| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-05-21 |
| Ementa | Resolução 002/2018 que cria Medalha de Mérito Estudantil Ariano Suassuna dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.369 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.369 PORTARIA Nº 079/2018 CONDE – PB 11 DE MAIO DE 201 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1 – Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme composição a seguir: Poder Executivo Municipal: 1. Deborah Monalysa Gomes Pereira – Secretaria Municipal de Saúde; 2. Ricardo Jorge Castro Madruga – Secretaria Munic Planejamento; 3. Sandra Regina de Azevedo Lima – Secretaria Municipal de Administração; 4. Thamires Madruga Almeida – Secretaria da Fazenda Municipal. Sociedade Civil: 1. Marcelo Piraíba da Silva (TITULAR) e Cícero José da Silva Lourenço (SUPLENTE) – Re Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita PORTARIA Nº 0080/2018 CONDE – PB 22 DE MAIO DE A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto 106/2018 de 11 de maio de 2018, RESOLVE: Art. 1º Constituir a JUNTA MÉDICA desta Prefeitura Municipal de Conde; ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA MUNICÍPIO DE CONDE Conde, 23 de maio de 2018 PB 11 DE MAIO DE 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Secretaria da Fazenda Marcelo Piraíba da Silva (TITULAR) e Cícero José da Representantes do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA PB 22 DE MAIO DE 2018. , ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto 106/2018 de 11 de desta Prefeitura Municipal Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para compor a referida Junta, que será presidida pelo primeiro indicado: NOME Cidália de Lourdes de Moura Santos Marly Nobrega Coutinho Yuska Paz Weyne Art. 3º Fica o servidor Ellton Pereira Lima 08 designado como membro suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita PORTARIA N. º 018/2018-SEMAD A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, considerando art. 12 da Lei 569/2009, de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder Licença, para frequentar curso de formação continuada, à servidora Ana Lucia de Oliveira Silva ocupante do cargo efetivo de Professora A3 Secretaria Municipal de Educação, por um período de 1 oitenta) dias. De conformidade com o Parecer 203/2018/PGM, constante no Processo Administrativo de nº 2018.000953. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BÁRBARA LINS CRUZ Secretária Municipal de Administração PORTARIA N. º 019/2018-SEMAD A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e legais, R E S O L V E: Alterar o expediente nas repartições públicas municipais, tornando Ponto Facultativo o dia 01 de Junho do corrente ano, em decorrência do Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais. EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE CONDE Designar os servidores abaixo indicados para compor a referida Junta, que será presidida pelo primeiro indicado: CPF Cidália de Lourdes de Moura Santos 467.031.874-87 113.878.904-68 012.225.514-38 Fica o servidor Ellton Pereira Lima – CPF 600.396.093- 08 designado como membro suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita SEMAD Conde, 18 de Maio de 2018. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE considerando art. 12 da Lei 569/2009, de ordem da Prefeita no uso de suas atribuições legais, Conceder Licença, para frequentar curso de formação Ana Lucia de Oliveira Silva, matrícula 1667, ocupante do cargo efetivo de Professora A3 – T30, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. De conformidade com o Parecer 203/2018/PGM, constante no Processo Administrativo de nº 2018.000953. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BÁRBARA LINS CRUZ Secretária Municipal de Administração SEMAD Conde, 23 de Maio de 2018. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições Alterar o expediente nas repartições públicas municipais, o dia 01 de Junho do corrente ano, em decorrência do Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL Nº 1.369 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BÁRBARA LINS CRUZ Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 002/2018 Autor: Ednaldo Barbosa da Silva O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º - Art. 1º Fica criada a Medalha do Mérito estudantil ARIANO SUASSUNA, que será concedida anualmente pela Câmara Municipal de Conde PB, exclusivamente dedicada aos alunos da rede pública municipal que se destacarem em programas da educação, assim como em atividades públicas para a promoção das artes e da cultura no âmbito de Conde PB, ou se de origem diversa, porventura promover benefícios diretos à nossa comunidade, nos temas afins; Art. 2º - A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura ARIANO SUASSUNA, com a data da publicação desta Resolução e no verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação Câmara Municipal de Conde. Art. 3º - A Medalha será acompanhada de um diploma, que conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a sua concessão, o nome do autor do Projeto que originou a Resolução, a data da entrega e as assinaturas do Presidente da Câmara e dos 1º e 2 Secretários. Art. 5º - Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher aquele que deva ser submetido ao Plenário. Art. 6 º - Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -Presidente- RESOLUÇÃO N° 003/2018 Autor: Ednaldo Barbosa da Silva O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V ATOS DO PODER LEGISLATIVO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO 002/2018 QUE CRIA MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL ARIANO SUASSUNA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 003/2018 QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conde, 23 de maio de 2018 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretária Municipal de Administração O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Medalha do Mérito estudantil ARIANO SUASSUNA, que será concedida anualmente pela Câmara Municipal de Conde PB, exclusivamente dedicada aos alunos da rede pública municipal que se destacarem em programas da educação, assim vidades públicas para a promoção das artes e da cultura no âmbito de Conde PB, ou se de origem diversa, porventura promover benefícios diretos à nossa comunidade, nos temas afins; A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura SUNA, com a data da publicação desta Resolução e no verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação A Medalha será acompanhada de um diploma, que conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a autor do Projeto que originou a Resolução, a data da entrega e as assinaturas do Presidente da Câmara e dos 1º e 2º Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente. a Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica criada a Medalha do Mérito Educacional PAULO FREIRE, que será concedida anualmente pela Câmara Municipal de Conde PB à personalidade ou instituição que mais se destaca na defesa e na promoção da educação no Município de Conde PB. Art. 2º - A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura PAULO FREIRE, com a data da publicação desta Resolução e no verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação Câmara Municipal de Conde PB. Art. 3º - A Medalha será acompanhada de um conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a sua concessão, o nome do autor do Projeto que originou a Resolução, a data da entrega e as assinaturas Secretários. Art. 4º - Os projetos de Resolução de concessão da Medalha criada por esta Resolução somente serão apresentados com o apoio de dois terços dos membros do Poder Legislativo Condense. Art. 5º - Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher aquele que deva ser submetido ao Plenário. Art. 6º - A Medalha do Mérito Educacional PAULO FREIRE será entregue no mês de outubro, de cada ano, por ser este alusivo ao dia dos professores, sendo assim, preferencialm referido mês, em Sessão Solene, na Casa Comendador Cícero Leite. Art.7 º - Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -Presidente RESOLUÇÃO N° 004/2018 Autor: Malbatahan Pinto Filgueiras Neto O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica denominada “Galeria Ramilton Máximo Neves de Araujo”, a referida Galeria do Paço da Câmara Municipal de Conde PB. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -Presidente ATOS DO PODER LEGISLATIVO UNICIPAL RESOLUÇÃO 002/2018 QUE CRIA MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL ARIANO SUASSUNA, DÁ OUTRAS RESOLUÇÃO 003/2018 QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MUNICÍPIO DE CONDE do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Fica criada a Medalha do Mérito Educacional PAULO concedida anualmente pela Câmara Municipal de personalidade ou instituição que mais se destaca na defesa educação no Município de Conde PB. A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura PAULO FREIRE, com a data da publicação desta Resolução e no verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação Câmara A Medalha será acompanhada de um diploma, que agraciado, o número da Resolução que determinou a autor do Projeto que originou a Resolução, a do Presidente da Câmara e dos 1º e 2º jetos de Resolução de concessão da Medalha Resolução somente serão apresentados com o apoio de membros do Poder Legislativo Condense. Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação bre os projetos apresentados e escolher aquele que deva ser submetido ao Plenário. A Medalha do Mérito Educacional PAULO FREIRE será entregue no mês de outubro, de cada ano, por ser este alusivo ao dia dos professores, sendo assim, preferencialmente ocorrerá no dia quinze do referido mês, em Sessão Solene, na Casa Comendador Cícero Leite. Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA PresidenteAutor: Malbatahan Pinto Filgueiras Neto O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução: Fica denominada “Galeria Ramilton Máximo Neves de Araujo”, a referida Galeria do Paço da Câmara Municipal de Conde – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA PresidenteDENOMINA A GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, DE “GALERIA RAMILTON MÁXIMO NEVES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.