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norma nº 7/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2011
Date 2011-12-20
EmentaConcede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 849 Conde, 27 de abril de 2012. Preço: R$ 0,50 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 849 MUNICÍPIO DE CONDE
 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 055/2012 
CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2012. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, 
R E S O L V E: 
EXONERAR, a pedido, VAMBERTO DA SILVA 
CAVALCANTI JÚNIOR, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, com 
lotação fixada na Secretaria de Saúde, de conformidade com parecer 
constante do Processo nº 106/2012. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
Prefeito Municipal 
LICITAÇÃO E COMPRAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N.º 76/2012 
CONVITE Nº 033/2012 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE 
CONTRATADA: PNEUMIX COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ n.º 
08.841.142/0001-93. 
OBJETO: Aquisição de pneus e serviços de balanceamento, 
alinhamento, cambagem e válvula, para os veículos pertencentes a 
Secretaria de Saúde do Município de Conde. 
VALOR: R$ 52.020,00 (Cinquenta e dois mil e vinte reais). 
VIGÊNCIA: 17/04/2012 a 31/12/2012. 
Conde(PB), 17 de abril de 2012. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N.º 77/2012 
CONVITE Nº 034/2012 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
CONTRATADA: PNEUMIX COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº
08.841.142/0001-93. 
OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios e execução de serviços 
de alinhamento, balanceamento, cambagem e válvulas, para a frota 
de veículos da prefeitura de Conde e. 
VALOR: R$ 70.370,00 (Setenta mil trezentos e setenta reais). 
VIGÊNCIA: 17/04/2012 a 31/12/2012. 
Conde(PB), 17 de abril de 2012. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N.º 80/2012 
CONVITE Nº 035/2012 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
CONTRATADA: GA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 
10.939.490/0001-40. 
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as 
necessidades do Programa Brasil Alfabetizado, no Município de 
Conde. 
VALOR: R$ 33.603,95 (Trinta e três mil seiscentos e três reais e 
noventa e cinco centavos). 
VIGÊNCIA: 18/04/2012 a 31/12/2012. 
Conde(PB), 18 de abril de 2012. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato nº 73/2011 – 
Processo: 048/2011, Convite nº 039/2011 – Partes: Prefeitura 
Municipal de Conde e Sobretudo Comunicação e Marketing Ltda, 
CNPJ n.º 06.254.470/0001-68. Objeto: Prorrogar por mais 07 (sete) 
meses a vigência do Contrato nº 73/2011, de execução de Serviços 
de Divulgação de Informe e Campanhas em Rádio, para atender as 
necessidades do Município de Conde. Fundamentação: Art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
Conde(PB), 23 de abril de 2012. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO N.º 81/2012 
CONVITE Nº 036/2012 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 
CONTRATADO: JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS, CPF n.º 
395.536.634-00. 
OBJETO: Execução de serviços de medição e demarcação de 
terrenos no Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, no 
Loteamento Colinas de Jacumã e no Conjunto Ademário Régis, no 
Município de Conde. 
VALOR: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: 90 dias. 
Conde(PB), 27 de abril de 2012. 
ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 
PREFEITO MUNICIPAL 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense 
ao Secretário de Turismo do município de Conde, o Sr. SAULO 
MEDEIROS BARRETO, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Conde. 
 Conde, 27 de abril de 2012
Nº 849 MUNICÍPIO DE CONDE
2
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de 
dezembro de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
Presidente 
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 
1º Secretário 
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 
2º Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Condense a 
Sra. EDNA HONÓRIO MONTEIRO LOPES, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Conde. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de 
dezembro de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
Presidente 
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 
1º Secretário 
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 
2º Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2011 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, 
Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário 
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense 
ao Sr. JOÃO MARCELO WANDERLEY CADETE, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Conde. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de 
dezembro de 2011. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
Presidente 
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 
1º Secretário 
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 
2º Secretário 
PORTARIA Nº 004/2012 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
NOMEAR(O) SR(A). DANIEL GOMES DA SILVA, portador(a) do 
CPF 753.470.404-91, do cargo em comissão de ASSESSOR DE 
IMPRENSA, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entra em vigor nesta data. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Abril de 2012. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
-Presidente- 

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