| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2004 |
| Date | 2004-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
| native_id | 1150 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ DECRETO LEGISLATIVO Nº. 109/2004. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Ficam denominadas de PRAÇA DA LUA, a área que compreende Lado Leste da Quadra T-1, Lado Norte da Quadra T-2 e PRAÇA DO SOL a área que compreende o Lado leste da Quadra S-1, Lado Norte da Quadra S-8. De AVENIDA DOS ANGELINS, que compreende do Lote de terreno 24 da Quadra R-19 com o lote de terreno 06 da Quadra R-22 ao lote de terreno 08 da quadra Q-1 com o lote de terreno 01 da Quadra R-1 e AVENIDA PRAIA DE TABATINGA, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra S-8 com o lote de terreno 05 da Quadra Z-1 A ao lote de terreno 43 da Quadra V-5 com o lote de terreno 01 da Quadra V11. De RUA DAS ACÁCIAS, que compreende do lote de terreno 21 da Quadra S-5 com o lote de terreno 16 da Quadra S-8 ao lote de terreno 21 da Quadra S-4 como o lote de terreno 02 da Quadra S-5; De RUA DOS ARAÇÁS, que compreende do lote de terreno 002 da Quadra Q-2 com o lote de terreno 01 da Quadra Q-3 ao lote de terreno 03 da Quadra Q-2 com o lote de terreno 08 da Quadra Q-3; De RUA DOS ARATICUNS, que compreende do lote 20 da Quadra U-10 com o lote de terreno 43 da Quadra U-11 ao lote de terreno 45 da Quadra V-6 com o lote de terreno 45 da Quadra V-7; De RUA DOS BABATENONS, que compreende do lote de terreno 19 da Quadra U-9 com o lote de terreno 42 da Quadra V-5 ao lote de terreno 01 da Quadra U-12 com o lote de terreno 21 da Quadra V-8; De RUA DOS BAMBUS, que compreende do lote de terreno 09 da Quadra R-6 com o lote de terreno 02 da Quadra R-36 ao lote de terreno 08 da Quadra R-6 com o lote de terreno 01 da ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ Quadra R-36; De RUA DAS CAJARANAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra S-9 com o lote de terreno 05 da Quadra Z-4 ao lote de terreno 47 da Quadra V-8 com o lote de terreno 01 da Quadra V-12; De RUA DOS CAJUEIROS, que compreende do lote de terreno 11 da Quadra S-2 com o lote de terreno 01 da Quadra S-8 ao lote de terreno 09 da Quadra S-4 com o lote de terreno 17 da Quadra S-8; De RUA DOS CAMAÇARIS, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra Q6 com o lote de terreno 06 da Quadra R-11 ao lote de terreno 01 da Quadra Q-8 A com o lote de terreno 05 da Quadra Q-8; De RUA DAS CARNAÚBAS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra T-4 com o lote de terreno 03 da Quadra T-5 ao lote de terreno 10 da Quadra T-4 com o lote de terreno 07 da Quadra T-6; De RUA DAS CASTANHEIRAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra T-6 com o lote de terreno 06 da Quadra U-3 ao lote de terreno 31 da Quadra S-7 com o lote de terreno 22 da Quadra U-11; De RUA DOS CEDROS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra U-1 com o lote de terreno 01 da Quadra U-2 ao lote de terreno 09 da Quadra U-2 com o lote de terreno 08 da Quadra U-1; De RUA DASCOPAÍBAS, que compreende do lote de terreno 11 da Quadra R-5 com o lote de terreno 02 da Quadra R-36 ao lote de terreno 12 da Quadra Q-8 A com o9 lote de terreno 01 da Quadra R-26; De RUA DOS COQUEIROS, que compreende do lote de terreno 06 da Quadra T-2 com a Praça da Lua ao lote de terreno 09 da Quadra T-3; De RUA DAS CUPIÚBAS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra U-8 com o lote de terreno 01 da quadra V-4 ao lote de terreno 10 da Quadra V-1 com o lote de terreno 01 da Quadra U-5; De RUA DAS EMBAÚBAS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra Q-7 com o lote de terreno 06 da Quadra Q-8 A ao lote de terreno 13 da Quadra R-12 com o lote de terreno 11 da Quadra R-20; De RUA DAS EMBIRIBEIRAS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra U-13 com o lote de terreno 01 da Quadra U-14 ao lote de terreno 01 da Quadra V-1 com o lote de terreno 13 da Quadra V-2; De RUA DAS FALÉSIAS, que compreende do lote de terreno 09 da Quadra T-3 com o lote de terreno 02 da Quadra T-7 ao lote de terreno 08 da Quadra U-1 com o lote de terreno 01 da Quadra U-15; De RUA DAS GAMELEIRAS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra Q-8 com o lote de terreno 02 da Quadra R-26 co lote de terreno 26 da Quadra Q-11 com o lote de terreno 24 da Quadra R-12; De RUA DOS GENIPAPOS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra T-4 com o lote ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ de terreno 15 da Quadra T-3 ao lote de terreno 10 da Quadra T-3 com o lote de terreno 07 da Quadra T-4; De RUA DAS GOIBEIRAS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra U-5 ao lote de terreno 01 da Quadra U-5 com a Rua das Embiribeiras; De RUA DAS GRAVIOLAS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra R-22 com o lote de terreno 06 da Quadra R33 ao lote de terreno 03 da Quadra R22 com o lote de terreno 01 da Quadra R-33; De RUA DAS HELICÔNIAS, que compreende do lote de terreno 09 da Quadra Q-1 com o lote de terreno 01 da Quadra Q-2 ao lote de terreno 17 da Quadra Q-1 com o lote de terreno 06 da Quadra Q-2; De RUA DOS INGÁS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra Q-7 com o lote de terreno 08 da Quadra R-7 ao lote de terreno 06 da Quadra Q-2 com o lote de terreno 18 da Quadra Q-1; De RUA DAS JABOTICABAS, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra R-3 com o lote de terreno 04 da Quadra R33 ao lote de terreno 01 da Quadra Q-11 com o lote de terreno 14 da Quadra Q-9; De RUA DOS JAMBEIROS, que compreende do lote de terreno 31 da Quadra S-7 com o lote de terreno 11 da Quadra S-9 ao lote de terreno 01 da Quadra S-5 com o lote de terreno 22 da Quadra S-9; De RUA DOS JACARANDÁS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra U-3 com o lote de terreno 01 da Quadra U-1 ao lote de terreno 01 da Quadra V-3 com o lote de terreno 08 da Quadra V-10; De RUA DAS JAQUEIRAS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra V-10 com o lote de terreno 10 da Quadra V-11 ao lote de terreno 01 da Quadra V-10 com o lote de terreno 06 da Quadra V-11; De RUA DOS JATOBÁS, que compreende do lote de terreno 39 da Quadra U-10 com o lote de terreno 18 da Quadra U-9 ao lote de terreno 44 da Quadra V-6 com o lote de terreno 44 da Quadra V-5; De RUA DOS JEQUITIBÁS, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra U-5 com o lote de terreno 12 da Quadra U-6 ao lote de terreno 01 da Quadra V-2 com o lote de terreno 14 da Quadra V-3; De RUA DOS JUAZEIROS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra R-3 com o lote de terreno 08 da Quadra R-6 ao lote de terreno 01 da Quadra Q8-A com o lote de terreno 08 da Quadra R-27; De RUA DAS JURUBEBAS, que compreende do lote de terreno 03 da Quadra De RUA DAS JURUBEBAS, que compreende do lote de ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ terreno 03 da Quadra –34 com o lote de terreno 09 da Quadra R-35 ao lote de terreno 01 da Quadra R-24 com o lote de 12 da Quadra R-25; De RUA DAS LARANJEIRAS, que compreende do lote de terreno 12 da Quadra U-7 com o lote de terreno 15 da Quadra U-8 ao lote de terreno 01 da Quadra U-7 com o lote de terreno 26 da Quadra U-8; De RUA DOS LIMOEIROS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra R-23 com o lote de terreno 06 da Quadra R-34 ao lote de terreno 07 da Quadra R-23 com o lote de terreno 01 da Quadra R-34; De RUA DAS MAÇARANDUBAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra R-2 com o lote de terreno 16 da Quadra R-1 ao lote de terreno 01 da Quadra R-2 com o lote de terreno 15 da Quadra R-1; De RUA DAS MANGABAS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra T-1 com o lote de terreno 01 da Quadra T-2 ao lote de terreno 14 da Quadra T-1 com o lote de terreno 16 da Quadra T-2; De RUA DAS MANGUEIRAS, que compreende do lote de terreno 16 da Quadra U-3 com o lote de terreno 01 da Quadra U-4 ao lote de terreno 09 da Quadra U-3 com o lote de terreno 08 da Quadra U-4; De RUA DOS MARFINS, que compreende do lote de terreno 18 da Quadra V-4 com o lote de terreno 01 da Quadra V-9 ao lote de terreno 10 da Quadra V-4 com o lote de terreno 08 da Quadra V-9; de RUA DOS MOGNOS, que compreende do lote de terreno 21 da Quadra R-20 com o lote de terreno 06 da Quadra 32 ao lote de terreno 22 da Quadra R-20 com o lote de terreno 01 da Quadra R-32; De RUA DOS MURICIS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra Q-3 com o lote de terreno 01 da Quadra Q-4 ao lote de terreno 05 da Quadra Q-3 com o lote de terreno 20 da Quadra Q-4; De RUA DOS OITIZEIROS, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra R-33 com o lote de terreno 05 da Quadra R-34 ao lote de terreno 13 da Quadra Q-9 com o lote de terreno 22 da Quadra R-24; De RUA DAS PALMEIRAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra T-2 com o lote de terreno 01 da Quadra T-3 ao lote de terreno 38 da Quadra S-5 com o lote de terreno 01 da Quadra S-6; De RUA PAU BRASI, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra T-5 com o lote de terreno 07 da Quadra T-6 ao lote de terreno 35 da Quadra S-6 com o lote de terreno 01 da Quadra S-7; De RUA PAUS D`ARCOS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra S-3 com o lote de terreno 12 da Quadra S-4 ao lote de terreno 16 da Quadra S-3 com o lote de terreno 01 da Quadra S-4; De RUA DAS PEROBAS, que compreende do lote de terreno 05 da Quadra V-10 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ com o lote de terreno 11 da Quadra V-9 ao lote de terreno 18 da Quadra V-9 com o lote de terreno 05 da Quadra V-11; De RUA DOS PINHEIROS , que compreende do lote de terreno 09 da Quadra U-2 com o lote de terreno 04 da Quadra U-13 ao Lote de terreno 12 da Quadra U-2 com o lote de terreno 01 da Quadra U-13; De RUA DAS PITANGUEIRAS, que compreende do lote de terreno 18 da Quadra U-4 com o lote de terreno 12 da Quadra U-8 ao lote de terreno 12 da Quadra U-2 com o lote de terreno 08 da Quadra U-5; De RUA RIO BUCATÚ, que compreende do lote de terreno 12 da Quadra S-1 com o lote de terreno 17 da Quadra Z-1 ao lote de terreno 10 da Quadra Z-4 com o lote de terreno 01 da Quadra Z-3; De RUA DAS SAPUCAIAS, que compreende do lote de terreno 09 da Quadra S-1 com o lote de terreno 11 da Quadra S-2 ao lote de terreno 20 da Quadra S-1 com o lote de terreno 21 da Quadra S-2; De RUA DAS SUCUPIRAS, que compreende do lote de terreno 06 da Quadra R2 com o lote de terreno 07 da Quadra R-3 ao lote de terreno 03 da Quadra R-28 com o lote de terreno 01 da Quadra R-27; De RUA DOS UMBUZEIROS, que compreende do lote de terreno 12 da Quadra R-5 com o lote de terreno 11 da Quadra R-8 ao lote de terreno 04 da Quadra R-26 com o lote de terreno 01 da Quadra 25; De RUA DOS URICURIS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra T-1 com o lote de terreno 01 da Quadra Z-1 A ao lote de terreno 04 da Quadra T-1 com a Praça das Lua. Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do Núcleo Administrativo de jacumã, fazer a identificação das Praças, Avenidas e Ruas de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. – Revogam-se as disposições contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de abril de 2004. ROBERTO CORREIA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE” Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083 _____________________________________________________________________ PRESIDENTE ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA 1º SECRETÁRIO JOSÉ MUNIZ DE LIMA 2º. SECRETÁRIO