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norma nº 88/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 88 / 2005
Date 2005-12-12
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
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Diário Oficial do 
Município de Conde
Nº 0394 Conde, 04 de Janeiro de 2006.
CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 086/2005
DENYS PONTES DE OLIVEIRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Inciso XVI, Artigo 13 
da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber que o Plenário aprovou e ELA 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o titulo de cidadão 
Condense a PROFESSORA GENI DA SILVA 
PEREIRA , pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Conde.
Justificativa:
Prestar esta homenagem a PROFESSORA 
GENI DA SILVA PEREIRA , é o reconhecimento 
das suas ações totalmente voltadas para o 
Município, haja vista esta valorosa Senhora ter se 
dedicado durante 25 (vinte e cinco) anos ao corpo 
discente da Cidade de Conde, prestando seu 
trabalho com muito carinho e atenção, fato este 
comprovado por todos que tiveram a honra de 
aprender com ela.
Art 2º - Este Decreto Legislativo entrar em 
vigor na data de sua publicação; 
Art 3º - Revogam-se as disposições em 
contrario.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Conde, em 05 de Dezembro de 2005.
 
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Vereador Presidente￾DECRETO LEGISLATIVO NO.087/2005
PODER LEGISLATIVO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o 
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua:
JOSÉ MOISÉS DA SILVA, a área que compreende 
o lote de terreno nº 09, da Quadra I – 12, com o lote 
de terreno nº 09 da Quadra I-10, ao lote de terreno nº 
01 da Quadra I-11, com o lote de terreno de nº 16 da 
Quadra I- 09 do Loteamento Cidade Balneário Novo 
Mundo, no Distrito de Jacumã;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da 
Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
2 - Diário Oficial do Município Nº 394 Conde, 04 de Janeiro de 2006.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
12 de Dezembro de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.088/2005
PODER LEGISLATIVO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o 
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua:
MANUEL JOSÉ DA SILVA, a área que 
compreende o lote de terreno nº 08, da Quadra 22, 
com o lote de terreno nº 09 da Quadra 22, ao lote de 
terreno nº 12 da Quadra 20, com o lote de terreno de 
nº 06 da Quadra nº 19 do Loteamento Village de 
Jacumã, no Distrito de Jacumã;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da 
Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
12 de Dezembro de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.089/2005
PODER LEGISLATIVO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o 
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua:
GERALDO ALBINO PIMENTEL, a área que 
compreende o lote de terreno nº 12, da Quadra 178, 
com o lote de terreno nº 04 da Quadra 165, ao lote de 
terreno nº 01 da Quadra 156, com o lote de terreno de 
nº 11 da Quadra 167 do Loteamento VILLAGE DE 
JACUMÃ, no Distrito de Jacumã;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da 
Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
12 de Dezembro de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário-
3 - Diário Oficial do Município Nº 394 Conde, 04 de Janeiro de 2006.
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO NO.090/2005
PODER LEGISLATIVO
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei orgânica do Município, faz saber que o 
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º. – Fica denominado de Rua:
PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES, a área 
que compreende o lote de terreno nº 01, da Quadra 
C-07, com o lote de terreno nº 01 da Quadra Nº B-08 
165, ao lote de terreno nº 09 da Quadra C-09, com o 
lote de terreno de nº 10 da Quadra B-10 do 
Loteamento VILLAGE DE JACUMÃ, no Distrito de 
Jacumã;
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura 
Municipal de Conde/PB, através do Núcleo 
Administrativo de Jacumã, fazer a identificação da 
Rua que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo;
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4º. - Revogam-se as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, 
12 de Dezembro de 2005.
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-1º Secretário￾ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
- 2º Secretário-

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