norma nº 1214/2023

MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 2.296 Conde, 19 de outubro de 2023. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
DIÁRIO OFICIAL
 
 ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
Lei 1214/2023 
(Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoria: Vereador Luzimar Nunes de 
Oliveira) 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Prefeita Constitucional do Município de Conde, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso I, da Lei Orgânica 
do Município de Conde, Estado da Paraíba faz saber o que o Poder 
Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Passa a ser denominada de RUA DOS IPÊS, o perímetro 
urbano que compreende a área iniciada no lote de terreno nº 26 da Quadra 
D-29, confrontando pela frente com o lote de terreno nº 15 da Quadra D￾30, finalizando no lote de terreno nº 23 da Quadra D-19, confrontando pela 
frente com o lote de terreno nº 01 da Quadra D-20, do Loteamento Cidade 
Balneário Novo Mundo, neste município. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Conde, 19 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0464/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA do cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL III, simbologia CASE-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 09 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0465/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear KETLEY KAWANNY ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 
TAVARES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia CAAS-3, com 
lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0466/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA para o cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia CAAS-3, com lotação na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 2
DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de outubro de 2023.
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 0467/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear CLODOALDO PEREIRA DE ARAÚJO para o cargo de 
AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia CAAS-5, com lotação na 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0468/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear RAFAELA FERREIRA EPAMINONDAS para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL I, simbologia CASE-1, com lotação na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0469/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear EDJANETE GONÇALVES DA SILVA para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0470/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear AURENI MARIA DO NASCIMENTO BIZERRA para o 
cargo de ASSESSOR OPERACIONAL III, simbologia CASE-3, com lotação na 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0471/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear BEATRIZ VIEIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR 
OPERACIONAL III, simbologia CASE-3, com lotação na Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0472/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear JOSEANE SILVA DOS SANTOS para o cargo de CHEFE 
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, simbologia CAGE-5, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
 3
DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de outubro de 2023.
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 0473/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear IVAN DUTRA CABRAL para o cargo de ASSESSOR 
OPERACIONAL I, simbologia CASE-1, com lotação na Secretaria Municipal 
de Agropecuária e Pesca. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0474/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear JONAS BARROS DOS SANTOS para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL I, simbologia CASE-1, com lotação na Secretaria 
Municipal de Agropecuária e Pesca. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0475/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear VILSON RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na Secretaria 
Municipal de Agropecuária e Pesca. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0476/2023 CONDE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear ZITO IRAJA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR 
OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na Secretaria Municipal 
de Agropecuária e Pesca. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
PORTARIA Nº 0451/2023 CONDE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear AILTON DOS SANTOS SILVA para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na Secretaria 
Municipal de Comunicação. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.295 em 18 de outubro de 2023. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
PORTARIA Nº 0454/2023 CONDE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear WASHIGTON JOSÉ ALVES FELINTO para o cargo de 
ASSESSOR OPERACIONAL II, simbologia CASE-2, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.295 em 18 de outubro de 2023. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 4
DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de outubro de 2023.
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
PORTARIA Nº 0455/2023 CONDE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear GEAN CARLOS ALVES DE PONTES para o cargo de 
AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS, simbologia CAAS-5, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 10 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.295 em 18 de outubro de 2023. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
PORTARIA Nº 0457/2023 CONDE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando 
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60, Inciso VI da Lei Orgânica 
do Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear DANIELLY MARIA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo 
de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA PADRÃO A2 - GOVERNADOR PEDRO 
GONDIM, simbologia CADE-3, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Cultura. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 02 de outubro de 2023. 
KARLA PIMENTEL 
Prefeita de Conde 
Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.295 em 18 de outubro de 2023. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
LICITAÇÃO E COMPRAS 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados e continuados de administração, gerenciamento, controle 
e aquisição de combustíveis e lubrificantes, e o fornecimento de cartão de 
combustível, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Conde - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2022. ADITAMENTO: 
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES 
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00189/2022 - 
Maxifrota Servicos de Manutencao de Frota Ltda - 2º Aditivo - prorroga o 
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.09.23 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados e continuados de administração, gerenciamento, controle 
e aquisição de combustíveis e lubrificantes, e o fornecimento de cartão de 
combustível, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Conde - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2022. PARTES 
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00189/2022 - 
Maxifrota Servicos de Manutencao de Frota Ltda - Apostila 02 - Recursos 
Próprios do Municipio de Conde, 11.00 - Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente 18.541.0007.2026 - Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 
3.3.90.39.01 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 
26.09.23 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e 
desinstalação de ar condicionado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 00052/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para 
adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de 
Conde e: CT Nº 00252/2022 - Pb Clima-comercio e Servicos de 
Refrigeracao Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 40.615,00. ASSINATURA: 
05.10.23 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para escolas e CREIs 
da rede municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
00062/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à 
demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT 
Nº 00065/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - 1º Aditivo - acréscimo 
de R$ 78.277,25. ASSINATURA: 04.10.23 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e 
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: Aquisição de Kit pedagógico com 
peças, componentes e material de apoio ao professor; ADJUDICO o seu 
objeto a: PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.408.560,00. 
Conde - PB, 14 de Setembro de 2023 
ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR - Pregoeiro Oficial 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição de Kit pedagógico com peças, 
componentes e material de apoio ao professor; DESIGNO as servidoras 
Nadelma Alves da Silva Ferreira, Secretária de Educação, como Gestora; e 
Josilene Noronha Correia Diniz, Coordenadora de Anos Finais, para Fiscal, 
do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 
00048/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do 
referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
 5
DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de outubro de 2023.
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e 
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 00048/2023, que objetiva: Aquisição de Kit pedagógico com peças, 
componentes e material de apoio ao professor; HOMOLOGO o 
correspondente procedimento licitatório em favor de: PRIME EDUCACAO E 
TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.408.560,00. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e 
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: Aquisição de Motor Endodôntico 
e Localizador Apical Endodôntico; ADJUDICO o seu objeto a: ODONTOMED 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - R$ 
6.138,00. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR - Pregoeiro Oficial 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição de Motor Endodôntico e Localizador 
Apical Endodôntico; DESIGNO as servidoras Amanda Lima Fedelis de 
Oliveira, Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo, 
como Gestora; e Brígida Cristina Rufio dos A. Barros, Coordenadora de 
Especialidades Odontológica - Ceo, Antonio Herminio Neves Filho, 
Subgerente de logística; Niciene Pereira Monteiro Menezes, Chefe do 
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio; para Fiscal, do contrato decorrente 
da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00056/2023, especialmente 
para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, 
respectivamente. 
Conde - PB, 11 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e 
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 00056/2023, que objetiva: Aquisição de Motor Endodôntico e 
Localizador Apical Endodôntico; HOMOLOGO o correspondente 
procedimento licitatório em favor de: ODONTOMED COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - R$ 6.138,00. 
Conde - PB, 11 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e 
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de 
Ginastica ao ar livre para Unidade de Saúde da Família de Mituaçu, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conde, 
destinados a Atenção Primaria a Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: 
SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 11.569,00. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR - Pregoeiro Oficial 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Ginastica ao ar livre 
para Unidade de Saúde da Família de Mituaçu, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conde, destinados a 
Atenção Primaria a Saúde; DESIGNO as servidoras Lady Dyana Souza 
Gouveia Camêlo, Gerente Executiva de Atenção Primária À Saúde, como 
Gestora; Sybelle Helena Thó, Subgerente da Atenção Básica, e Niciene 
Pereira Monteiro Menezes, Subgerente de Logística e Patrimônio, para 
Fiscais, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico 
nº 00057/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do 
referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 17 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e 
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 00057/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Ginastica ao 
ar livre para Unidade de Saúde da Família de Mituaçu, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conde, destinados a 
Atenção Primaria a Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento 
licitatório em favor de: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS 
LTDA - R$ 11.569,00. 
Conde - PB, 17 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento 
público, junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº DP00049/2023. DOTAÇÃO: FUNDEB 30%, MDE, 
Recursos Próprios do Município de Conde: 14.00 Secretaria Municipal de 
Educação 12.361.0021.2037 – Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental – Fundeb 30% 12.361.0025.2039 – Manutenção das 
Atividades do Ensino Fundamental – MDE 3.3.90.36.01 – Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Fisica. VIGÊNCIA: até 14/09/2024. PARTES 
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00414/2023 - 
14.09.23 - CASA DE RETIROS O CENACULO - R$ 60.960,00. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00049/2023. OBJETO: Locação de 
imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público, junto a 
Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: 
Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 
13/09/2023. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00049/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de 
equipamento público, junto a Secretaria Municipal de Educação; DESIGNO 
as servidoras Nadelma Alves da Silva Ferreira, Secretária Executiva de 
Educação, como Gestora; e Josilene Noronha Correia Diniz, Subgerencia do 
Fundamental Ii, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de 
Licitação nº DP00049/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a 
execução do referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 13 de Setembro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
 6
DIÁRIO OFICIAL Conde, 19 de outubro de 2023.
Nº 2.296 MUNICÍPIO DE CONDE 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00049/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos 
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, 
referente a Dispensa de Licitação nº DP00049/2023, que objetiva: Locação 
de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público, junto a 
Secretaria Municipal de Educação; RATIFICO o correspondente 
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CASA DE RETIROS O CENACULO 
- R$ 60.960,00. 
Conde - PB, 13 de Setembro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, – cadeira, conjunto refeitório, 
estante, colchonetes, dentre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: FUNDEB, FNDE e Recursos Próprios 
do Município de Conde: 14.00 – Secretaria Municipal de Educação 
12.361.0025.2039 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 
MDE 12.361.0021.2037 – Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental – FUNDEB 30% 12.365.0025.2044 – Desenvolvimento das 
Atividades da Educação Infantil – Creches 12.361.0027.1016 – Aquisição 
de Veículos e Equipamentos para Educação 4.4.90.52.01 – Equipamentos 
e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 
2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 
00450/2023 - 28.09.23 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME - R$ 39.600,00; CT Nº 
00451/2023 - 28.09.23 - COMERCIAL GOIS EIRELI - ME - R$ 20.625,00; CT 
Nº 00452/2023 - 28.09.23 - GHPS BARRETO - ME - R$ 4.900,00; CT Nº 
00453/2023 - 28.09.23 - G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS 
LTDA - R$ 32.000,00; CT Nº 00454/2023 - 28.09.23 - AB INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA - R$ 3.820,00. 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Serviços continuados de manutenção preventiva e 
corretiva com fornecimento de material e equipes mão de obra, 
compreendendo as atividades constantes no projeto básico para todo o 
parque de iluminação pública e fontes luminosas do Município de Conde–
PB; DESIGNO os servidores Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de 
Infraestrutura, como Gestor; e Anatoly Alyson dos Santos Ventura, 
Engenheiro Civil, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, 
modalidade Concorrência nº 00004/2023, especialmente para acompanhar 
e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de 
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a 
Concorrência nº 00004/2023, que objetiva: Serviços continuados de 
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e 
equipes mão de obra, compreendendo as atividades constantes no projeto 
básico para todo o parque de iluminação pública e fontes luminosas do 
Município de Conde–PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento 
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HT SERVICOS E EVENTOS LTDA - R$ 
2.274.074,82. 
Conde - PB, 03 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL - Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2023
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: Contratação de Serviço Especializado para 
dedetização, descupinização e desratização; DESIGNO as servidoras Niciene 
Pereira Montenegro Menezes, Subgerente de Logística, como Gestora; e 
Jakeline Silva dos Santos, Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, 
para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 
DV00026/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do 
referido contrato, respectivamente. 
Conde - PB, 19 de Outubro de 2023 
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL – Prefeita 
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo 
processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E 
MONITORAMENTO ELETRONICO 24 HS; DESIGNO os servidores Niciene 
Pereira Monteiro Menezes, Subgerente de Logística, como Gestora; e Fabio 
dos Reis, Chefe do Núcleo de Ti, para Fiscal, do contrato decorrente da 
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2022, especialmente 
para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, 
respectivamente. 
Revogam-se as disposições em contrário. 
Conde - PB, 19 de Outubro de 2023 
Emanuelee Carla de Macêdo Silva - Secretária de Saúde