| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2006 |
| Date | 2006-05-22 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0444 Conde, 06 de Julho de 2006. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N. º 165/2006 CONDE-PB, 16 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, DANIELA DE BRITO CORREIA LINS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 166/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear ADRIANA PEREIRA LIMA NÓBREGA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 167/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Designar a Servidora TÂNIA MARIA DE LIMA PIMETEL, para participar da Comissão Permanente de Licitação, na condição de suplente de seus membros. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito 2 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006. PORTARIA N. º 168/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, SAULO MEDEIROS BARRETO do cargo em comissão de Secretário do Meio Ambiente e Projetos Especiais, da Estrutura Organizacional da Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N. º 169/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEIRA FILGUEIRA do cargo em comissão de Secretário de Turismo, da Estrutura Organizacional da Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 170/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear ROSSANA CARLA MOURA MILANÊS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 171/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear SAULO MEDEIROS BARRETO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, símbolo SE, com lotação fixada na Secretária de Turismo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito 3 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006. PORTARIA N.º 172/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear BERNADETE DE LOURDES BRITO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, SímboloDAS-2, com lotação fixada na Secretária de Trabalho e Ação Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 173/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear ANA FLÁVIA DE AZEVEDO RÉGIS, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo-DAS-3, com lotação fixada na Secretária de Trabalho e Ação Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N. º 174/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-1, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N.º 175/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação fixada na Procuradoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito 4 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006. PORTARIA N. º 176/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, JOSÉ WILKER AUGUSTO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Seção, código DAS-1, com lotação fixada na Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N. º 177/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Nomear, LUIS CARLOS MADRUGA PIMENTEL, no cargo em comissão de Diretor da Unidade de Apoio Administrativo, código DAS1, com lotação fixada na Secretaria de Transporte. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito PORTARIA N. º 178/2006 CONDE-PB, 31 DE JULHO DE 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, NELCI RONES PEREIRA DE SOUSA, do cargo em comissão de Chefe de Seção, com lotação fixada na Secretaria de Turismo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 004/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município. Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: 5 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006. Art.1º - Fica concedido o titulo de cidadão Condense ao Jornalista PETRÔNIO DE OLIVEIRA TORRES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conde. Justificativa: Homenagear o Jornalista PETRÔNIO DE OLIVEIRA TORRES, é uma grande honra que esta Casa Legislativa, tem em conceder este Título a este Jornalista do Sistema Correio, que ainda nos prestigia em ocupar o cargo de Secretário de Comunicação de nosso Município, somando sua força e sua sabedoria à nossa administração, fazendo valer o alto nível do compromisso que temos para com o desenvolvimento de nosso Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrar em vigor na data de sua publicação; Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 22 de Maio de 2006 DENYS PONTES DE OLIVEIRA -Vereador Presidente-