| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2013 |
| Date | 2013-09-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Condense ao Governador Ricardo Vieira Coutinho e dá outras providências. |
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DIÁRIO OFICIAL MunIcíPIO DE CONDE Nº 961 Conde, 31 de dezembro de 2013. CRIADO PELA LEI 156/95. ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE CIVIL Leinº 7772013 Em, 30 de dezembro de 2013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO(a) DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA Faço saber que O Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de CONDE para o exercício financeiro de 2014 no montante de R$ 63.083.721,00 (Sessenta e Três Milhões, Oitenta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Um Reais), e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ So, da Constituição e será discriminado pelos anexos integrantes desta Lei 1- Despesas do Tesouro Despesa por Unidade Orçamentária Código Deserição Valor % maia E ara e dm EI E ecra de Fones — TONATOGO | 60% ecoa de Ag Estão | LIM docs, Cola é Door TESS ToaO . RE E - E TooGs000 | Ta mamona | 13 | Ambiente 109730000 Tree Fundo Mico de Saude STRTDDO | sam DMITRANS:Deponamento Mun de Transito sro | ans TT | seco Nico Creio e Desen Econ Sue E qi Fundar TES Soa. nem 10090 tal SIT6SOMODO | LST II - Despesas de Outras Fontes da Administração Indireta Vetor” % Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, E CESTO nas Transferências. Operações de Crédito e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da ORTILAS gas) ã gor e da: ificaçã nexo 1, de acordo com a segui iminação: ia Econômi o o Legislação em vigor e das especificações do Anexo guinte discriminaçá Despesa por Categoria Econômica 1- Receitas do Tesouro Fm, I- Despesas do Tesouro o DESFISAS CORRENTES ELO) os OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ha | o [DESSA DEAR — E EO = — me —. Rs 30.800,00 T 0 EE EO — - s7765.00000 | — sã Ea II - Despesas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta ——— ssa | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50 E — Ay II - Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta [E Receto de ao aomaio EO Total Geralda Receita ———> 65.085.:721,00 Art. 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento: E DESPESA DE CAPTA E] E E ai 5.320.721400 65,085.721,00 a Art. 4º - O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina de execução e distribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos termos do Am. 66º, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 5º - A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo dos dispêndios aos dos ingressos. Parágrafo único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto na alínea "c" do inciso I do Art. 4º da Lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolço (CMD) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA). Art. 6º - Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivo autorizado a: 1. Realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 7% (sete por cento) da Receita Corrente Liquida, conforme determina a Resolução 43, de 21 de dezembro de 2001 do Senado Federal, combinados com a Lei Complementar nº 101/2000. Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 1. Fica o Poder Executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (Cinquenta por Cento), dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) Reforçar dotações, utilizando como fonte de recursos compensatórios, a reserva de contingência; observando o disposto no Art. 5º, iniciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal b) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos, as disponibilidades caracterizadas no parágrafo 1, do Art. 43º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 108º, da Lei Estadual nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971. $ 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades caracterizadas no parágrafo 1 e II, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 é Ant. 108º, da Lei Estadual nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971. À $2º - O limite fixado no Inciso II, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do Executivo, mediante aprovação do Legislativo. HI. Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa das Entidades da Administração Indireta para o Exercício de 2014, podendo abrir Créditos Suplementares até o limite previsto no Inciso II, deste Artigo. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor no ano de 2014, a partir de 1.º de janeiro, revogadas as disposições em contrário. Due Ls Cauã de TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Muni pal Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 201 Resumo Geral da Receita a 2,00 TISTRAÇÃO INDIRETA NATUREZA DA RECEITA ADM ESFERA ESPECIFICAÇÃO DIRETA VALOR cóniGo Fiscal 7246200 Seguridade Tora 246200 TIO 090000 7246200 7246200 E ZOGE ROO Luzia a2m098s TENDO GOO Resose de Conruções = Seguridade Tot 2068800 Lusas tasas FRXO 92700 1.109.000 1.192.700 TRO 300 1.400.000 1.250.900 TOGO Reis Parma Tica Seguridade Totat s8200 919900 1.093.000 «0212900 Trama Corener Tia E Seguridade: 1.093.000 Tora so2r2900 Toon voo ars Roc Cores Fiscal SAU7AO 407800 Seguridade 9000 9.000 Tot asora0o 9000 aa1çs00 TSogon 000 SOCONUDOO— Trêniande Capiat isa [E 399.900 Seguridade Tot 1499900 1.499.900 SIS 205573 ameno SLI 2058703 Touro Oncamenirs Comente Tear Seguridade TZODODvO OD Tot 216836 SETE D0O a3418s 10979636 95L133 10048503 Total 63083:721 Teia: | saga 48677200 1.093.000 7992800 2700 a2e1ass 2986836 951133 2055703 sa207m Fisc Seguridad Intra-Orçamentario Fiscal Seguridade. 7982800 si763.000 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Resumo Geral da Despesa NATUREZA i ADMINISTRAÇÃO ni DIRETA INDIRETA Ta amam 14 saassas Tot 2smemo sum mano seria “too mom pero Tot ssa nom sam Ten sao Sama asas 3321209 ssa Tot sro ssu20) sass ET Ts exso sós] sam ss22a osso r8a0o osano orcs vstçao ram] 1s00o 3:20 ri sra) som estam Toner | E batina Lo Coma DAR Precio Meto Gerald Red secudo actor ensômi- Aco? LE ns comco | especincação anvisisrração ECORÔNICA tea varia! esercincação amvisismação. recinicação FONTE | ECoRÓNICA Sua L Cart d NO Tava Lage Core de Oliva “rea Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 E 190 | eseraincação musica | POSTE | Econômica Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 4 ADMINISTRAÇÃO Euemexto | mu MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Tasifcação Tnsitucional Funcional Programática sitcênio Pengpic Prefeitura Municipal de Conde Unidade Orsamentária Seeretaria de Financas ção Orsamento-Programa de 2014 Subfinção Demonstrativo dos Prograntas Anuais de Trabalho una R$ LO ção Govemamental ri Classificação Institucional Funcional Programática e 01.001 Camara Muniit de Conde Uiade Orne o tegdaira Sbinção E . Programa 2 pdniistação Goa aa Va 24003 Secretaria de Administracao retido Operação pts som ou miniação ao 2003 Programa de Apoio Administrativo da Secret, de Administração st cio Legistia ton 200 programa de Apoio Ainda Comaa Muni io om rom somo Tudo Pró como a Aninisção Oi Legiina 2003 Programa de Apoio Admins da Secret. de Administraçao 81 Ação Legdava n 200 programa e Apoio Ainitaivo da Cmsa Municip sto e Total da Atividade; 1.220.100 renda atom Fesde [Iumeima] Dim entes | Arotnçõos | Assave Epceees | isiido” | Desgeros | iuestmertos | Foorentos | "oa de notar O! Legstva Sou pes Dista | Cortrsênia Bt Reimancamemo da vd Imera Fei] esa Eos asas mo ent mam msm mem rasa reidnviio em Feras [lustres] Duas CAL SIDO Eres | “sido” | pesgeses | imestmerts | rusentas | "oa de rea EE exi Dio | Cortrgteio | ssa eso mama E Temo Tan) asas sas mom nom ramo Prefeitura Municipal de Conde . Secretaria de irancas. reeitura Municipal de Conde Seerataria de imacis Orçamento-Programa de 2014 Fino cai Denonstrativ dos Programas Anuais de Trabalho eia ) Desnonstrtivo dos Programas Anuais de Trabalho E E Ds as 2,00 ClasEaÇO ASIA Pin Pa Classificação Insilicional Funcional Programática 7 Unidade Orçamentária Unidade Orçamentária reio ao Sun Programa Subfunção a amena e ama Ação Governamental ação Govemamenta gana Secretaria de Fnanas 62001 Gabinete do Preeo ds encare oa Aeiirção 846 Ono Encargos Espesia rare comi oro ou da Operação Ee reage redor r00 28 Encargos Epis 04 Admaiação 846 Outros Encgos Especie Administração Gera 390 Programa de Opera Espec do 1PM 201 progama de Apoio Admins do Gti pr vos oba bio mudo Operação Epis rua 28 Encargos Espe gre ministração Ga 001 Programa de Amoizscao de Dividas Municip com o INSS 201 Programa e Apoio Amis do Gubincte do Preso voor om cia Todo sides 14 Trato 04 Administração 311 Preços enfia o Trabalhador UE Administração Geral 2005 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Financas. 201 Progtamade Apoio Admins do Gabiee do Preto voe né vaio giro Tudo Operação Esp. ama30 ridaniiae rama 4 Ariisação Foda | Iunetea| OM REALI SIEIO re Enesigos | “dabinda | Despesas | iestmentos | Finsrceias | “da de total Administração Financeira Soas Cortentes Dinda Cortirgênca 2005 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Finanças. Fest] ramo Teses Tom roné Test] namo nom tem raso rrdo jm saxo ' 200 Programa de Modeniaco da Secttaria doFinancas É prefeitura Municipal de Conde om Seeretari de Finaneas ct Orçamento Programa de 2014 estrias Desnonsrativo dos Programas Anuais de Trabalho ua dr E 182,04 iasifiação instiional Punto Programs Unidade Orgmenári Programa ão Ciovemamenta ozonz Nude Administrativo de cama os uminsração 2064 Programa de Apa Amistad Nulo An. e Jcuma runs ndo ri nom d4 Auninisação 2004 Programa de Apa Administra do Nulo A de Juma E Ted ai ssa Fondo | Fanstcs| Voss eos | Ano] Rene Erescos | sgiao” | Desgeos | tuestmedos | Frances | “oa E psd se | ES Día | Comênio es tamo Cr] so rat nu8.700 sos trono 205.200 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Programa de 2014 o dos Programas Anuais de Trabalho. sao SA Pci ga tição uma E Goverament ros om mede pe a RR RE ALI BDO E ERA | obta | conto OramentoPrograma de 2014 Ti = no = om ame AR rara Muncipa de Conde E OcamentosPrograma e 214 Sitção Psrura me som ATO [RD as | Mondo] fnsa EA Ta E E [1 > E Fa e ma pétio | Coiênio Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Classificação Institucional Funcional Programática Unidade Orçamentária Função Subfunção. Programa Ação Governamental 02006 Secret de Educacao, Cultura e Desporto 12 Educação 26 Ensino Fundamental 3001 Programa de Amortização de Dividas Municipais com o INSS voz Tata do Operação Espec: sumo 12 Fducação 361 Ensino Fundamental 1014 Programa de Manutencao e Revitalização da Educacas 1020 Ohana 1200000 12 Educação 361 Ensino Fundamental 1014 Programa de Manutencao e Revitalização da Educacao uz “ota do Projeto Er 12 Educação 361 Ensino Fundamental 1014 Programa de Manutencao e Revitalização da Educaçao 12 obg Totudo Proj uso 12 Educação 361 Ensino Fundamental 1014 Programa de Manutencao e Revializacao da Educação 1028 uso 12 Educação 361 Ensino Fundamental 1019 Programa de Transporte Escolar 1029 Tata do Projeto: soosoo Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho E ag 1,0 Classificação Institucional Funcional Programática Unidade Orçamentária. Função Subfunção Programa Ação Governamental 02006 Secret de Educaçao, Cultura e Desporto 13 Cum am Difusão Cult noz a de Manutencao é Revitalização da Cultura asoo 27 Desporto Lazer 812 Despono Comunitário 1082 Programa de Revializaça e Promocao do Desporo Amador 1032 asvo 27 Despono e Lazer 8i2 Desporto Comunitário 1032 Programa de Revitalização e Promocao do Desporto Amador nos 10600 27 Desponve Lazer 82 Desporto Comunitário 1032 Programa de Revitalização e Promocao do Desporto Amador nose Tosa do Projeto E 12 Educação 368 Educação Infantil 1034 Programa de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao vos aa do Pre ELO 12 Educação 368 Educação Infantil 1034 Programa de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao 1054 Total do Prje se200 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Prefeitura Municipal de Conde Casficação nsitcional Funcional Programática Clasificação Insana Funcional Programe Função Função Subfunção Subfunção Preurama Prgama ms am medem ram retorno er nos ue Tostdorjem sas10 rostdontiio 020 nm e mosidoregam 1290 rostdontio aazm 12 Etico 18 Clnes 364 Eno Spere 8 Dito NES Programa de End Sperir Diunca MO Pega de Amplo do Aero Cu ns mm ento esa remain 106 vê Elicção 29 DepuaneLar E E Testando sto Tomie riido só 12 Eleação ' Eliação 2a 20 Tentdo nitro tuo Tontdeniao sam ellura Muneipal de Conde Prefeitura Municipal de Conde Orçamento-Programa de 2014 OrçamentoPrograma de 2014 Demonstrativo dos Programas Anual de Trabalho Demonstrativo do Programas Anvai de Trabalho Clsicação Ii Funcional gra Csiicação stlioal Funcional Programática Função Função Sibnção Sibção Programa Progcama 20n6 Secret de Educação, Cura Desporto oram Sor de Evcaçao, Clara e Desporto 1a tação 12 titação E pi tendendo sra metendo tamo té Blecção TE tua dé Ecnino Fendemantl 361 Ensino Fundamental 1014 Programa de Manutencao é Revitalização da Educacau A014 Programa de Manutencao e Revitalização da Educacao us us remo arm da sida eu o sl 12 Edo qua a j Eine ão 361 Ensino Fundamental qem tamutencao e Revitalização acto 1014 Programa de Manutencao « Revitalização da Educacao “o: ama meto ama remensiiate s63m 12 Eticção 36 Etna O a UE Objetivo nene retde tido ris motta raso 18 tdcção Ta 361 Ensino Fundamental - vi E 7 014 Programa de Manutencao é Revitalização da Educacao — poemas os Oii am Totta amam vê Blação HOI4 Programa de Manutencao e Revitalizacao da Educaca e) Ei sodomia N NOM Programa de Manter Reais da Educasoo Total da Atividade: [EE Oietivo: autom Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Municipal de Conde retaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Prefeitura Municipal de Conde Clificação ESTA Fira Pg Oscamento Brograma de 2014 Programa inidade Orçamentária 4 de Educacao, Cultura e Desporto Programa pino 02.008 Instituto de Prev.e Assist do M.do Conde es e 272 Previdência do Regime Estatutário meo 2901 Programad vio Administrativo do IPM Total da Atividade: 785000 = DA poi Ed ES pers Déia | Coifênia eeretaria Ea Reser me Próprio de Prev. do Servidor do DRA SA eis | Mada fea E Ecsçs | “iabido” | Desprs | Inestmanos | Fnsrcsts | oáas | de totai na Sociais Cortenhes ii rirgêndia Ação Governamental a Dornes e RENA [ereta Matias Total: LOSASIR 332.000 12000 7.000 3.321.203] EE EM Orçamento-Programa de 2014 23 Combi Sençs esaontrativo ds Programas Anuais de Trabalho 698 Turismo o La ear nam a una 244 Assistência Comunitária Emma Lea) 1006 Programa de Assistencia Social Basica 23 Comércio e Serviços nad 4034 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo Mididaapdo À 1031 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo da Projeto: Pessoale | Juos eErcar Dutas versões | Amorizações | Reserva “ Peso | bio” | mesmas. | itens | Pinda | “rea & etad ia Es eos pítia | coniénia reitera uso os aaa mudar 3180 ERES pleitra Municipal de Conde MPEZ Secretaria de Financas 08 Asistêncial Social Tiasificação iai Furia! Pops usa Unidade Orçamentária 2a Bette 08 Assistêncial Social 02007 Secretaria de Turismo na Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 O tara Melópal de Conde E a Classificação Institucional Funcional Programática. E 1006 Programa de Assistencia Social Basica ias = dliaad 02.009 Fundo Municipal de Asist Social do Conde ms duuiniaiantido 244 Assistência Comunitária mo ma Total do Atividade: 35000 Total da Atividade; 251.900 ME Moilinendi Sociais Correntes Dinda Cortingênca a Senda 23000 atom 3300200 e Total: 2.345.000 amoo 3.700.200 asus gr? Prefeitura Municipal de Conde E rifa R$ 1,04 IS Urbanismo Classificação Institucional Funcional Programática 4S1 Infra-Estrutura Urbana Slitação oe Má E E Total do Projeto: aço a oia 18 Urbanismo Total da Asividade: amo Infra-Estrutura Urbana 244 Assistência Comunitária 1962 1006 Programa de Assistencia Social Basica alias panos 16 Habitação emas near am, 482 Habitação Urbana ci 15 Usbanismo Total do Avividade: = ASH Infra-Estrutura Urbana Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 10 Prefeitura Municipal de Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho ide Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho a as so E ag 1,09 Classificação Institucional Funcional Programática Classificação Institucional Funcional Programática. Unidade Orçamentária. Unidade Orçame Função Função Subfinção Subfinção. Programa Programa Ação Governamental Ação Governamental 62010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos Secretaria de Transportes 18 Utanismo 26 Transpone 484 nfs Uedana 782 Transporte Rodoviário 1022 Programa de Melhora dos Equipamentos e Infesrutura 1023 Programa de Urbanização de Ruas e Avenidas um 1066 Obeino Obina Total do Projeto 212200 ata do Projeto suma 17 Saneamento 26 Transpone 812 Sancamento Básico Urbano 782 Tramporte Rodoviário 1038 Programa de Ampliacao e Melhoras de Saneamento Basico 2006 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Transporte no 1068 Obs Objeino “Total do Projeto: mao Totaido Projeto: E 17 Saneamento 26 Transporte St2— Sancamento Básico Urbano 782 Transporte Rodoviário 1035 Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento Basico 1922. Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-cstrutura 1096 1069 sz Totaido Projeto: EE 18 Urbanismo 26 Transporte 451 InfraEstruua Uibana 82 Transpore Rodoviário 1023 Programa de Urbanização de Ruas é Avenidas 2006 Programa de Ap Adiministaivo da Secretaria de Transport no E omiso Obi nm Totatda Avvidade: = ui Persosio | JuceeErea | Ouiar Tweriões | Amortzações | Recena 15 Urbanismo Encsigos | cdaDinda | Despesas | Investimentos | Finametas de de totar 451 Infra-Estrutura Urbana Sociais Correntes. Dinda | Cortrgência 1023 Programa de Urbanização de Russ e Avenidas. FE E) E E) Tarso nor Seguridade Objeto Tora E E 200 ro06s00 Projeto: EO 8 Urbanismo asa dnfrastutra Urbana 1022 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura 1907 Total do Projeto: E Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho a E Classificação Institucional Funcional Programática Unidade Orçamentária Função Subfunção asa” Prefeitura Municipal de Conde Programa PB9 Secretaria de Financas Ação Governamental Orçamento-Programa de 2014 ROS, Dethonsiraivo dos Programas Anuais de Trabalho cd as 1,09 G2012 Secretaria de Planejamento Classificação Institucional Funcional Programática. Tá ddniianção Unidade Orçamentária 22 Administração Geral Função 7 Programa de Apoio Administrativo da Secret de Planejamento Ebfinção 2007 Programa de Apoio Adi o da Segret de Planejamento Programa um Ação Governamental Obina ota do Projeto ED 02010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos E nação 15 Utanismo 122 Administração Geral 81 Infesta Uchana 1036 implantacao do Plano Diretor N022 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura nos 2oss Oto: Obino E) tal da Atividade: 04 Administração 8 Urbanismo 122 Administração Geral 4H Infraestrutura Urbana 2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret, de Pl 1032 Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura 22 E om Obgto asa E 04 Administração, 17 Sumamento 42 Planejamento é Orçam 12 Sencamento Básico Lihamo 2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret de Planejamento MAS Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento Basico 2m mis om Objeto. Total da Atividade: 168300 Total da Atividade: mosto Perode | JuoceErca | — Dutos Tvertõos | Amolizações [| Reserva Fersale | JuoreErea | Dutos Tersões | Anonizações | Meses Ercagos | daDiida | Despesas | Iwestnertos | Finarceias da de rota Encargos | daDbida | Despesas | Investimentos | Firarceias da de rota Socas | Carentes Dírda — | Corirgênca Soc Serie prsio, ) Borirgêec, [e Er E Er Tora Fear sagaio SINO ZON TE Seguido Segure Tora EO ELO 2500 1onzzm E senso cósoo — 2o1ssm 2820 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 11 Prefeitura Municipal de Conde E Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho sã Treo Prefira Muneipal de Conde LM rograma de 2014 EO Govermamena aa TA 02013 Secretaria de Defesa Municipal Unidade Orçamentária. e y « Ação Governamental tos 10 Saúde 04 Administração am Mençha Uiica 2902 Prog. de Apoio Adminsitraivo da Secret. de Defesa Municipal o Ed 10 Suide 2902 Prog, de Apoio Adminsitrativo da Secret. de Defesa Municipal toso ao mam ma Soaais Contents Dinda Coriingência be Tel aum mo am use rr tram Orçamento Programa de 2014 Rs Total du Atividade: s83.000 a Subfinção 1008 Programa de Saude da Familia e Atencao Basica à Saude “terna Ação Governamental om uma mo ma rogeuma de 2014 - Classificação Institucional Funcional Programática Presas | asgndes | pensa | mestrans | Enseis | Oo e Unidade Onamentári E E étio | Corto a Orçamento-Programa de 2014 am Aufiaiihhs Taça Fa En Unidade Osamen rede ntno — ramio Ação Goremementa! 1008 Programa de Saude da Familia é Atencao Basica a Saude 207 3001 Programa de Amortização de Dividas Municipais com o INSS ea 3001 Programa de Amortizacao de Dividas Municipais com o INSS o Saúde 10 Saúde º E nei OM Programa de Assistencia Farmaceutica mms ni Total do Projeto: 341000 TE uma ar Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 12 Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho né 1,00 dare tp Cid Clasoifiação Taco Funcional Programática Secretaria de Finaneas Unidade Orçamentária Orsamento-Programa de 2014 Função Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Sbinção Classificação Insicional Funcional Programática o Corta Unidade Orsamemária Tres 020to — SecMuniial de Pesca e Aquicultura Subfunção 20 agradar Programa 2 Arica a maná 608 Proção da Prtução Aropctária 020IS Fundo Municipal de Saude mo 10 Suse edito ren ao ação va E = TETE 1008 Programa de Saude da Família é Arens Basica a Saude Eneas | “oDiada” | Desperas | iesêmertos | Finsieis | “ão de a mê ES res Dífia | Corriênca Tod idades sexo E msm 20m nome 10 Saúde 3on aenão sia 23 caio Prefeitura Munieipal de Conde Tea dad: cum Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 o Seda Demonstrativo dos Progranas Anuals de Trabalho 2 Unidade Orçamentária o Função , Sibfinção rat id era grama ção Goveramental Pessooo [IuoreErea | Oss eos | Amonações | fasso Eneagos | “imbinia” | Despesas | Iestmertos | Fracos | “da de sotai EES EE Ditão | Cortrgênco 02099 Reserva de Contingencia Res] amam MENS e E ramo 9 Reseade Coingincia Te) asso 2orao taenao assavo E ng Preeitura Muniipat de Conde Tenge | JueEms| OM ALI S Secretaria de Pinaneas Etesnos | “GaGindo” | Desgets | imesinerios | Prestes | og] Mega sea e je 2014 ES exe pivio | Contras > Demonstrativo dos Programas Anunis de Trabalho = Em Sr] 31.0 sei Classificação Insilicional Funcional Programática To s230 230 Unidade Orunenária RESUMO GERAL EN ORUTOS DE NATUREZA DE DESPESA Fis Sganando TT Programa Peso e Encargos Secas as sar,as0 asma E “Ação Governamental Juros e Encargos da Divida ore DECS sai as.826.460 a.ere.o0 asoozam 12016 DMTRANS Departamento Mun de Transito Investimentos sussa assa seram is Tigõna Inverno Finas Amoriações da Divida sos 100 asa ast envios Uta ões da Di 2006 Programa de Apoio Amnistia da Sesi de Transporte Mesa de Consgcia a) am Eat 28 Tonin ECT E EO Ted Aviduds seaoo Terode | Jucstma| Ouar eres | Amorieções | Mesa Sliaua L, Comuia IN Encatgos | daDinda | Despesas | Inestmertos | Finsrceiras da de total Ge eo pers Pa Tao Lund Comedia Cm ) ao E E vem em tus 20m 2100 Prefeitura Muniipal de Conde Secretaria de Flnaneas Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Prefeitura Muneipal de Conde Projetos e Atividades - Aero 7 né tre Secretaria de Finaneas FE Oia ESC REZAIS Codigo distro | tom pistas Projeto Atividade Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho - o ONDE aa 2850000 emo cos amam Classificação nsicioa ncia Proparia Esoma Teto com amem Unidade Orçamens id não 7 AInisnação Programa astã00 t3a04to Ação Governamental riscar sos 331300 13200400 Seidade orais Seco Nero Creio é Desen EemmSuste E 08 Ainisação asso emo asa az” Administração Ger Fe 028 Programa de Incemio a Producao e Comercntzacas - Seguridade Asse voo E ma 1smsis róisois ramo smasoo Ft 100 oo Tod viado ron . Sercidde usmesis Loisois 22000 am.300 EEE EEE] E Tarso | Ansiães | Rosana TE — suado cre | “Bbio. | ope | estos | picar | ORDM Mio | orar siso RR à Fica astsso0 LtS2o 2400300 ci E Seuridade: Teu) 19100 nis00 2om zona mo Tapalho duas aoumo Fixa ques oa 700 Seguridade ameno T—EReao DERA prefeitura Municipal de Conde rnsszam isa SMMIO 14709400 2igg Secretaria de Fisancas Fat N95200 ISSO RMT 14709100 Orçamento-Programa de 2014 a Demonstrativo do Pregranias Anuais de Trabulho eurdad: j a 1.0 EE ClssificçãoIsiaGiga Funciênal Pisgrdia 19300 2500 msoo erre Fiat: 19300 2500 E Pnção Seguridade Sabfunção. - — Programa az : ação Governamental 2708300 ssa ssamo Fiat 208300 11s8s00 1549300 Seguridade 02018 Sec Municipal de Habit Regular Fundiar TE—aBicao 16 tção as6a00 amoo tssoo as Habitação Uta Fiat 285500 26200 3500 1024 Programa de asas Poda Seguridade 300 vn300 amo 7 Emesnto Ooo aansmo 269300 30300 Toto dados raso riscar sao 269300 20300 Es er | Anotações| Fes Seuridade rca | “caDind” | Desperas | ivesimets | ereto | “oca de totai E - E eus oito | Cortesia do foarão Ashientas, aa00 cao rosos0o a som E E Fiat tas7300 eso tuas E amo 2mo isso em EEE 7 Hg Ta Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 13 Orçamento-Programa de 2014 Descrição Estera E) Código Descrição Estera Road O Rd je Atividade 2.562.800 386.500 2I76300 É 1.150.200 431.900 718.300 sorao 1sá200 visao axoasam Liso asa800 casam usam sem st 27744000 m000 2714000 339.600 269.300 79300 Seguridade. Seguridade: 4.486.200 0.000 613.500 3.822.700 peça Escnas] Fiscal: 4.486.200 so 000 613.500 3.822.700 Fani ecos mo 9.327.200 117.800 9.209.400 206000 206.000 126 Tecnologia da Informatização A qudid cúbiê 136400 traz 2200 room Fiscal: 12200 12.200 E ronco Seguridade: 174200 174.200 Seguridade: Tendo IOTNOSE t EE) Vendo SUTNISE ETICO & Prefeitura Municipal de Conde 48F4P Prefeitura Municipal de Conde | Orçamento-Programa de 2014 A Orçamento-Programa de 2014 da ” Projetos e Atividad: R$ 1,00 k R$ 1,0 Código Descrição Total Querattss Projeto Atividade ódigo Descrição Esfera Total e Projeto Atividade tsc 1s6200 sssamo 1000 cram ram 1s2300 12300 vao oesaoo 252800 usem annósa Fiscal 1.000 Loo Fiscal: 1.006.500 72000 934.500 sos eua 812 Desporto Comunitário. 7.923,00 ela cind 6.862: 400 Fiscal: 23.200 107.600 115600 so6s00 mao soam sum ns Fa sm6so 1300 29200 tu E Ep] Su Seguridade: am rimas MIiREIA, 841 Refinanciamento da Dívida Interna Fa tres “som Fiscal: 26000 26000 Pisca ast00 85.100 poses cio aos. 700 404.700 a Sem 22509 2309 s20 23 Fiscal: 15415800 158.800 2614600 12,642,400 Fiscal l6a00! cid Seguridade Seguridade 166.200 166200 MUNICÍPIO DE CONDE Nº 961 = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 14 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Prefeitura Municipal de Conde Sulbfunções e Programas por Operações Especiais, Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Espe Projetos e Atividades - Anexo 7 22,0 Projetos Atividades - Anexo 7 E Descrição Esfera Total Projeto Descrição Esfera Total sbre Projeto Atividade Lasso inazoo 268900 1905200 ástsoo ns73300 Fact [o 1905200 asto00 1s73300 Sesidade 1483100 na200 1268900 serao To Programa de Assistencia Social Basica TS Frograna de Anpliacas e Nolhorias de Saneamento Basico 121700 sas nsaso0 339.600 269300 1030 Fiscal: Fica 339600 269300 10300 Sencidade 1ma7300 sas0o 1673900 upa 1697 Frograna de Assistencia a Familia EE 251.900 251.900 380.000 380.000 Fica Fab 380000 380000 Seridde 251900 251900 Serido TOGE Programa de Sado da Família o Anão Sarita a Sendo SONO Programa do Apoio Miminiccra Camara Municipal Tasaoo sso400 essonmo 2850000 rés ano 24000 Fal: 24go4oo 530400 6930000 Fiscal 2850000 tom como 2400 E REendimanto AMBULNCSFiai E Erergenciai ET mniniscrarivo do Gabinete do Frefeico aura 247200 166400 osam oram Fiscal: 247.200 247.200 Fiscal: 1.066.000 95.000 971.000 T050 Programa de Escrucuracao da Saude 5605 Frograma de Apolo Adainistrarivo da Secrer, do Adminiseraceo 29680 206800 1280100 somo 220100 Fica: 296400 206300 Fiat 1250100 30000 120.100 Ta rOgrana de Assistencia Farmacencica SG Programa de Apoio Aninistrarivo do Múcico Adm de Sacuma 306.st0 mam 249200 205200 rmo00 188200 Fiscal: 306.500 17300 289.200 Fiscal; 205.200 17,000 188.200 Seguridade Seguridade iz Programa de Vigilancia samicaria SO0E Programa de Apolo Aininistrarivo da Secretaria Ge Financar 19.500 23800 oco 2664100 ansmo somo vaso isca 119500 23500 96000 Fica 9664100 404700 soam 9209400 TOS Programa de Vigilancia Spideniologica SO6E FrOgram de Apoio Adniniscrarivo da Secrocaria de Transporte 4100 asuom 1.020:00 am 1ocomo Fica 5100 85100 Tisat 1020300 3700 1016600 TO Frograsa de Hamcencao e Revitalização da Educacao FO Programa de Apolo Administrativo da Secrer, de Planejamenco 13420000 1st4600 1200540 622700 2s0m sono Fiscal 12820000 Estás 12005400 Fica es2mo 25000 ean.700 Seguridade Seguridade To Programe de Educacao de Jovens & Adultos TO Programa de Apoio Adniniscracivo da Secrec, de Agriculcura 6a am 162000 ato s1s700 Fis 162000 762.000 Fiat at6mo 416700 TOS FrSgrana de Aspiiacão do acervo Colcurai TO Programa de Nodernisacao da Secrecaria de Firancas 10600 rose érsoo ersoo 10600 1600 Fica e7800 eso Seguidad: Erro T FgRaçãos IE 7 Ega TCs Prefeitura Municipal de Conde Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Dem es, Subfunções é Programas por Operações Especi Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 tivos das Funções, Subfunções é Programas por Operações Especi Demonst strativos das Fun Código | Descrição Esfera tom | Opernçães | proa Descrição Estera ota | Operações | projo 121020 soomo ainzoo v2000 sms ssa nm com as s6sm tous eso srsa00 ns800 msm umsom tao sesato saesa0s assusm Temo mesm Ta GIN ANOS Usa Simas Fish rez300 1r2300 “nem imo ço A Fist au 700 170000 zum CGuca Seguridade: Totta Lundgren Correa de Oliveira 1031 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo] Prefeita seo asésto zameso ea sam ssam n E Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 15 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo das Funções, Subunçes e Programas por Operações Especiais, Prjeos e Atividades, Código Descrição Esfera Total EA Projeto Atividade 0101 Camara Muniia de Conde 2ss0amm násoo mo ramo Fiat 2850000 26000 sao 27400 roma cao amam isa ara 600 274000 Seguido s0000 s0000 26000 2600 Fat 26000 26060 Seguridade TSE PESgrama do Apoio Aininiocracivo da Camara Municipal 2aso.0m n6000 cos ramo fist 2850000 76000 600 271400 Told Vaidade E Tao TO EMA Fiscal soou 26000 so 2740 e “Egg. Orçaneno-Programa de 2014 “ra neo R$ 1,00 Código Descrição Esfera Tot Operações Projeto lade go içê d Especiais ja Atividade Gabinete do Prefeito uocásto ss000 sto ro66000 som smo0 1scáooo 05400 onto 1o66000 95000 smiooa SO0i—Brograma de Apolo Adainiscrecivo do Gabineca do Prefeico 10c6mo 950 omooo Fist noceooo 95000 smooo Ton da Unidade TREO seio SELO Fit 1066000 osom sm1000 “ata Secretaria de Financas SPA Orcamento-Programa de 2014 Sem a R$ 1,00 Código Descrição Esfera Total aa Projeto Atividade 02002 Nucleo Administrativo de Jacuma. Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo ds Funções, Subções e Programas por Operações Especiais, Projeto e Avi 205200 1n000 18200 Fit 205200 no 188200 208200 1000 188200 Fisc 205200 ramo 188200 2os200 tram 18200 Total da Unidade: E To E Fa 205200 troco 188200 rograma de 2014 Descrição Esfera Total | Operações Projeto - | Atividade Especiais 024003 Secretaria de Administracao seo rata Fist 30000 iznio Ta vasaaoo 20000 220100 Fiat 1259100 30000 122010 250.100 30000 a220100 Total da Unidades TESUIDO EO Fc 1250100 30000 iz2o1mo Seguridade: Operações Especiais Descrição Esfera Total Projeto Atividade orou sarna tina oa09400 Ft 9327200 timsco 9209400 Segurado T— o soro ane E ano animo aizm00 Fisc arzsoo atz800 o27200 mes 9209400 Fica 9527200 termo 920940 asezoo soazoo Fisc ao mo aos TE Oncros Encargos arzsoo arzsoo fist at2m00 at2800 SOGE— EOgrama Go Apoio Adminicerarivo da Secrecaria de Finca et 10o qua 700 sao ozmam Fiat 9664100 aos sao vamam SOS Programa de Modernizacao da Secreraria de Financas ér00 érsm ge 2500 eram 212400 212800 Fiat 212400 212400 SS PrOSrANa dr Operator Especiats do IM 200000 200000 Fis 200000 200000 Tal da Unidade [7 10145700 Er TIO S209400 Pic 10144700 sirs00 mato 9209400 Seridade Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Finaneas Orçamento-Programa de 2014 Demonstra ds Funções, Sbunçes e Prsramas por Opa Espec Projetos e Avidads Código Descrição Estera I Total [ Operações Projeto Atividade Especiais 024005 Sceretaria de Agricultura 70 Agricuitura asomo anóooo asma Fist sa3000 316000 asrooo SRS Recursos Nldricos 206000 ancaoo Fiat 206000 2n600 = tam 10000 Fisc 006 10000 SoEEmcensão Rara 100000 asso Fisc 100000 asasoo GO% 7 Froeoção da Produção Agrepecuári. sam 1320 Fica 1520 13200 Seguridade THE Programa de Oferca de Recursos Hidricos T06000 anca 206000 206000 OE SEOSCONI O PISISCIS = Desenisivimanço da aa 15200 1320 tis 13200 1320 E Incentivo a Producao » Gomsrcializa 207100 trosoo Feat 2or10o 170000 Seguridade TOS Programa de Apolo Aniniscracivo dx Secrec, de Roriculcura a16700 atçroo Fica ato s16700 Total Unidade: E EO) eram Fat as0oo an6000 asrum Seguridade: Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 16 area Secretaria de Financas. PM Orca a de 2014 Demonstrativo da Funções, Sublunções Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades Prefeitura Municipal de Conde pr Seeretaria de Financas — BS 1.0 Orçamento-Programa de 2014 Código Descrição Esfera Total que Projeto Atividade Demonstrativo das Funções, Sublunções Programas po Operações Espechs, Projetos e Atividades - speciais. Areroé nero - Operações Código Descrição Esfera Total pera Projeto Atividade 02006 Secret de cação. Cultura e Desporto o [ E Cipecu ! E ucação 02003 Secretaria de Administracao 11952600 sto 3084700 147094100 02.008 Instituto de Prev.e Assist do MLdo Conde Fiscal: 17952600 isso 3084700 147094100 — Dn Seguridade 318 1615018 12000 372500 Tica Fiscal 1000 1.000 mau ao pasa Seguridade tovesis torso 200 71.500 Fiscal 300 4500 10300 Seguridade s321203 as21203 223200 07.00 115600 Seguridade: 23220 3321205 Fiscal: 223200 107600 ad T777 Previdência do Regime Esrarurário Seguridade 1999516 1o1sors 12000 372500 TZ Tecnologia da Informatização Fiat tovo 1000 12200 12200 Seguridade [EO trois 12000 371.500 Fica; tzano izz09 5577 Reserva do Negino Próprio de Prev. do Servidor Seguridade aa21203 3321203 Jos Alienação € Murrição Fiscal sisogo si6ooo Seguridade: 3321203 3321203 stgo0o 16000 E Trograna de Apoio Adminiserarivo do TEM 384500 12900 arasoo SET Ensino Fundamentar fica: 1000 1000 188800 2614600 12642400 Seguridade 2.800) 12000 ao1.500 isca: isais som 158800 2614600 12642400 E acoes Espaciais do IM Segui 161508 sons JE Ensino Superior Fiat s64mo 38200 ss200 Sogpidad: teisois [EE Fica: 96400 38200 38200 E Reserva de Contingencia Seguridade: aa2203 a32120s 565 Educação Infancii Fist 1.450.200 asso 718300 Seguridade 3321205 3321203 Fica: 1150200 a31.900 718300 Total da Unidade: E TEISUIE E 3695705 Seguridade: Fiscal 1000 1.900 J66 7 Eicação de Jovens » Adultos Seguridade: sata t61s018 12000 a692.708 162000 162.000 Fist 262000 162000 557 Difuso Coleorar Prefeitura Municipal de Conde 10300 “300 sm Secretaria de Finaneas O Fist 792300 Rs00 10800 Da O SIN enem = TZ Desporco Commirário peso 223200 tor.600 115400 Descrição Esfera Total Opécáçes Projeto Atividade Fica: 223200 107600 nss00 Espec AEE Prefeitura Municipal de Conde Bayca” Secretaria de Financas Ea Orçamento-Programa de 2014 3.588.900 228.000 3.360.900 sê Ane6 né 2,00 Seguridade .sus900 228000 2360900 Código Descrição Esfera Total Optrições Projeto Atividade 15 Habitação Especiais, 11300 utn.300 02006 Secret de Educacao. Cultura e Desporto Seguridade 11300] 111.300 To Programa de Manucencao = Revitalizacao da Educacao TZ Tecnologia da Informarização 13:520000 Lst4600 12005400 174200 rrsz00 Fica 13320000 tsis600 12005400 Fisc: Seguridade Seguridade ra200 va200 62000 162000 noso Teste Fiscal 162000 162000 Fiat Seguridad Seguridade 166200 166200 E PrOgrana de Ampliação do Acervo Culcural. Eciscncio E Criança o TO Aacicaeanee ço as ED ncia à Criança € no Adolescem nazis eim Fiat 10600 10.600 Eua Eesti Seguridade ss100 sa.100 TOS PrOScam de Transporte Escolar TR E tano200 sooo0o a10200 Pelibtênicia icominfvá ria Lam o a Fiat 1210200 80000 410200 ti cá soe EA 409) Seguridade: e — Seguridade 2261400 s3800 2207600 Taz Programa de Manucencao e Revitaliz as sã 462 Nabitação Urbana Fiat 68700 2800 co200 ad 141.300 TO52 | Programa de Revitalização e Promocao do Desporto Anador E LDO riso 223200 07.00 8.00 E Trograna de Arencas no Idoso Fiseat 22320 107600 nis6oo 166200 166200 Seguridade: Fist TOS Programa de Ensino Superior a Distancia Seguridade: 166200 166200 96400 38200 ss200 E Programa de Ressocialização de Jovens em Situacas Fiscal 96400 38200 38200 1443100 rs200 1268900 TON Programa de Manutencao e Desenvolvirento da Eucacas Seguridade 1.443.100 174200 1.268.900 1905200 asrsmo tars300 Tong TOgrana de Assistencia Social Basica Fiat 1905200 ams0 Lar3a00 1727200 s3300 1.673.900 Segurado: risca: E Trograna de Amortização de Dividas Municipais com 0 INES Seguridade: tr21700 53800 tera s00 assa 158300 E Programa de Assistencia a Familia fiscal isss00 158.800 251900 251.900 Seguridade Fiscal: Total da Unidade: TR2SSIDO TERMO 200800 TESPSSOO Seguridade 251900 251900 Fiscal 182ss4100 158.800 3200800 14895500 + Prefeitura Munieipal de Conde Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Orçamento-Programa de 2014 e 34 1,00 im R$ 1,00 Descrição Esfera [ Total greaães Projeto Atividade Descrição Esfera Total Ea Projeto Atividade Especiais speciais 02007 Secretaria de Turismo 02.009 Fundo Municipal de Asist Social do Conde 757 Conrcio € Serviços E Programa de Habitacao Popular 2562400 286500 2unçaoo mm1300 111.300 Fist 2562800 346500 2476300 rica Seguridade Seguridade: E 111300] 655 Turismo “Tora da Unidade: SONO S32300 3360900 2562800 386.500 2un630 ca 2562800 386.500 2476300 E Seguridade: 3700200 3395300 3360900 2562400 as6s00 2ósu Fisc 2562800 86500 2176300 Seguridade Total da Unidade: ZSGENTO EE TITE Fisc 256.400 246500 2176300 Seguridade Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 17 de Conde Prefeitura Municip Secretaria de Fi Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo das Funções, Subluações e Programas por Operações Espeiss, Projetos e Atividades - Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 E " Operações E Demonstrativo ds Funções, Subfuções e Programa por Operações Especiais, Projeto e Atividades Des Esfera Total Eme Projeto Er nó 1,09 Descrição Esfera Total dee] Projeto Atividade 02010 Secretaria de Obras é Servicos Urbanos Especiuis TE Usbanisos 2708300 tasss00 1540800 12 Secretaria de Planejamento Feat 2708300 Lasseso0 1549800 Raainiecração Seguridad 1012700 sosaoo cora TE Habitação Fiscal torz700 sosooo «or700 262000 Seguridade Fred 262000 262000 TE Planejamento = Orçamento Segusidado: 168.300 168.300 17 Faneamento seat 164300 164300 230600 249.300 10300 Seguridad sat 39.600 269300 10300 EE ação Geral Ra sssamo sosooo ss9400 75 Enersia Fiscal ss4400 “05000 sa9400 154700 154700 Seguridade: rise 154700 154700 TO Implantacão do Plano Diretor Seguridade Eepood Gena , isca: 380.000 aso000 macom masa Seguridade Pt 18600 raso TOUT PrOSEANA Ge Apoio Administrativo da Secret, de Planejamento dio ea2700 2smmo ear sat es2m0 250m ao7700 517 Intra-Eecroora Usbana 208300 1158500 1549300 Segurdade Hist 21300 1.158.800 1.549500 Total da Unidades TOTO J0s000 7700 Seguridade Fist 1012700 40500 700 TEZ Mabicação U Seguridade: 262000 E tiseat 262000 262000 TZ Sancamento Básico Ucbano 239.600 269.300 10.300 Fica 339.600 269300 10300 Seguridade 752 Energia Eletrica sam 1sez00 fist 154700 154700 Seguridade Secretaria de Financas TI Iazer Orçamento-Programa de 2014 rea ra Desentrtivo das Fançõo,Seiuçães e Programa por Operações Espec, Proees Atividades - Fiscal 8600 18600 Arca é eia Seguridade Descrição Estera Total Operações Projeto Atividade Tozz Trograna de Melhoria dos Equipamentos e Infra-estrutura Esp 2609:900 1.060.100 1.549.800 fiscal 2609900 1060100 1ssps0o DOIS Secretaria de Defesa Municipal senso cesto 94400 Fiscal soam sos0o 94400 TZ Adninisração Geral s60900 s6soa 944 “45H Prefeitura Municipal de Conde Fiscal seo 900 e6s00 794400 Secretaria de Financas Seguridade Orçamento-Programa de 2014 2507 Prog. de Apoio Aninsitrarivo da Secret, de Deicsa Municipal Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Espec, Projetos Atividades - 160300 caso 94400 doevd as 1,00 fiscal seus s6.500 aa Deser Esfera Total Operações Projeto Atividade Seguridade: Especiais Total da Unidade; ET “ssto TOLO Fixa: scos0o sas00 794400 02010 Secretaria de Obras e Servicos Urbanos Seguridade 231700 331700 Fiscal: 331300 331700 E Trograma de Habitacao Popular 262000 262000 Fiscal: 262000 2624000 Segurado TO55 7 PIOSTANA de ANPISacão e Melhorias de Saneamento Basico 239.600 269.300 10300 Fiscal: 339.600 249.300 10300 Prefeitura Municipal de Conde eh Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Tola da Unidade: Toro 1.620.100 Desonstativ ds Funções, Sublunções e Programas por Operações Especiais Projetos Aividads. Fiscal: 1.923.100 1.620.100 E Ame nero isa Código Descrição Esfera Total grana Projeto Atividade elitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orgamento-Programa de 2014 O2ota Secretaria do Meio Ambiente Demon da Funções, Sublunçãs e Programas por Operações Especi Projetos e Avvidado “os 1097300 6400 Descrição E Fica 1097300 6400 eserição Operações idade Seguridade Especi e Til Preservação «Conservação Ambiental , 2avumo eso nam 0201 Secretaria de Transportes Fat 229100 eso 22:00 ZE Transporte Segurado 1.006.590 7200 934500 TAZ Controle Apiencal Fist 1.006.500 1000 sass00 s68s200 ses200 - Seguridade Fiscal 868200 as8200 €2 Transporte Rodoviário Beguitnda 1.006.500 72400 os4s00 TS Frograna de Melhoria na Destinação Final do isca Lon6.500 12000 osssto 268200 son200 Seguridade visa: ses200 ses200 2esm pa T503 7 Prog, de Apoio Aiministrativo da Secret, do Meio Ambiente Fiscal 26500 ra 229.100 6400 222700 Seguridade Fiscal 229100 6400 222700 ateme ars0o Totada Unidade To97300 cao TADONDO Fiscal arsoo si800 fiscal tos7300 eso 1090500 2006 Programa de Apolo Administrativo a Secretaria de Transporte 938200 am ss4s00 Fica: 958200 amo Sassy Seguridade Ras Tao Ena TT] tamo s34.500 Seguridade Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 18 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo das Pançõs, Sunções é Programas por Operações Especiais, Projetos e Aividados. ad R$ 1,00 Especiais Código Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade Especi 02017 See.do Micro Credito e Desc con Suste 02918 Fundo Municipal de Saude zengoo 209400 242 Assistência ao Portador de Deficiência, Fiscal: 209.600 209.600 Fiscal: 67400 67400 Total da Unidade: 209.600 209.600 304 Vigilância Sanitária na R$ 1,00 Enquiro] mu ma Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividade eso fesaase: 62 Habitação Urbana 460.400 530.400 6.930.000 1024 Programa de Habitacao Popul. papo Balinco) Total da Unidade: 123.500 123.500 Fica aaa sim Fiscal 123.500 123.500 Seguridade Seguridade Seguridade «947 Prefeitura Municipal de Conde EE] Orcamento-Programa de 2014 Descrição Total É seia) Atividade Prefeitura Municipal de Conde e Especiais Ni = 02.020 Sec.Municipal de Pesca e Aquicultura E 169.100 169.100 Fiscal: memo um Li 1027 Programa de Promocao e Desenvolvimento da Pesca Flesh isso memo gene Total da Unidade: 169.100 169.100 o im Fiscal: 169.100 169.100 Seguridade: Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiuis, Projetos e Atividades - Total da Unidade: 8.748.700 233.200 1.115.200 7.400.300 Uai R$ 1,00 brom E ga Ra cecio Descrição Esfera Total Operações Projeto Atividado E prai Seguridade Código Esfera Total Operações Projeto Atividade 3559 Reserva de Concingencia Expe 32300 32,300 Fiat 230 s2300 Fiscal: 82.100 82.100 " ' N E Seguridade: aaa sa100 82100 Fiscal: 54,063.800 1.285.500 7.871.300 44.907.000 Fiscal: Eaioo s2.100 Seguridade: 9.019.921 1615018 351.300 7.053.603 Total da Unidade: SE 100 2100 Coma ria seio 210 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 19 am q Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de F Orçamento-Progruma de 2014 QD. D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 QLD.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentári nº 1.00 Classificação Institucional Funcional Programática Dotação 1 ateca Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Ester [orçamentária EE ee oo ep ns pa À 04001 Camara Municial de Conde 02008 Secretaria de Administracao ias ana + fonoo os 122 2003 1004 otimo seo sas 4ág0S] 00 000 Góras o Inetaleções piscar Ea oso 4490.5200 ipanentos é Material Permanente pisca 30.000 13 Aso sa 00 000 Equipamentos « Nacerial Permanente piscar 5o.oe0 s2 “00 000 Equip taceriat 2 Total da Operação Especia soooo Total do Prjato: EL) 01031 2000 1001 deter ánas (dos copo Pt excl! eo 051 3190.0800" 000 Contratação por Topo Determinado piscar 300.009 00 4490.5200 000 É 052 318011 00 000 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal civil riscal see ooo Totaldo E 053 S18016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 5.300 054 3190/90 00 000 Despesas de Execcícioa Antariores Fiscal 2.300 010312000 2001 ass 339044 00 000 Diárias - Civil Fiscal 15.300 é 339030 CO 000 Material de Consuro esscal 59.000 Pró a cuar sisea as? 3390/13 DO 000 Pasmagens à Dabposas com Locomoção riscar s:300 o02 3290.1100 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.990.000 E ca e O Deus DO qo Gesaie as Eenstou Fire “o 65% 3390.3600 000 GUEros Berviços de Terceiros - Pessoa Física inca ás ooo DON MES 09 (009! DARESGE o LUSA Fiscal 169.000 060 3390.39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 200.000 o O Saterial de Con Pisca 20.090 061 3390.41 00 000 Contribuições scal 28.200 oS% 3390/33 09 000 pasengana é Desporas com Locomoção eiscal ao.oso 062 339092 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 4.800 009 339035 00 000 Serviços de Consultoria fiscal So ego 063 380/93 00 006 Indenizações « Resticuições eiecal nam 010 339036 DO 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal às eso 6ãs 445052 00 000 Obras o Instalações Piscal 0.00 at 358039 00 000 Gutros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Fiscal 40.000 SAS 440.52 00 000 Equipamentos « Material Permanente Fiscal da 2390/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal é são Totada Atividade: 4220400 Totsdanuvidade: 214000 Pesado | iuorstrca] Omar imersos | Anofnções | Feseva Eneas | “dabindo” | Despesas | tvesimeros | Freios | “Udo de tota 01 set 2000 7000 Sosa Conter Dítio | Conigência 191 4690.0300 000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Piscal 26.090 E Total ta is EL) quado [amoo mise mos acas-300 Fesode | Iucetrca] Omar meses | dmoRações | Heseva Encargos | “doDinio | Despeias. | Inestmertos | Fnarcsias | ia teta Soa es Dino Seguridade Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Prefeitura Municipal de Conde QUD.D, = Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária aim Orçamento-Programa de 2014 Classificação Institucional Funcional Programática cstera|, Dotação — QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária eia Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos orçamentária Classificação Institucional Funcional Programárica Toração Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estero [orçamentária 02004 Secretaria do Financas 28 846 3001 0002 02001 Gabinete do Prefeito objeto 083 4690.7100. 000 Princspal da Divida Contratual Resgatado riscar 180.000 RM Totatda Operação Especit: 150000 Stjeo 015 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente isca 15.000 a RASI Ss, NOIS Tot do Projeto 18000 otimo 08 4694.7500. 000 Principal da Divida Contratual Resgacado piscal 209.000 de tea tom mo Tot da Operação Especial: 200000 oem o j cus 4490.5100. 000 Obras é Instalações riscar 80.000 EUR dr Towtdoproeto: 0000 oem om 4691.7100 000 Principal da Divida Contratual Resgatado Fiscal ca.000 os 122 2001 2002 à : Total da Operação Espec E Ooo 3190.04 "00" 000 Contratação por Tempo Determinado Pisca 120.000 sm voos Joe il 00 008 Vencimentos & Vantagens Pixas - Pessoel Civil Pisca smo ooo 1 205 ja0 16 00 000 Outras Despazas Variáveis - Pessoal Civil Fiaca 2.000 objeto 3190/92 00 009 Despesas de Exercícios Anteriores risca Slego 082 3390.4700. 000 Obrigações Tributárias e Contributivas pisca ava 700 isso já 00 000 Diárias - Civil Fiscal so eeo Totatda Operação Especial: aga100 330.30 00 000 Material de Consuso Pisca as eso 3390/33 00 000 Passagens é Despesas com Locomoção piscal as voo 3350.35 00 000 Serviços de Consultoria Fiscal 19.000 Da 123 2005 1006 3390 36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica Piscal áolvoo objo 3390.3800 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica do ooo o6a 4490.5200. 000 Equipamentos « Material Permanente piscar s0.00 2399/42 00 000 Contribuições às ooo Todo rot ua 3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.e00 dagoist do oco Curao é Instalações io” 5.000 né des jooção ia 52 00 000 Equipamentos e Material Permanente 4.000 otjtvo eus rara 082 4490.5200 000 Equipamentos e Marerial Permanente pisca Totado Projeto: eraoo ou 122 2001 2946 os 423 2005 2005 oe 029 2190.0409. 000 Contratação por Tempo Detervinado 3.000 ovo 050 19011 DO 000 Vencimentos e Vantagens Pitas - Pessoal csvil 130.000 ves 2190.0005 008 (Gontrateçãos por /Zenço Detaceinado Hot dio 931 3190/16 09 000 Gueras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal asso 066 3190/11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Pisca «oo 000 932 339014 00 000 Diárias - civil Fiscai Ei 067 2180/13 00 000 Obrigações patronais Pincel se 600 033 3390.30 00 000 Materiel de Consuro Páscal Ee 068 319016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscar o.éoo 643 3590.3500 000 Serviços de Consultoria Fiscal pe 069 2190/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores] Pisca 5.300 034 339036 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 1 e00 de dados o idos Dosrena Ena Fiscal RE 035 3390.39 00 000 Qutxos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 ER E e 036 3350.92 00 000 Despesas de Exercicios Ancerioras 4.000 Ui o pisca e 057 3390.83 00 000 Indenizações a Rescicuições 2/e00 O e O a da Eis Ber Se2 4490.52 00 000 Equipamentos é Material Permanente igoo 074 3580/36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal so 000 Tot datado: v74000 975 3590/39 00 000 Gutros Cerviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Piscal 209.000 076 3580/41 00 000 Contribuições piscal 200 Fende [Jagetes (Da |, EE | rtp | Fi 077 3390/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores fiscal s.300 neamos | caído | Despesas | imestmens | Feios | (a rota E 90 000 Indenizações « Rescituições Fiscal 6.400 foda Eta Dica | confeopção o 90 040 Obras & Instalações Piscal ao.000 isca E esa ms ET E 00 000 Equipamentos e Material Permanente Pascal 20.000 Seguridade Tora da atvidade: 1085800 HE SMS prefeitura Munkipal de Conde Ag Secretaria de Finaneas ques Orçamento-Programa de 2014 Prefeitura Municipal de Conde y QU. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Oramen Secretaria de Financas. 3$ 1.00 Orçamento-Programa de 2014 o Classificação Institucional Funcional Programática estara] , Dotação QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária mio Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de recursos sfera [orçamentária E men = Classificação Institucional Funcional Progranávica Tatera|, Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos orçamentária 02002 Nucleo Administrativo de Jacuma da s22 2004 1005 a2004 — Secretaria de Financas o os 1232005 2006 038 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente Pisca 19.000 je Ez oeno hiaatadaso ans 2290.9100" Doo Sentenças Juasciais pisca sa3.000 os 122 204 2004 dão 3390/51 00 000 Sentenças Judiciais Pisca Tordo mtvitado: ss1000 ooo Ga 3190/41 00 000 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 206.000 dá 1232005 2999 out 3180 16 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ch 3.200 oyo 042 3290.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores 2cãao qm 2383.8100" 000 Transterências a Fundos Pisca 2.892.000 043 335014 00 G00 Diárias - Civil 5300 aa Atividade rata chá 3350/30 00 000 Material de Consuro si/s00 045 3390/33 DO 000 Passagens e Despesas com Locomoção “200 TEsdo | Rastna] Das Ea [anna fema 046 330.36 DO 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33700 do a po | ieipeçts | ice = a 047 139039 00 000 Outros Sesviços de Terceiros - bessoa Jurtãi atãoo Eco esemes Dítia | Cortrgênca dis 3380/52 00 DOG Despesas de Exercícios Anteriores em sm E [e A Ras 048 3390.6300 apo ações e Rescicuições 2400 Fiscal E Bndes foto ta mem tomas ES Pesde | Iuostma| Os Teses | Anote | Festa Ene dabinia” | Despesas | imestneros | Finmeeitos a teta Sos Corri Diria | Conirgênca seguridade Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 20 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 QUD.D. = Quadro Detalhado da Despesa Fiada por Unidade Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 02005 — Secretaria de Agricultura Prstetura unia de Conde Secretaria de Financas. 20 605 1028 1009 Orçamento-Programa de 2014 otjemo QUD.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária ais oss 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal 10.000 é Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Tot do Projeto pr Jose, Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Orçamentária 20 544 1026 1010 ooemo 02006 — Secret de Educacao, Cultura o Desporto cas 4490.5100. 000 Obras e Instalações risca 106.000 Tosooo 27 sra 022 tosa orjemo 20 544 1026 1093 240 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal aa.s0 ooo Total do Projeto EE 087 4490.5100. 000 Obras « Instalações piscal 100.000 42 365 1034 10so Toldo: 100000 oxjeivo 20 606 1020 1906 202 4480.5100. 000 Obras e giacar 89.600 és 4051 00 006 Obras a piscal 20.000 oojevo 089 4490.5200 000 Equipanentos « Material Permanente riscar 200.000 Totdoproieto: — conc00 =» 12 365 1034 1054 20 606 4026 2007 ovino: 203 4480.5100" 000 Obras » Instalações riscar 36.200 objetivo: 090 2350.3200 000 Materiol, Bem ou Serviço para Distribuição riscar 23.200 Tot do Projeto 26200 Total da Atividade: 21.200 12 361 1014 075 Ooeivo 20 606 2008 2008 217 4490.6100. 000 Aquisição de Imóveis Fiscar 209.000 ore 653 áasol6 00 002 Aquisição de Imóveis Fiscal 1.000 092 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 96.400 a MO Sp mama to.ono 04 J190/11 00 000 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoa Civil Pisca ani too TowdoPronto: 220000 ob 325016 G0 000 Gucras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscar 5300 095 2190/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores] Fiscal 2100 12 305 1034 s0s0 096 2390/14 G0 000 Diárias - Cávil Fiscal RE osm Ssoo.d6 [00 stb Material (de; Cooeimo Fiscal pa 204 4490.5500" 000 Equipamentos + material Permanente riscar amt.so0 088 3590.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Fiscal disso &s4 4490/52 00 006 Equipamentos = Material Permanente Fiscal de 000 099 2390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Bssica 27.000 TotdoProito: 188400 190 338039 00 000 Gutroe Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica de s00 101 3390/41 00 000 Contribuições Fiscal 2.300 42 364 1033 102 loz 3380/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores pincel 2300 oo 105 3350/93 00 000 Indenizações e Rescicuições Pisca 3.200 o casos OL 900 Equipamentos é Material Permanente esses e 649 4490.51 00 000 Obras e Instalações Piscal 20.000 ns im “ ” nda o ni éso 4490/52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Piscal àn.ooo Totai do Projeto tamo TotatdoAtvidado: 416700 2 ses 1055 05 20 606 1028 2009 otjevo ou 288 2190.0400. 000 Contratação por Tempo Determinado fiscal 2.200 em e 189 239030 00 000 Material de Consumo Fiscal 2.300 & 191 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Piscal 2.700 Totta aviao: 15800 292 4490/52 00 000 Equipamentos e Hacerial Persanente giacal 5300 655 4490/52 DO 006 Equipasentos e Material Permanente Pisca so.o60 N Total do Projeto 25800 Orçamemto-Programa de 2014 Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Teração Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária que CRE E pretitura Munteipal de Conde 02005 — Secretaria de Agricultura E] Seeretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 20 608 1027 2oto ari Objetivo: rd R$ 1,00 204 3390.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Dieeribuição Fiscal sa E iticação RSS a E RE) 205 290.46 00 000 GuEroS Ruxílico Financeiros a Pessoas Píoicas Fis am Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera orçamentária Totta Avi: na200 Pessosle | JuoseEres Dus: Tuersões | Amorizações | Peserva foa0os . jgetretiio fihicacno Cultura e Desporto, memos | “ósOinda” | Despocas | iesimenos | Prsmesras | “Vão de ota te 306 1044 24 Sooais Correntes Dinda Cortrgência eo Jos 300 o E Bla Fiscal ve eee eee 111 3390.30 00 000 Material de Consumo 10.000 Seguridade diz 3580/82 00 000 Despesas de Exercícios Anterio 2.000 Ea E 656 3390/30 DO 005 Macarial de Consuro pisca so0.000 657 3380.98 00 005 Despesas de Exercícios Antertores piscal 5.00 TotdnAtvidade: —— s16000 > 12 261 1014 2019 Prefeitura Municipal de Conde Seeretaria de Finaneas. pano envios D: ão Fiscal 19.000 ORE ER INONId nao os90.32 9" 000 Materias, Bem ou Gocviço para Distribuição iscas Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentáris e 100 658 339.32 00 006 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Pisca 130.000 Classificação Institucional Funcional Progranárica Dotação roratdaasvidade: su0000 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 12 361 1014 2014 02.006 — Secret do Educacao, Cultura e Desporto objeivo 219 3350.3200 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição piscar 23.400 423613001 0012 Gratuita 659 3390.3200 006 Material. Bem ou Serviço para Distribuição risco 20.000 Objetivo: Gratuita ” 186 4690.7169" 000 Principal da Divida Contratual Resgatado car 58.800 reta avi sa Jota da Operação Especial: 158200 tosa 2015 12 361 1014 1020 1238110 otimo Si 220 2390.3200 000 Material, Bem cu Serviço para Distribuição risca 23.300 233 4490.5100" 000 Obras é Instalações Fiscal 1.209.000 1200000 são 3390.32 00 006 hacerial, Sem ou Serviço para Distrinuição risca 39.000 Gratuita 42 381 1014 s02 Tot da Atvidado: EE Objeivo 114 4490.51 00 000 Obras « Instalações Fiscal 267.500 12 361 1014 2016 Totatdo Projeto: 267500 Objeio: fire 121 3390.30 00 000 Material de Consumo Fiscal 63.600 42 361 1014 1022 2ã2 3590.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal asso 223 3390/39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal ané 000 " «Ovo eoamentos e mares amo àãs 4490/52 06 000 Equipanentos e Material Permanente pisca 227.200 449.52 "B8 00 Equipamentos » Material Permanente riscar d2t 4450.8200 000 Equipamentos a Mate: missa, EA Total do Prieto: saco 662 3390.3% 00 006 Qutros Serviços de Terceiros - Bessoa Física | Fiscal Zico 663 3390.39 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — Piscal 2990 12 281 toa 1020 é64 4490/52 00 006 Equipamentos e Macerial Permanente Pisca Zoo ojos TowdaAmwidade: serem 116 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Permanente tiscal dat.m0 Total do Projeto: 118.700 so = objetivo t2 361 1019 t029 665 2390.1400" 005 Diárias - cávii eiscal 2.600 ones 666 3399.30 00 005 Material de Consuno Fiscal Es Sea qgsn:sal do ces NERI EEE ia ai 667 3390.36 00 005 Queros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal as ao Si (Espa . 668 3390.39 00 005 Qutros Serviços de Terceíros - Pessoa Jurídica Fiscal 25.000 Total do Projeto: 800.000 669 3390.92 00 005 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 6.400 PR 6%o 4430.52 00 005 Equipanentos e Materia) Permanente Fiscal 20000 5 ua Total da Atividade: 113.800 Ono 230 4430.5200" 000 Equipamentos permanente piscar e.se0 Tot do Projeto esco zr ee tos2 sos2 oo: 238 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Pernanente Fiscal 8.500 Totado Projeto esoo ar ee nos2 403 Stieivo 239 4490.5200 000 Equipamentos e Matertal Permanente Fiscal 0.600 Totatdo Projeto: s0s00 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 21 GRTRS Orçamento-Programa de 2014 QD: - Quadro Detalhado da Despesa Fada por Unidade Orçament =" Claseificação Institucional Funcional Progranárica Toração Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 62006 — Secret de Educacao, Cultura e Desporto quero 12 361 1014 2911 Prefeitura Municipal de Conde a - 159 3190.16 00 002 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil Fiscal 8.500 Classificação Institucional Funcional Programática rara], Dotação 260 319213 00 008 Obrigações Pacronaia piscar estao Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Total da Atividade: 4.948.700 02006 Secret de Educacao, Cultura e Desporto het ati 12 3611019 2027 161 3290.04 00 002 Contratação por Tempo Determinado Píscal 1.250.300 183 2390.3200 005 Material. Ben ou Serviço para Distribuição riscas 38.000 Gratuita » o 164 3190.16 00 002 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil Fiscal 10.600 Vas amas Dm) 168 3390.36 00 002 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 27.100 tosse sous aots No 3590.8806 G04 Despesas de Exercicios Anteriores ih pisa aa ooo ii 174 3390.36 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 82.700 À me liam =. 175 3390.39 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal soo 13 392 1018 2030 ” Totalda Atividade: soam cotista as 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente riscar ro.ec0 NT SA Total da Aiviado: tasoo pia a enua ms 178 3390.32 00 005 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Fiscal 2.300 Objeto 79 2390. Nero da me » E isca 28.100 Bê 3399/30 00 000 Material de Consuno 3.000 jão 5350/55 &0 GE Outros Sesviços de Tezceizo - pessoa Jurídica Eiacar essa 243 3390.3100 000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, soo des, do nos (nsspast sai cios Anteriores aca Desportivas e Out A Totta Asia essoo 682 3390.3309 000 PassagaÃo e Despesas com Locomoção Piscal 10.000 Prefeitura Municipal de Conde 247 3390.41 00 000 Contribuições Fiscal 2.100 Es Y% e P a R$ 1,00 249 3390:52 00 000 Despesas de Exercícios, Anteriores Fiscal et Wacucaza 48 Despesa/ Aplicações de Despesas) Fonte de Recurso Estero [orçamentária Totidantvidade: — 1san0 024006 Secret do Educacao, Cultura e Desporto ta at tos 2906 ovpivo Prefeitura Muniepal de Conde Toda Avi rssomo Y Secretaria de Financas [4 E A EEE TESE] SE ma Te FEge LDL. = Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária egos | dabindo” | pesperas | imestmeros | Fnsrcetas pstai pd QD.D. - Quadro Detalhado ds P o dá R$ 1,00 Sociar Correntes Cortingênca. Classificação Institucional Funcional Programírica Tera], Estação Er RE a GA CEC hatureza da Despesa/hplicações de Despesas/Fonte de Recursos stera [orçamentária DE 02006 — Secret de Educacao, Cultura e Desporto ta 64 1033 2070 obg 4EEES pura Meia de con 2a MCSA co Doo Sencinsntos E Vaneaseno Eixau = Besscal civis atm 84 Secretaria de Finas 186 3199/13 00 G00 Obrigações pacrenais : amo E ator ograa HE2014 197 3390.30 00 000 Material de Consuno 4.200 ET dd º ks P há R$ 1,00 185 3390.3600 G00 ONtros Serviços de Terceiros - Pessoa Física pm Clasoificação Institucional Funcional Programática Dotação 200 239039 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Totta aúvicade: coz e20or Secretaria de Turismo ta 126 1014 207 23 695 1034 035 coiso ovo io? 3390130 00 000 Materias de Consuno riscar 2a 108 339036 00 000 Otto Serviços da Terceiros - Pessoa Pínica Fiscal 2oxeo Totatdo Proj: 5800 110 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 2.100 23 695 1031 1094 ota ta Adad: ta200 ovino Rn 253 4490/51 00 000 Obras e Instalações saaão 150 3390.1860 000 Auxílio Financeiro a Estudantes aca toa irao ota da ativida: aato 23 695 1034 1090 t2 361 014 2902 oeivo 254 3390.3900" 000 Gutros Serviços de Terceixos - Pessoa Jurídica Fiscal 7.400 152 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Piamaã sro 256 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 74.200 253 3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fícica Fiscal 28.300 Bom Rash jah DOE Amil ps Eiece im Totta asvidade: o6300 otro ao 2) 808) WO3A, “2418 23 695 1031 2032 rito: Objenvo: os Biso-dl O WRA Vencimentos o Vantágini eixo = pegpoia pApEA uam do i8c dé 00 006 Dacena Desgenas vartâveio = Perooai CMI risca 3.200 20? 3190/13 00 002 Obrigações Pacronais iscai hol200 258 3190.16 00 000 Gutras Despesas Fisc sa 2O8 3199/16 00 002 Gutrão Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscai 2s.am0 80.i4 00 000 Diárias - iv risca E 09 319092 00 002 Despesas de Exercícios Anteriores piscal 2:700 E iaterial de Consumo sos es a o 683 3390.3100 090 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, — Fiscal oo End o nec - 265 3390.93 00 000 Indenizações e Restituições Fiscal 7.400 Totta Aúvidade: ara0o 20 605 1031 2066 oopiro 266 3390.30 "00" 000 Material de Consuno s.300 269 139092 00 000 Dabpagas da Exercicios Anteriores 3/290 to1300 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 22 w “prefeitura Municipal de Conde Once Programa de tá EBD Quadio Deelado da Despesa Fsada por Unidade Orsamentária o Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária ques 02007 Secretaria de Turismo ERP preéitra Municipal de Conde ms um Orçamento-Programa de 2014 objetivo: NB, Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária 673 3390.39 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.250.000 Nat: da Despesa/Aplicaç de Despe: Fonte de Re sos Orça tárie 02089. Fundo Municipal de Aist Soc do Condo Pessoale | Juos eErcar Dutas Amortzações | Reserva ” Bras [Paga | oeste a Es ppa ee EE ola | Coisinia remonta nam os 244 1006 20s7 ei Classificação Institucional Funcional Programática Dotação 08 244 1006 2048 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Objetivo: tos — secretaria de Administracao” dó dao. G6 008 vencimentos É Vantogeno Findo = Pensosi civil Segusiaado Pipes oo mz 3001 oo 36 3380/30 00 000 Material de Consumo as ato ros pelo pus asse E DO oo ara s901 0008 crio 287 3290.0500 000 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor — Seguridade 5.000 poetii per p lá RR 295 3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 3.400 TE nm 727 3390.36 00 004 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.000 amas tua 729 4490.52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 25.000 273 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 12.000 Total da Atividade: "05.500 odor rom 08 241 1003 2055 oo 272 2001 2065 pa 319013 00 000 Obrigações Parronais Seguridade 19.000 p= Total da Atividade Todo: srs oo vor amo soa Pretta Municip! de Conde Encargos | doDíida | Despeses | inestmertos | Frnarceitas da de total Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária EE ue oéits | coniinio Er End no 02.009 Fundo Municipal de Asist Social do Conde Prefeitura Municipal de Conde 3190.16 00 000 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Civ: Seguridade 3.290 Secretaria de Financas 3190.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 3.200 = Sa Despesa/Ap] > cia lá a 307 3390.39 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 24.400 290 4490.5200 000 Equipamentos « Material Permanente Seguridade 244.200 739 4490.52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 5.000 Total do Projeto: s74200 06 243 1005 2084 pra 16 482 1024 1086 310 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 8.500 ad srs, 316 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 13.800 Delizamiioos! His 317 3390.36 00 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 12.700 Teto sd do Projeto: > 740 3190.04 00 004 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 20.000 aa aos0.3% OM Add irniiharitinananiza a Riuieton Segur E 744 3390.32 00 004 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 20.000 345 3390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Segu: 34.300 Gratuita. oe ê e ME 3390.48 6 000 Cuteus Rexílico Finenceixos a Hesncea Físicas Seguridade 152.500 746 3390.39 00 004 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade 23.000 eae: 2u520 o 4a voos 2045] co Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 23 Prefeitura Mun Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 pal de Conde Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera | Orçamentária 02009 Fundo Muniipa e Asst Seca do onde 08 244 1006 2067 e a sa 2omo o 244 1006 aus 08 244 1005 2074 08 245 1005 2701 gg Secretaria de Vinanes rio de à CEB = Quais Detalhado da Despesa Fnada por Unidade Orçamentária Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos à [orçamentária 02009 — Fundo Municipal de Asist Social do Conde 08 244 1005 2702 objetivo: 339 3390.3000 000 Material de Consumo Seguridade “0.300 540 3390/36 00 000 Qutros Serviços de Tarcairos - Pessoa Física | Seguridade 31.800 344 3390.1900 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade s2:400 Total da Atividade: tasoo 08 244 1007 2904 Objgtivo 386 3190.04 00 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 8.300 387 Ji9o/ti 00 000 Vencimantos à Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 5.300 388 3190/13 00 000 Obrigações Patronais seguridade 3.200 389 3190/16 GO 000 Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Cávil Seguridade 2.109 380 339014 00 000 Diárias - Câvil Seguridade aiso0 381 3390.30 00 000 Material de Consuno Seguridade 19.109 552 3390.12 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 8.50 333 3390.3600 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Saguridado 15.890 394 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Seguridade 18.000 29% 2390/02 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.209 396 449052 00 000 Equipamentos « Material Permanente Seguridade 5:509 762 3190.04 00 004 Contratação por Tempo Deterninado Seguridade 10.009 063 3190/13 00 004 Vencimentos é Vantagene Fixas - Pessoal Civil Seguridade 15.009 764 3390.3000 004 Material de Consumo guridade “0.090 765 3390.3200 004 Material, Dem cu Serviço para Distribuição Seguridade 10.000 Gratuita 166 3390.36 00 004 Qutros Serviços de Terceiros - Pescoa Física Seguridade «0.000 767 3390.3900 004 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Seguridade 30.000 768 4490/52 00 004 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 20.000 Total da Atividade: 2sts00 08 244 1006 2909 Objivo 214 3190.0600. 000 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 10.609 395 3190/11 00 000 Vencimentos a Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade 25.300 376 3190/13 00 000 Obrigações Patronato Seguridade 6.409 377 3190.16 00 000 Outras Despesas Variáveis - pessoal Civil Seguridade 3:20 398 3190.92 CO 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.200 378 339014 00 000 Diárias - civil Seguridade auí600 380 3390/30 00 006 Material do Consuno Seguridade 31.300 381 2390.32 00 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Seguridade 2200 382 2390.26 00 000 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 37.600 383 3390.39 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pesca Jurídica Seguridade 2s.s00 384 3290/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Seguridade 2.209 385 4490/52 00 000 Equipamentos c Marerial Pornanento Seguridade 25.500 768 3290.04 00 004 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 20.000 770 329011 00 004 Vencimentos » vantagens Fixas - Pessoal Civil | Seguridade 20.000 77 3390.3000 004 Material de Consumo Seguridade so.090 772 3390.36 00 004 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade 50.000 773 449052 00 004 Equipanentos é Material Permanente Segurisade 40.009 Total da Avda: EE que Prefeitura Munic Secreta ia de de Conde Orçamento-Programa de 2014 QD.D. - Quadro De ado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Dotação Recursos Esfera [orçamentária 02,009 — Fundo Municipal de Asist Social do Cond Pessoale | JuoseEres | Qutas Inversões | Amonizações | Reserva Encagos | daDinda | Despexas | inestmertos | Financeiras da de Sonar Ctenes Dinda | Corármênco Fiecal Seguridade: ess aco asse ariaso sonaoe Totals ess.ane asso ara 3.200.200 4R7ES ' Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. * Orçamento-Programa de 2014 É QUD.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária nero Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 02010 — Secretaria de Obras e Servicos Urbanos 45451 1022 1057 Objgevo “00 4490.5200 Q00 Equipamentos a Material Pormanento piscar a6.m00 686 449052 00 006 Equipamentos & Matarial Permanente Pisca 5.000 Tetaido Proj 21700 27 013 1022 1058 Otto: 426 4490.5100 000 Obras e Instalações Fiscal 13.600 687 449051 00 006 Obras é Instalações Fiscal si000 Total do Projeto: zesoo 25 752 1022 1089 Ovo 425 4490.5100 000 Obras e Instalações Pisca aua.700 688 449051 00 006 Obras e Instalações Fiscal 29.000 Total do Projeto: 154700 16451 1022 1002 Objgtvo 401 4490.5100 000 Obras a Fiscal 25.990 689 449051 00 006 Obras a Instalações Pisca 1.000 Totaido Proto: ses00 16 482 1024 1064 E 428 4490.5100 000 Obras Instalações Fiscal 212.000 690 449051 00 006 Obras e Instalações Fiscal so.000 Total do Projeto: 262000 45 451 1022 1067 Objeto 402 4490.5100 000 Obras e Instalações risca 20.100 691 449051 00 006 Obras e Instalações piscar 2000 Total do Projeto: 22100 15451 1022 1077 Obyeivo 403 4490.6100 000 Aquisição de Imóveis Fiscal 110.200 692 4490.6100 006 Aquisição de Inóveis Fiscal 2.000 Total do Projeto: rrazoo 47 512 4035 1078 Otimo: 419 4490.5100 000 Obras e Instalações táscol san.200 693 4490/51 00 006 Gbras & Instalações piscal 50.000 Total do Projeto: amr200 E nieipal de Cor E retaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Finada por Unidade Orçamentária e Classificação Institucional Funcional Programática, Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 02010 — Secretaria de Obras e Servicos Urbanos 47 512 1035 2075 Objetivo 422 3390.36 00 000 e - Pessos Física pigcal 8.300 424 4490/51 00 000 Obras o Instalações o pisca! 18.800 703 3390.38 00 006 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2000 702 4490/51 00 006 Obras o Inotalações Piscal 25.000 Total da Atividade: to300 Fersosle | Jucsatrea | Dar reias | Amomações | Fissena Encargos | doDiido | Despesas | Imestimertos | Firsrceias ds de totar Sonar Contei Dínca | Cortrgênca Fiscal mestre Es ImEss ETR] Seguridade Totalr neo eso am asas ã00 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária ' Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 0201 — Secretaria do Transportes 26 782 1023 1066 Objetivo 428 4490.5100 000 Obras e Instalações Fícea 31.800 704 449051 00 006 Obras é Instalações Pisca 10.000 Total do Projeto as800 26 782 2005 1060 Obgtvo 429 4490.5200 000 Equipamentos e Material Permanente 2.100 3700 26 782 4022 1069 Obpeivo 427 4490.5100 000 Obras u Instalações 26.800 Total do Projeto: 25500 26 782 2006 2060 Objetivo 430 3190.0600 000 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 107.900 432 3390/11 00 000 Ver é Vantagens Fixas - Pessoal Civil piscal 166.300 432 3100/16 00 000 Gutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal aisoo 433 2190/92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 2.100 434 319223 00 000 Obrigações Pacronais Fiscal 21.200 435 339014 00 000 Diárias = civil Fiscal 3.200 436 3390/30 00 000 Material de Consumo Pisca asa 500 437 3390/36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 39.200 438 339039 00 000 Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 34.700 439 399082 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores piscal 20.600 a&o 339093 00 000 Indenizações e Restituições Fiscal 5.300 Total da Atividade: ss4800 Fessoale [uoreErca | Dutar Trersões | Amoniações | Resena Encagos | caDíida | Despesas | Ivestmentos | Framceitas ds de total Sonae Cortes Dinda | Corrgência Fiscal E] ER Tao roee mae Seguridade Total: E sun.seo 2.006.500 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 24 o É prefeitura Municipal de Conde Orçamento-Programa de 2014 Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária o Classificação Institucional Funcional Progranárica Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera orçamentária 02012 Secretaria de Planejamento 04 122 2007 tor2 aezp “oia? Preteitura Municipal de Conde 453 4490.5200" 000 Equipamentos o Material Permanente Fiscal 28.080 Secretaria de Finaneas Eno Orçamento-Programa de 2014 Total do Projeto: 28000 QUDLD. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária va nzz ton mos Classificação Institucional Funcional Programática Dotação ongivo fatureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estora [orçamentária 448 2390.3000. 000 Material de Consumo fiscal co.000 a4s 325035 00 000 gultoria Pisca 200.000 450 335039 00 000 Outros Serviços de Tercuixos - Pessoa Jurídica Fincal 120.000 02015. Fundo Municipal de Saude TowidoPojeto: 00000 para os 422 2007 2062 ogivo 608 4690.7160. 000 Principal da Dívida Concratual Regarado Fiscal san.200 Objeto 3290.0400" 000 Contratação por Tempo Detorninado Piscal 24.200 t2n200 di90/13 00 000 Obrigações patronaia Finca 25.000 28 846 3001 0010 00 000 Gutras Despasas Variáveis - Besson) Civil Pincal 3.300 is 03 doe Ghrigaçõão Parronais Fisc qe 609 4691.7106" 000 Principal da Dívida Contracual Resgatado riscar 206 000 00 000 Hatarial de Consuno 20.000 Tot da Operação Especi: tos000 00 000 Passageno e Despesas con Loconoção Pisca 8.000 00 000 Serviços de Consultoria Pisca so 10 304 1008 1036 00 000 Gutzos Serviços de Terceiros - Pessos Física Pincel ao.o00 Otto co 006 Gutros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica Piocal so 000 503 aa90.52 89" 000 Equipamentos « Material Permanente a aes.400 00 006 Despesas de Exercícios Anteriores pisca 3.200 do Pro 00 006 Indenizações e Regcicuições pisca slãoo Total do p sapato asso:5i 00 000 Obras é Instalações — fica 20.0 DST GE TUAS Tordo tividado: 430400 s02 4490.5160 000 Obras a Inatalações Fiscal 243.000 04 1242007 2921 TouidoProjeto: 41000 e a ae st tes O 40 301 4040 4039 as 3190.0600 contratação por Tenpo Determinado 25.990 442 319011 00 000 no Fixas - Pessoal Cávil azltoo objeio: . Ê ias 4ãs Gio 3 00 000 10.606 565 4490.6100 000 Aquisição de Imóveis fiscal dis 335030 00 000 Zo 080 Totidoprojto: —— asagoo 445 aus015 00 000 a o80 = 446 2390.36 06 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Essica 19.000 40 304 1009 4041 44 3350/39 00 000 Guexos Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 25.080 Ooo Totada Avidado: 108300 584 4490.5200 000 Equipamentos e Haterial permanente Fiscal 247.200 Fersoe | JuoseErea | Guias Tersões | Anotações | Rosana Totatdoprojto: asa Encargos | “dobinda | Despesos | Imestmenos | Frames | o da de tora Soa Carenes Diria | Contrgénca 10 301 4010 1043 seguridade s86 4490.5100. 000 Obras o Instalações Piscal totals emo or a.oi2.mo Totat do projeto sazoo 40 304 ota 1050 Oto: 530 4490.5200. 000 Equipamentos e Material Permanente pisca 23.500 Prefeitura Muniipal de Conde Tata do Proj 2280 Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 40 303 4014 tom .D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária DD á lá né 1,00 objetivo , =" so Classificação Institucional Funcional Programática Totação quipanentos e Material peranenco tatureza da Despesa/Aplicaçõ a/Fonte de Recurso: era [orçamentária N Totatdo Projeto: EE 02013 — Secretaria do Defosa Municipal os 422 2902 s088 objeivo: aca 4490.5700. 000 Equipamentos e Material Permanente Fiacar 10.600 Totado Projeto tosoo 04 122 2002 1906 465 4490.5200. 000 Equipamentos a Material Permanente pisca so.s00 708 dasolsa 00 006 Equipamentos e Material Permanente Pisca 5. Teuido E) os 122 2002 2068 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Objeivo 466 3290.0400. 000 Contratação por Tenpo Determinado Páscal 260.200 Orçamento-Programa de 2014 j 467 29011 00 000 Vencimentos & Vantagens Fixar - Pessoal Civil Fiscal Suo.200 QL. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária o 468 219016 00 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cávil páscal s.ão0 “o 7 469 2290/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores risca 5.300 Classificação Institucional Funcional Progranática Dotação aj 192.13 00 000 Obrigações ractonais risca 2.400 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 4m 239014 00 000 Diárias - Civil Pisca also átê 380.30 00 000 Material de Consumo Fiscal asoso 47) 2390136 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Písica Piscal as.300 02045 — Fundo Municipal de Saude 49 3380/19 00 000 Outras Serviços de Terceiros - Pessca Jurídica Fiscal 43.000 3350192 00 000 Despesas de Exercícios Anceriores Fiscal 4.ã00 40 204 1008 203 496 3390/53 00 000 Indenizações « Resticuições fiscal a.oo0 ora 705 4450/54 00 000 Obras o Inscaiações 2000 . o o E Se ' PE 503 3190.0800. 003 Contratação por Tempo Determinado 20.600 mam faso sa 06 Neo ipiipesentoni Nalarlai Formananiia Pisca 504 3190/11 00 003 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Cívil sas 190 TotatdaAtvidade: 706400 5os 3190/12 00 003 Obrigações Patronais 6.800 E 506 329016 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.200 Pessoale [JucscErca | | Dutos Twesõer | Amoniações | Resena 507 3250.92 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores 200 Encsigos | “dabindo | Despesas | ivestmentos | Fromeias | da + total 508 3182/13 00 003 Corigações Pacronais 12200 Soda Corante Dido | Cortrmênca Sos 39014 00 00 Diárias = civi 2500 EE 512 359026 00 00) Outros Sezviços de Terceiros - Pessoa Essica ae 300 ea esa oaõos sm sa 29 00 003 Outros Serviços de Terceiros - tessos qurídica Pisca saéoo Eres 513 3390/92 00 005 Despesas de Exercícios Anteriores Pisca c.400 Sã4 3390/93 00 00) Indenizações e Resticuições pisca 12%0 Teta E quer “ao? Prefeitura Municipal de Conde nolisonjames jaoré Pg Secretaria de Financas Obeivo Orçamento-Programa de 2014 515 3199.0800. 003 Contratação por Tenpo Determinado Fisc es.s00 Ed E 517 3290/13 00 003 Obrigações Patronais Piscal a2. 800 Classificação Institucional Funcional Programática Tocação Sie 3190/16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil pisca 7.400 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Estero [orçamentária SIS 3130.58 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores Pisca aão0 são 3192/15 00 005 Obrigações Patronais Pisca 2100 sã 3350.14 00 003 Diárias = Cívil pisca 12.700 0204 — Secretaria do Meio Ambiento sa? 5380/30 00 005 Material de Consuro pisca 33.200 Ss 339036 DO 003 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal 2altoo 18 544 2903 1090 524 335035 00 005 Outros Serviços de Terceiros - Passos Jurídica Pim án.ã0a its sas 380/52 00 00) Despesas de Exercícios Anteriores ess 2.ão8 497 a4s0.55 00" 000 Equipamentos é Material Permanente Fiscal 6.400 526 3390.5300 003 Indenizações » Resticuições Ee 5.00 Total do Projeto: cam Toraida Atividade: seso0o 18 542 1025 2061 40 304 1008 2035 objeto Objesro 486 3290.3000. 000 Material de Consuro piscar 2.200 san 3290.0400 003 Contratação por Tempo Determinado gica s0.100 487 339936 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Piscal 3.200 sã 3190/11 00 003 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil Pisca 207.500 486 3350.3500 600 Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fincal 150.004 526 3180/13 00 005 Obrigações Patronais Pisca sé 600 485 3150/52 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Piscal axa soa são 3250.16 00 003 Gutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil pisca 2.700 Tora doptvidado: 068200 531 3290/52 00 00) Despesas de Exercícios Anteriores Piscal 2.400 532 3390/14 00 004 Diárias - Cívil pisca aé 000 48 541 2903 2069 553 339053 00 005 Indenizações e Restituições Ficar à».os0 Oto E ame 3190.0200" 000 Pensões do ROPS é do Militar +.300 495 31501) 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil an0/ão0 áso 319016 00 000 Gueras Despesas Variáveis - Peasoal Civil a.ã00 as di9i43 00 000 Obrigações Patronais aiãoo 4s2 3590.30 00 000 Macerial do Consuno 5.300 485 3590.36 00 000 Gueroa Serviços de Terceiros - Pessoa Física sá ao j8á 3390/35 00 000 Gutroo Serviços de Terceiros - Passos Jurídica 6.600 485 335052 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores a.ãoo Tordo Atvidado: — ae2r00 Terms | iuorefrea | unas Traõer | Amonzções | Resava Enesigos | “cabinda | Desperae | inestmertos | Fnamis | "Udo de total Sendo Coteios Détio | Corárgênca seguridade Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 25 40% [EI Prefeitura Municipal de Co Secretaria de Financas Orçamento-Programa de 2014 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Pi E ES ofte.|, ri 545 3190.11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal 1.750.000 Fiscal. º ias po a + ar ne Secretaria de Financas 551 3390.30 00 000 Material de Consumo 319.100 ET 552 339032 00 000 Maceriai, Bem ou Serviço para Distribuição s2:s00 El Orsamento-Programa de 2014 553 3390.33 00 000 Passagens e Despesas com Locomoção Fiscal 47.700 im au 555 3390.36 00 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal 312.700 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária 560 3390.92 00 000 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 10.800 04 ta t028 2919 TotatdoAividado: *— 2686.500 eu ODCInanEOE E ancintas Finas e AisGenicivis risca n30.s00 10 305 1013 2039 714 329113 00 000 Fiscal 2.000 600 3190.16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fiscal 1.100 716 4490.52 00 000 Equipamentos e Material Permanente Fiscal mamar 604 3290.36 00 003 Qutros Sexviçoe de Terceiros - Pessoa Física Pincal 2ã00 pesges | “deito | Desci | iestuaos | Fnsrsias | do &, Tot 605 3390.39 00 003 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 2.300 os mma [rd State, É prefeitura Municipal de Conde Eloa Frefstura Munleipal de Conde Secretaria de Financas Secretaria de Financas Orçamento Programa de 14 demoro deio = É QD. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentá eia 4399, Qin. Quadro Detalhado da Despesa Fiada por Unidade Orçamentária eia Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [orçamentária Naturesa, da Dasposa/Aplicações Ne; Hospesshigimio, dá Béturada ai 10 204 1012 2041 16 sua 02d. paia o ms dia 40 03 Unipementos « Juterial Parsmunta Piscal am 629 3390.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica. Piscal s.200 564 339036 00 003 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ei piscal 52.900 + É prefeitura Municipal de Conde Objetivo: Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária otol da Asividado: 700 632 3190.11 00 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Físcal 78.300 10 301 1008 2903 720 319113 00 000 Obrigações Patronais Fiscal 1.900 576 3190.16 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil piscal 2.100 721 490.51 00 000 Gbras e Instalações Fiscal 1.000 577 3290.92 00 003 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.300 722 490.52 00 000 Equipanentos e Material Permanente Piscal 2.000 582 32 00 903 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal 1.100 Soda Cortentes Dinda Cortingênda Classificação Institucional Funcional Programática Dotação Ba, 08 Natureza da Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera [Orçamentária Programática Dotação 8/Fonte de Recui Esfera [Orçamentária 493 319016 00 003 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Físcal 4.800 . = o nao 495 338024 00 003 Diárias - civil Fiscal 2.100 Enoagos | daDinda | Despesas | Ivestiertos | Frameitas & de Total Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 26 E EsPECINICAÇÃO Er xo PESponaaNERTo| FORTE ADNINISTRAÇÃO PESDOBRANENTO] ReoNÓis cómico TSECIFICAÇÃO TSPECINCAÇÃO MODALIDADE muro | ECONÓMICAS Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 27 Prefeitura Municipal de Conde Toei” umemendio NROOS E Secretaria de Financas IDADE Orsamento-Programa de 2014 ad I Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LE nº 4320/64 e Unidades Orçamentárias Função Valor STENT ESRaaicde Tapera Trporte 1.006.500 in Tara Tot: 1.006.500 | a Total: 1012700 | tm errei de ole Macio I - Administração aco 00 E Ei + nd E Secretaria do Melo Ambiente | E Gestão Ambiental 1097300 Em = 55 Total tog7a00 | = Tudo Mumia de Sande a Ee nes ma Sue siss00 l | . Encargos Esposas 235200 5 Enitaça === : a Tot 8:48:00 ss MTRANS Deparamento Muni de Transto Tianipora s2100 Tou: sz100 dg Grita aciinistação 209.600 QUÊ e e nc mta en ea =" toa: pie Como] esmemeNção A A EA SMA WD Habiação 123500 Tora: 123.500 [tm Tartnia ms mean | E ic 169100 = em ota: 169.100 | E ps Resende Conigencia | E 32300 R mam cy E] Orçamento-Programa de 2014 como] esmemencão NOINSTAÇÃO [DESDE moparimio nuro | CATEGORIAS RES pemonstratvo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4320/64 Ea , Ema raca ades Orçamentárias Função Valor E Toa CAME Total Geral: essa Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LE nº 4320/64 Unidades Orçamentárias. Função Valor “Camara Munic de Conde Legishativa 2850000 Tot 2.850.000 Tnbimete do Prefeito 1.066.000 Total: 1.066.000 Nacico Admins de documa Amunistração 205.200 Total: 205.200 Secretaria de Administracao Administração 1.250.100 Total 1.250.100 Secretaria de Financas Administração 9.327.200 Trabalho 404.700 Encargos Especias. 412800 Total: 10.144,70 EESTI ————————————— Agricultura 843000 Total 843.000 Secrer de Educacao, Cultura e Desporto Educação 17952600 Cultura 79.300 Desporto e Lazer 223200 Total: 18255.100 Secretaria de Turiemo Comércio é Serviços. 2.562.800 Total: 2.562.800 Tstitato de Prov. Assist do Mio Conde Previdência Social 1.999.518 Reserva de Contingência 3.321.203 Total sa Fundo Municipal de Asist Social do Conde Assistência! Social 3.588.900 Habitação 111300 Total 3.700.200. Secretaria de Obras e Servicos Urbanos DO Nm Urbanismo. 2.708.300 262000 339.600. Energia 154700 Desporto e Lazer 78.600 Total: 3.543.200 ros do Reta Dpe sois cn - Ao Lo LEA 525 pera Mal de Conde e CHOES ES PAS Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 28 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 29 Nº 961 MunicíPIO DE CONDE 5 DIÁRIO OFI CIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 30 Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativos. Fun Programas conforme Vínculos com Recursos. po Sisamano segun , — = Código | Descrição Esfera Total Ordinários | — Vinculados suma um Fiscal: 154.700 154.700 Ex so Desporto e Lazer Te rp de cre do Seven Valor Consatdo Er sul mama o ” nero Fiscal: 301.800 301.800 . 646000 646.000 gg serra : 51 Ação Legislaciva US Eine mono rees-ieisma e esmom ira E no TORInIscração Gen pe retira Mania de Cond 13.931,70 13.931.700 166.200 166.200 08 Assistência! Social Piscak 67400 67400 om mam irem Fiscal: 79300 79.300 igilância Sanitária o amem oque Fisk 385.500 385.500. 306 Alimentação e Nutrição. testar tas7a00 Seguridade Lorata inda 361 Ensino Fundamental Seguridade Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 31 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Pragrama de 2014 Demonstrativos das Funções Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos. nem nem Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Demonstrativos das Funções, Subfunções e Prog vrme Vínculos com Recursos. as 1,00 Ester Total Ordinários Vinculados. ma de Rossocializacas de Jovens em sicuacao 1443100 tas Fica Segurado: 1.443.100 1443100 Tone Programa de Assistencia social sasica 1.:727700 1727700 Fiscal: Seguridade: 1727700 1727200 E Programa de Assistencia à Familia 251.900 251.900 Fiscal: Seguridade 251.900 251.900 os Saúdo da Familia o Atencao Basica à Saude 7460400 7460400 Fiscal 7460400 7460400 Seguridade ED Trssrama de Arandinanto Anbulatorial e Emergencial 247200 247200 Fiscal 247.200 247200 Seguridade E Programa de Estrucuracao da Saude 296.800 296800 Fiscal: 296300 29680 guridado E Trograma de Assistencia Farmaceurica 306.500 206.500 Fiscal: 306.00 306.500 Seguridade Taz Vigilancia sanicaria 119.500 119.500 Fica: 119.500 n19.500 To Programa de Vigilancia Eridenisiogica ssamo Fiscal: ss100 Seguridade To Programa de Manitencao & Revicalizacão da Educacao 13:20,.000 13:820.000 Fiscal: 13820000 13820000 Seguridade: Toe Programa de Educacao de Jovens é AquIcos 762.000 262.000 162.000 162.000 1518 E Ampliação do Acervo Cuicural 10,600 10600 Fiscal: 10.600 uso Seguridade Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Orçamento-Programa de 2014 Orçamen Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. to-Programa de 2014 Demonstrativos das Funções, Subfunções « Programas conforme Vínculos com Recursos Descrição Ester Total Ordinários Descrição Estera Total OE Estensão Jaral 1210200 tzm200 ss3800 ria 1210200 1210200 Fiat ssaão Seguridade TOS BEGESçãO da ErSdUção Agropecuária 8.700 esmo 182300 182300 fiat 4700 68200 riscar 182300 vrz300 Seda TREs seat 2sóam 2sezsno 2se2am0 Fiat 2636410 2636400 Feat 2620 sa am0 send Seguidado: 1023 Programa de Urbanizacao de Ruas e Avenidas TE ERgia HAI srs ars00 isa isamo Fica pi sos500 Fiat rsamo 184700 scene TER FEanaporte Rodoviário cm asso tamçsoo tamesoo Fica 8500 385500 Fis 1.006.500 1.006.500 Seguridad 111.300 111300 Seguridade: 1025 Programa de Melhoria na Destinacao Final do Lixo T TomnicE Sos200 sss200 223.200 223.200 Fiscal: 268.200 868.200 sam 235200 Ernio = oGana 206000 78.600 78.600 Fiscal, 206000 206.000 Fi, 28600 8600 Seurdade tm 1027 Programa de jo é Desenvolvimento da Pesca ai ReFinanciasenco da Divida Interma raz300 182300 26000 26400 Fiscal: 182300 182300 Fiscal 26000 a6om0 Seguridade guridade E Programa de Incentivo a Producao é Comercialização TE ros uóyoo atsroo casam 646000 Fiscal: a16700 416700 Fiat 4600 sás000 Seguridade guridad TOS Programa de Pormoca e Desenvolvimento do Turismo 557 feserva do fegine Próprio de Prev. do Servidor a sezato asszamo 3.321.203 ancas Fiscal: 2.562.800 2.562.800 Fiscal e Seguridade Seguridade ssa1z0s 321203 555 Reserva de Concingência “25200 223200 s2300 s2300 Ed 23200 2a3200 Fiat 32300 32300 Seguridade Ts de Reação ao Idoso save s6400 16200 nocao 5400 6a Fis Seda 16200 1ó20o MUNICÍPIO DE CONDE Nº 961 E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 32 “2/7 Prefeitura Municipal de Conde Código [Fone de Recurso ea | ora RR To | Prefeitura Municipal de Conde Mies neniio AReRe, FUNDER 9.093.200 9.093.200] 14,41% 1034 Programa de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao ia Fe Nono ooo Seguridade 1.093.000 1093000] Seguridade: me CONVÊNIOS 1834000 TSADOO] 291% Fiscai: tamo Total Geral: 63,083.721 Err Trograma de Apolo Adniniscracivo de Secretaria de Financas alan Cond tozo.500 to2o.500 á a s Econômicas - Ameno 2 - LEI aº 432064 Fiscal 1020300 1020300 ME pe ado e a o ns Fiscal: 416.700 416.700 T Tp mae a Pr = Rea [sm Seguridade. m ponto mar x Pp Pads Terra Uea Ta Seguridade: mm — aire TO E ER 47 Prefeitura Municipal de Conde Pan pia io exo 3$ 2,00 DESDOBRAMENT: ros ESA Código Descrição Esfera Total Ordinários Vinculados Como Perrcanação, Moe | putico topo O | rONÔNRICA 2907 Prog de Apolo Adminsitrativo da Secret. de Defesa Municipal aa > ————— — Fiscal Soo 900 esos00 Es Em namo sosaoo e e Res ar Veda Tem Fiscal: coa suo coa 800 D— 3901 Programa de Operacoes Especiais do IPM — fe mm E Reserva de Contingencia — Seguridade: 3.321,20 321.203 E Pes Did hn, Toi 63083721 2900518 “63085721 a e pads Ba Bog do Cais Si Re 5 Seguridade: rosa 1615018 9.019.921 IRASRARANA. um exteGoRIA cómco ESPECIFICAÇÃO. gstitaço MO | ça Tapete ONO | cONÔNICA. Tara Lundren Comba de Oii — — Nº 961 MunicíPIO DE CONDE = DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 33 as Coto ns. Aut ns cómico ESPECIFICAÇÃO. Alímea, Espécie OBM | ECONÔMICA ú r Seta mubeies Eos Es E = cómico Esreciricação PC PE RS DESTORRAMENT EEE cómico eseecincação optar Re] CATEGORIA ; | comuçoma cómico esencinicação RC A | Re ENTE estEGoRIA e ET E cómico esricincação seta A | pico tomáie Ore | cONÔNICA Ego 4 " T ESSORENENT ESC Treo | one [ouro] SRA EE x mas amam Ri gnt Coe Ennis Ao Lt 24 E 45 trade Em E = SEE E | como ELEMENTO mopaipaDE E ECONÔMICA Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 34 E Pra Mania dos Coeur Econ ha hi como EsprcIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE. GRUPO ECONÔMICA como EsPrCIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO ECONÔMICA | | | | Et EEE == ETR cin E RE ma sas | umas Ciao se “Depea de Eri Atores EO + E JESFESA DE CAPITAL TER | - o um == 1 Praia do Ca ro EO º cido Teo Cras rop E Er) TESOSMETO ESSE BN cam tds est att ni Ao Lt aa Re como | esercaneação HENETO ] Nopatimaor [caro | feotiua cómico | semencacão LENENTO | -MobaiiDADE [GRI cega, cia isto fre Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 35 Soon auto tontos po | mremrcçio | E om] SE L TORMENTO Reatmase | —cmmo | dem - — Temo Eu a Cos mb Ano 00 =" T DESDONRANENTO cxrecon em comco | Esprcaticação ELEMENTO MODALIDADE. GRUPO. ECONÔMICA ps = a geo Sun sta Emi Ao 18º ata ia DESSCENAMENTO. CATEGORIA cómo | tamemeação Treo enorme] sen, ENE Ra um CET re — E emana . MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 36 ego natos - Hm LSD md vs Copo Ecs Ana Lu ia como | tsrrncação aero orattmor entro teonêmicr como | rsrmemcação HEMENO | Mopaipar [caro ECoNÔnicA EIENENTS | mopariDaDE TT EeoNicA comco srecirICAÇÃO ELEMENTO | MODALIDADE ET ECONÔMICA e ento | vendo vaia Sl do Conde = [ TE como TEENENO | MopaiidaDE [caro ECONÔmCA aca TENENTO | sopaipaDE GRUPO ECONÔMICA. uete estos DESPOBRANENTO Careconta EUNENTO | obama [caro EEoNôiA cómico TENENIO | mopaimadE [caro ECoNÔNICA EENENTO | moparimaE STO EcoNca TESPONRANENTO catecona mio | tsrrcamcação TEENENIO 7 MooaDaDE a Econômica Nº 961 MunicíPIO DE CONDE EA <a DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 37 DESSOBANETO xmeçonta TESSORNEN E TLENENO nopauisane [cuia | Storómiea ro ar = EENENIO | PsopanmapE [nino] Stnóinca mico | esprcancação TENENTO [ MovauiDaDE RUrO EcoNdancA == E] pico | ELEMENTO] MODALIDADE ET EcONÔNICA a Cutegorias Ecombmieas - Anexo 3 - LEI nº 4320/64 mio do DESDOBRAMENTO. CATEGORIA. asa come TENENTO MooaumadE [cam] Eeorômea meo ELENENIO—[ nopuiinans [cura] Sioótmea TESTORENENT Ea uso TEMPO nopatipaoe [cmo] Sismómmea ma quan EE) ELEMENTO MOPALIDADE GRUPO ECONÔMICA ECESENTO [ mopatipaor [—cmiro | Sfoótnea se 1 —= irao cómo | rsmemeação TENER mopaiioanr [muro | Etonómmei TrEENo | moon [cmo] EdoNóineA EE Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL ESPECIFICAÇÃO Eee Caregoma | ra IM Corta tas Cotta =" faço pi Lei nº 778/2013 Em, 30 de dezembro de 2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O PERÍODO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba. no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionei a seguinte Lei Artigo 1.º - Esta Lei cumprimento ao disposto no art. 165, $1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, stitui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017, em os programas em seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos Ia VI. Artigo 2.º - As prioridades e metas para o ano 2014 conforme estabelecido no artigo da Lei de Diretrizes. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014, estão espefificadas nos Anexo de La Vl a esta Lei. Artigo 3º - A é: clusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como à inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico. Artigo - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual. Artigo 5º - ica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no orçamento do município. Artigo 6.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Artigo 7.º - Esta Lei entra em igor na data de sua publicação. Ídiro Lo Corn Je TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA AE— Prefeita Municipal Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Municipal de Conde 38 Secretaria de Financas ano Plurianual - PPA 2014/2017 Demonstrativo du Receita PPA 2014/2017 - Anexo | IM Receita Projetada código Discriminação E EIS 2016 ET TORNO Ria Cores ESTAS EMEIN OTOUNE OST ENIO “1000.0000 Resta Tributária 246200 POBTOS ASMITA BOGONT 20 BLA 104090000. tmpostos RBS TONI JARI ROGTD 29185468 “111200000 impostos sobre o Patrimônio e a Renda Gionodo 2982000 SIOSAO SqóGie 0654456 O rn Era Prprcdde Freio! BANNOOO 360000 SNE2O 4099202 r494LS2 . Vitara 1112040000. pano sobe a Renda é Proventos Qualquer GSOOO0 ÓBNO0O TINTAS BDG 2ASG46T Nate SIMZ043100 Imposto de Renda Reid nas Fots sobre Ós0000 GSNO00 TRTS TBOR 2856467 endimenios do Trabalho Mi20a.0000 Espa sobe Tania de Bens Imoveis - ITBI 650000 689000 TITS TEOR 24564 000000 . impostos sobr a Produção ea Circulação 540900 2O5T35 DIGNA AUD SAI 1113080100. Imposto sobr Servicos de Qualquer Natuera Tolosa 2OsTas 21908 ssa 139000000. Taxas c08300 an7o soma “ease Taxas pel Exreeo do Poder de Polícia 2000 2650 DR) SOM2 NORA “Ou Texas pel Enero do Pode de Poa Mo 2650 BI SMB 10955 Taxapela reação de Serviços sto300 21200 E Txade Limpe Pública Sm5O MO BSB MID Gaim 1182.99,0000 . Our Taxas pel Prestacao de Servicos EEE = E CR 20.900000 Revias de Contribuições SOMGRE 3308 3035 SASOSIT 14066950 “BIO ONO. Coniuições Seis MISES T20M6 A2IM 1IGSMNO TRIO 200000 . Coniuiçes Previdenciárias do Regime Prúpio TISZIBS 1200116 1MBIZ L3GSMG 10290900 Conribita do Senidie Alho Civlp'o Regime 1152185 120016 U2NBIM 1365036 Prprio 1220.00.0000. Conbições Econômicas srs sao GI ORAS ram Outras Contiuições Econômicas Srs smsso 6936 Er . Outras Coniibeições Econômicas Esso sms Gas? Lansmt Contribui paso Casta do Servico de SUNS rÓMNI7S 1706107 css S mine Publica 300000000. Receita Patrimonial NMOS00 LISTA LAGO ISS) 5628900 1320.00.0000. Rocas de Valores Mobiliários TOS USSTIM IMG NS 6628900 132500000 Remuneração de Depósitos Bancários BRZ0O COND COS6D MUG30 S$TGUL 25910000 . emanação de Depósitos de Recursos Vinculados 77400 BOM MIM 55319 1825.0140200 Rc de Ren, de Dep. ae. de Re. Vin. 7400 su 238 am FUNDER 13250.0300 Re de Rem de Dep Have de Rec Vine-Pundo 6220 68 TONS 749 de Sande “1325019900 — Rem de Outros Dep. Bancide Recue Vinculado 1800 sao 2305 1525029900. Remunrac de Outros Depois de ResriosNão 10500 MAE 121 Vinculados 1328.09.0000. Remaneração ds Investimentos do Regime Próprio 1100000 1166000 1241750 13622 de Pre do Serido 1328.10,0000. “Remanér dos lave. Regim Propriode Provido 1100000 1166000 13MLID 13622 48540 Servem Rend = 1329.000000. Our Reeia de Vlores Mobis DO BID JOMGD INS sorsr6 1329.01,0000.. Quas Resetas de Valores Mobiliários DO ORI JOG UNOS a075 = 170040000. Trstrências Crentes MONO AOBSOTA ASIM ABASI2N6 17675 — NT2D000000 Transferência nterpovemamentais 3987000 42257820 AMMRIZTO AROMAS 15H02 00.0000. Trasfrêcias da União ISSLIOO JOL 22OMBOS? 2554797 aSSMGR 1720000 Pariipção na Receita da União RSS ISASPIDO MAISOTGD ISTISUIS SEUSSSIS Tra 0200 Conare do und de Patcipaao dos Muniipos. 1250000 132504000 IMINIZAS ISOTUSIS S49SL0GT 1721,01,0500 jo Imposto sobre a Propriedade 35.000 37400 39si «2199 s3. 81 - ul 1721220000 Trnstrênciada Compensação Financeira pela nISO NONO LTS Momo ssa - Eporçdo de Recuos Naturais 1721227000 — Copan do Fondo Especial do Pelo FEP piso nois urso asso ass 172133,0000— Tmstrência de Recunos do Sima Unicode 3715800 396628 410 445 NG ISS - Said = SUS - Repasses Fundo à Fm 1721381100 Os Programas Pe por ans Pundoa Fundo 2992100 307626 32N6IB DARI n276ad6S BL 351209. Ou Programas Finne por Ta Fundo a Fundo 452700 ASRÓG SSSATS SIG] 1008 1331300 — ViblaniaSanria 6000 TORTO JORIM O MIST as Prefeitura Municipal de Conde Seeretaria de Financas. Plano Plurianual - PPA 20142017 “a Receita PPA 20142017 - Anexo 1 m 1.04 Receita Projeta Discriminação E mis 2016 2017 Total Tama Popular do rs SM ND ME SME oo fine por Transf Fundos Fundo 61300 ISS ISO IOMATA TOS a Po Pando Naconlde 1093000 1156580 125588 152 4205260 Assitência Social - FNAS rss A o Recados do Fundo Naconaldo 19870 2106962 29 25650 R7aS077 Desenvolvimento da Educação - PN. , 721350100 Transferencias do Slario-Educacno modo Caso Os) castas urso RV aSaR00 Transferencias Diretas do FNDE - Prog Dineiro 1260 36 tum S191 sam Direto na Escola tran as0n0o + Tramisncas Direta do FNDE: Prog Nacional 20350 sms sms aa Alimentação Escolar 121350100. Tan DEENDE Reto Prog Nacional de Apoio PR Tap Escola NATE. imias9900 CE Dia Pon. Nulo. Desenvolvimento da 1333600 LMIBÓIO ES0SSOL 16078 Educacao FNDE iso SEND irado ICMS -Desoeno- QD DOS MAM 65 ttO Le No 8796 1721990000 — Recias Coments SO osso 850 sm uso 1522.0040000 .Transeência dos Estados MDOADO H190B906 12677660 13590 49361406 172201.0000 . Paipção na Resta dos Estados HBO 11908906 12677660 1353910 4936406 TER ONDIOO CotPare do ICMS MHDOO000 11660000 12AITINO 13262317 48340217 VB OLUZOO Cote pané do IPVA toa 50400 Bisa EO sms 22 OLNO0O Cota Pare do IPI sobe Expocaçao 1510 IGO INUM6 18205 6635 RR OLINO Cotar da Contibulca de Intervencao no am 2650 OBD SOM 108 Domino Economico. 1724009000 “Trnseências Milo ermamenis DOBSSO G6S0MME 1025695 1OSSAA2 aome1do VBA OL 000 Transi Reco Funda de Man Desenv da Educacao 8438900 R945 O S26GTA AOITAASS 37085296 Basta FUNDER macro See Petar do Recursos da Complemenaçõo da 616900 GASTA 1025 TUM 286283 União ao Fundo de Manutenção e D 1730.00.0000 Transeências de Insiuições Privadas 21800 ass oo as 173090000 “Guns Trat de Inst Privadas 31300 E S8MO 19347 1760.06.00 Transferências de Convênios 234100 STO SOB 146825 136100000 Transferências de Convênios da Unio e e Sas 38400 BSS A6D8 IST Entidades 171.99. 0000 . Ours Transferencias de Comvenios da Uniso 38400 Ba s6B8 1681 TGLOD IDO Transiênea de Convênios dos Estados ed Dito 295700 BRO 265 120ATS Ertel e de Sia Entidades inca 020000.“ Trefseeias de Convênio dos Estados Desinadasa 247300 sim emas ros6rme Programas de Educ vr6299000 . Cut Tnsirencas de Comeni dos Estados. AR OSSO SGD sas za] 190900. 0000. Outras Reis Carentes RAMO SEBBOS S8SID AMOSIS aeMSaSS 1810000000. Mutas e Juros de Mora nro Casa sas SAM 1912000000. Malas é aros de Mora as Constuçtes 7100 15% só Rs61 Mile aros de Mor da Contrib Papi 2100 1226 E Rot Regi Proprio de Previ. 191900.0000. Molacde Outras Origens sm om ess om 191889.0000 Outras Mulas são om aus 68 1920.0000 Indenizações é Resuições. 208000 m63o 2026 245956 192200000. Resiçõs IOO00 M6MO 23026 245956 922990000 — Outras Restticoes JO SIGNO DONG SO SGA 192000000. Receia de Divida Ari 1RONIO 1220 LISOS 1468 SI347 1931.000000 Res da Divida Ativa Tutária 1200000 I220M LISO LAGE SETTE 1931.1000. Restada Divida Ava do Imposto soe a LON 127200 LISAGSO IMMGIE 527478 Propriedade Predial e Teoria Urb 190.00. 0000. Reçlas Diversas 2000000 000 22STAOO DANDO STE 1990960000. Ouims Receitas ONO 2120000 2257800 24330 87810 2000.0090 Reciasde Caia OSSO TENDA NUMA ISONITO GSM 2400.0000 Tramstcências de Capit Li SBIA LGBIT SBIS GSM! 24700 Tranierências de Convênios Lioao0o Tas 16527 IBRI GSM) 2471000000. “Transernea de Convênios da Unido e de suas CSBS0O CABUIO MANO ISSO SMGO Nº 961 MunicíPIO DE CONDE »rr>rrrrrrrrrrrrA E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 39 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financ Plano Plurianual - PPA 20142017 Demonstrativo da Receita PPA 2014/2017 - Anexo! essa Teca Projetada Código Discriminação ms ano MNT Tou k ETs orar Side Come da Us ro Sea 300 SOLO SENA AS ra Us sato Vi o Desindaa EMO MEDO SOMA SOUL 146 Pose Esso predio o Uno desimda UESSOD IAGO DMI más! sam de Scan io ade era da Lo AGO AMO SIGIBO SOL960 200306 Quis Terço de Come da o MSMO IRS BE OG TO e Entes denied sem Enbddo IGMOD O MÓOMM NOIS uIBGDO rea oe ceái Comes SM RA SAD USEI AMI ts Cerri aê Meo SSa35o SRDO Sam Reco om ro, SSHG ISSUE SMS 558067 In0680o Senior Pia pt e adido a MS SS SA tm dido ico Aecio 2055705 MOIS 206 RAMO omama Regio Hondo mos Senda Regime dade SRLIDD ONA DONRGD UMNOSI dons . emos 90003000 Ras a mn Comes o, a, sta ns Mr da Con so Io ao im aa O Mt ne e a Cont Pp E Pe Po das “con pon Desses de Rca Cone a60 Smam SG smiam O a go SSOTMOO RASTA ROMS SOM no pr mst ich Er demo Sxisd ami sismos DES meia pr Fomação do FUNDE. 1000 MO 190 ua . re smis6om0o Ledo desta poa Foção do FUNDED- SS SS 60 Sm R Peão La Compl oram e pudor MIO 2INSAM DIA DIM OURO] na ris sapo remmmanei Sami Sitio dani tó sun Toa de eta ton cut o e Tommoroo A god Rea paras dO FINDER = AO SM MO 360 ua ão - ET OCR OS SEMENTE ENS - cavalo Cori de A Cons cs . Prefeita Al E rrettra Municipal de Conde a O ne da mao PEA 20142017 Despesa PPA 20142017 - Ano! es Despesa Projetada código Discriminação ma OS 2 20 “o ac ENE Soc ao IS ISS INSS o monica de Divida Encoros Soc 1PM ooo aRO0 ASMA oa Paamenos de Invos e Peninha Laos CASTI O N6NGA 170AS 68600 0008 Pagamento de Outros Benef.Previdenciario 130000 135800 146757 156736 masa 006 Amoniacande Divida com Encargos oca NS nao em NOS6 USAS ss 007 Amora de Divida Couadas eso ssa MMS SG rss 0008 Conus paso PASER ouro asso Ases amoo ara GO Conauamplitare Equip da ste da Cama Ms Co am CoD 35560 tds oi Amoniacande Divida com Encargos Soca ai M nocao mas nS6 ISO 465 dora Aonde DiidaEncros Sais DOS SO ASIM USADO INASO oras 1001 Aquisde ecl poa Camara Municipal oo su ss So co80 near O voos plc Reforma da reter mo sa DD 64 asisos Va qb de Eu Mt Peranens poeta 3000 3800 MATO 60 tata von Se Esp Mu Permanent paço mod ASOO ASI MAG EMT o ei Mr) Perante preso SONO SM0 SMS dO O Von Aeplicã Ref do Mercado Paco modo aa DO sa s0n0 4010 Pesa e Manu de Pocos Tubulares no600 ua3O NS ND sosam VON Modenizção dos Sis de Arecadacão Muda oro ns 68 SIM 98 Hozo Consrção de Unidades Escolares Laooo0o U200 NIM6SO 14GI8 S213478 dom Rena Amplie Usddes Escolas E Rd dota Aquisds Ee Mt Permanent p/ caco O Vote Inplanacsd Eua de fomato MIBO MSSD 1000 AMIDO Rebe Municipal Vono Aqua Oni para Transp. sctr Soo medo SAO O6S O asisas 1031 Realm da Cultura eso MO 56 JM mtas Visa Cone Reu. de Quadra de Esportes o So OM OM nas 4033 Meloriada um. do Campo de Futbol do Conde noso nO SM tu sos Vas Cons estão de Campos de ut eso BHO OND 670 asaO 1035 Aqui de Equip e Mat Por pSee de Turismo E 1036 Aquisde Equip Ma Permanet piddes de Sande PR (038 Cons Amplo Rfoma de idade de Sade BOM D6LMO JMISS O MLD 10BSO 1039 Aquiscade inost ano memo om Es6 onGss 100 Aqui de Vicio Unidade Moe e Sand Tipo MO SBD ADO DRM LOSGNO [E miulncia Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas. Plano Plurianual PPA 2014/2017 Demonstrativo da Despesa PPA 20142017 - Anexo | Despesa Projetada Discriminação 2014 2015 2016 2017 Total TORI Trap ão Caro de Rd Especialidades TSãoo ToERE SST UEM SEG 1050 Aquis de EquipuP/Unidade de Vigil Sanitaria 23500 E) 26520 asa tosa 051 Aquisde Equip.é Mat. Permanente para Assistencia 22000 nao 24836 26525 o64s1 Social : 1053 Construcao de Creche mondo tio0so DANO 25026 IR 1054 Reforma é Ampliacao de Creches. 36200 38372 «0866 aros As90a 1056 Implantacas do Centro Digital com Acesso a Imformtica Na20 NBAÓSD DOG DONO 7655 14S7 Respareltamento da Se, de Obras e Servicos Urbanos 21700 202 24497 26163 98362 1058 Const Restauracao de Prcas na Zona Urbana 28600 ssst6 sm geo usa Discitos 1099 Implante Avmplide Eletificacao na Zona Ufbana e Rural KATO M6SSSD MIAMI IBÓSITO 69840 do Municipio 1062 Const kefore Restaurde Abrigos(Paruta de Onibus) 16900 vesi4 19078 20395 2426 1064 ConsLe Reforde Casas Populares. 262000 AMO BETO SSB LASISTO 1066. Recupae Melhoram Terraplanagem de Estradas Vicinais 41.800 sa308 a7188 soam 183695 e Vias Publ Irmglane do Sistema de Drenagem Urbana 22100 EE 26616 sum 1068 Aquisde Equip é Mat. Permanente pf Sec, de Transpones 3700 aim 4461 ré260 1069 Conde Galpão pt Abrigar a Frota de Veiculos. 26500 28.090 29916 1950 116456 1071 Aquisde Equipe Mat. Perment. prfsrmacia 17300 18338 19.830 20858 16036 1072: Aquisde Equipe Mat, Permanente p! Sec. ds 25000 26500 2822 ER Planejamento 1075 Aqusicos de Imaveis mo BSM DBIS DoSMO 66804 1077 Desapropricao de Terrenos. Mao IASD O SOLON BSS! DIOS 1078, Implantacao de Sancamento Basico MAO IST 200) RBG TRI 1081 Resparcihamento do IPM 12000 rm sm 14468 semas 1086 Apoio ao Prog, de Moradia Habitacional m1300 SIS UBS6D O IBMIML O sBI6 OSS Aqui. de Equip. e Material Permanente 10600 256 nis66 raso sos 090 Aquis.de Equip. é material Permanente 6400 sam as 2n6 asus 1093. Implantação de Sistema de Abastecimento Dagra e 100000 106000 MIZSO 10567 aAST Perfuração de Pocos e Hop Conde Cro Tur m acuna emPare ra como maso UBS MOBO IMD as 5. Federal 1096 Const.de Melhorias Saniaias Domiciliar es 92100 oo OBM IDR animo HO quis de Equipe Mat Pretto Eto IBSAO I9NI6 QIM6 ROM 668 | 1099 CnseEaipde se de ole Para como 2600 BIS JOS MOR LABIASS o Fade | 1100 Constde Caltamento Drenagem e Infa-Estura ESLSOO NGOSO8 NNLI6T ISSO 667095 | ON implante ines, Utbana MOMO 19064 TOO 216890 THIS 1102 Aquisicao de Acervo pBiblioteca do Polo da UAB 12700 13462 1337 18312 asstt ' | HO mplnçãode Labor de Caos do Polo da AD 25.500 21050 2877 somas os? 1104 Implantação do Pla Ditetor A80000 AMO ADS ASSIS 166995 1105 Aquisse Veiclo para fundo Municipal de Assistencia 31800 35,708 35899 3850 MT Mol Prefeitura Municipal de Conde. Seeretaria de Financas. Plano Plurianual - PPA 2014/2017 Demonstrativo da Despesa PPA 2014/2017 - Anexo | mese Código Discriminação Despesa Projetada E 2015 2016 2017 Total E 1906 Aqui. de Trato. Implementos agricolas e Equipamentos 100.000 106000 M2890 120567 1907 Aquisicao de Vieuos e Maquinas sagoo sus css cume 1508. Aquisicao de Veículos 55900 soa 63106 7397 209) Manutdas Atividades da Camara Municipal 234000 2Iboc6o 2SINOM 268398 2062. Manvlencao das Atividades do Gabinete do Prefito BIOO BMABO BOTS S6OSIS 2043. Manviecao das Aividades da Secretaria de NaNoAOO 1295306 LIMSM LATO Adminisratao “2004 Manutencao ds Atvdo Necleo Administra ivo de 188200 ISA DIAS 226906 Jncuma 2005 Mantiêncao das Aividades da Secretaria de Finanças NOSSO NISOM6 12255 1308AO ama 2006, Pagamento de SenencasJudicins. 11000 USMO TIO ISIS si5688 2067 Distibicao de Sementes 21200 num 39 25.560 95.165 208 Manutencso das Atividades da Serearia de Agricultora ATO AMD AA SORA ASBIZIG 2009. Apoio sos Produtores. 15900 nosse 17950 191m cos 2010 Incentivo a Pesca 13200 13992 4901 issu s8097 201 Disiipuicao de Merenda Escolar - PNAE 16000 SMG960 SBESIZ O GI 226158 2013 Distde Kits de Mae Escola pl Alunos da Rede Munic de. 140000 MSMO ISSO GRID 61520 Ensino -M 2914, Distipicao de Kits de Matecal Escola para Professores. 31400 E 25447 ER) da Rede de E 2018 Distisuicao de Fandamento Escolar para os Alunos da 33300 25208 msm “OMS 6 Rede Municipal d 2016 Formacao Conde Port Tecnicos Espec. e Pessoal de MTO MOMS6 ANS AGNIO 1T3IM Apoio Escolar 2017 Manutenção das Atividades do PODE 3800 NOS NBAG 191205 S000D 2018 Manutencao das Atividades do MDE 1979000 RONHO 2203 D3SG0N seMGSM 2020 Implmtacao do Programa Saude na Escola RO NAS UBS ISSO SS898D 2021 Desenvie Aivdo Proude Edue de Jovens e Adultos. mL SOLTO MOD SISTIT MHEG Desenv Manut das Ativo Transp, Escol e - PNATE MOO MASI AGO ASS 15MD6S Manstencão das Aividades Culturais 60200 asa ento msm Ampli. do Sis, de Bilotecas Escolares e Comunitrias 10600 26 ns66 namo sos 2031 Manut. das Atividades do Desporto Amador só UAS6 NOS 1935 so 2032: Manu das Atividades da Sec. de Turismo asso SADO SaSMMM SRS] LIDAS 2033. Desemvodas Atiido PAR. Prog. de Atencao Basica S$3000 GINO OSS TND 25620 2034 DesendasAtívido PACS-Agemtes de Saude 600 SRS GNRS 68H20 2482908 2035. Desemveas Ativdo PSB - Saude Bucal BO MOSS 45236 AGITO LOSS 2036 Desenidas Ativo PSF-Saude da Pala. Naano LINES LIBSOD IMTSSIS Sa 2037 Manotencao das Atividades da Saude S686S00 SION ANÓLGIO AMMAGES 16200565 2039 Desvde Ativo Prog de Epidemiologia e Controle de esao 9026 oem 026 Nº 961 MunicíPiO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 Prefeitura Munic Secretaria de Fi Plano Plurianua- PPA 201472017 Demonstrativo da Despesa PPA 2014/2017 - Anexo eia go Discriminação — DespesaProjcda - ã E lã ma DIS 216 20 Tot E Tese qi Disgstde Alado PS iglaci Santi ooo ONIBUS is N é a| 4042 Manutençao de Farmacia Basica. 289200 306582 326478 ET E É al E A Dee do NASP-Nuclos de Apoio a Sade da ERSOD OBS SRS 354% tAMOR E Em à Jo44 Hemaios a População Catete como Aula RA E o) Pirancers Pagers . E ala . 2045 DesemvidasAtivda Sede Trabalho é Assistencia Social seO00 MES SBSSI6 NUSÓIOD 3849608 H & é 2046 Distrib.de Refeicoes p/Pessoas Carentes 26.500 28.090 29916 31.950 116456 - - 2047 Dist Emov p' Mulheres Gates E e “2048 Manutencao dos Conselhos Municipais. NORA MOSS MISS IEA60 as0005 E ã ER 2049 Desende sido CEO-Conrs de Espeil idades soro OG am3L O uOBISA avaseo Oqosolos 051 Desen Ade Ass a Mdoso-AP osso MEO MINO NAS 46967 ds = E 2055 Concessão de Bolsas de PETI s0700 6430 68524 mise 266750 E E ER o o Eis de Abuso Semi Aresdo 340 DGM a88AS attn6o é» É) É Prograa Sto 205 Danas Aida Se de Obras e Seco anos LABSS0OUSTIM CLOIS NUNDOST 6521006 2059 Ubbanizaçã das Prss:Tambaba. Coqueiro, Jacema e eso sousa 74398 masa 20003 é E ZE Tabatinga SE | E li 2060 Manuldas Atividades da See.de Transport es. oaas00 SOS NOSASST 1AZÓGUM 4106 do gal E jam : do É 5S| É SI: 2061 Manutencao de Aero Sano sóizo oa OO 1046759 assa EF 2062 Manut das Ativala Sec de Planejamento 439.400 s6s764 496039 s29.770 1.930.973 z E, 206 Maus vidas a Jorada Ampla PET! E E Eê “2065. Mautencao das Atividades do IPM. sn2.500 3850 AMOSIS MIO 163695 E) É 2066 Promocao do Tuca Municip MOLA NOIS MAIS IRIA dasamo ã 2067 Dis de Generos Aimencios pPoputscao Carente 0 MD SNS SBB 1SIS =3 E! E Ê 20 Manut das A, da Seda Defesa Municipal ado MO B6I SSI SADO iê 206 Manu das Avda Se. do Mei Ambiene memo n6or aSidO6 ams ora00 Ca E 2071 Manut das Auivide Telecentros Comuitari os 12200 vm nom uz sas &= [55 “iz i EFR EE 35 2012 Cones de Bots de Estgios em em as mm 28125 ai lis E z OT Mau do Conslho Municipal da Crianca Adolecene São aaa 6 56 85% as éi ã és st ê at Dee aco PV e dede 63 UTIIS O ISESOS OLD TM sa ié Í a Sel as das fá ê 2075 Mame Recup do Sistema de Esgotamento Sanitaio ms UNS NIM MIS 890 sis li. s Z 2701 Desenvitas Atuo Pro Jovem Adolecente 394800 ASAE MSÓO ASS LIMI fêE [is ass zm gtes z s 32 | & 202 Descnndas Aido Pi Jovem Trbalhador (MTE) mas riso mas 800 sans dl dá ic . EsE É tolioés 2901 Realizaco de Eventos do Municipio USO LÓSIIOS NGS NMIDI aoosa6o Faia 2902 Desevoviment das Ai da Edicao é Celi te sa é sEjS sã & 2ElS EÉ & Eclg ÉS a 3 ê E! É Ê E refltara Municipal de Conde Sesetaria de Financas e q - Piano Pluriansal- PPA 20142017 e £ 2 £ E E E: Demonstrativo da Despesa PPA 2014/2017 + Anexo | SSL E s E E E É E Códieo Discriminação Despesa Projetada ma NS ano 30 Total 600 NEN NBS O NGD sa e z 3 8 -g z z AB Desc desde CER Compensa de Espe cidades 61.900 65614 69.879 me omomá E é z g & | a Regionias na 8 E z “2904 Desenvolvimento das Avidades do PAIF aSAS00 BONO MAITO SOMT 14069 = m & 2909 Deca, as A do Prog Bola Fa saOO0 SASMO AOS ABS assa Manutencao das Ativida Educacao Infantil NBS MÓS MOS SOU) 3ASGSIG a g £ g 8 z E Desenv o Ens Pede FUNDESG ASUS SMSGDD SSS6S7 soca iza & E ã E E É E! hds Ao Ens Pundame FUNDESAO 3AIGDO0 SOMAM SBSGSS ANS Desenvds Avda Quota Salão Educacao -QSE vo AO MES ISSÓGS . < E E 2914 Descdas Ao Bal Abeizdo-BRALF esto 06 TAM 84 z E! E E! ã E 2916 Manutencao das Atividade de Procuradoria Jurídica 174.000 184.440 196429 209.786 mesas - a hem - “ 2917 Desernvimeno ds aividade do CAPS ao mam 2961 2914 Manutencao das Atividades do DMTRANS. a2100 max orem os 360798 al É E $ z 8 E Ê Ê a 2919 Manut Aviv See Micro Credito e Desenv onomico 209600 mea B66IT O SSI RIO LES Gal=as 5 Sestentavel É] s E 5 5 ERR kz & É z “2920, Mau das Au. Sec. Mus. Habit e Reg Fundiria 15800 NOMO 139419 so sans é 2 5 z Z 5 z 5 Z é z 2931 Mona. A See Muni de Reprsete Projetos N68300 UBS ISO amos TNG06 “2922. Manut, At See. Munic. Pesca e Aquicultura NAO WNNM6 SOBT O BSS BI g 8 z * 2998 Mtmuenção ds Atividades a Seca de Educação NSSOO NOJO SSI 1028 samass E 5 2 99 Transferencia Fundos NBSDO RATIOE GOO G666N asia Ê É $ a “000 Amortização da divida com o INSS 26000 26000 É E E g E ol Resera de Contigenia E o E E E É Ê OH Reserado RRPS Regime de rodni Pr poda 33220 35245 3749306 OMI) 14995245 e z s g $ o E o CNO O SE SDS ci Estas kid 4 É E . o é sinal ã o ss fiSnSMSESRs h és as palha zltãé 7 -J BE 2 E Elza é 2 | à , z 2 8 2 a Zlk& lo = E bliua Lo Cora e lê Css lis Es s ria pangren Come de Olheira &= |5% Bs atláig s E la É Is É Prefeita ER i ss 285 5 5 5 Z 3 2 5 E Fé 3 E 3 < E < . Rc í £ g <ê Í E E] g ERR E] SE $ 5 E) z cs lsi E] EÉ 5 ç ç 5 ERR E E FÊ Ê ê á de léis É E 4 És E 4 És déc Ca E ékod :ê E es ZE E é dg s & E s E s & FERE: EEE Eljio<-li FR E s Zês E RUE E E a é E fis dE E dei deli daló dolé és Esis ô sil siló são Sal die pé Bias é 2ÉIS af Félá dEjá Eiji éi RSS É Z CElz Liz E £ < sd Nº 961 MunicíPIO DE CONDE Pisioa F de 57 41 30 de dezembro de 2013 Conde, DIÁRIO OFICIAL EA «> sara EEN asp enira = TOPTSL O GUENT JOPOSGL SIL GMCULI EOLTOpINOL semvafoa OP SEMSA SERJ Sep IE10L ESGÓSI eRSEM OO OMS co0% soja 1º ompoia spepuun poi op prum. ty s0p5y ep odiy etsia ey as eajaseg estog Sou Op AH SOp uasad 606 ja109 0t9y soser seem ru vévol oos6 soa omposa poi op pn apeprany zousy ep od tia eo SNWSD0JOP 3 ESUEHO VP JUdioN OU|DSU02 Op “muy ELOE “IFMSUEMSA0S ORSy siso sosst sesee arte more sojea omposa =p span apeprany :on3y vp od] coisa eia vo po = E - TEUMEISOR OP IFIOL jato or ndogyd sora ! penoso NGUIT LONE OLTE POLI DOGIST enuaseo orsepndogyd som 130 aprsta 1907 HJENISMeUs9n09 OuSy 2euEsBOAq OP SEIS SEIIN SEP IOL ooo ore Ó6ssu Mesor coral aojea omposa = : oo6nse A9JEA apeptuç poi sp praga apeprany sogSy ep od LG6SONT LOTOE OLENT noise esta epa e dia apepiur =pory op pu apeprany votsta vio stediatumN SOUasUOS sop oestamury gp07 Eiameus240s orsy = a o nm dor sToz Pio SERIA IVA OP SOPEPIAnV SEP OnaUnNONtaSSA] POGT :IBNSUIDAOO OR5Y TI TIoE Exa SIG E ES opy oomqna RISE IEDOS EpUaISISsy op eesõosa estseg IU2OS Efouoisssy ap emestosa 9901 que é EEUNSISSY Sp eureaõOs, 091 eu egtuvRg E CUDNSISSV 9 vutIBosa £001 nox sa Meet ore usa ontis most EN coisa voy epi op pan speprany so85y epodiy . Satan sata d teNo vi puta L50C iemuamensD409 ogby 66 om oos az E mposa ca ep =pomvop-pa speptany sog5y epodiz - . sous seossag soyo srquta aror aeverse noso ONO os soe E Pd “Po op “pum apepany condy epody E Ha ano SE SA Tre o US EINS SS > OUfequa 9-5 epa Sepasssaa gro Iemuamensasos orsy 181804 OP SENA SEDIA Sep IejOL MSTV OU GONE sent ooo ava compara BRL or E sigE E EE coma voy eo app spepany cogsy epodyr amv susSesse'seasueaia es + e pnÍyouuoo aa) eseqndoa ? 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Iaads Sp: SP OMÔ9 Op oesenuejdu EyO1 IEMomeasDAOS 085 E omposa See oMrEsT 19o6z meoese oct sore, pasa NG NOS LG UNE ooUE soa PRA mposd ap mun onfoxg z089y ep odiL =” E s025y ep od voa en RA PSI op piun orsfosg z085y vp odi ta EN eueinquiy (pxouu ap oratsnby 6€01 iemuavass08 ogsy OG 3 PRE 2p [PAO 2PeplU 2 0[0342A Sp1saby IPO! :IEMtoweUsA0S OU5y TE Ca TE FE TERIA [2 Er Ea sToz Foz PRA esa spres vp oeseiminasa op eueiãos mpusliaua apaus ep orsEimaLiSa p tulio sa 0101 ds à jeto Tia o0'% es LOXUY - 102/07 Vad sopol, uozroz vaa Sedueuty op apuoo ap pod / asorsenra I sesees essiset correr doea omposa ca IEP “pru apeprniv :089y vp odig . SNCT SINOS OMIMS MOSOGL n0r0rL acseptems manues vp pres 18d Op:anysepraasãa ago 3 91 esc osso omcse onrio bro e eee É : mx mei 9 neroc ascis hindu a apepiany sogsy ep odia poa dp “pra pray. 1089 ep odiy Pony dp un 7? 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Plano Plurianual - PPA 2014/2017 Resumo dos Programas por Macroobjetivos PPA 2014/2017 - Anexo . Resumo Geral 9-Todos 2017 28942 Programa Macroobj para Modernizar o Processo Legislativo 1003 Programa de Atencao ao Idoso 1005 Programa de Ressocialização de Jovens em Situncuo «004259 4043201 igina EI de 87 2016] 26463 1006 Programa de Assistencia Socia! Basica 385109 1007 Progiama de Assistencia a Familia en ama de Saude da Funil 1008 Pro Saude 1099 Programa de Atendimento Ambulatorial e Emergencial 2015 328 3.520475 3584713 1010 Programa de Estruturacao da Saude 1011 Programa de Assistencia Farmaceutica 2014 NO12 Programa de Vigilancia Sanitaria. 3321203 1013 Programa de Vigilancia Epidemiologica NO14 Programa de Manutencao e Revitalização da Educaçao 1016 Programa de Educaçao de Jovens e Adultos Exercício, Meta Física Valor Valor 1018 Programa de Ampliação do Acervo Cultural 1019 Programa de Transporte Escolar Total do Programa: | 1021 Programa de Manutencao e Revitalização da Cultura za Programa de Melhoria dos Equipamentos e Infemestratura 1023 Programa de Urbanizacao de Ruas e Avenidas 1024 Programa de Habitacao Popular “Total das Metas Físicas do Program 1025 Programa de Melhoria na Destinacao Final do Lixo 1026 Programa de Oferta de Recursos Hidricos 1027 Programa de Promoção e Desenvolvimento da Pesca 1028 Programa de Incentivo a Producao e Comercistiza Unid, de Med.: Unidade 3 É 5 E 1031 Programa de Pormocao e Desenvolvimento do Turismo i 1032 Programa de Revitalizaeao « Promocao do Desporto Amador ! 1033 Programa de Ensino Superior a Distancia lurianual- PPA 2014/2017 Todos PPA 2014/2017 - Anexo | ao e Desenvolvimento da ' 1034 Programa de Manut Educaca stico 9999 Reserva de Contingencia Geral: Reserva de Contingencia. ' SEIS) Página Te Secretaria de Financas Reserva de Contigencia mental: 9901 Reserva de Contingencia Produto Produto Tipo da Ação: Reserva de Contigenc Programa: Tipo Programa: Fine Público Alvo: Ação Gove ob Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Plano Plurianual - PPA 20142017 Resumo dos Programas por Macroobjetivos PPA 2014/2017 - Anexo Ii =. Resumo Geral 9-Todos mo Macroobjetivo 275323887 Programa T Contribuir para Modernizar o Processo Legislativo 1035 Programa de Ampliacao e Melhorias de Saneamento Basico É 1036 Implantacao do Plano Diretor 2000 Programa de Apoio Administrativo da Camara Municipal 2001 Programa de Apoio Administrativo do Gabincte do Prefeito y 2003 Programa de Apoio Administrativo da Secret, de Administracao S, 2004 Prggrama de Apoio Administrativo do Nucso Adm. de 2005 Programa de Apoio Ad Financas. 2006 Programa de Apoio Administrativo da Seeret Transporte 2007 Programa de Apoio Administrativo da Secret. de Planejamento 2008 Programa de Apoio Administrativo da Secret. de Agricultura 2009 Programa de Modernizacao da Secretaria de Financas. 28382318 7582692 strativo da Secretaria de G62748t6 a de ê é 2901 Programa de Apoio Administrativo do IPM 2902 Prog. de Apoio Adminsitrativo da Secret. de Defesa Municipal 2903 Prog, de Apoio Adi Ambiente 3001 Programa de Amortizacao de Dividas M inss 3901 Programa de Operacoes Especiais do IPM Tot dee Comes de Oliveira lstrativo da Secret. do Meio icipais com o Taina otal Geral das Mestas Física 9999 Reserva de Con Prefeita PPA 20142017 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas Todos PPA 20142017 - Anexo | Plano Plurianual Ve OTIS EEE Nº 961 MunicíPIO DE CONDE Conde, 30 de dezembro de 2013 E DIÁRIO OFICIAL dl | sia SCE fases do didios dé agudiiã di ds ga) gadg dida degar ES Agicha EE “Etaiso Sã RE ê| 3 é cas q5u du Cad ca ss ER E =| és é Gisa GRÉSB as =B$584 Br Igscass Sá gÉ als & 338 =83 a& à ã 5 gs EE E sês sas8e 3 ss858 g essa E elBã gq fist Guigê cê dESsgs GS Ggasial iz P a| 5º q fla felia du Gt à fg CaGdfta Ca du à sã 5 sê ê E ê à se « SB, SEE 8. JARRSã. Su HERE g g «Jul gh 8 Guido aesod dê condes és difaiit G0 GE ala) 5º q Se CoSia ao 3º" à “8 ra. à RÉ É s88 s88 gs8ss E sgsss g segs s E — S|.| 888, Gifs Qucis qo dagias FE deis às 3 E|=| EaRi dEnE cspaa Ex discado FÊ dels éê sã Slal a z se; ag SE E “o é “z 2 GE A q 2 “ 2 n + Ea sa i & ê E: E) & É TX mao 9 mala vo E í í i é oi ; 4 é ES) A Joop sã ê ê sé da É ê É é é 7 E Ly . 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JUStS|ÓNIO [97 — OpSeIaVOSSa SINOI áléljilá 43 &ã E E] ala es ud 600 nos OS quan op oo ea esse p np asas doi a gl ias , EM EluBfaiigá é É áliz 19c0€ ces E ot ooo - EIANNA 09 opSeuvo, Bsrd wnposom ap onbnpoal Elgg Sâb is É z Sé ilájiloçõcd sê os É sé Ta E SIot roz coz E Tia orsesgpsad; EI IEIE bá É â EP i ebedioodsa El ijegsdé dé.i .ê HE a ê assis SçEb Es &lél JA ON9Uy = LIGUIPIOE VA UPA S1MD1409 FN339U PP ON djaifaé CHSd diá Ê SS pttis 23 3 “cce aléarsóssddê al é emrvesra Era n6rst vem E ore erra entes eis LOGO rem no oc a oe COBOL COFHOT OSTRST OO0USMT oog00sT ( spo é ICN - Ma op eso aporbopsa eme cuca asse corri Dq + men rrta tem corn sem Rent Ut O ga pi TOUT OUNLTO CUGUEND OMSOGO secusess — oncuscie soreauso sto sup usas o é assa soe : E E o DIS SD DOS ONT MTM opa a pa ot mas ts O ÉS OEETIPE ÓOBLET OMI OMONT ori SSI DSMPE O INSETO MESOT O qicae ren ri o SSL O8MBSEI O OWUTI ODONCI 0008 apopotadou e ssç0s osodu ep morna ssoiso seo qurasa Mogi poste ogia Torsmrt OST S6TNEE OrEOIT dono DOG IST soy seno. eat so mrtê E mis» sc uso stro 2809 o0rs mos so L9VTesis igoUEI seu dovosrel Eri corre 1998 sos ss core DONT oudosgruiBoy Amd QUINOC) Up BIO PP SOmf ouros 1 PR oncts once = ho Lero rsess cos vocIs oorsr dor gel Sopas; SO OludaOC) 3p SErIUIapSuRa| SENDO ordena sp seuitang o : y 1 SPL SIDE SOTO SGT OUT ONCHOI me or curar are orur mem : oe sons a snsadsa sono ap ore esmo s6c9r osser rocor corar corses 5 1 sera eu corar onsot x ns > 0pSUSInuea dp opung oe ogun erssee cos sivoL ve6so [4 orcs ide ma aa z nisto envesre reóui secoEL ricsgo oo6 ora 0699 “vp onSmuauisjduro? Ep sosImDo ap sEauaiajsuesL oorL oort NA Og 9 OU va a IaNna - Pose Dnthed hard io ee assi iara Dera ssreiror INS vecsros 0OGREMS oO LLEL ORSNP Ep TNUDSICI RH PP OPUNA Opa ISUeAL cs 9 03796 ap os o sd cena, cotovos cosesis corso mor OOENSI O docuSt 139 ox ap oasno : Epa usvis socs apouL 90091 DONSI oor'st ONSMNOÓNT 2AQOS Id] OP UE) ' rare a6uGT O6NIT SHUNI 061 bia ear our NOITE OFLC ONO o0s6s valo sumgsroo aero INE us once mos ore Edom rag CEBECLO OGLIVEL OOUBDIL OOOODI! ooLGOGEL star op sumginoo san um ereur os ooo cos pero pá ven amO uso cesas Hoss mo6s Proto ELE OLOEL UOIGT MELSOT OMGU6I ONDE PIAS da , j , e O Gu OWGD GOOD ONT qimeda asver sort tese masuz costz comem -snot pensa ) posse: «ogro rever seres coróso oooasa vasto sou ode o ss op a tores sigtor ossos oiretvi ongeçer out up rata jONUSSAÇ "OLIEN puma HQ] USUAL SEND : DONE Core oO ug Ido] eai Spoon é ago sad a teresga roc6O e usei, id SINUSIDOS SEMSA = sssurs mec sorom sovol oosL6 custo ojody ap Imuore Nona Or:J2 AQNANG LL TeoL Te E sur vor cio ur noz sesisii aresc segue sirost oorore morar (eve dora NA 09 ENG Setouarswesy eoq ao tau NA OXauy = LIOUPIOT Va epInbr antas LIT Er sit vioE cror Er Tor onstaroadsa aoori 1 EEE - o ox ada epinbr nuoa1oo tnssaa ep 0 ed j HA Oy = L10UOT Vea epinbyT aNvas409 tnosoy ep cN0UMO Va = jonas 0. icon sa nana TARA AAA MunicíPIO DE CONDE Nº 961 Prefeitura Municipal de Conde Secretaria de Financas E DIÁRIO OFICIAL Plano Plurianual - PPA 20142017 Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino PPA 2014/2017 - Anexo IX Conde, 30 de dezembro de 2013 61 Emenda Constitucional nº 14/96 Ro Prefira umdeipol de Cond Ticrinaação E is da a EPA 2010 Teca Cortes o DORA de Sade PPA 20 Anna es ic SA SUSI SEE UA Ti cação o EE ——E a Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre 650.000 689.000 733.785 783.682 2.856.467 1- Receitas Correntes perde ae CSA TEMAaI—— SMOOMO JANGO SENHO AMME MoMEE qem ct! 690000 CROSS SS 286646 im Voo dee Ses de Qual Natura SMS mosnssa ai asmoT6 assa e, d Rendo Rio ns Fosse Soo eo SMS qoém zum Cota-Parte do Fundo de Participacao dos 12.500.000 13.250,000 1411248 15070819 54.932,06 Rendimentos do Trabalho Corais Do de Bens moves ITBI 650000 689000 33185 MESMO assado e do bo ses a Propeeado som so SoSD ais amam Doo sobr Ses de Qual Nr LONOH00 2aSNI 2IoIOR amaTG asmaIS Co Ra Co do Pando de Picipaco dos ESO000O 1350000 ANDAS ISUTOBIS seg3206T De a GO CMS -Desontco. DID0 OSSTA O SAO sds mas cos ro so sobe Prpredade so a Sos2 aro am ae doICMS ViO00000 ULG600 rzainS0O 1532317 ssa0ar7 Co Ra Coturno doIPVA Modo ado Masi ano agade? e ci oC «Descer. ZISO OS SIM6 3638 trad Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 15.100 16.006 17.046 18.205 66.357 rs No 87/96 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a 1.200.000 1272000 1.354.680 1.446.798 sanar Cota-Parte do ICMS 11.000,00 1.660.000 12.417.900 13262317 48.340.217 o ao Pi Tor UE Conan dotPVA pop NOS SEDE RI TRE Con do PI sb Esponaco pero e da Da Nr po sé 2600 1200 NESMSO 14608 sarsara MH - Despesas du Educação Propriedade Predial e Territorial Urb Conames de Unidnes Eclres TETO ISOS NISSO NMGNE EMI oro SION SSSOSASI SEGSSHE SEIOS TIROS Mona de OU, e Reformas Alice Uidades Escolares nro osso os amsi6 asso forma Amplo de ) eso som snsi6 uisse Do aca quis de Equip. Mr ema lEdcacoo RAD BD OMS MONS 3685 ade EO SINES PURA sao MOI SEM 5 amam Ea topico de Equpamen de irc rs so ass ao us seém e Apláco é Rea de Unidade de SOM 361460 3855 aa rasa pes Er pretas socao sus omnio sussa ssa Aguia de imo amoo memo mom asso smn6s Implantação do Programa Sud ra Era nao nas rS6 SS ssa ide Ven Movel 20 am0 amam am0O rua Demoro ds Aid Educaçao RP Pp 8 Cesto de Ret Espec idades uso ms os mica Manatenção das Atividades da Secretaria de 755.000 852321 910.280 3.317.901 Aquis.de Equip.P/Unidade de Vigil Sanita ria 23.500 24910 26.529 28.333 103.272 nto somo ass ams ams ido ipi Ma Pomen (fimo E Dedo de Bela do FP FUNDE eRedor 2300000 asmaso aOMIÓS VaSUGAI Desçõod artes as vidads d Sud BMÓSOO BSM IGG asmagão 16202567 Dedo de Raia por Formação do FUNDE - O ne Toe Dee SOTO DOIS Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB. 5.580 sais 6299 em msm o PTE Deserto Ls Compienem Dado def poa Fono FINDED 220000 amaçoo aMSMO nóis ossos pop de Receita para Formação do FUNDEB - 38.000 40.280 42.898 assis 166.993 Degsnde eso aos do FUNDE Som Sam SAD MM tam asso sOsSSNO S3668 ST32S a0s0000 pr al de se tea tes À Sd EA 2014201) | t TRT Mie cão em Ações e Serviços Públicos de Sade PPA 20142017 - Anexo eo Dicação ET is ME O Tom NAT ISIS ISIMIEO ISNSIDO SD 1a Pretra Muniipai de Conde Se ds ag - A Pio e e o Demi do Eno PPA SMT Am dear do od Corainacont a” 1486 : Par aan a mim Tom Toda Despesa RITO E EEUS pn o - O pq Fala lose pus, a Oie pes l rrtura Municipal de Conde E 2ota nos Plano Pera PA O do oder Legidatvo PPA 20142017 Anexo Xt e coa 25 eso Tiianção = ie Tam Es Cortes ST —— AM — SONO SENNA — API Tamo a de Renda Retido nas Fontes sobre eS0000 GaO00 TS T8362 2072785 Ê Rendimentos do Trabalho o N 4] a o ingl God esmo as ma roms POE do Pod em Maito PPA 28142017. Ave X : ação ET ME IME 2 ui be de Pipas des OR SSOOO MAIMIDIG 1SOTOSIS an8aL2AS Rede Rem. de Dep Dan de Rc Vin —a SO am Co Run . FUNDES * er la Financeira do ICMS ms asa 46 368 8890 EN Recado Pando e Man Desen. da somo assa osooma rom a end : Educaçao Basica - FUNDEB. ' as MEME srnado Cota-Parte do ICMS 11.000,00 11.660.000 12417900 13262517 35077900 a conlememçõod suo esmo roms mM 2a08s coin doa Vora mao atsam rumo casam União ao Fundo de Manutenção e D Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 15.100 16. to aim ns | E, a N ia E dr de Imp sb a aa raio Er E 9.093.200 9.638.992 10.265.313 10.963.354 — 39.960.659 Propriedade Predial e Territorial Urb Ria SOUND NEMO SEGNNARE SEIT NONATO ni. Despesas com o Magistério ms as tua ; 1 ' Manutencao das Ativida Educacao Infantil ISO GaBGI Goo. 774 II 2089035 Limites da Despesa E a IGG URANO RSRS EMGSSOSS 297005 aMGNGRTE NOSSIDSA ends Ad Ea Fundame FUNDEBGIA AMBIO SMA SSBGSE SOGGAIG a1Ms7aM io a CSS TOO MM TA% eps e Pl Poe Cs NSABRNGT 1GALIGGET N7MSASODO 140737196 ANDAS To pe ENO pci oa Com TOO TOMO mM % Topa Fio E Tordo Poder Lepiro— ZSFGNOO ENC TNSAI OMEA paço cm bien OMS arise MS eus% tenta 902% sr 45% Despesa de Perl Pode Legs são SSD raso 5890432 resto 695% per deleace E Co ca e Cátia AO def bederece t «Lo PA que “Tasiana Lundgren Comes de Oliveira Prefeita "de Nº 961 MunicíPIO DE CONDE 62 30 de dezembro de 2013 Conde, E DIÁRIO OFICIAL serena o exoçior emma seope vossa Es EEN server QI sort OGUM 000901 pegue os soryaor MESSI SPOCI OGGII ONO uitorg op OL ssrpot scr ara ori coovei “enpung eOpRINSOIA EP SPPPINV Sep oesuamueiy 916 ” smust s16 CLS ORWS OOLG SIA OP SIS OP SePOPIAN SEP OENEMUSIN TOO roc1o6 mir e e e Tam sosist cs+o6 ao costs cooos. aja ep VULOJDY 9 Oeseduy E00I - aóso E sós cost ooost cotado aEsige O ein sasueusag Ireo "dinda ap 15nby 200 roctos mori t E: oorsor SS NPIRAA OP SPUIQUO OP OAMESNSIUIPV O1ody ap emestosa 1007 esouz so6ver esvaiz coro coca! ida onsmaa op spa — 1007 sorv E RUM 9p OA EASIIUPY O3/29N Opa py s o A Opamataeo 10070 6161 oeos cont PN OP'A HIV Sep otauamuei OZ . ap StunMapy oa/on (du a a uuod [eHDiegy s'dinbg aprsimby 6001 mor mor oioz stoz noz vavitosa a ge ovo “ ET SEEeiioNa 2p onvensuoNaa [fz . euinavç ap ONesiSupy Ospoas cout ur LO 100 99 à smestosa op menciona. fg tmog uz one sir voz EV exoumtor | esBosa oo" ea ueio apuoo) OFBIO 10d a05V 9 SENEITDAG DP ONVENSUOMAM [47/05 LIOTMOE Vad = tenuetania oueia EP PET EEE TTTTO E Ie slg] al =q3) (EE Ê - aê) je lá & | EE = - “lol |88 aa [BEE Ele) ais 33 SI8l 4 ala) |S Iê algja-s ã =" -|é ) É ba 9 N £ lala a 3 gs). 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A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA RESOLVE: PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Exonerar, SABRINA VIEIRA BATISTA, do cargo em Esta Portaria entra em vigor na data de sua comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a partir de 01 de setembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. 2 Ny eISUSBUNO Sp RADSDM 6666 2 NAS eiougSumuoo sp esosay 666 & sopas a s ÃO ad EISUAPIASIA DP DUHTON-S AU OP EMBSDA TOG6 é Ê viouafuNvoo op esasoM 6666 = s . JopIAJOS Op “4514 SP OtadQIa MUNTaY OP EnsoSaM 166 z E ET Seneson orSunjgns q 5 pe É Z 8 oo sa onsunjans od s305y 3 seuresdosq sop onmenisuonoa É gs E sa = ' Eq S nossa = so Moda] 2p'398 Ep Sapeprany seprinumiN O90Z souodsueay ap "595 2d omoueustag ei ordena ap'sinby 8901 (amy 5 eva euoz eu or: Sead seia, 03% 9901 sono! 94 Sp Eloa] é seBUQ d Ovd|vO aprsuoo 6901 SNVIIINA OP Sopepiamy Sep orauanuei IG dtatun op ny amuejdui) 6501 auodsum ap etejaidas Ep Onmensturupy orody op wuresdozd 900T sepluaayy o Sema ap OPSEzIUequ Sp ursBora EZOL esmanso-esguy a sonouedynh SOp eUONI2I ap euesBO IA TZO auodsues, ap egunaiDos ep onmnstutupyy otody ap mueifosg 9007 eguy imo; ouodsaa TIS oumopon auodsuay z8£ sosnps Ler eus ensra - Wa SI2205 SOBIOSUAIO VPIM SP OP>EZM E SNI SINOS SOBLOSUALO BPIAI SP ORSEZIMONV 000 a vuea sf) vUOZ EU SEStIQ 9p Orstunesay apuoo Op joGatn 9p Odu op “tum Ep gooo viDOS SOS NOS PPIAIQ SP OESEzIMOUV 0100 sepeteavoo EPIAIC 2P Oeseztmouy L000 1 EO set ua pa 3 oesemponay 9000 Jopeny OUDÉSa OP SSPRPIAV SEP MMUUAN 1E0Z jogorng ap Sodumo ap orseimensay 15109 P€01 oo EEO! 109 TEL saniodsg ap espero 2p “dnaoa > Jopuas op asd a otadgug aUmBau Op EAISSTN L66 A Wal Op stetsods:g ss0oezado ap eumsBosg 106€ o nos stediotumAN SEPIAICI 2P OEDUzIOUy SP mi emssdra soma somo 998 exmynasaegu jovy op puneBora TZOL o soniauedinba sop Jor ES ima sopeun ET] sumido cBumas o ET sumeisod Mapa oWSunjqns 40d 5209y à semesdosq s0i saouoa (fe q aod sa0Sy > setmesBosd SO! ZE eSunqns a0d sa0sy > metem (f e onsom ans 40 sv sei | se MunicíPIO DE CONDE Nº 961 E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 7 PORTARIA N.º 126-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA LEITE JÚNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Elma => Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 127-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, DORGIVAN PEREGRINO DE CASTRO, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Os A I aearua AA Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 128-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, ALINE KELY LUIZA MATIAS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a partir de 01 de setembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Sea Ze a Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 129-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2U13. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, LUIZ ALBERTO ALVES SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ídiva Lo Con Je sd Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 78 PORTARIA N.º 130-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, MARCELO JOSE DE ARAUJO MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO , com lotação fixada no GABINETE CIVIL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gava Lo Guia JN Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 131-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, VIVIAN MAITE CASTRO, do cargo em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. na Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 132-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, BRUNO RICARDO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de DIRETOR DE GERAL, com lotação fixada na SECRETARIA DE FINANÇAS, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. — Pidiua LL Cori h NOM Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 133-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, GILBERTO SOUZA DE ANDRADE, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 79 PORTARIA N.º 134-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, DAVI DE OLIVEIRA FEITOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, com lotação fixada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 135-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonera, MAGNA SUELI QUEIROZ CARDOSO, do cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde - PB Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá Dia LD Ci LO Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 136-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, WELLINGTON DO NASCIMENTO SOUSA, do cargo em comissão deASSISTENTE DE GABINETE, com lotação fixada naSECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. / abeca LT]. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 137-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, IVAN DE MELO BATISTA JUNIOR, do cargo em comissão deDIRETOR DE DIVISÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal dê Conde —PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ein Ls Cerudo do RE Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 80 PORTARIA N.º 138-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonera JEAN CARLOS DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 139-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar RENATO DE SOUSA MARTINS, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde —PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 140-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso | e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar GERMANO DA COSTA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, com lotação fixada naSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde -—PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 141-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar ROBSON NUNES DA SILVA, do cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sica Lo Gena JA. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 81 PORTARIA N.º 142-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso [e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar LORENA COIMBRA CERQUEIRA TENORIO, do cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edir Ls Grid 00 Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 143-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Exonerar, PRISCILA DE FATIMA ANDRADE DE MENDONÇA, do cargo em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. bia Ds Cada d AU Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 144-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso Ie VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar, JOSE CARLOS PIRES DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão deDIRETOR GERAL, com lotação fixada nnSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde -PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Éh ON Dm Co era JL UI. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal PORTARIA N.º 145-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso 1 e VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar,CLEONILDO SILVA DE SOUZA, do cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. jana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal Nº 961 MunicíPIO DE CONDE E DIÁRIO OFICIAL Conde, 30 de dezembro de 2013 82 PORTARIA N.º 146-E/2013 CONDE-PB, 31 DE DEZEMBRO DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Exonerar,GILVANI DE SOUZA LIMA BARRETO PEREIRA, do cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, com lotação fixada naSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Conde — PB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tatiana Lundgren Correa de Oliveira Prefeita Municipal ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE AO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. — Concede título de Cidadão Condense ao GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. — Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de setembro de 2013. » /-Presidente- DERSON DUARTE GOMES ) | - 1º Secretário- [MUAR JOSÉ MUNIZ DE LIMA -2º Secretário- EMERS: DA SILVA -3º Secretário- PORTARIA Nº 153/2013 o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE/PEB, Estado da Paraíba. no uso de suas atribuicões legais. RESOLVE Exonerar o Srº KÉRCIO DA COSTA SOARES, portador de CPF nº 114.424.174-04, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, símbolo PL-CC-101. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo Os seus efeitos, para o dia 31 de Dezembro de 2013. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de Dezembro/2013. - Presidente- Nº 961 MunicíPIO DE CONDE