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norma nº 1/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-03-19
EmentaAbre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
native_id1121

Documents (1)

texto integral #

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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.345 Conde, 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.345 
 
 
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Contrato:058/2017; 
Nº do Aditivo: 01; 
Contratante: Prefeitura Municipal de Conde/PB; 
Contratado:PARAIBA TURISMO LTDA; 
Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro referente ao contrato 
em comento que tem por objeto, o serviço de locação de vans e ônibus 
para atender a demanda da secretaria municipal de educação, esportes e 
cultura. 
Valor original do Contrato:R$ 474.094,05 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil, noventa e quatro reais e cinco centavos);
Valor do aditivo: R$ 88.580,77,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e 
oitenta reais e setenta e sete centavos).
Valor Total do contrato: R$ 562.674,82 (quinhentos e sessenta e dois 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Data da Assinatura do Aditivo:12/03/2018
MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Contrato:00101/2017; 
Nº do Aditivo: 01; 
Contratante: Prefeitura Municipal de Conde/PB; 
Contratado:REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
Objeto: Aditivo de 39,59%correspondente a R$ 79.189,59 (setenta e 
nove mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)
em relação ao valor e 60 (sessenta) dias em relação ao prazo de 
conclusão das obras, que versa sobre o processo de reforma da escola 
Municipal João Ribeiro, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. 
Valor original do Contrato:R$ 200.012,40 (duzentos mil e doze reais e 
quarenta centavos);
Valor do aditivo: R$ 79.189,59 (setenta e nove mil cento e oitenta e 
nove reais e cinquenta e nove centavos); 
Valor Total do contrato: R$ 279.201,99 (duzentos e setenta e nove 
duzentos e um reais e noventa e nove centavos). 
Data da Assinatura do Aditivo:21/03/2018. 
MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LICITAÇÃO E COMPRAS
MUNICÍPIO DE CONDE
Conde, 21 de março de 2018 
 
Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro referente ao contrato 
em comento que tem por objeto, o serviço de locação de vans e ônibus 
municipal de educação, esportes e 
Valor original do Contrato:R$ 474.094,05 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil, noventa e quatro reais e cinco centavos);
R$ 88.580,77,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e 
Valor Total do contrato: R$ 562.674,82 (quinhentos e sessenta e dois 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
ME;
R$ 79.189,59 (setenta e 
eais e cinquenta e nove centavos), 
em relação ao valor e 60 (sessenta) dias em relação ao prazo de 
conclusão das obras, que versa sobre o processo de reforma da escola 
Municipal João Ribeiro, de responsabilidade da Secretaria de 
nal do Contrato:R$ 200.012,40 (duzentos mil e doze reais e 
R$ 79.189,59 (setenta e nove mil cento e oitenta e 
Valor Total do contrato: R$ 279.201,99 (duzentos e setenta e nove mil 
MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
Resolução nº 001/2018 
Abre Crédito Especial para fins que 
especifica e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo de Conde
proceder com abertura de Crédito Especial na quantia de R$50.000,00 
(cinquenta mil reais), destinado para atenção de Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação,
Orçamentária: 
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE
01.031.0001 – 2001 Manutenção das atividades da 
Câmara Municipal
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 Aplicações Diretas
3390.40.00 – 001 Serviços de Tecnologia da Informação 
e Comunicação
 Sub-Total .............................
Art. 2º - A cobertura para abertura do crédito adicional a que se 
refere o artigo anterior tem como base anulação da dotação orçamentária 
“Outros Serviços de Terceiros 
correspondente a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), consoante 
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE
01.031.0001 - 2001 Manutenção das atividades da 
Câmara Municipal
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 Aplicações Diretas
3390.39.00 - 001 Outros Serviços de 
Pessoa Jurídica
 Sub-Total .............................
EXECUTIVO ATOS DO PODER 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
 
 Em 19 de março de 2018. 
Abre Crédito Especial para fins que 
especifica e dá outras providências.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE-PB, no uso de 
Fica autorizado o Poder Executivo de Conde-PB a 
proceder com abertura de Crédito Especial na quantia de R$50.000,00 
(cinquenta mil reais), destinado para atenção de Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação, despesa com a seguinte Dotação 
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE 
Manutenção das atividades da 
Câmara Municipal
 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
Serviços de Tecnologia da Informação 
e Comunicação
R$ 50.000,00
Total ............................. R$ 50.000,00
A cobertura para abertura do crédito adicional a que se 
refere o artigo anterior tem como base anulação da dotação orçamentária 
“Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, no valor 
correspondente a R$50.000,00 (cinquenta mil reais), consoante segue: 
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE 
Manutenção das atividades da 
Câmara Municipal
 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
Outros Serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00
Total ............................. R$ 50.000,00
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.345 
Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua 
publicação. 
Conde, em 19 de março de 2018.
 Conde, 21 de março de 2018 
 
Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua 
Conde, em 19 de março de 2018.
2
 MUNICÍPIO DE CONDE 

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