste município Art. 28. – Fica denominada de RUA AMARÍLIS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 86, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 93, finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 209, frente ao lote nº 03 da Quadra nº 110, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 29. – Fica denominada de RUA ACÁCIA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 86, finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº nº 212, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 30. – Fica denominada de RUA ANGELICA urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 60, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 66, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 65, frente ao lote de terreno nº 15 da Quadra nº 71, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 31. – Fica denominada de RUA AZALÉIA que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 56, finalizada no lote de terreno nº 02 da Quadra nº 55, frente ao lote de terreno nº nº 58, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 32. – Fica denominada de RUA DÁLIA, que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 53, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 52, frente ao lote de terreno nº nº 53, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 33. – Fica denominada de RUA CRAVO que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 52, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 51, frente ao lote de terreno nº nº 52 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Conde, 13 de agosto de 2018 TRAVESSA ANCORA o perímetro preende a área iniciada no lote de terreno nº 07 ao lote de da Quadra nº 133, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO RUA ESTRELA DO MAR o iniciada no lote de terreno nº 126, frente a ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 121, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. BRISA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da da Quadra nº 119, finalizada no lote de terreno nº 10 da Quadra nº 120, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA MARÉS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 11 da Quadra da Quadra nº 116, finalizada no lote , frente ao lote de terreno nº 08 da RUA DOS GOLFINHOS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº ao lote de terreno nº 14 da Quadra nº 117, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 113, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA DAS TARTARUGAS o ompreende a área iniciada no lote de terreno 10 da Quadra nº 118, 112, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA AMARÍLIS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da da Quadra nº 93, finalizada no lote de terreno nº 05 da Quadra nº 209, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA ACÁCIA o perímetro urbano 01 da Quadra nº 79, nalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra RUA ANGELICA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da da Quadra nº 66, finalizada , frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA AZALÉIA o perímetro urbano 01 da Quadra nº 53, da Quadra nº 56, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 14 da Quadra RUA DÁLIA, o perímetro urbano 01 da Quadra nº 52, da Quadra nº 53, finalizada no lote de o lote de terreno nº 20 da Quadra RUA CRAVO o perímetro urbano 01 da Quadra nº 51, da Quadra nº 52, finalizada no lote de eno nº 20 da Quadra Art. 34. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 212, frente ao lote de terreno nº de terreno nº 16 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº Quadra nº 109, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 35. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 85, frente ao lote de terreno nº finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº terreno nº 10 da Quadra nº 210, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 36. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 208, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 209, - VILLAGE JA Art. 37. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 Quadra nº 99, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 09 da Quad nº 02 da Quadra nº 110, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 38. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 165, frente ao lote de terren finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº terreno nº 01 da Quadra nº 166, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 39. – Fica denominada de urbano da área que compreende o lo frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 106 neste município. Art. 40. – Fica denominada de urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10 frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 210 neste município. Art. 41. – Fica denominada de perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº C7 ao lote de terreno nº sua extensão, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 42. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº C8, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 01 da Quadra nº nº 06 da Quadra nº A10, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 43. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 206, frente ao lote de terreno nº finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº terreno nº 04 da Quadra nº 59, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 44. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 37, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 190, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 191, - VILLAGE JACUMÃ, nes Art. 45. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 29, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 205, fren nº 204, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. 4 MUNICÍPIO DE CONDE Fica denominada de RUA CAMÉLIA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 212, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 109, finalizada no lote de terreno nº 16 da Quadra nº 212, frente ao lote de terreno nº 07 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA AMOR PERFEITO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno 85, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 202, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 54, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de TRAVESSA BEGONIA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 05 da 208, frente ao lote de terreno nº 04 da Quadra nº 209, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 208, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de TRAVESSA HIBISCO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da 99, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 110, finalizada no lote de terreno nº 09 da Quadra nº 99, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA MARITACA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 14 da 165, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 166, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 165, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA MARGARIDA o perímetro urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 107, da Quadra nº 106, - VILLAGE JACUMÃ, Fica denominada de RUA PAPOULA o perímetro urbano da área que compreende o lote de terreno nº 10 da Quadra nº 106, da Quadra nº 210, - VILLAGE JACUMÃ, Fica denominada de RUA CAVALO MARINHO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno C7 ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº A10, em toda VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA ÁGUA VIVA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº C8, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº C7, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº A11, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA GIRASSOL o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 21 da uadra nº 206, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 205, finalizada no lote de terreno nº 11 da Quadra nº 64, frente ao lote de VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA SAMAMBAIA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 37, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 41, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 190, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA MACUXI o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, da Quadra nº 29, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. DIÁRIO OFICIAL Nº 1.403 Art. 46. – Fica denominada de RUA CAXINAUÁS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 205, frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 46, finalizada no lote de terreno nº 28 da Quadra nº 205, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 47. – Fica denominada de RUA XAVANTES urbano que compreende a área do lote de terreno nº 07 frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 211, em toda a sua extensão, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 48. – Fica denominada de RUA KAIOWÁS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 44, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 49, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 43, frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 48, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 49. – Fica denominada de RUA PATAXÓS urbano que compreende a área do lote de terreno nº 01 frente ao lote de terreno nº 06 da Quadra nº 211, em toda a sua extensão - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 50. – Fica denominada de RUA POTIGUARAS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 40, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 44, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 39, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 43, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 51. – Fica denominada de RUA TERENAS urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 36, frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra nº 40, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno nº 10 da Quadra nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 52. – Fica denominada de RUA TICUNAS que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 36, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 33, frente ao lote de terreno nº nº 35, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 53. – Fica denominada de RUA RIO DO OURO urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº 12 da Quadra nº 207, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 27, frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 207, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 54. – Fica denominada de RUA PITUAÇU que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 28, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 28, frente ao lote de terreno nº nº 27, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 55. – Fica denominada de RUA GUAIAMUM urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº24, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 26, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 23, frente ao lote de terre 07 da Quadra nº 25, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 56. – Fica denominada de RUA ARIACÓ que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 24, finalizada n terreno nº 06 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº nº 23, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 57. – Fica denominada de RUA CHICHARRO urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 18, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 20, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 17, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 19, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Conde, 13 de agosto de 2018 RUA CAXINAUÁS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da adra nº 46, finalizada , frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA XAVANTES o perímetro 07 da Quadra nº 46, da Quadra nº 211, em toda a sua RUA KAIOWÁS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da da Quadra nº 49, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 43, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA PATAXÓS o perímetro 01 da Quadra nº 38, da Quadra nº 211, em toda a sua RUA POTIGUARAS o perímetro área iniciada no lote de terreno nº 01 da da Quadra nº 44, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 39, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA TERENAS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da da Quadra nº 40, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 35, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA TICUNAS o perímetro urbano 12 da Quadra nº 34, da Quadra nº 36, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra RUA RIO DO OURO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da da Quadra nº 207, finalizada , frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA PITUAÇU o perímetro urbano 12 da Quadra nº 26, da Quadra nº 28, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra RUA GUAIAMUM o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da da Quadra nº 26, finalizada , frente ao lote de terreno nº VILLAGE JACUMÃ, neste município. RUA ARIACÓ o perímetro urbano 12 da Quadra nº 22, da Quadra nº 24, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 21, frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra RUA CHICHARRO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da da Quadra nº 20, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 17, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 58. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 18, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 15, frente ao lote de terreno nº nº 17, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 59. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 12, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 11, frente ao lote de t nº 07 da Quadra nº 13, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 60. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente a Quadra nº 10, finalizada no lote de terreno nº 0 frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra nº 09 neste município. Art. 61. – Fica denominada de urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº Quadra nº 04, frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 01 da Quadra nº PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA - município. Art. 62. – Fica denominada de urbano que compreende a área i Quadra nº 48 , frente ao lote de terreno nº no lote de terreno nº 04 da Quadra nº nº 01 da Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 63. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 48, finalizada no lote de terreno nº 08 da Quadra nº 40, frente ao lote de terreno nº nº 39 , - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 64. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 46, finalizada no lote de terreno nº 14 da Quadra nº 47, frente ao lote de terreno nº nº 38, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 65. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra nº 11, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 09, frente ao lote de terreno nº nº 11, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 66. – Fica denominada de que compreende a área iniciada no lote de terreno nº nº 207, frente ao lote de terreno nº de terreno nº 04 da Quadra nº 207 Quadra nº 33, - VILLAGE JACUMÃ, neste município. Art. 67. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 68. – Revogam-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita LEI Nº 01005/2018 (Projeto de Lei n.º 017/2018 - Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) 5 MUNICÍPIO DE CONDE Fica denominada de RUA XARÉU o perímetro urbano compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 16, da Quadra nº 18, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA GARAJUBA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 07 da 12, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 14, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 11, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA BONITO o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da Quadra nº 08, frente a Quadra nº 10, finalizada no lote de terreno nº 06 da Quadra nº 07, da Quadra nº 09, - VILLAGE JACUMÃ, Fica denominada de RUA DO MANGUE o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 12 da e terreno nº 09 da Quadra nº 06, finalizada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 03, frente a ÁREA DE MANGUE, - VILLAGE JACUMÃ, neste Fica denominada de RUA GUARANIS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da , frente ao lote de terreno nº 05 da Quadra nº 47, finalizada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 34, frente ao lote de terreno VILLAGE JACUMÃ, neste município. nominada de RUA TUPIS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 49, da Quadra nº 48, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 08 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA CARIRIS o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra nº 47, da Quadra nº 46, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 01 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA CIÓBA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 04 da Quadra nº 09, da Quadra nº 11, finalizada no lote de , frente ao lote de terreno nº 07 da Quadra VILLAGE JACUMÃ, neste município. Fica denominada de RUA TAPUIAS o perímetro urbano a iniciada no lote de terreno nº 01 da Quadra 207, frente ao lote de terreno nº 09 da Quadra nº 34, finalizada no lote 207, frente ao lote de terreno nº 07 da VILLAGE JACUMÃ, neste município. a Lei entra em vigor na data de sua publicação. se as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita LEI Nº 01005/2018 Autor: Vereador Ednaldo Barbosa da Silva) DIÁRIO OFICIAL Nº 1.403 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. – Passa a ser denominada de RUA DA ESPERANÇA perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 24 da Quadra H-42, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra D finalizada no lote de terreno nº 47 da Quadra Q55, frente ao lote de terreno nº 25 da Quadra Q56, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS, neste município. Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita PORTARIA Nº 0110/2018 CONDE – PB 13 DE AGOSTO A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar a pedido, DYEGO EMMANUEL MATIAS GUEDES cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita Conde, 13 de agosto de 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UA E DÁ OUTRAS A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA , faço saber que o Poder Legislativo aprova eu sanciono a RUA DA ESPERANÇA o perímetro urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno n° 24 42, frente ao lote de terreno n° 01 da Quadra D-42, finalizada no lote de terreno nº 47 da Quadra Q55, frente ao lote de terreno nº 25 da Quadra Q56, do Loteamento Balneário Cidade Novo Mundo, CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS, neste município. ta Lei entra em vigor na data de sua publicação. se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conde - PB. Gabinete da Prefeita, em 13 de agosto de 2018. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA 13 DE AGOSTO DE 2018. , ESTADO DA PARAÍBA, Art. 60, Inciso VI da DYEGO EMMANUEL MATIAS GUEDES, do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CCADMINISTRAÇÃO. vigor na data de sua publicação. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA 6 MUNICÍPIO DE CONDE