| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2017 |
| Date | 2017-04-25 |
| Ementa | Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.200 Conde, 26 de abril de 2017 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.200 MUNICÍPIO DE CONDE PORTARIA N. º 038/2017-SEMAD CONDE, 25 de Abril de 2017. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder licença sem vencimentos ao servidor JERÔNIMO MÁXIMO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, por um período de 02 (dois) anos. De conformidade com o parecer constante no Processo Administrativo n° 837/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BARBARA M. DE F. LINS CRUZ -Secretária de AdministraçãoPORTARIA N. º 039/2017-SEMAD CONDE, 25 de Abril de 2017. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder licença sem vencimentos à servidora LIGIA PRAXEDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, com lotação fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. De conformidade com o parecer constante no Processo Administrativo n° 875/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BARBARA M. DE F. LINS CRUZ -Secretária de AdministraçãoPORTARIA N. º 040/2017-SEMAD CONDE, 26 de Abril de 2017. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor CLOVIS MARINHO FALCÃO LEAL, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO, para exercer suas funções na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BARBARA M. DE F. LINS CRUZ -Secretária de AdministraçãoPORTARIA N. º 041/2017-SEMAD CONDE, 26 de Abril de 2017. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor GEAN ARAÚJO TOMÉ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BARBARA M. DE F. LINS CRUZ -Secretária de AdministraçãoPORTARIA Nº 102/2017 CONDE – PB 17 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR O SR. JAIR ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, Portador de CPF: 121.801.114-95, para assumir o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de Abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 03 de Abril de 2017. EDNALDO BARBOSA DA SILVA -PresidentePORTARIA Nº 103/2017 CONDE – PB 17 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA GABRIELA FERNANDA NEVES, Portador de CPF: 103.591.084-58, para assumir o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 17 de abril de 2017. EDNALDO BARBOSA DA SILVA -PresidentePORTARIA Nº 104/2017 CONDE – PB 17 DE ABRIL DE 2017 ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER LEGISLATIVO 2 DIÁRIO OFICIAL Conde, 26 de abril de 2017 Nº 1.200 MUNICÍPIO DE CONDE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ABINEVANIA BARBALHO SANTIAGO, Portador de CPF: 007.425.954-71, para assumir o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 17 de abril de 2017. EDNALDO BARBOSA DA SILVA -PresidenteDECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2017. Nome do autor: MALBATAHAM PINTO FILGUEIRAS NETO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso V do Art. 26 do Regimento Interno assim como o Inciso IV, 19 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor JOSÉ CARLOS DE LIMA, em reconhecimento a sua atuação no desenvolvimento do Município. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de abril de 2017. EDNALDO BARBOSA DA SILVA -PresidenteDECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2017. Nome do autor: MALBATAHAM PINTO FILGUEIRAS NETO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso V do Art. 26 do Regimento Interno assim como o Inciso IV, 19 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Senhor LUIZ DERÇO SANTIAGO, em reconhecimento a sua atuação no desenvolvimento do Município. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 25 de abril de 2017. EDNALDO BARBOSA DA SILVA - PresidenteDISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.