| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-12-02 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública o Recantus Brunnela Ramalho (Associação Acaua). |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.638 Conde, 10 de dezembro de 2019 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE ERRATA DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 00004/2019 O Presidente da Comissão Municipal de Licitação comunica que no Edital – CONCORRÊNCIA 00004/2019, em seu preambulo no terceiro parágrafo na sétima linha, onde se lê dia 07 de Janeiro de 2019 leia-se 07 de Janeiro de 2020. As demais disposições do Edital – CONCORRÊNCIA 00004/2019 permanecem inalteradas, maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Municipal de Licitação, Rodovia PB 018 - Km 3,5, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. E-mail: licita@conde.pb.gov.br. Conde - PB, 10 de Dezembro de 2019 JOSE ELI BERNARDES PORTELA Presidente ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora das Neves no município de Conde/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TCL TAMBAU CONSERVAÇÕES LTDA - Valor: R$ 447.627,37. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Municipal de Licitação, Rodovia PB 018 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. E-mail: licita@conde.pb.gov.br. Conde - PB, 10 de Dezembro de 2019 JOSÉ ELI BERNARDES PORTELA Presidente da Comissão DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 Autor: Carlos André de Oliveira Silva Dispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá Outras Providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Meritíssimo Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA em reconhecimento a sua atuação na Comarca deste Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 02 de dezembro de 2019. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 Autor: Carlos André de Oliveira Silva Reconhece como de Utilidade Pública o Recantus Brunnela Ramalho (Associação Acaua), e da outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica reconhecida como de utilidade pública, o Recantus Brunnela Ramalho, entidade de atividade associativa sem fins lucrativos, CNPJ – 05.625.696/0001-65, localizada na Rua Projetada Quadra 3G, no Loteamento Nossa Senhora das Neves, Zona rural de Conde-PB. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 02 de dezembro de 2019. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA Presidente ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÃO E COMPRAS ATOS DO PODER LEGISTIVO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DA MUNICIPAL 2 DIÁRIO OFICIAL Conde, 10 de dezembro de 2019 Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE 3 DIÁRIO OFICIAL Conde, 10 de dezembro de 2019 Nº 1.638 MUNICÍPIO DE CONDE