| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0394 Conde, 04 de Janeiro de 2006. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 086/2005 DENYS PONTES DE OLIVEIRA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município. Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º - Fica concedido o titulo de cidadão Condense a PROFESSORA GENI DA SILVA PEREIRA , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde. Justificativa: Prestar esta homenagem a PROFESSORA GENI DA SILVA PEREIRA , é o reconhecimento das suas ações totalmente voltadas para o Município, haja vista esta valorosa Senhora ter se dedicado durante 25 (vinte e cinco) anos ao corpo discente da Cidade de Conde, prestando seu trabalho com muito carinho e atenção, fato este comprovado por todos que tiveram a honra de aprender com ela. Art 2º - Este Decreto Legislativo entrar em vigor na data de sua publicação; Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 05 de Dezembro de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -Vereador PresidenteDECRETO LEGISLATIVO NO.087/2005 PODER LEGISLATIVO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: JOSÉ MOISÉS DA SILVA, a área que compreende o lote de terreno nº 09, da Quadra I – 12, com o lote de terreno nº 09 da Quadra I-10, ao lote de terreno nº 01 da Quadra I-11, com o lote de terreno de nº 16 da Quadra I- 09 do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, no Distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. 2 - Diário Oficial do Município Nº 394 Conde, 04 de Janeiro de 2006. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 12 de Dezembro de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.088/2005 PODER LEGISLATIVO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: MANUEL JOSÉ DA SILVA, a área que compreende o lote de terreno nº 08, da Quadra 22, com o lote de terreno nº 09 da Quadra 22, ao lote de terreno nº 12 da Quadra 20, com o lote de terreno de nº 06 da Quadra nº 19 do Loteamento Village de Jacumã, no Distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 12 de Dezembro de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.089/2005 PODER LEGISLATIVO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: GERALDO ALBINO PIMENTEL, a área que compreende o lote de terreno nº 12, da Quadra 178, com o lote de terreno nº 04 da Quadra 165, ao lote de terreno nº 01 da Quadra 156, com o lote de terreno de nº 11 da Quadra 167 do Loteamento VILLAGE DE JACUMÃ, no Distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 12 de Dezembro de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º Secretário- 3 - Diário Oficial do Município Nº 394 Conde, 04 de Janeiro de 2006. ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO NO.090/2005 PODER LEGISLATIVO ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Fica denominado de Rua: PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES, a área que compreende o lote de terreno nº 01, da Quadra C-07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra Nº B-08 165, ao lote de terreno nº 09 da Quadra C-09, com o lote de terreno de nº 10 da Quadra B-10 do Loteamento VILLAGE DE JACUMÃ, no Distrito de Jacumã; Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde/PB, através do Núcleo Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo; Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 12 de Dezembro de 2005. DENYS PONTES DE OLIVEIRA -PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA -1º SecretárioARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO - 2º Secretário-