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norma nº 36/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2016
Date 2016-09-12
EmentaDispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.139 Conde, 31 de Outubro de 2016. 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.139 MUNICÍPIO DE CONDE
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
IPM 
PORTARIA Nº 028/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CONDE - IPM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 332/2004e em 
conformidade com o Processo nº 405/2016, 
R E S O L V E: 
Conceder pensão vitalícia a MÔNICA TOSCANO DE BRITO, 
devido ao falecimento do seu companheiro, o servidor MAURÍCIO 
CHARLES VASCONCELOS DA SILVA, Professor, matrícula nº 374, 
lotado na Secretaria de Educação do município de Conde - PB, com 
fundamentação legal no Art. 40, §7º, II, da Constituição Federal de 
1998, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, 
combinado com o Art. 35, II, da Lei Municipal nº 332/2004. 
Conde, 21 de outubro de 2016. 
JOSENILDO SANTIAGO 
Diretor Presidente do IPM 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2016. 
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE 
RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, 
Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, 
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA IMACULADA 
CONCEIÇÃO a área que compreende a RUA 11, perímetro que se 
inicia no lote 01 da quadra 40 confrontando com o lote 04 da quadra 
39, e termina no lote 14 da quadra 45 confrontando com o lote 16 da 
quadra 39 no Loteamento nossa Senhora da Conceição, neste 
município, como indicado no mapa em anexo. 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da 
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação 
da via de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. 
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 05 de Setembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
- Presidente￾SANDERSON DUARTE GOMES 
- 1º Secretário￾EMERSON ENÉAS DA SILVA 
- 2º Secretário￾JUSCELINO CORREA ARAÚJO 
- 3º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2016. 
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE 
RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, 
Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, 
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA JOSE BATISTA DO 
NASCIMENTO, área que compreende a rua 31, perímetro que se 
inicia no lote 12 da quadra 45 confrontando com o lote 23 da quadra 
40, e termina no lote 01 da quadra 45 confrontando com o lote 13 da 
quadra 40; de RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA MATEUS, a 
área iniciada no lote 10 da quadra 47, , confrontando com o lote 08 
da quadra 46; de RUA CLEONICE PONTES DE SENA, área que 
compreende a Rua 12, perímetro que se inicia no lote 01 da quadra 
39 confrontando com o lote 04 da quadra 38 e termina no lote 13 da 
quadra 39 confrontando com o lote 12 da quadra 38; de RUA ALICE 
GOMES BARBOSA, que compreende a área iniciada no lote 14 da 
quadra 17 confrontando com o lote 27 da quadra 13 e termina no lote 
01 da quadra 17 confrontando com o lote 14 da quadra 13; de RUA 
ANA MARIA AMANCIO FERREIRA, área que compreende a Rua 27, 
perímetro que se inicia no lote 16 da quadra34 confrontando com o 
lote 16 da quadra 26 e termina no lote 01 da quadra 34 confrontando 
com o lote 17 da quadra 26; de RUA JOSÉ BERNARDO DE SOUZA, 
área que compreende a Rua 35, perímetro que se inicia no lote 08 da 
quadra 52 confrontando com o lote 28 da quadra 50 e termina no lote 
01 da quadra 52 confrontando com o lote 16 da quadra 50; de RUA 
JOSÉ ANTONIO SOARES DOS SANTOS, área que compreende a 
Rua 32, perímetro que se inicia no lote 03 da quadra 47 confrontando 
com o lote 30 da quadra 41 e termina no lote 01 da quadra 46 
confrontando com o lote 16 da quadra 41; de RUA MANOEL FELIX 
DA SILVA, área que compreende a Rua 21, perímetro que se inicia 
no lote 16 da quadra 21 confrontando com o lote 16 da quadra 17 e 
termina no lote 01 da quadra 21 confrontando com o lote 17 da 
quadra 17 no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste 
município, como indicado no mapa em anexo. 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da 
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação 
das vias de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 05 de Setembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
- Presidente￾SANDERSON DUARTE GOMES 
- 1º Secretário￾EMERSON ENÉAS DA SILVA 
- 2º Secretário￾JUSCELINO CORREA ARAÚJO 
- 3º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2016. 
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 
 Conde, 31 de Outubro de 2016 
Nº 1.139 MUNICÍPIO DE CONDE
2
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE 
RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado 
da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso 
XVI, Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, 
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA MARIA DE FÁTIMA 
DE SANTANA via que compreende a área iniciada no lote 03 da 
quadra U confrontando com o lote 19 da quadra N, e termina no lote 
01 da quadra P confrontando com Área Comunitária no Loteamento 
Carnaúba; de RUA JOÃO MACHADO COELHO via que compreende 
a área iniciada no lote 10 da quadra V, e termina no lote15 da quadra 
Y, confrontando com o Loteamento Cidade das Crianças; de RUA 
MANOEL VALÉRIO FILHO via que compreende a área iniciada no 
lote 05 da quadra A confrontando com o lote lote 12 da quadra H, e 
termina no lote 13 da quadra G confrontando com o lote 07 da 
quadra N; de RUA JOSÉ IRINEU LOURENÇO via que compreende a 
área iniciada no lote 13 da quadra X confrontando com o lote 07da 
quadra Z, e termina no lote 05 da quadra C confrontando com o lote 
01 da quadra D; de RUA LEONNIS DA SILVA PEDRO via que 
compreende área iniciada no lote 11 da quadra U confrontando com 
o lote 18 da quadra T, e termina no lote 05 da quadra E, 
confrontando com o lote 01 da quadra G, vias estas pertencentes ao 
Loteamneto Carnaúba, neste município. 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da 
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação 
das vias de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 12 de Setembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
- Presidente￾SANDERSON DUARTE GOMES 
- 1º Secretário￾EMERSON ENÉAS DA SILVA 
- 2º Secretário￾JUSCELINO CORREA ARAÚJO 
- 3º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2016. 
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE 
RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, 
Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, Faz saber que o Plenário 
aprovou e Ela promulga, o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA JOSÉ MARCELINO 
DE SOUZA, área que compreende o perímetro que se inicia no lote 
01 da quadra H-41 confrontando com o lote 24 da quadra H-40, e 
termina no lote 01 da quadra Q-51 confrontando com o lote 12 da 
quadra Q-50 no Balneário Cidade Novo Mundo - Carapibus, neste 
município, como indicado no mapa em anexo. 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da 
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação 
da via de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. 
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 12 de Setembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
- Presidente￾SANDERSON DUARTE GOMES 
- 1º Secretário￾EMERSON ENÉAS DA SILVA 
- 2º Secretário￾JUSCELINO CORREA ARAÚJO 
- 3º Secretário￾DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2016. 
VEREADOR EDNALDO BARBOSA DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE 
RUA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da 
Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso XVI, 
Artigo 12 da Lei Orgânica do Município, 
Faz saber que o Plenário aprovou e Ela promulga, o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1º. – Passa a ser denominada RUA ANA FALBO, área 
que compreende o perímetro que se inicia no lote 23 da quadra H-42 
confrontando com o lote 46 da quadra H-41, e termina no lote 01 da 
quadra H-42 confrontando com o lote 24 da quadra H-41 no 
Balneário Cidade Novo Mundo - Carapibus, neste município, como 
indicado no mapa em anexo. 
Art. 2º. – Caberá a Prefeitura Municipal de Conde, através da 
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, fazer a identificação 
da via de que trata o artigo anterior, objeto deste Decreto Legislativo. 
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 05 de Setembro de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
- Presidente￾SANDERSON DUARTE GOMES 
- 1º Secretário￾EMERSON ENÉAS DA SILVA 
- 2º Secretário￾JUSCELINO CORREA ARAÚJO 
- 3º Secretário￾PORTARIA Nº 071/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. CLODOALDO PEREIRA DE 
ARAUJO, Portador de CPF: 602.340.084-15 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 072/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. EDVALDO DUARTE DO 
NASCIMENTO, Portador de CPF: 042.580.394-54 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 073/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MATHEUS GONÇALVES DO 
NASCIMENTO, Portador de CPF: 108.192.124-23 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 31 de Outubro de 2016 
Nº 1.139 MUNICÍPIO DE CONDE
3
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 074/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. BRUNO CESAR SOARES 
DOS SANTOS, Portador de CPF: 097.595.444-07 ao Cargo em 
Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 075/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. CAIO DE LIMA PIMENTEL, 
Portador de CPF: 102.598.664-40 ao Cargo em Comissão de CHEFE 
DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 076/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. DIEGO SOARES DE 
ALCANTARA COSTA, Portador de CPF: 104.863.014-51 ao Cargo 
em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 077/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. LUZIA XAVIER GONÇALVES 
DO NASCIMENTO, Portador de CPF: 753.637.204-34 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 078/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE FRANCISCO DO 
NASCIMENTO FILHO, Portador de CPF: 029.860.804-99 ao Cargo 
em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 079/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. SIDNEY GONZAGA DE 
LIMA, Portador de CPF: 039.397.524-01 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 31 de outubro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente- 

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