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norma nº 5/2006

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2006
Date 2006-07-24
EmentaConcede título de Persona Intrigante e dá outras providências.
native_id1182

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Diário Oficial do 
Município de Conde
Nº 0448 Conde, 25 de Julho de 2006.
CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50
 ATOS DO PODER LEGISLATIVO
 
 DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2006
CONCEDE TÍTULO DE PERSONA INTRIGANTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas 
atribuições que lhe confere a Resolução 004/2006 
de 10/04/2006 e Legislação correlata, Faz saber 
que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o titulo de 
PERSONA INTRIGANTE ao Vereador Emmanoel 
Paulino da Silva, por atender aos requisitos que a 
RESOLUÇÃO 004/2006 preceitua. 
Justificativa:
OUTORGAR este título ao Vereador 
EMMANOEL PAULINO DA SILVA, a considerar a 
má conduta do edil no que diz respeito a 
prolatação de calúnias e injúrias, tendo como tema 
os seus companheiros do Legislativo, forma esta 
usada continuamente com as pessoas que não se 
coadunam com a tendenciosidade de suas idéias 
evasiva e egoístas, usando a agressividade de seu 
linguajar e seus rancores pessoais, onde qualifica￾se num constante devaneio, justificando assim, 
qualquer meio proposto, a fim de concretizar seus 
objetivos desrespeitosos de forma debochadora e 
desagregadora, que nada condizem com a 
confiança que nos fora depositada pelos cidadãos 
de nosso Município.
Art 2º - Este Decreto Legislativo entrar 
em vigor na data de sua publicação; 
Art 3º - Revogam-se as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Conde, em 24 de Julho de 2006.
DENYS PONTES DE OLIVERIA
-Vereador Presidente￾JOSÉ MUNIZ DE LIMA
Vereador 1º Secretário
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO
Vereador 2° Secretário
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA
Vereador
DANIEL SEVERINO DA SILVA
 Vereador 
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIRA
Vereador
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO
Vereador

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