| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2005 |
| Date | 2005-07-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0346 Conde, 27 de Julho de 2005. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO NO.067/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Conde, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13 inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica denominado de Rua: ALAÍDE MARIA DOS PRAZERES, a área que compreende do Lote de Terreno 17 da Quadra 09, com os Lotes de Terrenos 12,13 e 14 da Quadra 57, com os lotes de Terrenos 01,02 e 03 da Quadra 03; Fica denominado de Rua: ALMIR MACHADO CORRÊA DE OLIVEIRA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 13 e 12 da Quadra 43, com os Lotes de Terrenos 21 e 20A da Quadra 33, com os Lotes de Terrenos 19 e 20 da Quadra 34, com os Lotes de Terrenos 01, 02 e 03 da Quadra 38; Fica denominado de Rua: ANTÔNIO MARINHO DOS SANTOS, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 14 e 27 da Quadra 13, aos Lotes de Terrenos 01 e 14 da Quadra 17; Fica denominado de Rua: CÍCERO SOARES DE LIMA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 16 e 29 da Quadra 31, com os Lotes de Terrenos 01 e 13 da Quadra 36; Fica denominado de Rua: COMERCIANTE EDGAR FERNANDES DE OLIVEIRA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 28 e 32 da Quadra 19, com os Lotes de Terrenos 10 e 19 da Quadra 22, com os lotes de Terrenos 44 e 46 da Quadra 54, aos Lotes de Terrenos 43 e 45 da Quadra 53; Fica denominado de Rua: CORIOLANO COUTINHO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 01 e 14 da Quadra 13, com os Lotes de Terrenos 02 e 04 da Quadra 16, com os lotes de terrenos 14 e 18 da Quadra 44 e os Lotes de Terrenos 01 e 13 da Quadra 46; Fica denominado de Rua: DAVINO SEVERINO ALEIXO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 34 e 35 da Quadra 06, com os Lotes de Terrenos 17 e 18 da Quadra 11, com os lotes de Terrenos 15 e 16 da Quadra 05, aos Lotes de Terrenos 01 e 02 da Quadra 10; Fica denominado de Rua: JOÃO JOSÉ DOMINGOS, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 13 e 14 da Quadra 56, com os Lotes de Terrenos 24 e 25 da Quadra 58, com os lotes de Terrenos 01 e 02 da Quadra 57, aos Lotes de Terrenos 12 e 13 da Quadra 59; Fica denominado de Rua: JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 16 e 33 da Quadra 21, com os Lotes de Terrenos 13 e 14 da Quadra 18, com os lotes de Terrenos 29 e 31 da Quadra 01, aos Lotes de Terrenos 13 e 26 da Quadra 58; Fica denominado de Rua: COMERCIANTE JOÃO SABINO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 25 e 26 da Quadra 55, com os Lotes de Terrenos 48 e 2 - Diário Oficial do Município Nº 346 Conde, 27 de Julho de 2005. 50 da 0Quadra 54, com os lotes de Terrenos 01,09 e 10 da Quadra 52,com os Lotes de Terrenos 24,26 e 30 da Quadra 49; Fica denominado de Rua: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 14 e 15 da Quadra 09, com o Lote de Terreno 01 da Quadra 64, com os lotes de Terrenos 16 e 17 da Quadra 10, aos Lotes de Terrenos 01 e 02 da Quadra 12; Fica denominado de Rua: MANOEL FÉLIX DA COSTA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 31 e 36 da Quadra 04, com os Lotes de Terrenos 16 e 17 da Quadra 06, com os lotes de Terrenos 13 e 14 da Quadra 03, aos Lotes de Terrenos 01 e 02 da Quadra 05; Fica denominado de Rua: MANOEL LINO DA SILVA, a área que compreende do Lote de Terreno 01 e 14 da Quadra 58, com o Lote de Terreno 09 e 20 da Quadra 59, com lote de Terreno 01 e 05 da Quadra 44, ao Lote de Terreno 12 e 25 da Quadra 45; Fica denominado de Rua: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 17 e 31 da Quadra 25, com os Lotes de Terrenos 01 e 14 da Quadra 31; - Fica denominado de Rua: OLÍVIA ALVES DA SILVA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 15 e 17 da Quadra 23, com os Lotes de Terrenos 01 e 14 da Quadra 26; Fica denominado de Rua: PEDRO GOMES DE SANTANA, a área que compreende do Lote de Terreno 01 e 18 da Quadra 65, com o Lote de Terreno 09 e 18 da Quadra 22, com lote de Terreno 13 e 28 da Quadra 50, ao Lote de Terreno 01 e 03 da Quadra 5; Fica denominado de Rua: HILDEBRANDO INÁCIO DE LIMA, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 19 e 36 da Quadra 29, com os Lotes de Terrenos 01e 20 da Quadra 35; Fica denominado de Rua: MARIA DA PENHA VALÉRIO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 18 e 35 da Quadra 24, com os Lotes de Terrenos 01e 18 da Quadra 29, sendo todas as ruas acima citadas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através da Secretaria de Serviços Urbanos, fazer a identificação das Ruas que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Julho de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA - PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA - 1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO. 068/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Conde, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13, inciso XVI da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica denominado de Rua: ANTÔNIO GERMANO RIBEIRO, a área que compreende do lote de terreno 04 da Quadra R-13, com o lote de terreno 12 da Quadra R-13, ao lote de terreno 01 da Quadra R-21, com o lote de terreno 01 da Quadra R-30, ao lote de terreno 24 da Quadra R-13; Fica denominado de Rua: CÉLIO LOPES DA PENHA, a área que compreende do lote de terreno 28 da Quadra H-25, com o lote de terreno 02 da Quadra J-34, com o lote de terreno 44 da Quadra J-34, com o lote de terreno 64 da Quadra H-25, ao lote de terreno 21 da Quadra H-25; Fica denominado de Rua: INÁCIO DANTAS LEITE, a área que compreende do lote de terreno 01 da Quadra Q-21, com o lote de terreno 13 da Quadra R-13, ao lote de terreno 16 da Quadra Q-28, com o lote de terreno 32 da Quadra Q-27, ao lote de terreno 02 da Quadra Q-21; Fica denominado de Rua: LUIZ SALES DANTAS, a área que compreende dos lotes de terrenos 13 e 14 da Quadra D-2, com os lotes de terrenos 13 e 14 da Quadra D-3, aos lotes de terrenos 13 e 14 da Quadra D-4, com os lotes de terrenos 13 e 14 da Quadra D-6, ao lote de terreno 06 da Quadra D-7, e com os lotes de terrenos 01 e 07 da Quadra D-8; Fica denominado de Rua: LUIZ PEREIRA DA SILVA “ LULA KARATÊ “, a área que compreende do lote de terreno 08 da Quadra A-1, com o lote de terreno 09 da Quadra A-01, com o lote de terreno 08 da Quadra A-02, com o lote de terreno 26, da Quadra B-02, com o lote de terreno 01 da Quadra B-01, do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo; Fica denominado de Rua: CORONEL WILSON DA SILVEIRA VASCONCELOS, a área que compreende do Lote de terreno 04 da Quadra Q-12, com o Lote de terreno 02 da Quadra Q-12, com o lote de terreno 08 da Quadra Q-12, em frente ao Campo de futebol, do Loteamento Village de Jacumã; Fica denominado de 3 - Diário Oficial do Município Nº 346 Conde, 27 de Julho de 2005. Rua: JOÃO SOARES DA COSTA, a área que compreende do lote de terreno 07 da Quadra E-3, com o lote de terreno 01/A da Quadra E-15, ao lote de terreno 14 da Quadra E-15, com o lote de terreno 38 da Quadra E-18, com o lote de terreno 02 da Quadra E-3, ao lote de terreno 01 da Quadra E-3; Fica denominado de Rua: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA, a área que compreende do lote de terreno 12 da Quadra Q-29, com o lote de terreno 02 da Quadra H-29, ao lote de terreno 46 da Quadra H-29, com o lote de terreno 01 da Quadra Q-29, com o lote de terreno 01 da Quadra Q-29/A, com o lote de terreno 42 da Quadra H-29; Fica denominado de Rua: MARIA MADALENA LOPES, a área que compreende do lote de terreno 44 da Quadra H-25, com o lote de terreno 12 da Quadra J-39, ao lote de terreno 22 da Quadra J-39, com o lote de terreno 12 da Quadra H25, ao lote de terreno 39 da Quadra H-25; Fica denominado de Rua: SILVESTRE CARDOSO, a área que compreende do Lote de terreno 16 da Quadra R-13, com o lote de terreno 01 da Quadra R-14, com o lote de terreno 09 da Quadra R-14, com o lote de terreno 02 da Quadra R-29, com o lote de terreno 24 da Quadra R-13, ao lote de terreno 13 da Quadra R-13, onde todas as ruas acima citadas são localizadas no Distrito de Jacumã; Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação das Ruas que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Julho de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA - PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO. 069/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Conde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 13, inciso XVI da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica denominado de Rua: JOSÉ PEREIRA DA FONSECA, a artéria Pública localizada no Jardim Recreio, rua que se inicia no Estádio de Futebol Sebastião Ribeiro, com término na Avenida que dá acesso ao Vale das Cascatas, entre as quadras 01,02,03,04 e 05 frente às Quadras 85,87,88 e 89, conforme croquis em anexo; Fica denominado de Rua: SÃO SEBASTIÃO, a área que que se inicia na Rodovia PB 018, por trás da antena da TELEMAR, entre o Lote de número 04 eo Lote 05, perpendicularmente a Igreja São Sebastião e a Caixa d´água; Em frente ao Lote número 26 e 18, estendendo-se até o lote 10, no assentamento Sítio Gurugi I; Fica denominado de Rua: SENHOR DE ENGENHO MANOEL PAULINO, a artéria pública localizada no loteamento Nossa Senhora da Conceição, rua que se inicia no Posto de Saúde do PSF até a cerca da Fábrica de Cimento, por trás da Rua Manoel Alves, entre as Quadras 65,32 e 33 e as Quadras 22 frente a 25 e subseqüente; Fica denominado de Rua: ALCINA DOS SANTOS,a área que se inicia na Parcela de 01 a 17, em frente a parcela 01 a 16; Fica denominado de Rua: JOZINO RODRIGUES DOS SANTOS, a área que compreende o início da parcela 01 a10, em frente a parcela de Dona Ornezina; Fica denominado de Rua: MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO a área que se inicia na parcela de 01 a 20 em frente a Pista de acesso ao AGROVILE , distrito de Gurugi II.. Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde através da Secretaria de Serviços Urbanos, fazer a identificação das Ruas que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Julho de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -Presidente- 4 - Diário Oficial do Município Nº 346 Conde, 27 de Julho de 2005. JOSÉ MUNIZ DE LIMA - 1º Secretário – ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO -2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO. 070/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa da Câmara Municipal de Conde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 13, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica denominado de Rua: ENGENHEIRO RINALDO FERRER, a área que compreende da Quadra 11 lote 10, e da Quadra J-1, Lote 01, estendendo-se até a Quadra J-15, Lote 12 e J-14, Lote 20, no Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, Distrito de Jacumã; Fica denominado de Rua: BANCÁRIO RODRIGUES NUNES CARNEIRO, a área que compreende das Quadras 11 e 12, lotes 20 e 21, respectivamente, estendendo-se até a Quadra O-1, lote 18 e Quadra O2, lote 01, Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, distrito de Jacumã. Art. 2º - Caberá a Prefeitura Municipal de Conde através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação das Ruas que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 25 de Julho de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA - PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA - 1º Secretário-