| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2015 |
| Date | 2015-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.096 Conde, 19 de Fevereiro de 2016. CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.096 MUNICÍPIO DE CONDE ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N. º 016/2015-SECAD CONDE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Readaptar IVANDIR LOPES LORDÃO FILHO, regido sob a matrícula nº 1680, Professor B, para exercer a função de ASSISTENTE BIBLIOTECÁRIO com lotação fixada na Secretaria de Educação, em conformidade com os seguintes Processos: nº 065/2014 – IPM, nº 141/2014 - IPM e nº 154/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário de Administração ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA a área iniciada no lote 18 da quadra C1 confrontando com o lote da quadra D1 e termina no lote 02 da quadra C confrontando com o lote 01 da quadra D do Loteamento Santa Marta, neste município. Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da via de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de Novembro de 2015. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA - PresidenteSANDERSON DUARTE GOMES - 1º SecretárioEMERSON ENÉAS DA SILVA - 2º SecretárioJUSCELINO CORREA ARAÚJO - 3º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2015. VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA MANOEL FERNANDES DA SILVA, a área iniciada no lote 02 da quadra B confrontando com o lote 01 da quadra C e termina no lote 28 da quadra B1 confrontando com o lote 17 da quadra C1 do Loteamento Santa Marta, neste município. Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação da Avenida de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de Novembro de 2015. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA - PresidenteSANDERSON DUARTE GOMES - 1º SecretárioEMERSON ENÉAS DA SILVA - 2º SecretárioJUSCELINO CORREA ARAÚJO - 3º Secretário-