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norma nº 1/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-12-02
EmentaDispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense.
native_id1136

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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.638 Conde, 10 de dezembro de 2019 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE 
 
 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
AVISO DE ERRATA DO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2019 
O Presidente da Comissão Municipal de Licitação comunica que no Edital 
– CONCORRÊNCIA 00004/2019, em seu preambulo no terceiro parágrafo 
na sétima linha, onde se lê dia 07 de Janeiro de 2019 leia-se 07 de 
Janeiro de 2020. As demais disposições do Edital – CONCORRÊNCIA 
00004/2019 permanecem inalteradas, maiores informações poderão ser 
obtidas junto a Comissão Municipal de Licitação, Rodovia PB 018 - Km 3,5, 
S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias 
úteis. E-mail: licita@conde.pb.gov.br. 
Conde - PB, 10 de Dezembro de 2019 
JOSE ELI BERNARDES PORTELA 
Presidente 
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
 
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 
00007/2019
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia 
para execução de obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de 
Saúde - UBS Nossa Senhora das Neves no município de Conde/PB. 
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da 
contratação: TCL TAMBAU CONSERVAÇÕES LTDA - Valor: R$ 
447.627,37. 
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos 
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores 
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Municipal de Licitação, 
Rodovia PB 018 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 
as 14:00 horas dos dias úteis. E-mail: licita@conde.pb.gov.br. 
Conde - PB, 10 de Dezembro de 2019 
JOSÉ ELI BERNARDES PORTELA 
Presidente da Comissão 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 
Autor: Carlos André de Oliveira Silva 
Dispõe Sobre conceder Título de 
Cidadão Condense e dá Outras 
Providências. 
 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V 
do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da 
Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: 
 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao 
Meritíssimo Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA 
em reconhecimento a sua atuação na Comarca deste Município. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
Publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 02 de dezembro de 2019. 
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 
Autor: Carlos André de Oliveira Silva 
Reconhece como de Utilidade 
Pública o Recantus Brunnela 
Ramalho (Associação Acaua), e da 
outras providências. 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 
do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei 
Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Fica reconhecida como de utilidade pública, o Recantus 
Brunnela Ramalho, entidade de atividade associativa sem fins lucrativos, 
CNPJ – 05.625.696/0001-65, localizada na Rua Projetada Quadra 3G, no 
Loteamento Nossa Senhora das Neves, Zona rural de Conde-PB. 
Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 02 de dezembro de 2019. 
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente 
 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
LICITAÇÃO E COMPRAS
ATOS DO PODER LEGISTIVO 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DA MUNICIPAL
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 10 de dezembro de 2019 
Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE 
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DIÁRIO OFICIAL Conde, 10 de dezembro de 2019 
Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE 
 

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