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norma nº 12/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2013
Date 2013-09-30
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Condense ao Governador Ricardo Vieira Coutinho e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL
MunIcíPIO DE CONDE
Nº 961 Conde, 31 de dezembro de 2013.
CRIADO PELA LEI 156/95.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL
Leinº 7772013 Em, 30 de dezembro de 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O
EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO(a) DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que O Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de CONDE para o exercício financeiro
de 2014 no montante de R$ 63.083.721,00 (Sessenta e Três Milhões, Oitenta e Três Mil e
Setecentos e Vinte e Um Reais), e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do
art. 165, $ So, da Constituição e será discriminado pelos anexos integrantes desta Lei
1- Despesas do Tesouro
Despesa por Unidade Orçamentária
Código Deserição Valor %
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II - Despesas de Outras Fontes da Administração Indireta
Vetor” %
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, E CESTO nas
Transferências. Operações de Crédito e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da ORTILAS gas)
ã gor e da: ificaçã nexo 1, de acordo com a segui iminação: ia Econômi o o
Legislação em vigor e das especificações do Anexo guinte discriminaçá Despesa por Categoria Econômica
1- Receitas do Tesouro
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II - Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta
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EO
Total Geralda Receita ———> 65.085.:721,00
Art. 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a
manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos
Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte
desdobramento:
E DESPESA DE CAPTA
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E
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5.320.721400
65,085.721,00
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Art. 4º - O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina de execução e
distribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar
Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos termos do
Am. 66º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º - A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros
suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo dos
dispêndios aos dos ingressos.
Parágrafo único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que
dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto na alínea "c" do inciso I do Art.
4º da Lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolço
(CMD) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA).
Art. 6º - Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivo
autorizado a:
1. Realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 7% (sete por
cento) da Receita Corrente Liquida, conforme determina a Resolução 43, de 21 de dezembro de
2001 do Senado Federal, combinados com a Lei Complementar nº 101/2000.
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
1. Fica o Poder Executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50%
(Cinquenta por Cento), dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, com a finalidade de incorporar
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) Reforçar dotações, utilizando como fonte de recursos compensatórios, a reserva de
contingência; observando o disposto no Art. 5º, iniciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal
b) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos,
as disponibilidades caracterizadas no parágrafo 1, do Art. 43º, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 108º, da Lei Estadual nº 3.654, de 10 de
fevereiro de 1971.
$ 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realocar recursos orçamentários entre
unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades
caracterizadas no parágrafo 1 e II, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 é
Ant. 108º, da Lei Estadual nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971. À
$2º - O limite fixado no Inciso II, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do
Executivo, mediante aprovação do Legislativo.
HI. Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa das Entidades da Administração
Indireta para o Exercício de 2014, podendo abrir Créditos Suplementares até o limite previsto no
Inciso II, deste Artigo.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor no ano de 2014, a partir de 1.º de janeiro, revogadas as
disposições em contrário.
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 201
Resumo Geral da Receita
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Intra-Orçamentario
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Resumo Geral da Despesa
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MunicíPIO DE CONDE
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ADMINISTRAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
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Prefeitura Municipal de Conde
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Programa de 2014
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Conde, 30 de dezembro de 2013
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Classificação Institucional Funcional Programática
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção.
Programa
Ação Governamental
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361 Ensino Fundamental
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12 Educação
361 Ensino Fundamental
1014 Programa de Manutencao e Revitalização da Educaçao
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361 Ensino Fundamental
1014 Programa de Manutencao e Revializacao da Educação
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12 Educação
361 Ensino Fundamental
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
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Classificação Institucional Funcional Programática
Unidade Orçamentária.
Função
Subfunção
Programa
Ação Governamental
02006 Secret de Educaçao, Cultura e Desporto
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368 Educação Infantil
1034 Programa de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
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Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
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Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Prefeitura Municipal de Conde
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Orçamento-Programa de 2014 OrçamentoPrograma de 2014
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MunicíPIO DE CONDE
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Prefeitura Municipal de Conde
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Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Prefeitura Municipal de Conde
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Orçamento-Programa de 2014
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Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
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Conde, 30 de dezembro de 2013
10
Prefeitura Municipal de
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
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Classificação Institucional Funcional Programática Classificação Institucional Funcional Programática.
Unidade Orçamentária. Unidade Orçame
Função Função
Subfinção Subfinção.
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Ação Governamental Ação Governamental
62010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos Secretaria de Transportes
18 Utanismo 26 Transpone
484 nfs Uedana 782 Transporte Rodoviário
1022 Programa de Melhora dos Equipamentos e Infesrutura 1023 Programa de Urbanização de Ruas e Avenidas
um 1066
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Total do Projeto 212200 ata do Projeto suma
17 Saneamento 26 Transpone
812 Sancamento Básico Urbano 782 Tramporte Rodoviário
1038 Programa de Ampliacao e Melhoras de Saneamento Basico 2006 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Transporte
no 1068
Obs Objeino
“Total do Projeto: mao Totaido Projeto: E
17 Saneamento 26 Transporte
St2— Sancamento Básico Urbano 782 Transporte Rodoviário
1035 Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento Basico 1922. Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-cstrutura
1096 1069
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18 Urbanismo 26 Transporte
451 InfraEstruua Uibana 82 Transpore Rodoviário
1023 Programa de Urbanização de Ruas é Avenidas 2006 Programa de Ap Adiministaivo da Secretaria de Transport
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= ui Persosio | JuceeErea | Ouiar Tweriões | Amortzações | Recena
15 Urbanismo Encsigos | cdaDinda | Despesas | Investimentos | Finametas de de totar
451 Infra-Estrutura Urbana Sociais Correntes. Dinda | Cortrgência
1023 Programa de Urbanização de Russ e Avenidas. FE E) E E) Tarso
nor Seguridade
Objeto Tora E E 200 ro06s00
Projeto: EO
8 Urbanismo
asa dnfrastutra Urbana
1022 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura
1907
Total do Projeto: E
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
a E
Classificação Institucional Funcional Programática
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
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PB9 Secretaria de Financas Ação Governamental
Orçamento-Programa de 2014
ROS, Dethonsiraivo dos Programas Anuais de Trabalho
cd as 1,09 G2012 Secretaria de Planejamento
Classificação Institucional Funcional Programática. Tá ddniianção
Unidade Orçamentária 22 Administração Geral
Função 7 Programa de Apoio Administrativo da Secret de Planejamento
Ebfinção 2007 Programa de Apoio Adi o da Segret de Planejamento
Programa um
Ação Governamental Obina
ota do Projeto ED
02010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos E nação
15 Utanismo 122 Administração Geral
81 Infesta Uchana 1036 implantacao do Plano Diretor
N022 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura nos
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Obino E)
tal da Atividade:
04 Administração
8 Urbanismo 122 Administração Geral
4H Infraestrutura Urbana 2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret, de Pl
1032 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura 22
E om
Obgto asa
E
04 Administração,
17 Sumamento 42 Planejamento é Orçam
12 Sencamento Básico Lihamo 2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret de Planejamento
MAS Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento Basico 2m
mis om
Objeto. Total da Atividade: 168300
Total da Atividade: mosto
Perode | JuoceErca | — Dutos Tvertõos | Amolizações [| Reserva
Fersale | JuoreErea | Dutos Tersões | Anonizações | Meses Ercagos | daDiida | Despesas | Iwestnertos | Finarceias da de rota
Encargos | daDbida | Despesas | Investimentos | Firarceias da de rota Socas | Carentes Dírda — | Corirgênca
Soc Serie prsio, ) Borirgêec, [e Er E Er Tora
Fear sagaio SINO ZON TE Seguido
Segure Tora EO ELO 2500 1onzzm
E senso cósoo — 2o1ssm 2820
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MunicíPIO DE CONDE
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Prefeitura Municipal de Conde
E Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
sã Treo Prefira Muneipal de Conde
LM rograma de 2014
EO Govermamena aa
TA
02013 Secretaria de Defesa Municipal Unidade Orçamentária.
e y « Ação Governamental
tos 10 Saúde
04 Administração am Mençha Uiica
2902 Prog. de Apoio Adminsitraivo da Secret. de Defesa Municipal o
Ed 10 Suide
2902 Prog, de Apoio Adminsitrativo da Secret. de Defesa Municipal toso
ao mam ma
Soaais Contents Dinda Coriingência be
Tel aum mo am use rr tram
Orçamento Programa de 2014 Rs
Total du Atividade: s83.000
a
Subfinção 1008 Programa de Saude da Familia e Atencao Basica à Saude
“terna
Ação Governamental om
uma
mo ma rogeuma de 2014
- Classificação Institucional Funcional Programática
Presas | asgndes | pensa | mestrans | Enseis | Oo e Unidade Onamentári
E E étio | Corto a
Orçamento-Programa de 2014 am Aufiaiihhs
Taça Fa En
Unidade Osamen rede ntno — ramio
Ação Goremementa! 1008 Programa de Saude da Familia é Atencao Basica a Saude
207
3001 Programa de Amortização de Dividas Municipais com o INSS ea
3001 Programa de Amortizacao de Dividas Municipais com o INSS o Saúde
10 Saúde º E
nei OM Programa de Assistencia Farmaceutica
mms ni
Total do Projeto: 341000 TE uma
ar
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12
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
né 1,00
dare tp Cid Clasoifiação Taco Funcional Programática
Secretaria de Finaneas Unidade Orçamentária
Orsamento-Programa de 2014 Função
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Sbinção
Classificação Insicional Funcional Programática o Corta
Unidade Orsamemária
Tres 020to — SecMuniial de Pesca e Aquicultura
Subfunção 20 agradar
Programa 2 Arica
a maná 608 Proção da Prtução Aropctária
020IS Fundo Municipal de Saude mo
10 Suse edito ren
ao ação va E = TETE
1008 Programa de Saude da Família é Arens Basica a Saude Eneas | “oDiada” | Desperas | iesêmertos | Finsieis | “ão de a
mê ES res Dífia | Corriênca
Tod idades sexo
E msm 20m nome
10 Saúde
3on aenão sia
23
caio Prefeitura Munieipal de Conde
Tea dad: cum Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
o Seda Demonstrativo dos Progranas Anuals de Trabalho
2 Unidade Orçamentária
o Função
, Sibfinção
rat id era grama
ção Goveramental
Pessooo [IuoreErea | Oss eos | Amonações | fasso
Eneagos | “imbinia” | Despesas | Iestmertos | Fracos | “da de sotai
EES EE Ditão | Cortrgênco 02099 Reserva de Contingencia
Res] amam MENS e E ramo 9 Reseade Coingincia
Te) asso 2orao taenao assavo E ng
Preeitura Muniipat de Conde Tenge | JueEms| OM ALI S
Secretaria de Pinaneas Etesnos | “GaGindo” | Desgets | imesinerios | Prestes | og] Mega sea
e je 2014 ES exe pivio | Contras
> Demonstrativo dos Programas Anunis de Trabalho = Em Sr]
31.0 sei
Classificação Insilicional Funcional Programática To s230 230
Unidade Orunenária RESUMO GERAL
EN ORUTOS DE NATUREZA DE DESPESA Fis Sganando TT
Programa Peso e Encargos Secas as sar,as0 asma E
“Ação Governamental Juros e Encargos da Divida
ore DECS sai as.826.460 a.ere.o0 asoozam
12016 DMTRANS Departamento Mun de Transito Investimentos sussa assa seram
is Tigõna Inverno Finas
Amoriações da Divida sos 100 asa
ast envios Uta ões da Di
2006 Programa de Apoio Amnistia da Sesi de Transporte Mesa de Consgcia a) am Eat
28 Tonin ECT E EO
Ted Aviduds seaoo
Terode | Jucstma| Ouar eres | Amorieções | Mesa Sliaua L, Comuia IN
Encatgos | daDinda | Despesas | Inestmertos | Finsrceiras da de total Ge
eo pers Pa Tao Lund Comedia
Cm ) ao E E vem
em tus 20m 2100
Prefeitura Muniipal de Conde
Secretaria de Flnaneas
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais,
Prefeitura Muneipal de Conde Projetos e Atividades - Aero 7 né tre
Secretaria de Finaneas FE
Oia ESC REZAIS Codigo distro | tom pistas Projeto Atividade
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho -
o ONDE
aa 2850000 emo cos amam
Classificação nsicioa ncia Proparia Esoma Teto com amem
Unidade Orçamens id
não 7 AInisnação
Programa astã00 t3a04to
Ação Governamental riscar sos 331300 13200400
Seidade
orais Seco Nero Creio é Desen EemmSuste E
08 Ainisação asso emo asa
az” Administração Ger Fe
028 Programa de Incemio a Producao e Comercntzacas - Seguridade Asse voo E
ma 1smsis róisois ramo smasoo
Ft 100 oo
Tod viado ron .
Sercidde usmesis Loisois 22000 am.300
EEE EEE] E Tarso | Ansiães | Rosana TE — suado
cre | “Bbio. | ope | estos | picar | ORDM Mio | orar siso RR
à Fica astsso0 LtS2o 2400300
ci E Seuridade:
Teu) 19100 nis00 2om zona mo Tapalho
duas aoumo
Fixa ques oa 700
Seguridade
ameno T—EReao
DERA prefeitura Municipal de Conde rnsszam isa SMMIO 14709400
2igg Secretaria de Fisancas Fat N95200 ISSO RMT 14709100
Orçamento-Programa de 2014 a
Demonstrativo do Pregranias Anuais de Trabulho eurdad:
j a 1.0 EE
ClssificçãoIsiaGiga Funciênal Pisgrdia 19300 2500 msoo
erre Fiat: 19300 2500 E
Pnção Seguridade
Sabfunção. - —
Programa az :
ação Governamental 2708300 ssa ssamo
Fiat 208300 11s8s00 1549300
Seguridade
02018 Sec Municipal de Habit Regular Fundiar
TE—aBicao
16 tção as6a00 amoo tssoo
as Habitação Uta Fiat 285500 26200 3500
1024 Programa de asas Poda Seguridade 300 vn300
amo 7 Emesnto
Ooo aansmo 269300 30300
Toto dados raso riscar sao 269300 20300
Es er | Anotações| Fes Seuridade
rca | “caDind” | Desperas | ivesimets | ereto | “oca de totai E -
E eus oito | Cortesia do foarão Ashientas,
aa00 cao rosos0o
a som E E Fiat tas7300 eso tuas
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Orçamento-Programa de 2014
Descrição Estera E) Código Descrição Estera Road O Rd je Atividade
2.562.800 386.500 2I76300 É 1.150.200 431.900 718.300
sorao 1sá200 visao axoasam Liso asa800
casam usam sem st
27744000 m000 2714000 339.600 269.300 79300
Seguridade. Seguridade:
4.486.200 0.000 613.500 3.822.700 peça Escnas]
Fiscal: 4.486.200 so 000 613.500 3.822.700 Fani ecos mo
9.327.200 117.800 9.209.400 206000 206.000
126 Tecnologia da Informatização A qudid cúbiê
136400 traz 2200 room
Fiscal: 12200 12.200 E ronco
Seguridade: 174200 174.200 Seguridade:
Tendo IOTNOSE t EE) Vendo SUTNISE ETICO
& Prefeitura Municipal de Conde 48F4P Prefeitura Municipal de Conde
| Orçamento-Programa de 2014 A Orçamento-Programa de 2014
da ” Projetos e Atividad: R$ 1,00 k R$ 1,0
Código Descrição Total Querattss Projeto Atividade ódigo Descrição Esfera Total e Projeto Atividade
tsc 1s6200 sssamo 1000
cram ram 1s2300 12300
vao oesaoo 252800 usem annósa
Fiscal 1.000 Loo Fiscal: 1.006.500 72000 934.500
sos eua 812 Desporto Comunitário.
7.923,00 ela cind 6.862: 400 Fiscal: 23.200 107.600 115600
so6s00 mao soam sum ns
Fa sm6so 1300 29200 tu E Ep]
Su Seguridade:
am rimas MIiREIA, 841 Refinanciamento da Dívida Interna
Fa tres “som Fiscal: 26000 26000
Pisca ast00 85.100 poses cio
aos. 700 404.700 a Sem 22509 2309
s20 23
Fiscal: 15415800 158.800 2614600 12,642,400 Fiscal l6a00! cid
Seguridade Seguridade 166.200 166200
MUNICÍPIO DE CONDE
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Prefeitura Municipal de Conde
Sulbfunções e Programas por Operações Especiais, Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Espe
Projetos e Atividades - Anexo 7 22,0 Projetos Atividades - Anexo 7 E
Descrição Esfera Total Projeto Descrição Esfera Total sbre Projeto Atividade
Lasso inazoo 268900 1905200 ástsoo ns73300
Fact [o 1905200 asto00 1s73300
Sesidade 1483100 na200 1268900 serao
To Programa de Assistencia Social Basica TS Frograna de Anpliacas e Nolhorias de Saneamento Basico
121700 sas nsaso0 339.600 269300 1030
Fiscal: Fica 339600 269300 10300
Sencidade 1ma7300 sas0o 1673900 upa
1697 Frograna de Assistencia a Familia EE
251.900 251.900 380.000 380.000
Fica Fab 380000 380000
Seridde 251900 251900 Serido
TOGE Programa de Sado da Família o Anão Sarita a Sendo SONO Programa do Apoio Miminiccra Camara Municipal
Tasaoo sso400 essonmo 2850000 rés ano 24000
Fal: 24go4oo 530400 6930000 Fiscal 2850000 tom como 2400
E REendimanto AMBULNCSFiai E Erergenciai ET mniniscrarivo do Gabinete do Frefeico
aura 247200 166400 osam oram
Fiscal: 247.200 247.200 Fiscal: 1.066.000 95.000 971.000
T050 Programa de Escrucuracao da Saude 5605 Frograma de Apolo Adainistrarivo da Secrer, do Adminiseraceo
29680 206800 1280100 somo 220100
Fica: 296400 206300 Fiat 1250100 30000 120.100
Ta rOgrana de Assistencia Farmacencica SG Programa de Apoio Aninistrarivo do Múcico Adm de Sacuma
306.st0 mam 249200 205200 rmo00 188200
Fiscal: 306.500 17300 289.200 Fiscal; 205.200 17,000 188.200
Seguridade Seguridade
iz Programa de Vigilancia samicaria SO0E Programa de Apolo Aininistrarivo da Secretaria Ge Financar
19.500 23800 oco 2664100 ansmo somo vaso
isca 119500 23500 96000 Fica 9664100 404700 soam 9209400
TOS Programa de Vigilancia Spideniologica SO6E FrOgram de Apoio Adniniscrarivo da Secrocaria de Transporte
4100 asuom 1.020:00 am 1ocomo
Fica 5100 85100 Tisat 1020300 3700 1016600
TO Frograsa de Hamcencao e Revitalização da Educacao FO Programa de Apolo Administrativo da Secrer, de Planejamenco
13420000 1st4600 1200540 622700 2s0m sono
Fiscal 12820000 Estás 12005400 Fica es2mo 25000 ean.700
Seguridade Seguridade
To Programe de Educacao de Jovens & Adultos TO Programa de Apoio Adniniscracivo da Secrec, de Agriculcura
6a am 162000 ato s1s700
Fis 162000 762.000 Fiat at6mo 416700
TOS FrSgrana de Aspiiacão do acervo Colcurai TO Programa de Nodernisacao da Secrecaria de Firancas
10600 rose érsoo ersoo
10600 1600 Fica e7800 eso
Seguidad:
Erro T FgRaçãos IE 7 Ega TCs
Prefeitura Municipal de Conde
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Dem es, Subfunções é Programas por Operações Especi
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
tivos das Funções, Subfunções é Programas por Operações Especi
Demonst
strativos das Fun
Código | Descrição Esfera tom | Opernçães | proa Descrição Estera ota | Operações | projo
121020 soomo ainzoo v2000 sms
ssa nm com as s6sm tous
eso srsa00 ns800 msm umsom
tao sesato saesa0s assusm
Temo mesm Ta GIN ANOS Usa Simas
Fish rez300 1r2300
“nem imo ço A
Fist au 700 170000 zum CGuca
Seguridade: Totta Lundgren Correa de Oliveira
1031 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo] Prefeita
seo asésto zameso
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n E
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo das Funções, Subunçes e Programas por Operações Especiais, Prjeos e Atividades,
Código Descrição Esfera Total EA Projeto Atividade
0101 Camara Muniia de Conde
2ss0amm násoo mo ramo
Fiat 2850000 26000 sao 27400
roma cao amam
isa ara 600 274000
Seguido
s0000 s0000
26000 2600
Fat 26000 26060
Seguridade
TSE PESgrama do Apoio Aininiocracivo da Camara Municipal
2aso.0m n6000 cos ramo
fist 2850000 76000 600 271400
Told Vaidade E Tao TO EMA
Fiscal soou 26000 so 2740
e
“Egg. Orçaneno-Programa de 2014
“ra neo R$ 1,00
Código Descrição Esfera Tot Operações Projeto lade
go içê d Especiais ja Atividade
Gabinete do Prefeito
uocásto ss000 sto
ro66000 som smo0
1scáooo 05400 onto
1o66000 95000 smiooa
SO0i—Brograma de Apolo Adainiscrecivo do Gabineca do Prefeico
10c6mo 950 omooo
Fist noceooo 95000 smooo
Ton da Unidade TREO seio SELO
Fit 1066000 osom sm1000
“ata Secretaria de Financas
SPA Orcamento-Programa de 2014
Sem a R$ 1,00
Código Descrição Esfera Total aa Projeto Atividade
02002 Nucleo Administrativo de Jacuma.
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo ds Funções, Subções e Programas por Operações Especiais, Projeto e Avi
205200 1n000 18200
Fit 205200 no 188200
208200 1000 188200
Fisc 205200 ramo 188200
2os200 tram 18200
Total da Unidade: E To E
Fa 205200 troco 188200
rograma de 2014
Descrição Esfera Total | Operações Projeto - | Atividade
Especiais
024003 Secretaria de Administracao
seo rata
Fist 30000 iznio
Ta
vasaaoo 20000 220100
Fiat 1259100 30000 122010
250.100 30000 a220100
Total da Unidades TESUIDO EO
Fc 1250100 30000 iz2o1mo
Seguridade:
Operações
Especiais
Descrição Esfera Total Projeto Atividade
orou
sarna tina oa09400
Ft 9327200 timsco 9209400
Segurado
T— o
soro ane
E ano animo
aizm00
Fisc arzsoo atz800
o27200 mes 9209400
Fica 9527200 termo 920940
asezoo soazoo
Fisc ao mo aos
TE Oncros Encargos
arzsoo arzsoo
fist at2m00 at2800
SOGE— EOgrama Go Apoio Adminicerarivo da Secrecaria de Finca
et 10o qua 700 sao ozmam
Fiat 9664100 aos sao vamam
SOS Programa de Modernizacao da Secreraria de Financas
ér00 érsm
ge 2500 eram
212400 212800
Fiat 212400 212400
SS PrOSrANa dr Operator Especiats do IM
200000 200000
Fis 200000 200000
Tal da Unidade [7 10145700 Er TIO S209400
Pic 10144700 sirs00 mato 9209400
Seridade
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Finaneas
Orçamento-Programa de 2014
Demonstra ds Funções, Sbunçes e Prsramas por Opa Espec Projetos e Avidads
Código Descrição Estera I Total [ Operações Projeto Atividade
Especiais
024005 Sceretaria de Agricultura
70 Agricuitura
asomo anóooo asma
Fist sa3000 316000 asrooo
SRS Recursos Nldricos
206000 ancaoo
Fiat 206000 2n600
=
tam 10000
Fisc 006 10000
SoEEmcensão Rara
100000 asso
Fisc 100000 asasoo
GO% 7 Froeoção da Produção Agrepecuári.
sam 1320
Fica 1520 13200
Seguridade
THE Programa de Oferca de Recursos Hidricos
T06000 anca
206000 206000
OE SEOSCONI O PISISCIS = Desenisivimanço da aa
15200 1320
tis 13200 1320
E Incentivo a Producao » Gomsrcializa
207100 trosoo
Feat 2or10o 170000
Seguridade
TOS Programa de Apolo Aniniscracivo dx Secrec, de Roriculcura
a16700 atçroo
Fica ato s16700
Total Unidade: E EO) eram
Fat as0oo an6000 asrum
Seguridade:
Nº 961
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area Secretaria de Financas.
PM Orca a de 2014
Demonstrativo da Funções, Sublunções Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades Prefeitura Municipal de Conde
pr Seeretaria de Financas
— BS 1.0 Orçamento-Programa de 2014
Código Descrição Esfera Total que Projeto Atividade Demonstrativo das Funções, Sublunções Programas po Operações Espechs, Projetos e Atividades -
speciais. Areroé nero
- Operações
Código Descrição Esfera Total pera Projeto Atividade
02006 Secret de cação. Cultura e Desporto o [ E Cipecu !
E ucação 02003 Secretaria de Administracao
11952600 sto 3084700 147094100 02.008 Instituto de Prev.e Assist do MLdo Conde
Fiscal: 17952600 isso 3084700 147094100 — Dn
Seguridade 318 1615018 12000 372500
Tica Fiscal 1000 1.000
mau ao pasa Seguridade tovesis torso 200 71.500
Fiscal 300 4500 10300
Seguridade s321203 as21203
223200 07.00 115600 Seguridade: 23220 3321205
Fiscal: 223200 107600 ad T777 Previdência do Regime Esrarurário
Seguridade 1999516 1o1sors 12000 372500
TZ Tecnologia da Informatização Fiat tovo 1000
12200 12200 Seguridade [EO trois 12000 371.500
Fica; tzano izz09 5577 Reserva do Negino Próprio de Prev. do Servidor
Seguridade aa21203 3321203
Jos Alienação € Murrição Fiscal
sisogo si6ooo Seguridade: 3321203 3321203
stgo0o 16000 E Trograna de Apoio Adminiserarivo do TEM
384500 12900 arasoo
SET Ensino Fundamentar fica: 1000 1000
188800 2614600 12642400 Seguridade 2.800) 12000 ao1.500
isca: isais som 158800 2614600 12642400 E acoes Espaciais do IM
Segui 161508 sons
JE Ensino Superior Fiat
s64mo 38200 ss200 Sogpidad: teisois [EE
Fica: 96400 38200 38200 E Reserva de Contingencia
Seguridade: aa2203 a32120s
565 Educação Infancii Fist
1.450.200 asso 718300 Seguridade 3321205 3321203
Fica: 1150200 a31.900 718300 Total da Unidade: E TEISUIE E 3695705
Seguridade: Fiscal 1000 1.900
J66 7 Eicação de Jovens » Adultos Seguridade: sata t61s018 12000 a692.708
162000 162.000
Fist 262000 162000
557 Difuso Coleorar Prefeitura Municipal de Conde
10300 “300 sm Secretaria de Finaneas O
Fist 792300 Rs00 10800 Da O SIN enem =
TZ Desporco Commirário peso
223200 tor.600 115400 Descrição Esfera Total Opécáçes Projeto Atividade
Fica: 223200 107600 nss00 Espec
AEE Prefeitura Municipal de Conde
Bayca” Secretaria de Financas
Ea Orçamento-Programa de 2014 3.588.900 228.000 3.360.900
sê Ane6 né 2,00 Seguridade .sus900 228000 2360900
Código Descrição Esfera Total Optrições Projeto Atividade 15 Habitação
Especiais, 11300 utn.300
02006 Secret de Educacao. Cultura e Desporto Seguridade 11300] 111.300
To Programa de Manucencao = Revitalizacao da Educacao TZ Tecnologia da Informarização
13:520000 Lst4600 12005400 174200 rrsz00
Fica 13320000 tsis600 12005400 Fisc:
Seguridade Seguridade ra200 va200
62000 162000 noso Teste
Fiscal 162000 162000 Fiat
Seguridad Seguridade 166200 166200
E PrOgrana de Ampliação do Acervo Culcural. Eciscncio E Criança o TO Aacicaeanee
ço as ED ncia à Criança € no Adolescem nazis eim
Fiat 10600 10.600 Eua
Eesti Seguridade ss100 sa.100
TOS PrOScam de Transporte Escolar TR E
tano200 sooo0o a10200 Pelibtênicia icominfvá ria
Lam o a
Fiat 1210200 80000 410200 ti cá soe EA 409)
Seguridade: e
— Seguridade 2261400 s3800 2207600
Taz Programa de Manucencao e Revitaliz
as sã 462 Nabitação Urbana
Fiat 68700 2800 co200 ad 141.300
TO52 | Programa de Revitalização e Promocao do Desporto Anador E LDO riso
223200 07.00 8.00 E Trograna de Arencas no Idoso
Fiseat 22320 107600 nis6oo 166200 166200
Seguridade: Fist
TOS Programa de Ensino Superior a Distancia Seguridade: 166200 166200
96400 38200 ss200 E Programa de Ressocialização de Jovens em Situacas
Fiscal 96400 38200 38200 1443100 rs200 1268900
TON Programa de Manutencao e Desenvolvirento da Eucacas Seguridade 1.443.100 174200 1.268.900
1905200 asrsmo tars300 Tong TOgrana de Assistencia Social Basica
Fiat 1905200 ams0 Lar3a00 1727200 s3300 1.673.900
Segurado: risca:
E Trograna de Amortização de Dividas Municipais com 0 INES Seguridade: tr21700 53800 tera s00
assa 158300 E Programa de Assistencia a Familia
fiscal isss00 158.800 251900 251.900
Seguridade Fiscal:
Total da Unidade: TR2SSIDO TERMO 200800 TESPSSOO Seguridade 251900 251900
Fiscal 182ss4100 158.800 3200800 14895500
+
Prefeitura Munieipal de Conde Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014 Orçamento-Programa de 2014
e 34 1,00 im R$ 1,00
Descrição Esfera [ Total greaães Projeto Atividade Descrição Esfera Total Ea Projeto Atividade
Especiais speciais
02007 Secretaria de Turismo 02.009 Fundo Municipal de Asist Social do Conde
757 Conrcio € Serviços E Programa de Habitacao Popular
2562400 286500 2unçaoo mm1300 111.300
Fist 2562800 346500 2476300 rica
Seguridade Seguridade: E 111300]
655 Turismo “Tora da Unidade: SONO S32300 3360900
2562800 386.500 2un630 ca
2562800 386.500 2476300
E Seguridade: 3700200 3395300 3360900
2562400 as6s00 2ósu
Fisc 2562800 86500 2176300
Seguridade
Total da Unidade: ZSGENTO EE TITE
Fisc 256.400 246500 2176300
Seguridade
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
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17
de Conde
Prefeitura Municip
Secretaria de Fi
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo das Funções, Subluações e Programas por Operações Espeiss, Projetos e Atividades -
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
E
" Operações E Demonstrativo ds Funções, Subfuções e Programa por Operações Especiais, Projeto e Atividades
Des Esfera Total Eme Projeto Er nó 1,09
Descrição Esfera Total dee] Projeto Atividade
02010 Secretaria de Obras é Servicos Urbanos Especiuis
TE Usbanisos
2708300 tasss00 1540800 12 Secretaria de Planejamento
Feat 2708300 Lasseso0 1549800 Raainiecração
Seguridad 1012700 sosaoo cora
TE Habitação Fiscal torz700 sosooo «or700
262000 Seguridade
Fred 262000 262000 TE Planejamento = Orçamento
Segusidado: 168.300 168.300
17 Faneamento seat 164300 164300
230600 249.300 10300 Seguridad
sat 39.600 269300 10300 EE ação Geral
Ra sssamo sosooo ss9400
75 Enersia Fiscal ss4400 “05000 sa9400
154700 154700 Seguridade:
rise 154700 154700 TO Implantacão do Plano Diretor
Seguridade Eepood Gena
, isca: 380.000 aso000
macom masa Seguridade
Pt 18600 raso TOUT PrOSEANA Ge Apoio Administrativo da Secret, de Planejamento
dio ea2700 2smmo ear
sat es2m0 250m ao7700
517 Intra-Eecroora Usbana
208300 1158500 1549300 Segurdade
Hist 21300 1.158.800 1.549500 Total da Unidades TOTO J0s000 7700
Seguridade Fist 1012700 40500 700
TEZ Mabicação U Seguridade:
262000 E
tiseat 262000 262000
TZ Sancamento Básico Ucbano
239.600 269.300 10.300
Fica 339.600 269300 10300
Seguridade
752 Energia Eletrica
sam 1sez00
fist 154700 154700
Seguridade Secretaria de Financas
TI Iazer Orçamento-Programa de 2014
rea ra Desentrtivo das Fançõo,Seiuçães e Programa por Operações Espec, Proees Atividades -
Fiscal 8600 18600 Arca é eia
Seguridade Descrição Estera Total Operações Projeto Atividade
Tozz Trograna de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura Esp
2609:900 1.060.100 1.549.800
fiscal 2609900 1060100 1ssps0o DOIS Secretaria de Defesa Municipal
senso cesto 94400
Fiscal soam sos0o 94400
TZ Adninisração Geral
s60900 s6soa 944
“45H Prefeitura Municipal de Conde Fiscal seo 900 e6s00 794400
Secretaria de Financas Seguridade
Orçamento-Programa de 2014 2507 Prog. de Apoio Aninsitrarivo da Secret, de Deicsa Municipal
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Espec, Projetos Atividades - 160300 caso 94400
doevd as 1,00 fiscal seus s6.500 aa
Deser Esfera Total Operações Projeto Atividade Seguridade:
Especiais Total da Unidade; ET “ssto TOLO
Fixa: scos0o sas00 794400
02010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos Seguridade
231700 331700
Fiscal: 331300 331700
E Trograma de Habitacao Popular
262000 262000
Fiscal: 262000 2624000
Segurado
TO55 7 PIOSTANA de ANPISacão e Melhorias de Saneamento Basico
239.600 269.300 10300
Fiscal: 339.600 249.300 10300 Prefeitura Municipal de Conde
eh Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Tola da Unidade: Toro 1.620.100 Desonstativ ds Funções, Sublunções e Programas por Operações Especiais Projetos Aividads.
Fiscal: 1.923.100 1.620.100 E Ame nero
isa Código Descrição Esfera Total grana Projeto Atividade
elitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orgamento-Programa de 2014 O2ota Secretaria do Meio Ambiente
Demon da Funções, Sublunçãs e Programas por Operações Especi Projetos e Avvidado “os 1097300 6400
Descrição E Fica 1097300 6400
eserição Operações idade Seguridade
Especi e Til Preservação «Conservação Ambiental
, 2avumo eso nam
0201 Secretaria de Transportes Fat 229100 eso 22:00
ZE Transporte
Segurado
1.006.590 7200 934500 TAZ Controle Apiencal
Fist 1.006.500 1000 sass00 s68s200 ses200
- Seguridade Fiscal 868200 as8200
€2 Transporte Rodoviário Beguitnda
1.006.500 72400 os4s00 TS Frograna de Melhoria na Destinação Final do
isca Lon6.500 12000 osssto 268200 son200
Seguridade visa: ses200 ses200
2esm pa T503 7 Prog, de Apoio Aiministrativo da Secret, do Meio Ambiente
Fiscal 26500 ra 229.100 6400 222700
Seguridade Fiscal 229100 6400 222700
ateme ars0o Totada Unidade To97300 cao TADONDO
Fiscal arsoo si800 fiscal tos7300 eso 1090500
2006 Programa de Apolo Administrativo a Secretaria de Transporte
938200 am ss4s00
Fica: 958200 amo Sassy
Seguridade
Ras Tao Ena TT]
tamo s34.500
Seguridade
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MunicíPIO DE CONDE
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo das Pançõs, Sunções é Programas por Operações Especiais, Projetos e Aividados.
ad R$ 1,00 Especiais
Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
Especi 02017 See.do Micro Credito e Desc con Suste
02918 Fundo Municipal de Saude zengoo 209400
242 Assistência ao Portador de Deficiência, Fiscal: 209.600 209.600
Fiscal: 67400 67400 Total da Unidade: 209.600 209.600
304 Vigilância Sanitária na R$ 1,00
Enquiro] mu ma Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade
eso fesaase: 62 Habitação Urbana
460.400 530.400 6.930.000 1024 Programa de Habitacao Popul.
papo Balinco) Total da Unidade: 123.500 123.500
Fica aaa sim Fiscal 123.500 123.500
Seguridade Seguridade
Seguridade «947 Prefeitura Municipal de Conde
EE] Orcamento-Programa de 2014
Descrição Total É seia) Atividade
Prefeitura Municipal de Conde e Especiais
Ni = 02.020 Sec.Municipal de Pesca e Aquicultura
E 169.100 169.100
Fiscal: memo um Li 1027 Programa de Promocao e Desenvolvimento da Pesca
Flesh isso memo gene Total da Unidade: 169.100 169.100
o im Fiscal: 169.100 169.100
Seguridade: Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiuis, Projetos e Atividades -
Total da Unidade: 8.748.700 233.200 1.115.200 7.400.300 Uai R$ 1,00
brom E ga Ra cecio Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividado
E prai Seguridade
Código Esfera Total Operações Projeto Atividade 3559 Reserva de Concingencia
Expe 32300 32,300
Fiat 230 s2300
Fiscal: 82.100 82.100 " ' N E
Seguridade: aaa
sa100 82100 Fiscal: 54,063.800 1.285.500 7.871.300 44.907.000
Fiscal: Eaioo s2.100 Seguridade: 9.019.921 1615018 351.300 7.053.603
Total da Unidade: SE 100 2100 Coma
ria seio 210
Nº 961
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am
q
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de F
Orçamento-Progruma de 2014
QD. D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
QLD.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentári
nº 1.00
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
1 ateca Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Ester [orçamentária EE ee oo ep ns pa À
04001 Camara Municial de Conde 02008 Secretaria de Administracao
ias ana + fonoo os 122 2003 1004
otimo seo
sas 4ág0S] 00 000 Góras o Inetaleções piscar Ea oso 4490.5200 ipanentos é Material Permanente pisca 30.000
13 Aso sa 00 000 Equipamentos « Nacerial Permanente piscar 5o.oe0 s2 “00 000 Equip taceriat 2
Total da Operação Especia soooo Total do Prjato: EL)
01031 2000 1001 deter ánas (dos
copo
Pt excl! eo 051 3190.0800" 000 Contratação por Topo Determinado piscar 300.009
00 4490.5200 000 É 052 318011 00 000 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal civil riscal see ooo
Totaldo E 053 S18016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 5.300
054 3190/90 00 000 Despesas de Execcícioa Antariores Fiscal 2.300
010312000 2001 ass 339044 00 000 Diárias - Civil Fiscal 15.300
é 339030 CO 000 Material de Consuro esscal 59.000
Pró a cuar sisea as? 3390/13 DO 000 Pasmagens à Dabposas com Locomoção riscar s:300
o02 3290.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.990.000 E ca e
O Deus DO qo Gesaie as Eenstou Fire “o 65% 3390.3600 000 GUEros Berviços de Terceiros - Pessoa Física inca ás ooo
DON MES 09 (009! DARESGE o LUSA Fiscal 169.000 060 3390.39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 200.000
o O Saterial de Con Pisca 20.090 061 3390.41 00 000 Contribuições scal 28.200
oS% 3390/33 09 000 pasengana é Desporas com Locomoção eiscal ao.oso 062 339092 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 4.800
009 339035 00 000 Serviços de Consultoria fiscal So ego 063 380/93 00 006 Indenizações « Resticuições eiecal nam
010 339036 DO 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal às eso 6ãs 445052 00 000 Obras o Instalações Piscal 0.00
at 358039 00 000 Gutros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Fiscal 40.000 SAS 440.52 00 000 Equipamentos « Material Permanente Fiscal
da 2390/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal é são Totada Atividade: 4220400
Totsdanuvidade: 214000 Pesado | iuorstrca] Omar imersos | Anofnções | Feseva
Eneas | “dabindo” | Despesas | tvesimeros | Freios | “Udo de tota
01 set 2000 7000 Sosa Conter Dítio | Conigência
191 4690.0300 000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Piscal 26.090 E
Total ta is EL) quado [amoo mise mos acas-300
Fesode | Iucetrca] Omar meses | dmoRações | Heseva
Encargos | “doDinio | Despeias. | Inestmertos | Fnarcsias | ia teta
Soa es Dino
Seguridade
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Prefeitura Municipal de Conde QUD.D, = Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária aim
Orçamento-Programa de 2014 Classificação Institucional Funcional Programática cstera|, Dotação —
QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária eia Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programárica Toração
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estero [orçamentária 02004 Secretaria do Financas
28 846 3001 0002
02001 Gabinete do Prefeito objeto
083 4690.7100. 000 Princspal da Divida Contratual Resgatado riscar 180.000
RM Totatda Operação Especit: 150000
Stjeo
015 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente isca 15.000 a RASI Ss, NOIS
Tot do Projeto 18000 otimo
08 4694.7500. 000 Principal da Divida Contratual Resgacado piscal 209.000
de tea tom mo Tot da Operação Especial: 200000
oem o j
cus 4490.5100. 000 Obras é Instalações riscar 80.000 EUR dr
Towtdoproeto: 0000 oem
om 4691.7100 000 Principal da Divida Contratual Resgatado Fiscal ca.000
os 122 2001 2002 à :
Total da Operação Espec E
Ooo
3190.04 "00" 000 Contratação por Tempo Determinado Pisca 120.000 sm voos
Joe il 00 008 Vencimentos & Vantagens Pixas - Pessoel Civil Pisca smo ooo 1 205
ja0 16 00 000 Outras Despazas Variáveis - Pessoal Civil Fiaca 2.000 objeto
3190/92 00 009 Despesas de Exercícios Anteriores risca Slego 082 3390.4700. 000 Obrigações Tributárias e Contributivas pisca ava 700
isso já 00 000 Diárias - Civil Fiscal so eeo Totatda Operação Especial: aga100
330.30 00 000 Material de Consuso Pisca as eso
3390/33 00 000 Passagens é Despesas com Locomoção piscal as voo
3350.35 00 000 Serviços de Consultoria Fiscal 19.000 Da 123 2005 1006
3390 36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica Piscal áolvoo objo
3390.3800 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica do ooo o6a 4490.5200. 000 Equipamentos « Material Permanente piscar s0.00
2399/42 00 000 Contribuições às ooo Todo rot ua
3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.e00
dagoist do oco Curao é Instalações io” 5.000 né des jooção ia
52 00 000 Equipamentos e Material Permanente 4.000 otjtvo eus
rara 082 4490.5200 000 Equipamentos e Marerial Permanente pisca
Totado Projeto: eraoo
ou 122 2001 2946
os 423 2005 2005
oe
029 2190.0409. 000 Contratação por Tempo Detervinado 3.000 ovo
050 19011 DO 000 Vencimentos e Vantagens Pitas - Pessoal csvil 130.000 ves 2190.0005 008 (Gontrateçãos por /Zenço Detaceinado Hot dio
931 3190/16 09 000 Gueras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal asso 066 3190/11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Pisca «oo 000
932 339014 00 000 Diárias - civil Fiscai Ei 067 2180/13 00 000 Obrigações patronais Pincel se 600
033 3390.30 00 000 Materiel de Consuro Páscal Ee 068 319016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscar o.éoo
643 3590.3500 000 Serviços de Consultoria Fiscal pe 069 2190/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores] Pisca 5.300
034 339036 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1 e00 de dados o idos Dosrena Ena Fiscal RE
035 3390.39 00 000 Qutxos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 ER E e
036 3350.92 00 000 Despesas de Exercicios Ancerioras 4.000 Ui o pisca e
057 3390.83 00 000 Indenizações a Rescicuições 2/e00 O e O a da Eis Ber
Se2 4490.52 00 000 Equipamentos é Material Permanente igoo 074 3580/36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal so 000
Tot datado: v74000 975 3590/39 00 000 Gutros Cerviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Piscal 209.000
076 3580/41 00 000 Contribuições piscal 200
Fende [Jagetes (Da |, EE | rtp | Fi 077 3390/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores fiscal s.300
neamos | caído | Despesas | imestmens | Feios | (a rota E 90 000 Indenizações « Rescituições Fiscal 6.400
foda Eta Dica | confeopção o 90 040 Obras & Instalações Piscal ao.000
isca E esa ms ET E 00 000 Equipamentos e Material Permanente Pascal 20.000
Seguridade Tora da atvidade: 1085800
HE SMS prefeitura Munkipal de Conde
Ag Secretaria de Finaneas ques
Orçamento-Programa de 2014 Prefeitura Municipal de Conde
y QU. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Oramen Secretaria de Financas.
3$ 1.00 Orçamento-Programa de 2014 o
Classificação Institucional Funcional Programática estara] , Dotação QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária mio
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de recursos sfera [orçamentária E
men = Classificação Institucional Funcional Progranávica Tatera|, Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos orçamentária
02002 Nucleo Administrativo de Jacuma
da s22 2004 1005 a2004 — Secretaria de Financas
o os 1232005 2006
038 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente Pisca 19.000
je Ez oeno
hiaatadaso ans 2290.9100" Doo Sentenças Juasciais pisca sa3.000
os 122 204 2004 dão 3390/51 00 000 Sentenças Judiciais Pisca
Tordo mtvitado: ss1000
ooo
Ga 3190/41 00 000 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 206.000 dá 1232005 2999
out 3180 16 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ch 3.200 oyo
042 3290.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores 2cãao qm 2383.8100" 000 Transterências a Fundos Pisca 2.892.000
043 335014 00 G00 Diárias - Civil 5300 aa Atividade rata
chá 3350/30 00 000 Material de Consuro si/s00
045 3390/33 DO 000 Passagens e Despesas com Locomoção “200 TEsdo | Rastna] Das Ea [anna fema
046 330.36 DO 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33700 do a po | ieipeçts | ice = a
047 139039 00 000 Outros Sesviços de Terceiros - bessoa Jurtãi atãoo Eco esemes Dítia | Cortrgênca
dis 3380/52 00 DOG Despesas de Exercícios Anteriores em sm E [e A Ras
048 3390.6300 apo ações e Rescicuições 2400 Fiscal E
Bndes foto ta mem tomas ES
Pesde | Iuostma| Os Teses | Anote | Festa
Ene dabinia” | Despesas | imestneros | Finmeeitos a teta
Sos Corri Diria | Conirgênca
seguridade
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
20
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
QUD.D. = Quadro Detalhado da Despesa Fiada por Unidade Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
02005 — Secretaria de Agricultura Prstetura unia de Conde
Secretaria de Financas.
20 605 1028 1009 Orçamento-Programa de 2014
otjemo QUD.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária ais
oss 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal 10.000 é
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Tot do Projeto
pr Jose, Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Orçamentária
20 544 1026 1010
ooemo 02006 — Secret de Educacao, Cultura o Desporto
cas 4490.5100. 000 Obras e Instalações risca 106.000
Tosooo 27 sra 022 tosa
orjemo
20 544 1026 1093 240 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal aa.s0
ooo Total do Projeto EE
087 4490.5100. 000 Obras « Instalações piscal 100.000
42 365 1034 10so
Toldo: 100000
oxjeivo
20 606 1020 1906 202 4480.5100. 000 Obras e giacar 89.600
és 4051 00 006 Obras a piscal 20.000
oojevo
089 4490.5200 000 Equipanentos « Material Permanente riscar 200.000 Totdoproieto: — conc00
=» 12 365 1034 1054
20 606 4026 2007 ovino:
203 4480.5100" 000 Obras » Instalações riscar 36.200
objetivo:
090 2350.3200 000 Materiol, Bem ou Serviço para Distribuição riscar 23.200 Tot do Projeto 26200
Total da Atividade: 21.200 12 361 1014 075
Ooeivo
20 606 2008 2008 217 4490.6100. 000 Aquisição de Imóveis Fiscar 209.000
ore 653 áasol6 00 002 Aquisição de Imóveis Fiscal 1.000
092 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 96.400 a MO Sp mama to.ono
04 J190/11 00 000 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoa Civil Pisca ani too TowdoPronto: 220000
ob 325016 G0 000 Gucras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscar 5300
095 2190/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores] Fiscal 2100 12 305 1034 s0s0
096 2390/14 G0 000 Diárias - Cávil Fiscal RE
osm Ssoo.d6 [00 stb Material (de; Cooeimo Fiscal pa 204 4490.5500" 000 Equipamentos + material Permanente riscar amt.so0
088 3590.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Fiscal disso &s4 4490/52 00 006 Equipamentos = Material Permanente Fiscal de 000
099 2390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Bssica 27.000 TotdoProito: 188400
190 338039 00 000 Gutroe Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica de s00
101 3390/41 00 000 Contribuições Fiscal 2.300 42 364 1033 102
loz 3380/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores pincel 2300 oo
105 3350/93 00 000 Indenizações e Rescicuições Pisca 3.200 o casos OL 900 Equipamentos é Material Permanente esses e
649 4490.51 00 000 Obras e Instalações Piscal 20.000 ns im “ ” nda o ni
éso 4490/52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Piscal àn.ooo Totai do Projeto tamo
TotatdoAtvidado: 416700 2 ses 1055 05
20 606 1028 2009 otjevo
ou 288 2190.0400. 000 Contratação por Tempo Determinado fiscal 2.200
em e 189 239030 00 000 Material de Consumo Fiscal 2.300
& 191 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Piscal 2.700
Totta aviao: 15800 292 4490/52 00 000 Equipamentos e Hacerial Persanente giacal 5300
655 4490/52 DO 006 Equipasentos e Material Permanente Pisca so.o60
N Total do Projeto 25800
Orçamemto-Programa de 2014
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática Teração
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
que
CRE E pretitura Munteipal de Conde
02005 — Secretaria de Agricultura E] Seeretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
20 608 1027 2oto ari
Objetivo: rd R$ 1,00
204 3390.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Dieeribuição Fiscal sa E iticação RSS a E RE)
205 290.46 00 000 GuEroS Ruxílico Financeiros a Pessoas Píoicas Fis am Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera orçamentária
Totta Avi: na200
Pessosle | JuoseEres Dus: Tuersões | Amorizações | Peserva foa0os . jgetretiio fihicacno Cultura e Desporto,
memos | “ósOinda” | Despocas | iesimenos | Prsmesras | “Vão de ota te 306 1044 24
Sooais Correntes Dinda Cortrgência eo
Jos 300 o E Bla
Fiscal ve eee eee 111 3390.30 00 000 Material de Consumo 10.000
Seguridade diz 3580/82 00 000 Despesas de Exercícios Anterio 2.000
Ea E 656 3390/30 DO 005 Macarial de Consuro pisca so0.000
657 3380.98 00 005 Despesas de Exercícios Antertores piscal 5.00
TotdnAtvidade: —— s16000
> 12 261 1014 2019
Prefeitura Municipal de Conde
Seeretaria de Finaneas. pano envios D: ão Fiscal 19.000
ORE ER INONId nao os90.32 9" 000 Materias, Bem ou Gocviço para Distribuição iscas
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentáris e 100 658 339.32 00 006 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Pisca 130.000
Classificação Institucional Funcional Progranárica Dotação roratdaasvidade: su0000
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
12 361 1014 2014
02.006 — Secret do Educacao, Cultura e Desporto objeivo
219 3350.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição piscar 23.400
423613001 0012 Gratuita
659 3390.3200 006 Material. Bem ou Serviço para Distribuição risco 20.000
Objetivo: Gratuita ”
186 4690.7169" 000 Principal da Divida Contratual Resgatado car 58.800 reta avi sa
Jota da Operação Especial: 158200
tosa 2015
12 361 1014 1020 1238110
otimo
Si 220 2390.3200 000 Material, Bem cu Serviço para Distribuição risca 23.300
233 4490.5100" 000 Obras é Instalações Fiscal 1.209.000
1200000 são 3390.32 00 006 hacerial, Sem ou Serviço para Distrinuição risca 39.000
Gratuita
42 381 1014 s02 Tot da Atvidado: EE
Objeivo
114 4490.51 00 000 Obras « Instalações Fiscal 267.500 12 361 1014 2016
Totatdo Projeto: 267500 Objeio:
fire 121 3390.30 00 000 Material de Consumo Fiscal 63.600
42 361 1014 1022 2ã2 3590.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal asso
223 3390/39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal ané 000
" «Ovo eoamentos e mares amo àãs 4490/52 06 000 Equipanentos e Material Permanente pisca 227.200
449.52 "B8 00 Equipamentos » Material Permanente riscar d2t 4450.8200 000 Equipamentos a Mate: missa, EA
Total do Prieto: saco 662 3390.3% 00 006 Qutros Serviços de Terceiros - Bessoa Física | Fiscal Zico
663 3390.39 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Piscal 2990
12 281 toa 1020 é64 4490/52 00 006 Equipamentos e Macerial Permanente Pisca Zoo
ojos TowdaAmwidade: serem
116 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Permanente tiscal dat.m0
Total do Projeto: 118.700 so =
objetivo
t2 361 1019 t029 665 2390.1400" 005 Diárias - cávii eiscal 2.600
ones 666 3399.30 00 005 Material de Consuno Fiscal Es
Sea qgsn:sal do ces NERI EEE ia ai 667 3390.36 00 005 Queros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal as ao
Si (Espa . 668 3390.39 00 005 Qutros Serviços de Terceíros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000
Total do Projeto: 800.000 669 3390.92 00 005 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 6.400
PR 6%o 4430.52 00 005 Equipanentos e Materia) Permanente Fiscal 20000
5 ua Total da Atividade: 113.800
Ono
230 4430.5200" 000 Equipamentos permanente piscar e.se0
Tot do Projeto esco
zr ee tos2 sos2
oo:
238 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Pernanente Fiscal 8.500
Totado Projeto esoo
ar ee nos2 403
Stieivo
239 4490.5200 000 Equipamentos e Matertal Permanente Fiscal 0.600
Totatdo Projeto: s0s00
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MunicíPIO DE CONDE
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21
GRTRS
Orçamento-Programa de 2014
QD: - Quadro Detalhado da Despesa Fada por Unidade Orçament ="
Claseificação Institucional Funcional Progranárica Toração
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
62006 — Secret de Educacao, Cultura e Desporto
quero 12 361 1014 2911
Prefeitura Municipal de Conde
a - 159 3190.16 00 002 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil Fiscal 8.500
Classificação Institucional Funcional Programática rara], Dotação 260 319213 00 008 Obrigações Pacronaia piscar estao
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Total da Atividade: 4.948.700
02006 Secret de Educacao, Cultura e Desporto het ati
12 3611019 2027 161 3290.04 00 002 Contratação por Tempo Determinado Píscal 1.250.300
183 2390.3200 005 Material. Ben ou Serviço para Distribuição riscas 38.000
Gratuita » o 164 3190.16 00 002 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil Fiscal 10.600
Vas amas Dm) 168 3390.36 00 002 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 27.100
tosse sous aots No 3590.8806 G04 Despesas de Exercicios Anteriores ih pisa aa ooo
ii 174 3390.36 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 82.700
À me liam =. 175 3390.39 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal soo
13 392 1018 2030 ”
Totalda Atividade: soam
cotista
as 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente riscar ro.ec0 NT SA
Total da Aiviado: tasoo pia
a enua ms 178 3390.32 00 005 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Fiscal 2.300
Objeto 79 2390. Nero da me » E isca 28.100
Bê 3399/30 00 000 Material de Consuno 3.000 jão 5350/55 &0 GE Outros Sesviços de Tezceizo - pessoa Jurídica Eiacar essa
243 3390.3100 000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, soo des, do nos (nsspast sai cios Anteriores aca
Desportivas e Out A Totta Asia essoo
682 3390.3309 000 PassagaÃo e Despesas com Locomoção Piscal 10.000 Prefeitura Municipal de Conde
247 3390.41 00 000 Contribuições Fiscal 2.100 Es Y% e P a R$ 1,00
249 3390:52 00 000 Despesas de Exercícios, Anteriores Fiscal et Wacucaza 48 Despesa/ Aplicações de Despesas) Fonte de Recurso Estero [orçamentária
Totidantvidade: — 1san0
024006 Secret do Educacao, Cultura e Desporto
ta at tos 2906
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Prefeitura Muniepal de Conde Toda Avi rssomo
Y Secretaria de Financas
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LDL. = Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária egos | dabindo” | pesperas | imestmeros | Fnsrcetas pstai
pd QD.D. - Quadro Detalhado ds P o dá R$ 1,00 Sociar Correntes Cortingênca.
Classificação Institucional Funcional Programírica Tera], Estação Er RE a GA CEC
hatureza da Despesa/hplicações de Despesas/Fonte de Recursos stera [orçamentária DE
02006 — Secret de Educacao, Cultura e Desporto
ta 64 1033 2070
obg 4EEES pura Meia de con
2a MCSA co Doo Sencinsntos E Vaneaseno Eixau = Besscal civis atm 84 Secretaria de Finas
186 3199/13 00 G00 Obrigações pacrenais : amo E ator ograa HE2014
197 3390.30 00 000 Material de Consuno 4.200 ET dd º ks P há R$ 1,00
185 3390.3600 G00 ONtros Serviços de Terceiros - Pessoa Física pm Clasoificação Institucional Funcional Programática Dotação
200 239039 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária
Totta aúvicade: coz e20or Secretaria de Turismo
ta 126 1014 207 23 695 1034 035
coiso ovo
io? 3390130 00 000 Materias de Consuno riscar 2a
108 339036 00 000 Otto Serviços da Terceiros - Pessoa Pínica Fiscal 2oxeo Totatdo Proj: 5800
110 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.100 23 695 1031 1094
ota ta Adad: ta200 ovino
Rn 253 4490/51 00 000 Obras e Instalações saaão
150 3390.1860 000 Auxílio Financeiro a Estudantes aca toa irao
ota da ativida: aato
23 695 1034 1090
t2 361 014 2902
oeivo 254 3390.3900" 000 Gutros Serviços de Terceixos - Pessoa Jurídica Fiscal 7.400
152 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Piamaã sro 256 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 74.200
253 3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fícica Fiscal 28.300 Bom Rash jah DOE Amil ps Eiece im
Totta asvidade: o6300 otro ao
2) 808) WO3A, “2418 23 695 1031 2032
rito: Objenvo:
os Biso-dl O WRA Vencimentos o Vantágini eixo = pegpoia pApEA uam do i8c dé 00 006 Dacena Desgenas vartâveio = Perooai CMI risca 3.200
20? 3190/13 00 002 Obrigações Pacronais iscai hol200 258 3190.16 00 000 Gutras Despesas Fisc sa
2O8 3199/16 00 002 Gutrão Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscai 2s.am0 80.i4 00 000 Diárias - iv risca E
09 319092 00 002 Despesas de Exercícios Anteriores piscal 2:700 E iaterial de Consumo sos
es a o 683 3390.3100 090 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, — Fiscal oo
End o nec - 265 3390.93 00 000 Indenizações e Restituições Fiscal 7.400
Totta Aúvidade: ara0o
20 605 1031 2066
oopiro
266 3390.30 "00" 000 Material de Consuno s.300
269 139092 00 000 Dabpagas da Exercicios Anteriores 3/290
to1300
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 22
w “prefeitura Municipal de Conde
Once Programa de tá
EBD Quadio Deelado da Despesa Fsada por Unidade Orsamentária o
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária
ques
02007 Secretaria de Turismo ERP preéitra Municipal de Conde
ms um Orçamento-Programa de 2014
objetivo: NB, Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
673 3390.39 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.250.000 Nat: da Despesa/Aplicaç de Despe: Fonte de Re sos Orça tárie
02089. Fundo Municipal de Aist Soc do Condo
Pessoale | Juos eErcar Dutas Amortzações | Reserva ”
Bras [Paga | oeste a Es ppa
ee EE ola | Coisinia
remonta nam
os 244 1006 20s7
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Classificação Institucional Funcional Programática Dotação 08 244 1006 2048
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Objetivo:
tos — secretaria de Administracao” dó dao. G6 008 vencimentos É Vantogeno Findo = Pensosi civil Segusiaado Pipes
oo mz 3001 oo 36 3380/30 00 000 Material de Consumo as ato
ros pelo pus asse E DO
oo ara s901 0008 crio
287 3290.0500 000 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor — Seguridade 5.000 poetii per p lá
RR 295 3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 3.400
TE nm 727 3390.36 00 004 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.000
amas tua 729 4490.52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 25.000
273 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 12.000 Total da Atividade: "05.500
odor rom 08 241 1003 2055
oo 272 2001 2065 pa
319013 00 000 Obrigações Parronais Seguridade 19.000 p= Total da Atividade
Todo: srs
oo vor amo soa Pretta Municip! de Conde
Encargos | doDíida | Despeses | inestmertos | Frnarceitas da de total Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
EE ue oéits | coniinio
Er End no 02.009 Fundo Municipal de Asist Social do Conde
Prefeitura Municipal de Conde 3190.16 00 000 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Civ: Seguridade 3.290
Secretaria de Financas 3190.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 3.200
= Sa Despesa/Ap] > cia lá a 307 3390.39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 24.400
290 4490.5200 000 Equipamentos « Material Permanente Seguridade 244.200 739 4490.52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000
Total do Projeto: s74200 06 243 1005 2084
pra
16 482 1024 1086 310 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 8.500
ad srs, 316 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 13.800
Delizamiioos! His 317 3390.36 00 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.700
Teto sd
do Projeto: > 740 3190.04 00 004 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 20.000
aa aos0.3% OM Add irniiharitinananiza a Riuieton Segur E 744 3390.32 00 004 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 20.000
345 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Segu: 34.300 Gratuita. oe ê e
ME 3390.48 6 000 Cuteus Rexílico Finenceixos a Hesncea Físicas Seguridade 152.500 746 3390.39 00 004 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 23.000
eae: 2u520
o 4a voos 2045]
co
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
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Prefeitura Mun
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
pal de Conde
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera | Orçamentária
02009 Fundo Muniipa e Asst Seca do onde
08 244 1006 2067
e a sa 2omo
o 244 1006 aus
08 244 1005 2074
08 245 1005 2701
gg Secretaria de Vinanes
rio de
à CEB = Quais Detalhado da Despesa Fnada por Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos
à [orçamentária
02009 — Fundo Municipal de Asist Social do Conde
08 244 1005 2702
objetivo:
339 3390.3000 000 Material de Consumo Seguridade “0.300
540 3390/36 00 000 Qutros Serviços de Tarcairos - Pessoa Física | Seguridade 31.800
344 3390.1900 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade s2:400
Total da Atividade: tasoo
08 244 1007 2904
Objgtivo
386 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 8.300
387 Ji9o/ti 00 000 Vencimantos à Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 5.300
388 3190/13 00 000 Obrigações Patronais seguridade 3.200
389 3190/16 GO 000 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Cávil Seguridade 2.109
380 339014 00 000 Diárias - Câvil Seguridade aiso0
381 3390.30 00 000 Material de Consuno Seguridade 19.109
552 3390.12 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 8.50
333 3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Saguridado 15.890
394 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Seguridade 18.000
29% 2390/02 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.209
396 449052 00 000 Equipamentos « Material Permanente Seguridade 5:509
762 3190.04 00 004 Contratação por Tempo Deterninado Seguridade 10.009
063 3190/13 00 004 Vencimentos é Vantagene Fixas - Pessoal Civil Seguridade 15.009
764 3390.3000 004 Material de Consumo guridade “0.090
765 3390.3200 004 Material, Dem cu Serviço para Distribuição Seguridade 10.000
Gratuita
166 3390.36 00 004 Qutros Serviços de Terceiros - Pescoa Física Seguridade «0.000
767 3390.3900 004 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Seguridade 30.000
768 4490/52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 20.000
Total da Atividade: 2sts00
08 244 1006 2909
Objivo
214 3190.0600. 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.609
395 3190/11 00 000 Vencimentos a Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.300
376 3190/13 00 000 Obrigações Patronato Seguridade 6.409
377 3190.16 00 000 Outras Despesas Variáveis - pessoal Civil Seguridade 3:20
398 3190.92 CO 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.200
378 339014 00 000 Diárias - civil Seguridade auí600
380 3390/30 00 006 Material do Consuno Seguridade 31.300
381 2390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 2200
382 2390.26 00 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 37.600
383 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pesca Jurídica Seguridade 2s.s00
384 3290/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.209
385 4490/52 00 000 Equipamentos c Marerial Pornanento Seguridade 25.500
768 3290.04 00 004 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 20.000
770 329011 00 004 Vencimentos » vantagens Fixas - Pessoal Civil | Seguridade 20.000
77 3390.3000 004 Material de Consumo Seguridade so.090
772 3390.36 00 004 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 50.000
773 449052 00 004 Equipanentos é Material Permanente Segurisade 40.009
Total da Avda: EE
que
Prefeitura Munic
Secreta
ia de
de Conde
Orçamento-Programa de 2014
QD.D. - Quadro De
ado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de
Dotação
Recursos Esfera [orçamentária
02,009 — Fundo Municipal de Asist Social do Cond
Pessoale | JuoseEres | Qutas Inversões | Amonizações | Reserva
Encagos | daDinda | Despexas | inestmertos | Financeiras da de
Sonar Ctenes Dinda | Corármênco
Fiecal
Seguridade: ess aco asse ariaso sonaoe
Totals ess.ane asso ara 3.200.200
4R7ES
' Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
* Orçamento-Programa de 2014
É QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária nero
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
02010 — Secretaria de Obras e Servicos Urbanos
45451 1022 1057
Objgevo
“00 4490.5200 Q00 Equipamentos a Material Pormanento piscar a6.m00
686 449052 00 006 Equipamentos & Matarial Permanente Pisca 5.000
Tetaido Proj 21700
27 013 1022 1058
Otto:
426 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal 13.600
687 449051 00 006 Obras é Instalações Fiscal si000
Total do Projeto: zesoo
25 752 1022 1089
Ovo
425 4490.5100 000 Obras e Instalações Pisca aua.700
688 449051 00 006 Obras e Instalações Fiscal 29.000
Total do Projeto: 154700
16451 1022 1002
Objgtvo
401 4490.5100 000 Obras a Fiscal 25.990
689 449051 00 006 Obras a Instalações Pisca 1.000
Totaido Proto: ses00
16 482 1024 1064
E
428 4490.5100 000 Obras Instalações Fiscal 212.000
690 449051 00 006 Obras e Instalações Fiscal so.000
Total do Projeto: 262000
45 451 1022 1067
Objeto
402 4490.5100 000 Obras e Instalações risca 20.100
691 449051 00 006 Obras e Instalações piscar 2000
Total do Projeto: 22100
15451 1022 1077
Obyeivo
403 4490.6100 000 Aquisição de Imóveis Fiscal 110.200
692 4490.6100 006 Aquisição de Inóveis Fiscal 2.000
Total do Projeto: rrazoo
47 512 4035 1078
Otimo:
419 4490.5100 000 Obras e Instalações táscol san.200
693 4490/51 00 006 Gbras & Instalações piscal 50.000
Total do Projeto: amr200
E nieipal de Cor
E retaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Finada por Unidade Orçamentária e
Classificação Institucional Funcional Programática, Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
02010 — Secretaria de Obras e Servicos Urbanos
47 512 1035 2075
Objetivo
422 3390.36 00 000 e - Pessos Física pigcal 8.300
424 4490/51 00 000 Obras o Instalações o pisca! 18.800
703 3390.38 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2000
702 4490/51 00 006 Obras o Inotalações Piscal 25.000
Total da Atividade: to300
Fersosle | Jucsatrea | Dar reias | Amomações | Fissena
Encargos | doDiido | Despesas | Imestimertos | Firsrceias ds de totar
Sonar Contei Dínca | Cortrgênca
Fiscal mestre Es ImEss ETR]
Seguridade
Totalr neo eso am asas ã00
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária '
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
0201 — Secretaria do Transportes
26 782 1023 1066
Objetivo
428 4490.5100 000 Obras e Instalações Fícea 31.800
704 449051 00 006 Obras é Instalações Pisca 10.000
Total do Projeto as800
26 782 2005 1060
Obgtvo
429 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 2.100
3700
26 782 4022 1069
Obpeivo
427 4490.5100 000 Obras u Instalações 26.800
Total do Projeto: 25500
26 782 2006 2060
Objetivo
430 3190.0600 000 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 107.900
432 3390/11 00 000 Ver é Vantagens Fixas - Pessoal Civil piscal 166.300
432 3100/16 00 000 Gutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal aisoo
433 2190/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 2.100
434 319223 00 000 Obrigações Pacronais Fiscal 21.200
435 339014 00 000 Diárias = civil Fiscal 3.200
436 3390/30 00 000 Material de Consumo Pisca asa 500
437 3390/36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 39.200
438 339039 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 34.700
439 399082 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores piscal 20.600
a&o 339093 00 000 Indenizações e Restituições Fiscal 5.300
Total da Atividade: ss4800
Fessoale [uoreErca | Dutar Trersões | Amoniações | Resena
Encagos | caDíida | Despesas | Ivestmentos | Framceitas ds de total
Sonae Cortes Dinda | Corrgência
Fiscal E] ER Tao roee mae
Seguridade
Total: E sun.seo 2.006.500
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 24
o É prefeitura Municipal de Conde
Orçamento-Programa de 2014
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária o
Classificação Institucional Funcional Progranárica Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera orçamentária
02012 Secretaria de Planejamento
04 122 2007 tor2 aezp
“oia? Preteitura Municipal de Conde
453 4490.5200" 000 Equipamentos o Material Permanente Fiscal 28.080 Secretaria de Finaneas
Eno Orçamento-Programa de 2014
Total do Projeto: 28000 QUDLD. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
va nzz ton mos Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
ongivo fatureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estora [orçamentária
448 2390.3000. 000 Material de Consumo fiscal co.000
a4s 325035 00 000 gultoria Pisca 200.000
450 335039 00 000 Outros Serviços de Tercuixos - Pessoa Jurídica Fincal 120.000 02015. Fundo Municipal de Saude
TowidoPojeto: 00000 para
os 422 2007 2062 ogivo
608 4690.7160. 000 Principal da Dívida Concratual Regarado Fiscal san.200
Objeto
3290.0400" 000 Contratação por Tempo Detorninado Piscal 24.200 t2n200
di90/13 00 000 Obrigações patronaia Finca 25.000 28 846 3001 0010
00 000 Gutras Despasas Variáveis - Besson) Civil Pincal 3.300 is
03 doe Ghrigaçõão Parronais Fisc qe 609 4691.7106" 000 Principal da Dívida Contracual Resgatado riscar 206 000
00 000 Hatarial de Consuno 20.000 Tot da Operação Especi: tos000
00 000 Passageno e Despesas con Loconoção Pisca 8.000
00 000 Serviços de Consultoria Pisca so 10 304 1008 1036
00 000 Gutzos Serviços de Terceiros - Pessos Física Pincel ao.o00 Otto
co 006 Gutros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Piocal so 000 503 aa90.52 89" 000 Equipamentos « Material Permanente a aes.400
00 006 Despesas de Exercícios Anteriores pisca 3.200 do Pro
00 006 Indenizações e Regcicuições pisca slãoo Total do p sapato
asso:5i 00 000 Obras é Instalações — fica 20.0 DST GE TUAS
Tordo tividado: 430400 s02 4490.5160 000 Obras a Inatalações Fiscal 243.000
04 1242007 2921 TouidoProjeto: 41000
e a ae st tes O 40 301 4040 4039
as 3190.0600 contratação por Tenpo Determinado 25.990
442 319011 00 000 no Fixas - Pessoal Cávil azltoo objeio: . Ê ias
4ãs Gio 3 00 000 10.606 565 4490.6100 000 Aquisição de Imóveis fiscal
dis 335030 00 000 Zo 080 Totidoprojto: —— asagoo
445 aus015 00 000 a o80
= 446 2390.36 06 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Essica 19.000 40 304 1009 4041
44 3350/39 00 000 Guexos Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 25.080
Ooo
Totada Avidado: 108300 584 4490.5200 000 Equipamentos e Haterial permanente Fiscal 247.200
Fersoe | JuoseErea | Guias Tersões | Anotações | Rosana Totatdoprojto: asa
Encargos | “dobinda | Despesos | Imestmenos | Frames | o da de tora
Soa Carenes Diria | Contrgénca 10 301 4010 1043
seguridade s86 4490.5100. 000 Obras o Instalações Piscal
totals emo or a.oi2.mo Totat do projeto sazoo
40 304 ota 1050
Oto:
530 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Permanente pisca 23.500
Prefeitura Muniipal de Conde Tata do Proj 2280
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014 40 303 4014 tom
.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
DD á lá né 1,00 objetivo , =" so
Classificação Institucional Funcional Programática Totação quipanentos e Material peranenco
tatureza da Despesa/Aplicaçõ a/Fonte de Recurso: era [orçamentária N Totatdo Projeto: EE
02013 — Secretaria do Defosa Municipal
os 422 2902 s088
objeivo:
aca 4490.5700. 000 Equipamentos e Material Permanente Fiacar 10.600
Totado Projeto tosoo
04 122 2002 1906
465 4490.5200. 000 Equipamentos a Material Permanente pisca so.s00
708 dasolsa 00 006 Equipamentos e Material Permanente Pisca 5.
Teuido E)
os 122 2002 2068 Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Objeivo
466 3290.0400. 000 Contratação por Tenpo Determinado Páscal 260.200 Orçamento-Programa de 2014 j
467 29011 00 000 Vencimentos & Vantagens Fixar - Pessoal Civil Fiscal Suo.200 QL. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária o
468 219016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cávil páscal s.ão0 “o 7
469 2290/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores risca 5.300 Classificação Institucional Funcional Progranática Dotação
aj 192.13 00 000 Obrigações ractonais risca 2.400 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
4m 239014 00 000 Diárias - Civil Pisca also
átê 380.30 00 000 Material de Consumo Fiscal asoso
47) 2390136 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Písica Piscal as.300 02045 — Fundo Municipal de Saude
49 3380/19 00 000 Outras Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 43.000
3350192 00 000 Despesas de Exercícios Anceriores Fiscal 4.ã00 40 204 1008 203
496 3390/53 00 000 Indenizações « Resticuições fiscal a.oo0 ora
705 4450/54 00 000 Obras o Inscaiações 2000 . o
o E Se ' PE 503 3190.0800. 003 Contratação por Tempo Determinado 20.600
mam faso sa 06 Neo ipiipesentoni Nalarlai Formananiia Pisca 504 3190/11 00 003 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Cívil sas 190
TotatdaAtvidade: 706400 5os 3190/12 00 003 Obrigações Patronais 6.800
E 506 329016 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.200
Pessoale [JucscErca | | Dutos Twesõer | Amoniações | Resena 507 3250.92 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores 200
Encsigos | “dabindo | Despesas | ivestmentos | Fromeias | da + total 508 3182/13 00 003 Corigações Pacronais 12200
Soda Corante Dido | Cortrmênca Sos 39014 00 00 Diárias = civi 2500
EE 512 359026 00 00) Outros Sezviços de Terceiros - Pessoa Essica ae 300
ea esa oaõos sm sa 29 00 003 Outros Serviços de Terceiros - tessos qurídica Pisca saéoo
Eres 513 3390/92 00 005 Despesas de Exercícios Anteriores Pisca c.400
Sã4 3390/93 00 00) Indenizações e Resticuições pisca 12%0
Teta E
quer
“ao? Prefeitura Municipal de Conde nolisonjames jaoré
Pg Secretaria de Financas Obeivo
Orçamento-Programa de 2014 515 3199.0800. 003 Contratação por Tenpo Determinado Fisc es.s00
Ed E 517 3290/13 00 003 Obrigações Patronais Piscal a2. 800
Classificação Institucional Funcional Programática Tocação Sie 3190/16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil pisca 7.400
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estero [orçamentária SIS 3130.58 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores Pisca aão0
são 3192/15 00 005 Obrigações Patronais Pisca 2100
sã 3350.14 00 003 Diárias = Cívil pisca 12.700
0204 — Secretaria do Meio Ambiento sa? 5380/30 00 005 Material de Consuro pisca 33.200
Ss 339036 DO 003 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal 2altoo
18 544 2903 1090 524 335035 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica Pim án.ã0a
its sas 380/52 00 00) Despesas de Exercícios Anteriores ess 2.ão8
497 a4s0.55 00" 000 Equipamentos é Material Permanente Fiscal 6.400 526 3390.5300 003 Indenizações » Resticuições Ee 5.00
Total do Projeto: cam Toraida Atividade: seso0o
18 542 1025 2061 40 304 1008 2035
objeto Objesro
486 3290.3000. 000 Material de Consuro piscar 2.200 san 3290.0400 003 Contratação por Tempo Determinado gica s0.100
487 339936 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal 3.200 sã 3190/11 00 003 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil Pisca 207.500
486 3350.3500 600 Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fincal 150.004 526 3180/13 00 005 Obrigações Patronais Pisca sé 600
485 3150/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Piscal axa soa são 3250.16 00 003 Gutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil pisca 2.700
Tora doptvidado: 068200 531 3290/52 00 00) Despesas de Exercícios Anteriores Piscal 2.400
532 3390/14 00 004 Diárias - Cívil pisca aé 000
48 541 2903 2069 553 339053 00 005 Indenizações e Restituições Ficar à».os0
Oto E
ame 3190.0200" 000 Pensões do ROPS é do Militar +.300
495 31501) 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil an0/ão0
áso 319016 00 000 Gueras Despesas Variáveis - Peasoal Civil a.ã00
as di9i43 00 000 Obrigações Patronais aiãoo
4s2 3590.30 00 000 Macerial do Consuno 5.300
485 3590.36 00 000 Gueroa Serviços de Terceiros - Pessoa Física sá ao
j8á 3390/35 00 000 Gutroo Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 6.600
485 335052 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores a.ãoo
Tordo Atvidado: — ae2r00
Terms | iuorefrea | unas Traõer | Amonzções | Resava
Enesigos | “cabinda | Desperae | inestmertos | Fnamis | "Udo de total
Sendo Coteios Détio | Corárgênca
seguridade
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
25
40%
[EI
Prefeitura Municipal de Co
Secretaria de Financas
Orçamento-Programa de 2014
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Classificação Institucional Funcional Programática Dotação
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária
Pi E ES ofte.|, ri
545 3190.11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.750.000 Fiscal. º
ias po a + ar ne Secretaria de Financas
551 3390.30 00 000 Material de Consumo 319.100 ET
552 339032 00 000 Maceriai, Bem ou Serviço para Distribuição s2:s00 El Orsamento-Programa de 2014
553 3390.33 00 000 Passagens e Despesas com Locomoção Fiscal 47.700 im au
555 3390.36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 312.700 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária
560 3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 10.800 04 ta t028 2919
TotatdoAividado: *— 2686.500 eu ODCInanEOE E ancintas Finas e AisGenicivis risca n30.s00
10 305 1013 2039 714 329113 00 000 Fiscal 2.000
600 3190.16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 1.100 716 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal mamar
604 3290.36 00 003 Qutros Sexviçoe de Terceiros - Pessoa Física Pincal 2ã00 pesges | “deito | Desci | iestuaos | Fnsrsias | do &, Tot
605 3390.39 00 003 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.300 os mma [rd State,
É prefeitura Municipal de Conde Eloa Frefstura Munleipal de Conde
Secretaria de Financas Secretaria de Financas
Orçamento Programa de 14 demoro deio =
É QD. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentá eia 4399, Qin. Quadro Detalhado da Despesa Fiada por Unidade Orçamentária eia
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Naturesa, da Dasposa/Aplicações Ne; Hospesshigimio, dá Béturada ai
10 204 1012 2041 16 sua 02d. paia
o
ms dia 40 03 Unipementos « Juterial Parsmunta Piscal am 629 3390.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica. Piscal s.200
564 339036 00 003 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ei piscal 52.900 + É prefeitura Municipal de Conde
Objetivo: Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária
otol da Asividado: 700 632 3190.11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Físcal 78.300
10 301 1008 2903 720 319113 00 000 Obrigações Patronais Fiscal 1.900
576 3190.16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscal 2.100 721 490.51 00 000 Gbras e Instalações Fiscal 1.000
577 3290.92 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.300 722 490.52 00 000 Equipanentos e Material Permanente Piscal 2.000
582 32 00 903 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.100 Soda Cortentes Dinda Cortingênda
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Ba, 08
Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Programática Dotação
8/Fonte de Recui Esfera [Orçamentária
493 319016 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Físcal 4.800 . = o nao
495 338024 00 003 Diárias - civil Fiscal 2.100 Enoagos | daDinda | Despesas | Ivestiertos | Frameitas & de Total
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MunicíPIO DE CONDE
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E
EsPECINICAÇÃO Er xo PESponaaNERTo| FORTE
ADNINISTRAÇÃO PESDOBRANENTO]
ReoNÓis
cómico TSECIFICAÇÃO
TSPECINCAÇÃO
MODALIDADE muro | ECONÓMICAS
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MunicíPIO DE CONDE
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Prefeitura Municipal de Conde
Toei” umemendio NROOS E Secretaria de Financas
IDADE Orsamento-Programa de 2014
ad I Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LE nº 4320/64
e Unidades Orçamentárias Função Valor
STENT ESRaaicde Tapera
Trporte 1.006.500
in Tara Tot: 1.006.500
| a Total: 1012700
| tm errei de ole Macio
I - Administração aco 00
E Ei + nd E Secretaria do Melo Ambiente
| E Gestão Ambiental 1097300
Em = 55 Total tog7a00
| = Tudo Mumia de Sande
a Ee nes ma Sue siss00
l | . Encargos Esposas 235200
5 Enitaça === : a Tot 8:48:00
ss MTRANS Deparamento Muni de Transto
Tianipora s2100
Tou: sz100
dg Grita aciinistação 209.600
QUÊ e e nc mta en ea =" toa: pie
Como] esmemeNção A A EA SMA WD
Habiação 123500
Tora: 123.500
[tm Tartnia ms mean
| E ic 169100
= em ota: 169.100
| E
ps Resende Conigencia
| E 32300
R mam cy E] Orçamento-Programa de 2014
como] esmemencão NOINSTAÇÃO [DESDE moparimio nuro | CATEGORIAS RES pemonstratvo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4320/64
Ea , Ema
raca ades Orçamentárias Função Valor
E Toa CAME
Total Geral: essa
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LE nº 4320/64
Unidades Orçamentárias. Função Valor
“Camara Munic de Conde
Legishativa 2850000
Tot 2.850.000
Tnbimete do Prefeito
1.066.000
Total: 1.066.000
Nacico Admins de documa
Amunistração 205.200
Total: 205.200
Secretaria de Administracao
Administração 1.250.100
Total 1.250.100
Secretaria de Financas
Administração 9.327.200
Trabalho 404.700
Encargos Especias. 412800
Total: 10.144,70
EESTI —————————————
Agricultura 843000
Total 843.000
Secrer de Educacao, Cultura e Desporto
Educação 17952600
Cultura 79.300
Desporto e Lazer 223200
Total: 18255.100
Secretaria de Turiemo
Comércio é Serviços. 2.562.800
Total: 2.562.800
Tstitato de Prov. Assist do Mio Conde
Previdência Social 1.999.518
Reserva de Contingência 3.321.203
Total sa
Fundo Municipal de Asist Social do Conde
Assistência! Social 3.588.900
Habitação 111300
Total 3.700.200.
Secretaria de Obras e Servicos Urbanos DO Nm
Urbanismo. 2.708.300
262000
339.600.
Energia 154700
Desporto e Lazer 78.600
Total: 3.543.200
ros do Reta Dpe
sois cn - Ao Lo LEA
525 pera Mal de Conde
e CHOES ES PAS
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= DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 28
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 29
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
5 DIÁRIO OFI
CIAL
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Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativos.
Fun
Programas conforme Vínculos com Recursos.
po
Sisamano segun , — = Código | Descrição Esfera Total Ordinários | — Vinculados
suma um Fiscal: 154.700 154.700
Ex so Desporto e Lazer
Te rp de cre do Seven Valor Consatdo Er sul mama
o ” nero Fiscal: 301.800 301.800
. 646000 646.000
gg serra : 51 Ação Legislaciva
US Eine mono rees-ieisma e esmom ira
E no TORInIscração Gen
pe retira Mania de Cond
13.931,70 13.931.700 166.200 166.200
08 Assistência! Social Piscak 67400 67400
om mam irem
Fiscal: 79300 79.300 igilância Sanitária
o amem oque
Fisk 385.500 385.500. 306 Alimentação e Nutrição.
testar tas7a00 Seguridade
Lorata inda 361 Ensino Fundamental
Seguridade
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Pragrama de 2014
Demonstrativos das Funções
Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos.
nem nem
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Demonstrativos das Funções, Subfunções e Prog vrme Vínculos com Recursos.
as 1,00
Ester Total Ordinários Vinculados.
ma de Rossocializacas de Jovens em sicuacao
1443100 tas
Fica
Segurado: 1.443.100 1443100
Tone Programa de Assistencia social sasica
1.:727700 1727700
Fiscal:
Seguridade: 1727700 1727200
E Programa de Assistencia à Familia
251.900 251.900
Fiscal:
Seguridade 251.900 251.900
os Saúdo da Familia o Atencao Basica à Saude
7460400 7460400
Fiscal 7460400 7460400
Seguridade
ED Trssrama de Arandinanto Anbulatorial e Emergencial
247200 247200
Fiscal 247.200 247200
Seguridade
E Programa de Estrucuracao da Saude
296.800 296800
Fiscal: 296300 29680
guridado
E Trograma de Assistencia Farmaceurica
306.500 206.500
Fiscal: 306.00 306.500
Seguridade
Taz Vigilancia sanicaria
119.500 119.500
Fica: 119.500 n19.500
To Programa de Vigilancia Eridenisiogica
ssamo
Fiscal: ss100
Seguridade
To Programa de Manitencao & Revicalizacão da Educacao
13:20,.000 13:820.000
Fiscal: 13820000 13820000
Seguridade:
Toe Programa de Educacao de Jovens é AquIcos
762.000 262.000
162.000 162.000
1518 E Ampliação do Acervo Cuicural
10,600 10600
Fiscal: 10.600 uso
Seguridade
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Orçamento-Programa de 2014
Orçamen
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
to-Programa de 2014
Demonstrativos das Funções, Subfunções « Programas conforme Vínculos com Recursos
Descrição Ester Total Ordinários
Descrição Estera Total
OE Estensão Jaral 1210200 tzm200
ss3800 ria 1210200 1210200
Fiat ssaão Seguridade
TOS BEGESçãO da ErSdUção Agropecuária 8.700 esmo
182300 182300 fiat 4700 68200
riscar 182300 vrz300 Seda
TREs seat 2sóam
2sezsno 2se2am0 Fiat 2636410 2636400
Feat 2620 sa am0 send
Seguidado: 1023 Programa de Urbanizacao de Ruas e Avenidas
TE ERgia HAI srs ars00
isa isamo Fica pi sos500
Fiat rsamo 184700 scene
TER FEanaporte Rodoviário cm asso
tamçsoo tamesoo Fica 8500 385500
Fis 1.006.500 1.006.500 Seguridad 111.300 111300
Seguridade: 1025 Programa de Melhoria na Destinacao Final do Lixo
T TomnicE Sos200 sss200
223.200 223.200 Fiscal: 268.200 868.200
sam 235200 Ernio
= oGana 206000
78.600 78.600 Fiscal, 206000 206.000
Fi, 28600 8600 Seurdade
tm 1027 Programa de jo é Desenvolvimento da Pesca
ai ReFinanciasenco da Divida Interma raz300 182300
26000 26400 Fiscal: 182300 182300
Fiscal 26000 a6om0 Seguridade
guridade E Programa de Incentivo a Producao é Comercialização
TE ros uóyoo atsroo
casam 646000 Fiscal: a16700 416700
Fiat 4600 sás000 Seguridade
guridad TOS Programa de Pormoca e Desenvolvimento do Turismo
557 feserva do fegine Próprio de Prev. do Servidor a sezato asszamo
3.321.203 ancas Fiscal: 2.562.800 2.562.800
Fiscal e Seguridade
Seguridade ssa1z0s 321203
555 Reserva de Concingência “25200 223200
s2300 s2300 Ed 23200 2a3200
Fiat 32300 32300 Seguridade
Ts de Reação ao Idoso save s6400
16200 nocao 5400 6a
Fis
Seda 16200 1ó20o
MUNICÍPIO DE CONDE
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“2/7 Prefeitura Municipal de Conde
Código [Fone de Recurso ea | ora RR To |
Prefeitura Municipal de Conde Mies neniio
AReRe, FUNDER 9.093.200 9.093.200] 14,41%
1034 Programa de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao ia
Fe Nono ooo Seguridade 1.093.000 1093000]
Seguridade: me CONVÊNIOS 1834000 TSADOO] 291%
Fiscai: tamo Total Geral: 63,083.721
Err Trograma de Apolo Adniniscracivo de Secretaria de Financas alan Cond
tozo.500 to2o.500 á a s Econômicas - Ameno 2 - LEI aº 432064
Fiscal 1020300 1020300 ME pe ado e a o ns
Fiscal: 416.700 416.700 T Tp mae a Pr = Rea [sm
Seguridade. m ponto mar x Pp Pads Terra Uea Ta
Seguridade: mm — aire TO E ER
47 Prefeitura Municipal de Conde Pan pia io
exo 3$ 2,00 DESDOBRAMENT: ros ESA
Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados Como Perrcanação, Moe | putico topo O | rONÔNRICA
2907 Prog de Apolo Adminsitrativo da Secret. de Defesa Municipal aa > ————— —
Fiscal Soo 900 esos00 Es Em
namo sosaoo e e Res ar Veda Tem
Fiscal: coa suo coa 800 D—
3901 Programa de Operacoes Especiais do IPM — fe mm
E Reserva de Contingencia —
Seguridade: 3.321,20 321.203 E Pes Did hn,
Toi 63083721 2900518 “63085721 a e pads Ba Bog do Cais Si Re 5
Seguridade: rosa 1615018 9.019.921 IRASRARANA. um exteGoRIA
cómco ESPECIFICAÇÃO. gstitaço MO | ça Tapete ONO | cONÔNICA.
Tara Lundren Comba de Oii — —
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
= DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 33
as Coto ns. Aut ns
cómico ESPECIFICAÇÃO. Alímea, Espécie OBM | ECONÔMICA ú r
Seta mubeies Eos Es E
= cómico Esreciricação PC PE RS
DESTORRAMENT EEE cómico eseecincação optar Re] CATEGORIA
; | comuçoma
cómico esencinicação RC A
| Re ENTE estEGoRIA e ET E
cómico esricincação seta A | pico tomáie Ore | cONÔNICA Ego
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Treo | one [ouro] SRA
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45 trade Em
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como ELEMENTO mopaipaDE E ECONÔMICA
Nº 961 MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
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como EsprcIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE. GRUPO ECONÔMICA como EsPrCIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO ECONÔMICA
|
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Et EEE == ETR
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E JESFESA DE CAPITAL TER | -
o um == 1 Praia do Ca ro EO
º cido Teo Cras rop E
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BN cam tds est att ni Ao Lt aa Re como | esercaneação HENETO ] Nopatimaor [caro | feotiua
cómico | semencacão LENENTO | -MobaiiDADE [GRI cega, cia isto
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Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
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Soon auto tontos po | mremrcçio | E om] SE
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TORMENTO Reatmase | —cmmo | dem
- — Temo
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comco | Esprcaticação ELEMENTO MODALIDADE. GRUPO. ECONÔMICA
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DESSCENAMENTO. CATEGORIA
cómo | tamemeação Treo enorme] sen,
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MunicíPIO DE CONDE
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Conde, 30 de dezembro de 2013
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ego natos - Hm LSD md vs Copo Ecs Ana Lu ia
como | tsrrncação aero orattmor entro teonêmicr como | rsrmemcação HEMENO | Mopaipar [caro ECoNÔnicA
EIENENTS | mopariDaDE TT EeoNicA
comco srecirICAÇÃO ELEMENTO | MODALIDADE ET ECONÔMICA e
ento | vendo vaia Sl do Conde =
[ TE
como TEENENO | MopaiidaDE [caro ECONÔmCA
aca TENENTO | sopaipaDE GRUPO ECONÔMICA.
uete estos DESPOBRANENTO Careconta
EUNENTO | obama [caro EEoNôiA
cómico TENENIO | mopaimadE [caro ECoNÔNICA
EENENTO | moparimaE STO EcoNca TESPONRANENTO catecona
mio | tsrrcamcação TEENENIO 7 MooaDaDE a Econômica
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
EA
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DIÁRIO OFICIAL
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DESSOBANETO xmeçonta TESSORNEN E
TLENENO nopauisane [cuia | Storómiea ro ar =
EENENIO | PsopanmapE [nino] Stnóinca
mico | esprcancação TENENTO [ MovauiDaDE RUrO EcoNdancA ==
E]
pico | ELEMENTO] MODALIDADE ET EcONÔNICA
a Cutegorias Ecombmieas - Anexo 3 - LEI nº 4320/64 mio
do DESDOBRAMENTO. CATEGORIA.
asa come TENENTO MooaumadE [cam] Eeorômea
meo ELENENIO—[ nopuiinans [cura] Sioótmea
TESTORENENT Ea uso
TEMPO nopatipaoe [cmo] Sismómmea ma
quan EE) ELEMENTO MOPALIDADE GRUPO ECONÔMICA
ECESENTO [ mopatipaor [—cmiro | Sfoótnea
se 1 —=
irao cómo | rsmemeação TENER mopaiioanr [muro | Etonómmei
TrEENo | moon [cmo] EdoNóineA EE
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MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
ESPECIFICAÇÃO Eee Caregoma
| ra
IM Corta tas Cotta ="
faço pi
Lei nº 778/2013 Em, 30 de dezembro de 2013.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O
PERÍODO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba. no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionei a seguinte Lei
Artigo 1.º - Esta Lei
cumprimento ao disposto no art. 165, $1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período,
stitui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017, em
os programas em seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, na forma dos Anexos Ia VI.
Artigo 2.º - As prioridades e metas para o ano 2014 conforme estabelecido no artigo da
Lei de Diretrizes. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014, estão espefificadas nos
Anexo de La Vl a esta Lei.
Artigo 3º - A é:
clusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como à
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei
específico.
Artigo - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas
que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Artigo 5º -
ica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a
incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não
requeiram mudanças no orçamento do município.
Artigo 6.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Artigo 7.º - Esta Lei entra em
igor na data de sua publicação.
Ídiro Lo Corn Je
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA
AE—
Prefeita Municipal
Conde, 30 de dezembro de 2013
Prefeitura Municipal de Conde
38
Secretaria de Financas
ano Plurianual - PPA 2014/2017
Demonstrativo du Receita PPA 2014/2017 - Anexo | IM
Receita Projetada
código Discriminação E EIS 2016 ET
TORNO Ria Cores ESTAS EMEIN OTOUNE OST ENIO
“1000.0000 Resta Tributária 246200 POBTOS ASMITA BOGONT 20 BLA
104090000. tmpostos RBS TONI JARI ROGTD 29185468
“111200000 impostos sobre o Patrimônio e a Renda Gionodo 2982000 SIOSAO SqóGie 0654456
O rn Era Prprcdde Freio! BANNOOO 360000 SNE2O 4099202 r494LS2
. Vitara
1112040000. pano sobe a Renda é Proventos Qualquer GSOOO0 ÓBNO0O TINTAS BDG 2ASG46T
Nate
SIMZ043100 Imposto de Renda Reid nas Fots sobre Ós0000 GSNO00 TRTS TBOR 2856467
endimenios do Trabalho
Mi20a.0000 Espa sobe Tania de Bens Imoveis - ITBI 650000 689000 TITS TEOR 24564
000000 . impostos sobr a Produção ea Circulação 540900 2O5T35 DIGNA AUD SAI
1113080100. Imposto sobr Servicos de Qualquer Natuera Tolosa 2OsTas 21908 ssa
139000000. Taxas c08300 an7o soma “ease
Taxas pel Exreeo do Poder de Polícia 2000 2650 DR) SOM2 NORA
“Ou Texas pel Enero do Pode de Poa Mo 2650 BI SMB 10955
Taxapela reação de Serviços sto300 21200 E
Txade Limpe Pública Sm5O MO BSB MID Gaim
1182.99,0000 . Our Taxas pel Prestacao de Servicos EEE = E CR
20.900000 Revias de Contribuições SOMGRE 3308 3035 SASOSIT 14066950
“BIO ONO. Coniuições Seis MISES T20M6 A2IM 1IGSMNO
TRIO 200000 . Coniuiçes Previdenciárias do Regime Prúpio TISZIBS 1200116 1MBIZ L3GSMG
10290900 Conribita do Senidie Alho Civlp'o Regime 1152185 120016 U2NBIM 1365036
Prprio
1220.00.0000. Conbições Econômicas srs sao GI ORAS ram
Outras Contiuições Econômicas Srs smsso 6936 Er
. Outras Coniibeições Econômicas Esso sms Gas? Lansmt
Contribui paso Casta do Servico de SUNS rÓMNI7S 1706107 css
S mine Publica
300000000. Receita Patrimonial NMOS00 LISTA LAGO ISS) 5628900
1320.00.0000. Rocas de Valores Mobiliários TOS USSTIM IMG NS 6628900
132500000 Remuneração de Depósitos Bancários BRZ0O COND COS6D MUG30 S$TGUL
25910000 . emanação de Depósitos de Recursos Vinculados 77400 BOM MIM 55319
1825.0140200 Rc de Ren, de Dep. ae. de Re. Vin. 7400 su 238 am
FUNDER
13250.0300 Re de Rem de Dep Have de Rec Vine-Pundo 6220 68 TONS 749
de Sande
“1325019900 — Rem de Outros Dep. Bancide Recue Vinculado 1800 sao 2305
1525029900. Remunrac de Outros Depois de ResriosNão 10500 MAE 121
Vinculados
1328.09.0000. Remaneração ds Investimentos do Regime Próprio 1100000 1166000 1241750 13622
de Pre do Serido
1328.10,0000. “Remanér dos lave. Regim Propriode Provido 1100000 1166000 13MLID 13622 48540
Servem Rend
= 1329.000000. Our Reeia de Vlores Mobis DO BID JOMGD INS sorsr6
1329.01,0000.. Quas Resetas de Valores Mobiliários DO ORI JOG UNOS a075
= 170040000. Trstrências Crentes MONO AOBSOTA ASIM ABASI2N6 17675
— NT2D000000 Transferência nterpovemamentais 3987000 42257820 AMMRIZTO AROMAS 15H02
00.0000. Trasfrêcias da União ISSLIOO JOL 22OMBOS? 2554797 aSSMGR
1720000 Pariipção na Receita da União RSS ISASPIDO MAISOTGD ISTISUIS SEUSSSIS
Tra 0200 Conare do und de Patcipaao dos Muniipos. 1250000 132504000 IMINIZAS ISOTUSIS S49SL0GT
1721,01,0500 jo Imposto sobre a Propriedade 35.000 37400 39si «2199 s3. 81
- ul
1721220000 Trnstrênciada Compensação Financeira pela nISO NONO LTS Momo ssa
- Eporçdo de Recuos Naturais
1721227000 — Copan do Fondo Especial do Pelo FEP piso nois urso asso ass
172133,0000— Tmstrência de Recunos do Sima Unicode 3715800 396628 410 445 NG ISS
- Said = SUS - Repasses Fundo à Fm
1721381100 Os Programas Pe por ans Pundoa Fundo 2992100 307626 32N6IB DARI n276ad6S
BL 351209. Ou Programas Finne por Ta Fundo a Fundo 452700 ASRÓG SSSATS SIG] 1008
1331300 — ViblaniaSanria 6000 TORTO JORIM O MIST as
Prefeitura Municipal de Conde
Seeretaria de Financas.
Plano Plurianual - PPA 20142017
“a Receita PPA 20142017 - Anexo 1 m 1.04
Receita Projeta
Discriminação E mis 2016 2017 Total
Tama Popular do rs SM ND ME SME
oo fine por Transf Fundos Fundo 61300 ISS ISO IOMATA TOS
a Po Pando Naconlde 1093000 1156580 125588 152 4205260
Assitência Social - FNAS
rss A o Recados do Fundo Naconaldo 19870 2106962 29 25650 R7aS077
Desenvolvimento da Educação - PN. ,
721350100 Transferencias do Slario-Educacno modo Caso Os) castas urso
RV aSaR00 Transferencias Diretas do FNDE - Prog Dineiro 1260 36 tum S191 sam
Direto na Escola
tran as0n0o + Tramisncas Direta do FNDE: Prog Nacional 20350 sms sms aa
Alimentação Escolar
121350100. Tan DEENDE Reto Prog Nacional de Apoio PR
Tap Escola NATE.
imias9900 CE Dia Pon. Nulo. Desenvolvimento da 1333600 LMIBÓIO ES0SSOL 16078
Educacao FNDE
iso SEND irado ICMS -Desoeno- QD DOS MAM 65 ttO
Le No 8796
1721990000 — Recias Coments SO osso 850 sm uso
1522.0040000 .Transeência dos Estados MDOADO H190B906 12677660 13590 49361406
172201.0000 . Paipção na Resta dos Estados HBO 11908906 12677660 1353910 4936406
TER ONDIOO CotPare do ICMS MHDOO000 11660000 12AITINO 13262317 48340217
VB OLUZOO Cote pané do IPVA toa 50400 Bisa EO sms
22 OLNO0O Cota Pare do IPI sobe Expocaçao 1510 IGO INUM6 18205 6635
RR OLINO Cotar da Contibulca de Intervencao no am 2650 OBD SOM 108
Domino Economico.
1724009000 “Trnseências Milo ermamenis DOBSSO G6S0MME 1025695 1OSSAA2 aome1do
VBA OL 000 Transi Reco Funda de Man Desenv da Educacao 8438900 R945 O S26GTA AOITAASS 37085296
Basta FUNDER
macro See Petar do Recursos da Complemenaçõo da 616900 GASTA 1025 TUM 286283
União ao Fundo de Manutenção e D
1730.00.0000 Transeências de Insiuições Privadas 21800 ass oo as
173090000 “Guns Trat de Inst Privadas 31300 E S8MO 19347
1760.06.00 Transferências de Convênios 234100 STO SOB 146825
136100000 Transferências de Convênios da Unio e e Sas 38400 BSS A6D8 IST
Entidades
171.99. 0000 . Ours Transferencias de Comvenios da Uniso 38400 Ba s6B8 1681
TGLOD IDO Transiênea de Convênios dos Estados ed Dito 295700 BRO 265 120ATS
Ertel e de Sia Entidades
inca 020000.“ Trefseeias de Convênio dos Estados Desinadasa 247300 sim emas ros6rme
Programas de Educ
vr6299000 . Cut Tnsirencas de Comeni dos Estados. AR OSSO SGD sas za]
190900. 0000. Outras Reis Carentes RAMO SEBBOS S8SID AMOSIS aeMSaSS
1810000000. Mutas e Juros de Mora nro Casa sas SAM
1912000000. Malas é aros de Mora as Constuçtes 7100 15% só Rs61
Mile aros de Mor da Contrib Papi 2100 1226 E Rot
Regi Proprio de Previ.
191900.0000. Molacde Outras Origens sm om ess om
191889.0000 Outras Mulas são om aus 68
1920.0000 Indenizações é Resuições. 208000 m63o 2026 245956
192200000. Resiçõs IOO00 M6MO 23026 245956
922990000 — Outras Restticoes JO SIGNO DONG SO SGA
192000000. Receia de Divida Ari 1RONIO 1220 LISOS 1468 SI347
1931.000000 Res da Divida Ativa Tutária 1200000 I220M LISO LAGE SETTE
1931.1000. Restada Divida Ava do Imposto soe a LON 127200 LISAGSO IMMGIE 527478
Propriedade Predial e Teoria Urb
190.00. 0000. Reçlas Diversas 2000000 000 22STAOO DANDO STE
1990960000. Ouims Receitas ONO 2120000 2257800 24330 87810
2000.0090 Reciasde Caia OSSO TENDA NUMA ISONITO GSM
2400.0000 Tramstcências de Capit Li SBIA LGBIT SBIS GSM!
24700 Tranierências de Convênios Lioao0o Tas 16527 IBRI GSM)
2471000000. “Transernea de Convênios da Unido e de suas CSBS0O CABUIO MANO ISSO SMGO
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
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E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
39
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financ
Plano Plurianual - PPA 20142017
Demonstrativo da Receita PPA 2014/2017 - Anexo!
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Despesa PPA 20142017 - Ano! es
Despesa Projetada
código Discriminação
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0008 Pagamento de Outros Benef.Previdenciario 130000 135800 146757 156736 masa
006 Amoniacande Divida com Encargos oca NS nao em NOS6 USAS ss
007 Amora de Divida Couadas eso ssa MMS SG rss
0008 Conus paso PASER ouro asso Ases amoo ara
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1001 Aquisde ecl poa Camara Municipal oo su ss So co80
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Hozo Consrção de Unidades Escolares Laooo0o U200 NIM6SO 14GI8 S213478
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Rebe Municipal
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1031 Realm da Cultura eso MO 56 JM mtas
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1035 Aqui de Equip e Mat Por pSee de Turismo E
1036 Aquisde Equip Ma Permanet piddes de Sande PR
(038 Cons Amplo Rfoma de idade de Sade BOM D6LMO JMISS O MLD 10BSO
1039 Aquiscade inost ano memo om Es6 onGss
100 Aqui de Vicio Unidade Moe e Sand Tipo MO SBD ADO DRM LOSGNO
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Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Plano Plurianual PPA 2014/2017
Demonstrativo da Despesa PPA 20142017 - Anexo |
Despesa Projetada
Discriminação
2014 2015 2016 2017 Total
TORI Trap ão Caro de Rd Especialidades TSãoo ToERE SST UEM SEG
1050 Aquis de EquipuP/Unidade de Vigil Sanitaria 23500 E) 26520 asa tosa
051 Aquisde Equip.é Mat. Permanente para Assistencia 22000 nao 24836 26525 o64s1
Social :
1053 Construcao de Creche mondo tio0so DANO 25026 IR
1054 Reforma é Ampliacao de Creches. 36200 38372 «0866 aros As90a
1056 Implantacas do Centro Digital com Acesso a Imformtica Na20 NBAÓSD DOG DONO 7655
14S7 Respareltamento da Se, de Obras e Servicos Urbanos 21700 202 24497 26163 98362
1058 Const Restauracao de Prcas na Zona Urbana 28600 ssst6 sm geo usa
Discitos
1099 Implante Avmplide Eletificacao na Zona Ufbana e Rural KATO M6SSSD MIAMI IBÓSITO 69840
do Municipio
1062 Const kefore Restaurde Abrigos(Paruta de Onibus) 16900 vesi4 19078 20395 2426
1064 ConsLe Reforde Casas Populares. 262000 AMO BETO SSB LASISTO
1066. Recupae Melhoram Terraplanagem de Estradas Vicinais 41.800 sa308 a7188 soam 183695
e Vias Publ
Irmglane do Sistema de Drenagem Urbana 22100 EE 26616 sum
1068 Aquisde Equip é Mat. Permanente pf Sec, de Transpones 3700 aim 4461 ré260
1069 Conde Galpão pt Abrigar a Frota de Veiculos. 26500 28.090 29916 1950 116456
1071 Aquisde Equipe Mat. Perment. prfsrmacia 17300 18338 19.830 20858 16036
1072: Aquisde Equipe Mat, Permanente p! Sec. ds 25000 26500 2822 ER
Planejamento
1075 Aqusicos de Imaveis mo BSM DBIS DoSMO 66804
1077 Desapropricao de Terrenos. Mao IASD O SOLON BSS! DIOS
1078, Implantacao de Sancamento Basico MAO IST 200) RBG TRI
1081 Resparcihamento do IPM 12000 rm sm 14468 semas
1086 Apoio ao Prog, de Moradia Habitacional m1300 SIS UBS6D O IBMIML O sBI6
OSS Aqui. de Equip. e Material Permanente 10600 256 nis66 raso sos
090 Aquis.de Equip. é material Permanente 6400 sam as 2n6 asus
1093. Implantação de Sistema de Abastecimento Dagra e 100000 106000 MIZSO 10567 aAST
Perfuração de Pocos e
Hop Conde Cro Tur m acuna emPare ra como maso UBS MOBO IMD as
5. Federal
1096 Const.de Melhorias Saniaias Domiciliar es 92100 oo OBM IDR animo
HO quis de Equipe Mat Pretto Eto IBSAO I9NI6 QIM6 ROM 668
| 1099 CnseEaipde se de ole Para como 2600 BIS JOS MOR LABIASS
o Fade
| 1100 Constde Caltamento Drenagem e Infa-Estura ESLSOO NGOSO8 NNLI6T ISSO 667095
| ON implante ines, Utbana MOMO 19064 TOO 216890 THIS
1102 Aquisicao de Acervo pBiblioteca do Polo da UAB 12700 13462 1337 18312 asstt
'
| HO mplnçãode Labor de Caos do Polo da AD 25.500 21050 2877 somas os?
1104 Implantação do Pla Ditetor A80000 AMO ADS ASSIS 166995
1105 Aquisse Veiclo para fundo Municipal de Assistencia 31800 35,708 35899 3850 MT
Mol
Prefeitura Municipal de Conde.
Seeretaria de Financas.
Plano Plurianual - PPA 2014/2017
Demonstrativo da Despesa PPA 2014/2017 - Anexo | mese
Código Discriminação Despesa Projetada
E 2015 2016 2017 Total
E
1906 Aqui. de Trato. Implementos agricolas e Equipamentos 100.000 106000 M2890 120567
1907 Aquisicao de Vieuos e Maquinas sagoo sus css cume
1508. Aquisicao de Veículos 55900 soa 63106 7397
209) Manutdas Atividades da Camara Municipal 234000 2Iboc6o 2SINOM 268398
2062. Manvlencao das Atividades do Gabinete do Prefito BIOO BMABO BOTS S6OSIS
2043. Manviecao das Aividades da Secretaria de NaNoAOO 1295306 LIMSM LATO
Adminisratao
“2004 Manutencao ds Atvdo Necleo Administra ivo de 188200 ISA DIAS 226906
Jncuma
2005 Mantiêncao das Aividades da Secretaria de Finanças NOSSO NISOM6 12255 1308AO ama
2006, Pagamento de SenencasJudicins. 11000 USMO TIO ISIS si5688
2067 Distibicao de Sementes 21200 num 39 25.560 95.165
208 Manutencso das Atividades da Serearia de Agricultora ATO AMD AA SORA ASBIZIG
2009. Apoio sos Produtores. 15900 nosse 17950 191m cos
2010 Incentivo a Pesca 13200 13992 4901 issu s8097
201 Disiipuicao de Merenda Escolar - PNAE 16000 SMG960 SBESIZ O GI 226158
2013 Distde Kits de Mae Escola pl Alunos da Rede Munic de. 140000 MSMO ISSO GRID 61520
Ensino -M
2914, Distipicao de Kits de Matecal Escola para Professores. 31400 E 25447 ER)
da Rede de E
2018 Distisuicao de Fandamento Escolar para os Alunos da 33300 25208 msm “OMS 6
Rede Municipal d
2016 Formacao Conde Port Tecnicos Espec. e Pessoal de MTO MOMS6 ANS AGNIO 1T3IM
Apoio Escolar
2017 Manutenção das Atividades do PODE 3800 NOS NBAG 191205 S000D
2018 Manutencao das Atividades do MDE 1979000 RONHO 2203 D3SG0N seMGSM
2020 Implmtacao do Programa Saude na Escola RO NAS UBS ISSO SS898D
2021 Desenvie Aivdo Proude Edue de Jovens e Adultos. mL SOLTO MOD SISTIT MHEG
Desenv Manut das Ativo Transp, Escol e - PNATE MOO MASI AGO ASS 15MD6S
Manstencão das Aividades Culturais 60200 asa ento msm
Ampli. do Sis, de Bilotecas Escolares e Comunitrias 10600 26 ns66 namo sos
2031 Manut. das Atividades do Desporto Amador só UAS6 NOS 1935 so
2032: Manu das Atividades da Sec. de Turismo asso SADO SaSMMM SRS] LIDAS
2033. Desemvodas Atiido PAR. Prog. de Atencao Basica S$3000 GINO OSS TND 25620
2034 DesendasAtívido PACS-Agemtes de Saude 600 SRS GNRS 68H20 2482908
2035. Desemveas Ativdo PSB - Saude Bucal BO MOSS 45236 AGITO LOSS
2036 Desenidas Ativo PSF-Saude da Pala. Naano LINES LIBSOD IMTSSIS Sa
2037 Manotencao das Atividades da Saude S686S00 SION ANÓLGIO AMMAGES 16200565
2039 Desvde Ativo Prog de Epidemiologia e Controle de esao 9026 oem 026
Nº 961
MunicíPiO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
Prefeitura Munic
Secretaria de Fi
Plano Plurianua- PPA 201472017
Demonstrativo da Despesa PPA 2014/2017 - Anexo eia
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4042 Manutençao de Farmacia Basica. 289200 306582 326478 ET E É al E
A Dee do NASP-Nuclos de Apoio a Sade da ERSOD OBS SRS 354% tAMOR E
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Pirancers Pagers . E ala .
2045 DesemvidasAtivda Sede Trabalho é Assistencia Social seO00 MES SBSSI6 NUSÓIOD 3849608 H & é
2046 Distrib.de Refeicoes p/Pessoas Carentes 26.500 28.090 29916 31.950 116456 - -
2047 Dist Emov p' Mulheres Gates E e
“2048 Manutencao dos Conselhos Municipais. NORA MOSS MISS IEA60 as0005 E ã ER
2049 Desende sido CEO-Conrs de Espeil idades soro OG am3L O uOBISA avaseo
Oqosolos
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2055 Concessão de Bolsas de PETI s0700 6430 68524 mise 266750 E E ER
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205 Danas Aida Se de Obras e Seco anos LABSS0OUSTIM CLOIS NUNDOST 6521006
2059 Ubbanizaçã das Prss:Tambaba. Coqueiro, Jacema e eso sousa 74398 masa 20003 é E ZE
Tabatinga SE | E li
2060 Manuldas Atividades da See.de Transport es. oaas00 SOS NOSASST 1AZÓGUM 4106 do gal E jam
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2061 Manutencao de Aero Sano sóizo oa OO 1046759 assa EF
2062 Manut das Ativala Sec de Planejamento 439.400 s6s764 496039 s29.770 1.930.973 z E,
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2067 Dis de Generos Aimencios pPoputscao Carente 0 MD SNS SBB 1SIS =3 E!
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Conde, 30 de dezembro de 2013
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Total
198
145952
14737.186
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de Financas.
Plano Plurianual - PPA 2014/2017
Resumo dos Programas por Macroobjetivos PPA 2014/2017 - Anexo .
Resumo Geral 9-Todos
2017
28942
Programa
Macroobj
para Modernizar o Processo Legislativo
1003 Programa de Atencao ao Idoso
1005 Programa de Ressocialização de Jovens em Situncuo
«004259
4043201
igina EI de 87
2016]
26463
1006 Programa de Assistencia Socia! Basica
385109
1007 Progiama de Assistencia a Familia
en
ama de Saude da Funil
1008 Pro
Saude
1099 Programa de Atendimento Ambulatorial e Emergencial
2015
328
3.520475
3584713
1010 Programa de Estruturacao da Saude
1011 Programa de Assistencia Farmaceutica
2014
NO12 Programa de Vigilancia Sanitaria.
3321203
1013 Programa de Vigilancia Epidemiologica
NO14 Programa de Manutencao e Revitalização da Educaçao
1016 Programa de Educaçao de Jovens e Adultos
Exercício,
Meta Física
Valor
Valor
1018 Programa de Ampliação do Acervo Cultural
1019 Programa de Transporte Escolar
Total do Programa:
| 1021 Programa de Manutencao e Revitalização da Cultura
za Programa de Melhoria dos Equipamentos e
Infemestratura
1023 Programa de Urbanizacao de Ruas e Avenidas
1024 Programa de Habitacao Popular
“Total das Metas Físicas do Program
1025 Programa de Melhoria na Destinacao Final do Lixo
1026 Programa de Oferta de Recursos Hidricos
1027 Programa de Promoção e Desenvolvimento da Pesca
1028 Programa de Incentivo a Producao e Comercistiza
Unid, de Med.: Unidade
3
É
5
E 1031 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo
i 1032 Programa de Revitalizaeao « Promocao do Desporto
Amador
! 1033 Programa de Ensino Superior a Distancia
lurianual- PPA 2014/2017
Todos PPA 2014/2017 - Anexo |
ao e Desenvolvimento da
' 1034 Programa de Manut
Educaca
stico
9999 Reserva de Contingencia
Geral: Reserva de Contingencia.
'
SEIS) Página Te
Secretaria de Financas
Reserva de Contigencia
mental: 9901 Reserva de Contingencia
Produto
Produto
Tipo da Ação: Reserva de Contigenc
Programa:
Tipo Programa: Fine
Público Alvo:
Ação Gove
ob
Prefeitura Municipal de Conde
Secretaria de
Plano Plurianual - PPA 20142017
Resumo dos Programas por Macroobjetivos PPA 2014/2017 - Anexo Ii
=. Resumo Geral 9-Todos mo
Macroobjetivo
275323887
Programa
T Contribuir para Modernizar o Processo Legislativo
1035 Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento
Basico
É 1036 Implantacao do Plano Diretor
2000 Programa de Apoio Administrativo da Camara
Municipal
2001 Programa de Apoio Administrativo do Gabincte do
Prefeito
y 2003 Programa de Apoio Administrativo da Secret, de
Administracao
S, 2004 Prggrama de Apoio Administrativo do Nucso Adm. de
2005 Programa de Apoio Ad
Financas.
2006 Programa de Apoio Administrativo da Seeret
Transporte
2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret. de
Planejamento
2008 Programa de Apoio Administrativo da Secret. de
Agricultura
2009 Programa de Modernizacao da Secretaria de Financas.
28382318
7582692
strativo da Secretaria de
G62748t6
a de
ê
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2901 Programa de Apoio Administrativo do IPM
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Municipal
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3001 Programa de Amortizacao de Dividas M
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MunicíPIO DE CONDE
Conde, 30 de dezembro de 2013
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A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
RESOLVE:
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Exonerar, SABRINA VIEIRA BATISTA, do cargo em
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação fixada no GABINETE CIVIL,
da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a partir
de 01 de setembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
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MunicíPIO DE CONDE
Nº 961
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013 7
PORTARIA N.º 126-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA LEITE
JÚNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, com lotação fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Estrutura
Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 127-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, DORGIVAN PEREGRINO DE CASTRO, do
cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 128-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, ALINE KELY LUIZA MATIAS, do cargo em
comissão de SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, com lotação fixada no GABINETE
CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a partir
de 01 de setembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 129-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2U13.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, LUIZ ALBERTO ALVES SOARES, do cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, com lotação
fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de
Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013 78
PORTARIA N.º 130-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, MARCELO JOSE DE ARAUJO MELO, do
cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO , com lotação fixada no GABINETE
CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 131-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, VIVIAN MAITE CASTRO, do cargo em
comissão de DIRETORA DE DIVISÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE
FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
na Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 132-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, BRUNO RICARDO DE SOUSA MARTINS, do
cargo em comissão de DIRETOR DE GERAL, com lotação fixada na SECRETARIA
DE FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 133-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, GILBERTO SOUZA DE ANDRADE, do cargo
em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE
AGRICULTURA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
79
PORTARIA N.º 134-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, DAVI DE OLIVEIRA FEITOSA, do cargo em
comissão de ASSESSOR TECNICO, com lotação fixada na SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 135-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonera, MAGNA SUELI QUEIROZ CARDOSO, do
cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de
Conde - PB
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrá
Dia LD Ci LO
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 136-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, WELLINGTON DO NASCIMENTO SOUSA, do
cargo em comissão deASSISTENTE DE GABINETE, com lotação fixada
naSECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
/ abeca LT].
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 137-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, IVAN DE MELO BATISTA JUNIOR, do cargo
em comissão deDIRETOR DE DIVISÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE
SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal dê Conde
—PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013 80
PORTARIA N.º 138-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonera JEAN CARLOS DE SOUSA MARTINS, do
cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE
SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde
— PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 139-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar RENATO DE SOUSA MARTINS, do cargo em
comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE
SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde
—PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 140-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar GERMANO DA COSTA SILVA, do cargo em
comissão de ASSESSOR TECNICO, com lotação fixada naSECRETARIA DE
SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde
-—PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 141-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar ROBSON NUNES DA SILVA, do cargo em
comissão deASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS
E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sica Lo Gena JA.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013 81
PORTARIA N.º 142-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar LORENA COIMBRA CERQUEIRA TENORIO,
do cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada naSECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de
Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 143-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Exonerar, PRISCILA DE FATIMA ANDRADE DE
MENDONÇA, do cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada
naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 144-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar, JOSE CARLOS PIRES DE ALBUQUERQUE,
do cargo em comissão deDIRETOR GERAL, com lotação fixada nnSECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde
-PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 145-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar,CLEONILDO SILVA DE SOUZA, do cargo em
comissão deCHEFE DE DIVISÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
jana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE
E DIÁRIO OFICIAL
Conde, 30 de dezembro de 2013
82
PORTARIA N.º 146-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Exonerar,GILVANI DE SOUZA LIMA BARRETO
PEREIRA, do cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, com lotação fixada
naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da
Prefeitura Municipal de Conde — PB.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tatiana Lundgren Correa de Oliveira
Prefeita Municipal
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO CONDENSE AO GOVERNADOR
RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. — Concede título de Cidadão Condense ao
GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, em reconhecimento
pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de
setembro de 2013.
» /-Presidente-
DERSON DUARTE GOMES
) | - 1º Secretário-
[MUAR
JOSÉ MUNIZ DE LIMA
-2º Secretário-
EMERS: DA SILVA
-3º Secretário-
PORTARIA Nº 153/2013
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE/PEB, Estado
da Paraíba. no uso de suas atribuicões legais.
RESOLVE
Exonerar o Srº KÉRCIO DA COSTA SOARES, portador de CPF nº
114.424.174-04, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE
PATRIMÔNIO, símbolo PL-CC-101.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
Os seus efeitos, para o dia 31 de Dezembro de 2013.
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de Dezembro/2013.
- Presidente-
Nº 961
MunicíPIO DE CONDE

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