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norma nº 4/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-05-21
EmentaDenomina a Galeria da Câmara Municipal de Conde de “Galeria Ramilton Máximo Neves de Araújo” e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.369 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.369 
 
 
PORTARIA Nº 079/2018 CONDE – PB 11 DE MAIO DE 201
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, 
Inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1 – Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a 
possibilidade de concessão de adicional de insalubridade aos agentes 
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme 
composição a seguir: 
Poder Executivo Municipal: 
1. Deborah Monalysa Gomes Pereira – Secretaria Municipal 
de Saúde; 
2. Ricardo Jorge Castro Madruga – Secretaria Munic
Planejamento;
3. Sandra Regina de Azevedo Lima – Secretaria Municipal de 
Administração; 
4. Thamires Madruga Almeida – Secretaria da Fazenda 
Municipal. 
Sociedade Civil: 
1. Marcelo Piraíba da Silva (TITULAR) e Cícero José da
Silva Lourenço (SUPLENTE) – Re
Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado 
da Paraíba. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 PORTARIA Nº 0080/2018 CONDE – PB 22 DE MAIO DE 
 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da 
Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto 106/2018 de 11 de 
maio de 2018, 
RESOLVE: 
Art. 1º Constituir a JUNTA MÉDICA desta Prefeitura Municipal 
de Conde; 
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE CONDE
 Conde, 23 de maio de 2018 
 
PB 11 DE MAIO DE 2018. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, 
Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a 
de insalubridade aos agentes 
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme 
Secretaria Municipal 
Secretaria Municipal de 
Secretaria Municipal de 
Secretaria da Fazenda 
Marcelo Piraíba da Silva (TITULAR) e Cícero José da
Representantes do 
Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
PB 22 DE MAIO DE 2018. 
, ESTADO DA PARAÍBA, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da 
Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto 106/2018 de 11 de 
desta Prefeitura Municipal 
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para compor a 
referida Junta, que será presidida pelo primeiro indicado:
NOME
Cidália de Lourdes de Moura Santos
Marly Nobrega Coutinho 
Yuska Paz Weyne 
Art. 3º Fica o servidor Ellton Pereira Lima 
08 designado como membro suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
 PORTARIA N. º 018/2018-SEMAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CONDE, considerando art. 12 da Lei 569/2009, de ordem da Prefeita 
Municipal e no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: 
Conceder Licença, para frequentar curso de formação
continuada, à servidora Ana Lucia de Oliveira Silva
ocupante do cargo efetivo de Professora A3 
Secretaria Municipal de Educação, por um período de 1
oitenta) dias. De conformidade com o Parecer 203/2018/PGM, constante 
no Processo Administrativo de nº 2018.000953.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARA LINS CRUZ
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N. º 019/2018-SEMAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CONDE, de ordem da Prefeita Municipal e
legais, 
R E S O L V E: 
Alterar o expediente nas repartições públicas municipais, 
tornando Ponto Facultativo o dia 01 de Junho do corrente ano, em 
decorrência do Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais.
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 MUNICÍPIO DE CONDE 
Designar os servidores abaixo indicados para compor a 
referida Junta, que será presidida pelo primeiro indicado:
CPF
Cidália de Lourdes de Moura Santos 467.031.874-87 
113.878.904-68 
012.225.514-38 
Fica o servidor Ellton Pereira Lima – CPF 600.396.093-
08 designado como membro suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Prefeita 
SEMAD Conde, 18 de Maio de 2018. 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
considerando art. 12 da Lei 569/2009, de ordem da Prefeita 
no uso de suas atribuições legais,
Conceder Licença, para frequentar curso de formação
Ana Lucia de Oliveira Silva, matrícula 1667, 
ocupante do cargo efetivo de Professora A3 – T30, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias. De conformidade com o Parecer 203/2018/PGM, constante 
no Processo Administrativo de nº 2018.000953.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARA LINS CRUZ
Secretária Municipal de Administração
SEMAD Conde, 23 de Maio de 2018. 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
de ordem da Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições 
Alterar o expediente nas repartições públicas municipais, 
o dia 01 de Junho do corrente ano, em 
decorrência do Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 DIÁRIO OFICIAL 
Nº 1.369 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARA LINS CRUZ
Secretária Municipal de Administração
 
 
RESOLUÇÃO N° 002/2018 
Autor: Ednaldo Barbosa da Silva 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V 
do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da 
Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º - Art. 1º Fica criada a Medalha do Mérito estudantil 
ARIANO SUASSUNA, que será concedida anualmente pela Câmara 
Municipal de Conde PB, exclusivamente dedicada aos alunos da rede 
pública municipal que se destacarem em programas da educação, assim 
como em atividades públicas para a promoção das artes e da cultura no 
âmbito de Conde PB, ou se de origem diversa, porventura promover 
benefícios diretos à nossa comunidade, nos temas afins;
Art. 2º - A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura 
ARIANO SUASSUNA, com a data da publicação desta Resolução e no
verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação 
Câmara Municipal de Conde. 
Art. 3º - A Medalha será acompanhada de um diploma, que 
conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a 
sua concessão, o nome do autor do Projeto que originou a Resolução, a 
data da entrega e as assinaturas do Presidente da Câmara e dos 1º e 2
Secretários. 
Art. 5º - Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação 
e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher 
aquele que deva ser submetido ao Plenário. 
Art. 6 º - Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
-Presidente- 
 
RESOLUÇÃO N° 003/2018 
Autor: Ednaldo Barbosa da Silva 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 002/2018 QUE CRIA 
MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL 
ARIANO SUASSUNA, DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 003/2018 QUE CRIA A 
MEDALHA DE MÉRITO 
EDUCACIONAL PAULO FREIRE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Conde, 23 de maio de 2018 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Municipal de Administração 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
uso de suas atribuições que lhe confere o Item V 
do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da 
Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada a Medalha do Mérito estudantil 
ARIANO SUASSUNA, que será concedida anualmente pela Câmara 
Municipal de Conde PB, exclusivamente dedicada aos alunos da rede 
pública municipal que se destacarem em programas da educação, assim 
vidades públicas para a promoção das artes e da cultura no 
âmbito de Conde PB, ou se de origem diversa, porventura promover 
benefícios diretos à nossa comunidade, nos temas afins;
A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura 
SUNA, com a data da publicação desta Resolução e no
verso uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação 
A Medalha será acompanhada de um diploma, que 
conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a 
autor do Projeto que originou a Resolução, a 
data da entrega e as assinaturas do Presidente da Câmara e dos 1º e 2º 
Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação 
e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher 
Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente.
a Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
uso de suas atribuições que lhe confere o Item V 
do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da 
Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criada a Medalha do Mérito Educacional PAULO 
FREIRE, que será concedida anualmente pela Câmara Municipal de 
Conde PB à personalidade ou instituição que mais se destaca na defesa 
e na promoção da educação no Município de Conde PB.
Art. 2º - A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura 
PAULO FREIRE, com a data da publicação desta Resolução e no verso 
uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação Câmara 
Municipal de Conde PB. 
Art. 3º - A Medalha será acompanhada de um
conterá o nome do agraciado, o número da Resolução que determinou a 
sua concessão, o nome do autor do Projeto que originou a Resolução, a 
data da entrega e as assinaturas 
Secretários. 
Art. 4º - Os projetos de Resolução de concessão da Medalha 
criada por esta Resolução somente serão apresentados com o apoio de
dois terços dos membros do Poder Legislativo Condense.
Art. 5º - Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação 
e Deporto emitir parecer sobre os projetos apresentados e escolher 
aquele que deva ser submetido ao Plenário.
Art. 6º - A Medalha do Mérito Educacional PAULO FREIRE será 
entregue no mês de outubro, de cada ano, por ser este alusivo ao dia dos 
professores, sendo assim, preferencialm
referido mês, em Sessão Solene, na Casa Comendador Cícero Leite.
Art.7 º - Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
-Presidente
 
RESOLUÇÃO N° 004/2018 
Autor: Malbatahan Pinto Filgueiras Neto
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 
26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 
Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica denominada “Galeria Ramilton Máximo Neves de 
Araujo”, a referida Galeria do Paço da Câmara Municipal de Conde 
PB.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
-Presidente
 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
UNICIPAL
RESOLUÇÃO 002/2018 QUE CRIA 
MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL 
ARIANO SUASSUNA, DÁ OUTRAS 
RESOLUÇÃO 003/2018 QUE CRIA A 
MEDALHA DE MÉRITO 
EDUCACIONAL PAULO FREIRE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 MUNICÍPIO DE CONDE 
do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da 
Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Fica criada a Medalha do Mérito Educacional PAULO 
concedida anualmente pela Câmara Municipal de 
personalidade ou instituição que mais se destaca na defesa 
educação no Município de Conde PB.
A medalha, classe ouro, conterá em relevo a escultura 
PAULO FREIRE, com a data da publicação desta Resolução e no verso 
uma imagem em relevo do Brasão do Município com a citação Câmara 
A Medalha será acompanhada de um diploma, que 
agraciado, o número da Resolução que determinou a 
autor do Projeto que originou a Resolução, a 
do Presidente da Câmara e dos 1º e 2º 
jetos de Resolução de concessão da Medalha 
Resolução somente serão apresentados com o apoio de
membros do Poder Legislativo Condense.
Competirá somente à Comissão de Turismo, Educação 
bre os projetos apresentados e escolher 
aquele que deva ser submetido ao Plenário.
A Medalha do Mérito Educacional PAULO FREIRE será 
entregue no mês de outubro, de cada ano, por ser este alusivo ao dia dos 
professores, sendo assim, preferencialmente ocorrerá no dia quinze do 
referido mês, em Sessão Solene, na Casa Comendador Cícero Leite.
Esta Resolução passa a vigorar no ano subsequente.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
Presidente￾Autor: Malbatahan Pinto Filgueiras Neto
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 
26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei 
Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Resolução:
Fica denominada “Galeria Ramilton Máximo Neves de 
Araujo”, a referida Galeria do Paço da Câmara Municipal de Conde – 
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 21 de maio de 2018.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
Presidente￾DENOMINA A GALERIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONDE, DE “GALERIA 
RAMILTON MÁXIMO NEVES DE 
ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.

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