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norma nº 109/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2004
Date 2004-04-08
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE”
Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083
_____________________________________________________________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 109/2004.
 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
 RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no 
uso de suas atribuições, e, de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica 
do Município, 
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Ficam denominadas de PRAÇA DA LUA, a área que 
compreende Lado Leste da Quadra T-1, Lado Norte da Quadra T-2 e PRAÇA DO SOL 
a área que compreende o Lado leste da Quadra S-1, Lado Norte da Quadra S-8. De 
AVENIDA DOS ANGELINS, que compreende do Lote de terreno 24 da Quadra R-19 
com o lote de terreno 06 da Quadra R-22 ao lote de terreno 08 da quadra Q-1 com o 
lote de terreno 01 da Quadra R-1 e AVENIDA PRAIA DE TABATINGA, que 
compreende do lote de terreno 04 da Quadra S-8 com o lote de terreno 05 da 
Quadra Z-1
A ao lote de terreno 43 da Quadra V-5 com o lote de terreno 01 da 
Quadra V11. De RUA DAS ACÁCIAS, que compreende do lote de terreno 21 da 
Quadra S-5 com o lote de terreno 16 da Quadra S-8 ao lote de terreno 21 da Quadra 
S-4 como o lote de terreno 02 da Quadra S-5; De RUA DOS ARAÇÁS, que 
compreende do lote de terreno 002 da Quadra Q-2 com o lote de terreno 01 da 
Quadra Q-3 ao lote de terreno 03 da Quadra Q-2 com o lote de terreno 08 da Quadra 
Q-3; De RUA DOS ARATICUNS, que compreende do lote 20 da Quadra U-10 com o 
lote de terreno 43 da Quadra U-11 ao lote de terreno 45 da Quadra V-6 com o lote de 
terreno 45 da Quadra V-7; De RUA DOS BABATENONS, que compreende do lote de 
terreno 19 da Quadra U-9 com o lote de terreno 42 da Quadra V-5 ao lote de terreno 
01 da Quadra U-12 com o lote de terreno 21 da Quadra V-8; De RUA DOS BAMBUS, 
que compreende do lote de terreno 09 da Quadra R-6 com o lote de terreno 02 da 
Quadra R-36 ao lote de terreno 08 da Quadra R-6 com o lote de terreno 01 da 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE”
Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083
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Quadra R-36; De RUA DAS CAJARANAS, que compreende do lote de terreno 10 da 
Quadra S-9 com o lote de terreno 05 da Quadra Z-4 ao lote de terreno 47 da Quadra 
V-8 com o lote de terreno 01 da Quadra V-12; De RUA DOS CAJUEIROS, que 
compreende do lote de terreno 11 da Quadra S-2 com o lote de terreno 01 da 
Quadra S-8 ao lote de terreno 09 da Quadra S-4 com o lote de terreno 17 da Quadra 
S-8; De RUA DOS CAMAÇARIS, que compreende do lote de terreno 07 da Quadra Q￾6 com o lote de terreno 06 da Quadra R-11 ao lote de terreno 01 da Quadra Q-8
A com 
o lote de terreno 05 da Quadra Q-8; De RUA DAS CARNAÚBAS, que compreende do 
lote de terreno 01 da Quadra T-4 com o lote de terreno 03 da Quadra T-5 ao lote de 
terreno 10 da Quadra T-4 com o lote de terreno 07 da Quadra T-6; De RUA DAS 
CASTANHEIRAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra T-6 com o lote 
de terreno 06 da Quadra U-3 ao lote de terreno 31 da Quadra S-7 com o lote de 
terreno 22 da Quadra U-11; De RUA DOS CEDROS, que compreende do lote de 
terreno 01 da Quadra U-1 com o lote de terreno 01 da Quadra U-2 ao lote de terreno 
09 da Quadra U-2 com o lote de terreno 08 da Quadra U-1; De RUA DASCOPAÍBAS,
que compreende do lote de terreno 11 da Quadra R-5 com o lote de terreno 02 da 
Quadra R-36 ao lote de terreno 12 da Quadra Q-8
A com o9 lote de terreno 01 da 
Quadra R-26; De RUA DOS COQUEIROS, que compreende do lote de terreno 06 da 
Quadra T-2 com a Praça da Lua ao lote de terreno 09 da Quadra T-3; De RUA DAS 
CUPIÚBAS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra U-8 com o lote de 
terreno 01 da quadra V-4 ao lote de terreno 10 da Quadra V-1 com o lote de terreno 
01 da Quadra U-5; De RUA DAS EMBAÚBAS, que compreende do lote de terreno 01 
da Quadra Q-7 com o lote de terreno 06 da Quadra Q-8
A ao lote de terreno 13 da 
Quadra R-12 com o lote de terreno 11 da Quadra R-20; De RUA DAS EMBIRIBEIRAS, 
que compreende do lote de terreno 04 da Quadra U-13 com o lote de terreno 01 da 
Quadra U-14 ao lote de terreno 01 da Quadra V-1 com o lote de terreno 13 da Quadra 
V-2; De RUA DAS FALÉSIAS, que compreende do lote de terreno 09 da Quadra T-3 
com o lote de terreno 02 da Quadra T-7 ao lote de terreno 08 da Quadra U-1 com o 
lote de terreno 01 da Quadra U-15; De RUA DAS GAMELEIRAS, que compreende do 
lote de terreno 01 da Quadra Q-8 com o lote de terreno 02 da Quadra R-26 co lote 
de terreno 26 da Quadra Q-11 com o lote de terreno 24 da Quadra R-12; De RUA 
DOS GENIPAPOS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra T-4 com o lote 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
CASA COMENDADOR “CÍCERO LEITE”
Praça Pedro Alves, S/N – Centro – Conde – PB. CEP: 58.322-000 Fone: (0XX83) 298-1083
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de terreno 15 da Quadra T-3 ao lote de terreno 10 da Quadra T-3 com o lote de 
terreno 07 da Quadra T-4; De RUA DAS GOIBEIRAS, que compreende do lote de 
terreno 08 da Quadra U-5 ao lote de terreno 01 da Quadra U-5 com a Rua das 
Embiribeiras; De RUA DAS GRAVIOLAS, que compreende do lote de terreno 04 da 
Quadra R-22 com o lote de terreno 06 da Quadra R33 ao lote de terreno 03 da 
Quadra R22 com o lote de terreno 01 da Quadra R-33; De RUA DAS HELICÔNIAS, 
que compreende do lote de terreno 09 da Quadra Q-1 com o lote de terreno 01 da 
Quadra Q-2 ao lote de terreno 17 da Quadra Q-1 com o lote de terreno 06 da Quadra 
Q-2; De RUA DOS INGÁS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra Q-7 com 
o lote de terreno 08 da Quadra R-7 ao lote de terreno 06 da Quadra Q-2 com o lote 
de terreno 18 da Quadra Q-1; De RUA DAS JABOTICABAS, que compreende do lote 
de terreno 07 da Quadra R-3 com o lote de terreno 04 da Quadra R33 ao lote de 
terreno 01 da Quadra Q-11 com o lote de terreno 14 da Quadra Q-9; De RUA DOS 
JAMBEIROS, que compreende do lote de terreno 31 da Quadra S-7 com o lote de 
terreno 11 da Quadra S-9 ao lote de terreno 01 da Quadra S-5 com o lote de terreno 
22 da Quadra S-9; De RUA DOS JACARANDÁS, que compreende do lote de terreno 
08 da Quadra U-3 com o lote de terreno 01 da Quadra U-1 ao lote de terreno 01 da 
Quadra V-3 com o lote de terreno 08 da Quadra V-10; De RUA DAS JAQUEIRAS, que 
compreende do lote de terreno 04 da Quadra V-10 com o lote de terreno 10 da 
Quadra V-11 ao lote de terreno 01 da Quadra V-10 com o lote de terreno 06 da 
Quadra V-11; De RUA DOS JATOBÁS, que compreende do lote de terreno 39 da 
Quadra U-10 com o lote de terreno 18 da Quadra U-9 ao lote de terreno 44 da 
Quadra V-6 com o lote de terreno 44 da Quadra V-5; De RUA DOS JEQUITIBÁS, que 
compreende do lote de terreno 07 da Quadra U-5 com o lote de terreno 12 da 
Quadra U-6 ao lote de terreno 01 da Quadra V-2 com o lote de terreno 14 da Quadra 
V-3; De RUA DOS JUAZEIROS, que compreende do lote de terreno 08 da Quadra R-3
com o lote de terreno 08 da Quadra R-6 ao lote de terreno 01 da Quadra Q8-A com o 
lote de terreno 08 da Quadra R-27; De RUA DAS JURUBEBAS, que compreende do 
lote de terreno 03 da Quadra De RUA DAS JURUBEBAS, que compreende do lote de 
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terreno 03 da Quadra –34 com o lote de terreno 09 da Quadra R-35 ao lote de 
terreno 01 da Quadra R-24 com o lote de 12 da Quadra R-25; De RUA DAS 
LARANJEIRAS, que compreende do lote de terreno 12 da Quadra U-7 com o lote de 
terreno 15 da Quadra U-8 ao lote de terreno 01 da Quadra U-7 com o lote de terreno 
26 da Quadra U-8; De RUA DOS LIMOEIROS, que compreende do lote de terreno 08 
da Quadra R-23 com o lote de terreno 06 da Quadra R-34 ao lote de terreno 07 da 
Quadra R-23 com o lote de terreno 01 da Quadra R-34; De RUA DAS 
MAÇARANDUBAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra R-2 com o lote 
de terreno 16 da Quadra R-1 ao lote de terreno 01 da Quadra R-2 com o lote de 
terreno 15 da Quadra R-1; De RUA DAS MANGABAS, que compreende do lote de 
terreno 04 da Quadra T-1 com o lote de terreno 01 da Quadra T-2 ao lote de terreno 
14 da Quadra T-1 com o lote de terreno 16 da Quadra T-2; De RUA DAS 
MANGUEIRAS, que compreende do lote de terreno 16 da Quadra U-3 com o lote de 
terreno 01 da Quadra U-4 ao lote de terreno 09 da Quadra U-3 com o lote de terreno 
08 da Quadra U-4; De RUA DOS MARFINS, que compreende do lote de terreno 18 da 
Quadra V-4 com o lote de terreno 01 da Quadra V-9 ao lote de terreno 10 da Quadra 
V-4 com o lote de terreno 08 da Quadra V-9; de RUA DOS MOGNOS, que 
compreende do lote de terreno 21 da Quadra R-20 com o lote de terreno 06 da 
Quadra 32 ao lote de terreno 22 da Quadra R-20 com o lote de terreno 01 da Quadra 
R-32; De RUA DOS MURICIS, que compreende do lote de terreno 04 da Quadra Q-3 
com o lote de terreno 01 da Quadra Q-4 ao lote de terreno 05 da Quadra Q-3 com o 
lote de terreno 20 da Quadra Q-4; De RUA DOS OITIZEIROS, que compreende do 
lote de terreno 07 da Quadra R-33 com o lote de terreno 05 da Quadra R-34 ao lote 
de terreno 13 da Quadra Q-9 com o lote de terreno 22 da Quadra R-24; De RUA DAS 
PALMEIRAS, que compreende do lote de terreno 10 da Quadra T-2 com o lote de 
terreno 01 da Quadra T-3 ao lote de terreno 38 da Quadra S-5 com o lote de terreno 
01 da Quadra S-6; De RUA PAU BRASI, que compreende do lote de terreno 07 da 
Quadra T-5 com o lote de terreno 07 da Quadra T-6 ao lote de terreno 35 da Quadra 
S-6 com o lote de terreno 01 da Quadra S-7; De RUA PAUS D`ARCOS, que 
compreende do lote de terreno 08 da Quadra S-3 com o lote de terreno 12 da 
Quadra S-4 ao lote de terreno 16 da Quadra S-3 com o lote de terreno 01 da Quadra 
S-4; De RUA DAS PEROBAS, que compreende do lote de terreno 05 da Quadra V-10 
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com o lote de terreno 11 da Quadra V-9 ao lote de terreno 18 da Quadra V-9 com o 
lote de terreno 05 da Quadra V-11; De RUA DOS PINHEIROS , que compreende do 
lote de terreno 09 da Quadra U-2 com o lote de terreno 04 da Quadra U-13 ao Lote 
de terreno 12 da Quadra U-2 com o lote de terreno 01 da Quadra U-13; De RUA DAS 
PITANGUEIRAS, que compreende do lote de terreno 18 da Quadra U-4 com o lote de 
terreno 12 da Quadra U-8 ao lote de terreno 12 da Quadra U-2 com o lote de terreno 
08 da Quadra U-5; De RUA RIO BUCATÚ, que compreende do lote de terreno 12 da 
Quadra S-1 com o lote de terreno 17 da Quadra Z-1 ao lote de terreno 10 da Quadra 
Z-4 com o lote de terreno 01 da Quadra Z-3; De RUA DAS SAPUCAIAS, que 
compreende do lote de terreno 09 da Quadra S-1 com o lote de terreno 11 da 
Quadra S-2 ao lote de terreno 20 da Quadra S-1 com o lote de terreno 21 da Quadra 
S-2; De RUA DAS SUCUPIRAS, que compreende do lote de terreno 06 da Quadra R￾2 com o lote de terreno 07 da Quadra R-3 ao lote de terreno 03 da Quadra R-28 com 
o lote de terreno 01 da Quadra R-27; De RUA DOS UMBUZEIROS, que compreende 
do lote de terreno 12 da Quadra R-5 com o lote de terreno 11 da Quadra R-8 ao lote 
de terreno 04 da Quadra R-26 com o lote de terreno 01 da Quadra 25; De RUA DOS 
URICURIS, que compreende do lote de terreno 01 da Quadra T-1 com o lote de 
terreno 01 da Quadra Z-1
A ao lote de terreno 04 da Quadra T-1 com a Praça das Lua.
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através do Núcleo 
Administrativo de jacumã, fazer a identificação das Praças, Avenidas e Ruas de que 
trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo;
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação;
Art. 4º. – Revogam-se as disposições contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 08 de abril de 2004.
ROBERTO CORREIA DA SILVA
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE
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 PRESIDENTE
ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
JOSÉ MUNIZ DE LIMA
2º. SECRETÁRIO

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