| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2005 |
| Date | 2005-10-31 |
| Ementa | Concede Título De Cidadão Condense e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0386 Conde, 16 de Dezembro de 2005. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 085/2004 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município. Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º - Fica concedido o titulo de cidadão Condense ao PADRE SEVERINO DOS SANTOS MELO , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde. Justificativa: Prestar esta homenagem ao PADRE SEVERINO DOS SANTOS MELO, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição , é o reconhecimento das suas ações totalmente voltadas para o bem estar dos habitantes do Município de Conde, sem distinção de cor, credo ou classificação social, dedicando-se inteiramente em amenizar as dificuldades pelas quais passam a nossa população . Art 2º - Este Decreto Legislativo entrar em vigor na data de sua publicação; Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 31 de Outubro de 2005. JOZÉ MUNIZ DE LIMA -VereadorMOÇÃO DE PESAR È com grande consternação que lamento o falecimento do Sr. Manoel Ângelo de Farias, exemplar comerciante, cidadão e amigo, cuja vida foi ceifada tão precocemente. Venho neste momento, externar o mais profundo sentimento de solidariedade aos seus familiares bem como a todos que compartilharam com ele laços de amizade. A cidade de Conde sofreu uma perda irreparável e se encontra desfalcada com a ausência deste amigo que muito contribuiu para o desenvolvimento deste Município. Conde, 21 de Novembro de 2005. JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO - Vereador 2 - Diário Oficial do Município Nº 386 Conde, 16 de Dezembro de 2005. ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA No. 213/2005 Em, 14 dezembro de 2005. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município – LOM, e tendo em vista o disposto nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 026, de 04 de novembro de 2005, R E S O L V E: I – DESIGNAR, para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO – COCP: a) LAELMA DE LIMA SANTOS, representando o Gabinete do Prefeito, da qual será Presidente; b) ANTONIO FERNANDES FILHO, representando a Procuradoria Geral do Município, como Membro; c) HOLDERMES BEZERRA CHAVES, representando a Consultoria contratada, como Membro. II – A COCP deverá expedir as normas para a realização do Concurso Público de que trata o Decreto n.º 026, de 04 de novembro de 2005, bem como, ao final, apresentar a documentação do evento realizado para prestação de contas Junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Conde-Pb, em 14 de dezembro de 2005. (Aluísio Vinagre Régis) PREFEITO