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norma nº 4/2006

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2006
Date 2006-05-22
EmentaConcede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
native_id1181

Documents (1)

texto integral #

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Diário Oficial do 
Município de Conde
Nº 0444 Conde, 06 de Julho de 2006.
CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50
 ATOS DO PODER EXECUTIVO
 
PORTARIA N. º 165/2006 CONDE-PB, 16 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, DANIELA DE 
BRITO CORREIA LINS do cargo em comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada no 
Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N.º 166/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear ADRIANA PEREIRA LIMA 
NÓBREGA, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE, com 
lotação fixada no Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N.º 167/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Designar a Servidora TÂNIA 
MARIA DE LIMA PIMETEL, para participar da 
Comissão Permanente de Licitação, na condição 
de suplente de seus membros.
Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
2 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006.
PORTARIA N. º 168/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, SAULO 
MEDEIROS BARRETO do cargo em comissão de 
Secretário do Meio Ambiente e Projetos
Especiais, da Estrutura Organizacional da 
Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N. º 169/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, MARCOS 
ANTÔNIO MEIRA FILGUEIRA do cargo em 
comissão de Secretário de Turismo, da Estrutura 
Organizacional da Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N.º 170/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear ROSSANA CARLA MOURA 
MILANÊS, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N.º 171/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear SAULO MEDEIROS 
BARRETO, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO DE TURISMO, símbolo SE, com 
lotação fixada na Secretária de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições e 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
3 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006.
PORTARIA N.º 172/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear BERNADETE DE LOURDES 
BRITO MACHADO, para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSORA TÉCNICA, Símbolo￾DAS-2, com lotação fixada na Secretária de 
Trabalho e Ação Social.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N.º 173/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear ANA FLÁVIA DE AZEVEDO 
RÉGIS, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo-DAS-3, 
com lotação fixada na Secretária de Trabalho e 
Ação Social.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N. º 174/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, TELSON LUIS 
CAVALCANTE FERREIRA, do cargo em 
comissão de Assessor Técnico, código DAS-1, 
com lotação fixada no Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
 
PORTARIA N.º 175/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear TELSON LUIS 
CAVALCANTE FERREIRA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com 
lotação fixada na Procuradoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
4 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006.
PORTARIA N. º 176/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, JOSÉ WILKER 
AUGUSTO DA SILVA, do cargo em comissão de 
Chefe de Seção, código DAS-1, com lotação 
fixada na Secretaria de Educação.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N. º 177/2006 CONDE-PB, 30 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Nomear, LUIS CARLOS MADRUGA 
PIMENTEL, no cargo em comissão de Diretor da 
Unidade de Apoio Administrativo, código DAS￾1, com lotação fixada na Secretaria de Transporte.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
PORTARIA N. º 178/2006 CONDE-PB, 31 DE JULHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, 
inciso I e VI da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, NELCI RONES 
PEREIRA DE SOUSA, do cargo em comissão de 
Chefe de Seção, com lotação fixada na Secretaria 
de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS
Prefeito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 004/2006
CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CONDENSE E 
DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Inciso XVI, Artigo 13 
da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber que o Plenário aprovou e 
ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo:
5 - Diário Oficial do Município Nº 444 Conde, 06 de Julho de 2006.
Art.1º - Fica concedido o titulo de 
cidadão Condense ao Jornalista PETRÔNIO DE 
OLIVEIRA TORRES, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Conde.
Justificativa:
Homenagear o Jornalista PETRÔNIO 
DE OLIVEIRA TORRES, é uma grande honra que 
esta Casa Legislativa, tem em conceder este Título 
a este Jornalista do Sistema Correio, que ainda 
nos prestigia em ocupar o cargo de Secretário de 
Comunicação de nosso Município, somando sua 
força e sua sabedoria à nossa administração, 
fazendo valer o alto nível do compromisso que 
temos para com o desenvolvimento de nosso 
Município.
 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrar 
em vigor na data de sua publicação; 
Art 3º - Revogam-se as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Conde, em 22 de Maio de 2006
DENYS PONTES DE OLIVEIRA
-Vereador Presidente-

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