| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2011 |
| Date | 2011-12-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 849 Conde, 27 de abril de 2012. Preço: R$ 0,50 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 849 MUNICÍPIO DE CONDE ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 055/2012 CONDE-PB, 23 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, VAMBERTO DA SILVA CAVALCANTI JÚNIOR, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, de conformidade com parecer constante do Processo nº 106/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS Prefeito Municipal LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 76/2012 CONVITE Nº 033/2012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE CONTRATADA: PNEUMIX COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ n.º 08.841.142/0001-93. OBJETO: Aquisição de pneus e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e válvula, para os veículos pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Conde. VALOR: R$ 52.020,00 (Cinquenta e dois mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 17/04/2012 a 31/12/2012. Conde(PB), 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 77/2012 CONVITE Nº 034/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE CONTRATADA: PNEUMIX COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 08.841.142/0001-93. OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios e execução de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e válvulas, para a frota de veículos da prefeitura de Conde e. VALOR: R$ 70.370,00 (Setenta mil trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 17/04/2012 a 31/12/2012. Conde(PB), 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 80/2012 CONVITE Nº 035/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE CONTRATADA: GA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 10.939.490/0001-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Brasil Alfabetizado, no Município de Conde. VALOR: R$ 33.603,95 (Trinta e três mil seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2012 a 31/12/2012. Conde(PB), 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato nº 73/2011 – Processo: 048/2011, Convite nº 039/2011 – Partes: Prefeitura Municipal de Conde e Sobretudo Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n.º 06.254.470/0001-68. Objeto: Prorrogar por mais 07 (sete) meses a vigência do Contrato nº 73/2011, de execução de Serviços de Divulgação de Informe e Campanhas em Rádio, para atender as necessidades do Município de Conde. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Conde(PB), 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 81/2012 CONVITE Nº 036/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE CONTRATADO: JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS, CPF n.º 395.536.634-00. OBJETO: Execução de serviços de medição e demarcação de terrenos no Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, no Loteamento Colinas de Jacumã e no Conjunto Ademário Régis, no Município de Conde. VALOR: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 90 dias. Conde(PB), 27 de abril de 2012. ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Secretário de Turismo do município de Conde, o Sr. SAULO MEDEIROS BARRETO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conde. Conde, 27 de abril de 2012 Nº 849 MUNICÍPIO DE CONDE 2 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de dezembro de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA Presidente JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 1º Secretário ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Condense a Sra. EDNA HONÓRIO MONTEIRO LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conde. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de dezembro de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA Presidente JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 1º Secretário ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. JOÃO MARCELO WANDERLEY CADETE, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conde. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 20 de dezembro de 2011. JOSÉ MUNIZ DE LIMA Presidente JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 1º Secretário ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 2º Secretário PORTARIA Nº 004/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR(O) SR(A). DANIEL GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF 753.470.404-91, do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Abril de 2012. JOSÉ MUNIZ DE LIMA -Presidente-