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norma nº 74/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 74 / 2005
Date 2005-08-15
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
native_id1165

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Diário Oficial do 
Município de Conde
Nº 0355 Conde, 18 de Agosto de 2005.
CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO NO.073/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso 
de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 
da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de 
Rua:Fica denominado de Rua: ROMERO DE 
ALMEIDA ELOY LOBO, a área que compreende dos 
Lotes de terrenos 13 à 24 da Quadra R- 9, no 
Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, distrito de 
Jacumã; 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua 
que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 
de Agosto de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.074/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso 
de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 
da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua: 
LUIZA LIMA LOBO, a área que compreende dos 
Lotes de Terrenos 01 à 12 da Quadra R – 9 , no 
Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, no Distrito
de Jacumã;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua 
que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 
de Agosto de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente-
2 - Diário Oficial do Município Nº 355 Conde, 18 de Agosto de 2005.
JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.075/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso 
de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 
da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua: 
Fica denominado de Rua: ROZILANIA DA SILVA 
LOURENÇO, a área que compreende as Quadra 56, 
57, 58 e 59 do lado esquerdo e 60, 61, 62, 63, 64 do lado 
direito Rua R – B 04 , no Loteamento Village de 
Jacumã, no Distrito de Jacumã; Fica denominado de 
Rua:
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua 
que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
15 de Agosto de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.076/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o 
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua: 
MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE, a artéria 
pública localizada no Jardim Recreio, que dará início 
na Rua Vereador José Patrício, localizada entre as 
Quadras K e N, seguindo em direção ao Loteamento 
Carnaúba;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através da Secretaria de 
Serviços Urbanos, fazer a identificação da Rua que 
trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
15 de Agosto de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário-

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