| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2006 |
| Date | 2006-07-24 |
| Ementa | Concede título de Persona Intrigante e dá outras providências. |
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Diário Oficial do Município de Conde Nº 0448 Conde, 25 de Julho de 2006. CRIADO PELA LEI 156/95. PREÇO: R$ 0,50 ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2006 CONCEDE TÍTULO DE PERSONA INTRIGANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 004/2006 de 10/04/2006 e Legislação correlata, Faz saber que o Plenário aprovou e ELA promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º - Fica concedido o titulo de PERSONA INTRIGANTE ao Vereador Emmanoel Paulino da Silva, por atender aos requisitos que a RESOLUÇÃO 004/2006 preceitua. Justificativa: OUTORGAR este título ao Vereador EMMANOEL PAULINO DA SILVA, a considerar a má conduta do edil no que diz respeito a prolatação de calúnias e injúrias, tendo como tema os seus companheiros do Legislativo, forma esta usada continuamente com as pessoas que não se coadunam com a tendenciosidade de suas idéias evasiva e egoístas, usando a agressividade de seu linguajar e seus rancores pessoais, onde qualificase num constante devaneio, justificando assim, qualquer meio proposto, a fim de concretizar seus objetivos desrespeitosos de forma debochadora e desagregadora, que nada condizem com a confiança que nos fora depositada pelos cidadãos de nosso Município. Art 2º - Este Decreto Legislativo entrar em vigor na data de sua publicação; Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conde, em 24 de Julho de 2006. DENYS PONTES DE OLIVERIA -Vereador PresidenteJOSÉ MUNIZ DE LIMA Vereador 1º Secretário ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO Vereador 2° Secretário LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA Vereador DANIEL SEVERINO DA SILVA Vereador FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIRA Vereador JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO Vereador