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norma nº 1/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2012
Date 2012-05-14
EmentaConcede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 852 Conde, 18 de maio de 2012. Preço: R$ 0,50 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 852 MUNICÍPIO DE CONDE
 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DATA DE INGRESSO 
Ratificamos para os fins que se fizerem necessários, 
que a servidora MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. 092, 
lotada na Secretaria de Educação, PIS/PASEP nº 170.13991.90-0, 
ingressou no Serviço Público do Município de Conde – PB, em 30 
de abril de 1982, tendo como regime previdenciário vigente à 
época, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Conde, 14 de maio de 2012. 
LAUDICEA DE ANDRADE 
Diretora de Recursos Humanos 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DATA DE INGRESSO 
Ratificamos para os fins que se fizerem necessários, 
que a servidora EMIRA MARIA DE LIMA, mat. 080, lotada na 
Secretaria de Educação, PIS/PASEP nº 102.61640.78-7, ingressou 
no Serviço Público do Município de Conde – PB, em 01 de abril de 
1982, tendo como regime previdenciário vigente à época, o Regime 
Geral de Previdência Social (RGPS). 
Conde, 14 de maio de 2012. 
FRANCISCO REINALDO BARRETO 
Secretário de Administração 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DATA DE INGRESSO 
Ratificamos para os fins que se fizerem necessários, 
que a servidora CELIA MARIA DE LIMA, mat. 091, lotada na 
Secretaria de Educação, PIS/PASEP nº 170.13993.08-3, ingressou 
no Serviço Público do Município de Conde – PB, em 26 de abril de 
1982, tendo como regime previdenciário vigente à época, o Regime 
Geral de Previdência Social (RGPS). 
Conde, 14 de maio de 2012. 
FRANCISCO REINALDO BARRETO 
Secretário de Administração 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DATA DE INGRESSO 
Ratificamos para os fins que se fizerem necessários, 
que a servidora MARIA JOSÉ ROSA, mat. 716, lotada na Secretaria 
de Educação, PIS/PASEP nº 170.72169.40-5, ingressou no Serviço 
Público do Município de Conde – PB, em 05 de maio de 1988, 
tendo como regime previdenciário vigente à época, o Regime Geral 
de Previdência Social (RGPS). 
Conde, 14 de maio de 2012. 
FRANCISCO REINALDO BARRETO 
Secretário de Administração 
 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso XVI, Art. 13 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o 
plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Condense a 
Secretária de Educação, a Sra. MARIA ELIZETE DE LIMA MELO, 
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conde. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 14 de maio de 2012. 
JOSÉ MUNIZ DE LIMA 
Presidente 
JOSÉ MANGUEIRA RAMALHO 
1º Secretário 
ARIEL CARNEIRO DA SILVA FILHO 
2º Secretário 

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