| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2005 |
| Date | 2005-08-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0355 Conde, 18 de Agosto de 2005. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO NO.073/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua:Fica denominado de Rua: ROMERO DE ALMEIDA ELOY LOBO, a área que compreende dos Lotes de terrenos 13 à 24 da Quadra R- 9, no Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 de Agosto de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.074/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: LUIZA LIMA LOBO, a área que compreende dos Lotes de Terrenos 01 à 12 da Quadra R – 9 , no Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, no Distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 de Agosto de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -Presidente- 2 - Diário Oficial do Município Nº 355 Conde, 18 de Agosto de 2005. JOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.075/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: Fica denominado de Rua: ROZILANIA DA SILVA LOURENÇO, a área que compreende as Quadra 56, 57, 58 e 59 do lado esquerdo e 60, 61, 62, 63, 64 do lado direito Rua R – B 04 , no Loteamento Village de Jacumã, no Distrito de Jacumã; Fica denominado de Rua: Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 de Agosto de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.076/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE, a artéria pública localizada no Jardim Recreio, que dará início na Rua Vereador José Patrício, localizada entre as Quadras K e N, seguindo em direção ao Loteamento Carnaúba; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através da Secretaria de Serviços Urbanos, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 15 de Agosto de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º Secretário-