| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-11-07 |
| Ementa | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 13° e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CONDE Nº 1.143 Conde, 06 de Dezembro de 2016 CRIADO PELA LEI 156/95. Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA Lei Nº 900/2016, 05 de dezembro de 2016. Inclui o Godstock no calendário oficial de eventos do Município de Conde, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Conde, estado da Paraíba, faz saber que o poder legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica incluído o GODSTOCK da Fundação Cidade Viva no calendário oficial de eventos do Município de CONDE, realizado anualmente no mês de novembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conde, em 05 de dezembro de 2016. TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal PORTARIA N.º 201/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: EXONERAR, o servidor Mat. 1770 GLEYDSON DE LIMA FERNANDES do cargo em comissão de COMANDANTE da Guarda Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de dezembro de 2016 TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal PORTARIA N.º 202/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: EXONERAR, o servidor Mat. 1772 JORGE FLAVIO ANDRADE FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA do cargo em comissão de SUBCOMANDANTE da Guarda Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de dezembro de 2016 TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal PORTARIA N.º 203/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, e com o objetivo de dar cumprimento ao parágrafo único, artigo 34 da Lei 769/2013. R E S O L V E: PROMOVER, os Guardas Municipais listados abaixo, ocupantes da função de SUBINSPETOR, na estrutura organizacional da carreira, à função de INSPETOR 2ª CLASSE. MAT. 1772 JORGE FLAVIO ANDRADE FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA MAT. 1770 GLEYDSON DE LIMA FERNANDES Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de dezembro de 2016 TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE 2016. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense, e dá outras providências. O PRISIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONDE-PB, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 199, inciso I, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao PASTOR SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ Presidente da Fundação Cidade Viva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CONDE-PB, 05 DEZEMBRO de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidenteRESOLUÇÃO 04/2016. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE EM SEU ART 16° § 2.°, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira Silva, Juscelino Correa Araujo Os vereadores que este subdescrevem com assentos nesta Casa Legislativa, de forma regimental, propõem o Projeto de Resolução 04/2016 que altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art. 16° § 2.° que tem a seguinte redação: “§ 2.° – A eleição para renovação da Mesa, ou seja, a segunda eleição da legislatura, realizar-se-á, obrigatoriamente, na última Sessão Ordinária do segundo período da segunda sessão legislativa, adotando o mesmo procedimento do parágrafo anterior, empossando-se os eleitos em primeiro de janeiro”. Art. 1° - O art. 16° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu § 2.° passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2.° – A eleição para renovação da Mesa, ou seja, a segunda eleição da legislatura, realizar-se-á, a qualquer momento após a eleição da primeira Mesa Diretora em Sessão Extraordinária para tal, adotando o mesmo procedimento do parágrafo anterior, empossando-se os eleitos em primeiro de janeiro do biênio correspondente. Art. 2º. – Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. Ednaldo Barbosa da Silva Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 2 Vereador Carlos André de Oliveira Silva Vereador Juscelino Correa Araujo Vereador RESOLUÇÃO 05/2016. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE EM SEU ART 13°, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira Silva, Juscelino Correa Araujo Os vereadores que subdescrevem com assentos nesta Casa Legislativa, de forma regimental, propõem o Projeto de Resolução 05/2016 que altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art. 13° que tem a seguinte redação: “Art. 13 – A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos Legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, sendo composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1°, 2° e 3° Secretários, com mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se a reeleição.” Art. 1° - O art. 13° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13 – A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos Legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, sendo composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1°, 2° e 3° Secretários, com mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se a reeleição apenas em parte, sendo vedada a reeleição para Presidente. Art. 2º. – Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. Ednaldo Barbosa da Silva Vereador Carlos André de Oliveira Silva Vereador Juscelino Correa Araujo Vereador EMENDA MODIFICATIVA 06/2016. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI ORGANICA DE CONDE P/B, MODIFICANDO PELA EMENDA A LEI ORGANICA N° 001/2013, PROIBINDO A REELEIÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira Silva, Juscelino Correa de Araujo Os vereadores que subdescrevem com assentos nesta Casa Legislativa, de forma Regimental, propõem a EMENDA MODIFICATIVA 06/2016 que altera a redação da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL em seu Art. 9° inciso I, que tem os seguintes termos; “Art. 9° – O Poder Legislativo do Município de Conde é exercido pela Câmara municipal. Parágrafo Único – Cada legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa § 2° - A Câmara Municipal será dirigida por uma Mesa Diretora, eleita para um mandato de dois (2) anos, podendo ser reeleita, num todo ou em parte, para um mandato subsequente, na mesma legislatura”. Art. 1° - O art. 9° da Lei Orgânica do Município de Conde passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9° - O poder Legislativo do Município de Conde é exercido pela Câmara Municipal. Parágrafo Único – Cada legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa § 2° - A Câmara Municipal será dirigida por uma Mesa Diretora, eleita para um mandato de dois (2) anos, podendo ser reeleita, em parte, sendo vedada a reeleição à presidente para um mandato subsequente, na mesma legislatura. Art. 2º. – Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. Ednaldo Barbosa da Silva Vereador Carlos André de Oliveira Silva Vereador Juscelino Correa Araujo Vereador PORTARIA Nº 080/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR O SR. VALERIA NEVES MARQUES, Portador de CPF: 101.036.334-48, para assumir o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 081/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR O SR. MARIA GABRIELA MELO SOARES, Portador de CPF: 079.558.494-69, para assumir o Cargo em Comissão de SECRETARIO EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 82/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ALBANEIDE DE AGUIAR, Portador de CPF: 009.746.914-96 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 83/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANGELA MARIA RIBEIRO COUTINHO, Portador de CPF: 064.636.556-86 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 3 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 84/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE NILTON DOS SANTOS FILHO, Portador de CPF: 394.873.504-20 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 85/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MACIEL GOMES DIAS, Portador de CPF: 765.410.964-49 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 86/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MARCONE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Portador de CPF: 691.973.004-97 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 87/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. SILVIA BARROS DE LIMA, Portador de CPF: 042.722.744-57 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 88/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ALBERTINA DE AGUIAR VIANA, Portador de CPF: 676.636.054-20 ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 89/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Portador de CPF: 952.100.834-20 ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 90/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JAIR LUIZ DE ARAUJO, Portador de CPF: 531.060.404-91 ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 91/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE CARLOS DA CUNHA FERREIRA, Portador de CPF: 036.866.444-95 ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 92/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MOISES DA SILVA MOZINHO, Portador de CPF: 799.038.194-04 ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 93/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA RITA FERREIRA, Portador de CPF: 091.030.014-31 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 4 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 94/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. EDNA DA SILVA MATIAS, Portador de CPF: 702.090.254-50 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 95/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS, Portador de CPF: 007.350.674-57 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 96/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MANLIO LEMOS COUTINHO NETO, Portador de CPF: 065.168.594-00 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 97/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ROSECLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, Portador de CPF: 028.029.184-19 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 98/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO MARCOS BARBOSA, Portador de CPF: 027.610.294-02 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 99/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ARLINDO DA ROCHA, Portador de CPF: 327.656.654-00 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -Presidente- PORTARIA Nº 100/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. IVANILDO LUIZ DOS SANTOS, Portador de CPF: 029.382.684-67 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 101/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSILDA DA SILVA FERREIRA, Portador de CPF: 930.582.414-53 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 102/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JUCIARA PATRICIA DA SILVA, Portador de CPF: 069.012.514-32 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 103/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. CRISTIANE LIMA DE BRITO, Portador de CPF: 076.558.454-92 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 5 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 104/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, Portador de CPF: 041.265.514-41 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 105/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MARIA JUVINA FERREIRA, Portador de CPF: 338.118.144-00 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 106/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MAYSA RIBEIRO DOS SANTOS DA FONSECA, Portador de CPF: 114.323.644-05 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 107/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. VALERIA NEVES MARQUES, Portador de CPF: 101.036.334-48 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 108/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA ALINE NUNES DE LIMA, Portador de CPF: 060.470.054-70 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 109/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA PAULA BENJAMIM DE LIMA, Portador de CPF: 049.768.084-08 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 110/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANDRE LOUIS CARVALHO DOS SANTOS, Portador de CPF: 062.977.074-30 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 111/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Portador de CPF: 031.097.354-66 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 112/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ATILAN PEREIRA DA SILVA, Portador de CPF: 086.773.864-24 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 113/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. DEVALDO DOS SANTOS PEREIRA, Portador de CPF: 676.430.194-87 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 6 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 114/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ELISANGELA BARROS DA SILVA, Portador de CPF: 008.817.894-37 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 115/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. FABRICIO ROSENDO FERREIRA, Portador de CPF: 056.634.424-64 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 116/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA, Portador de CPF: 023.651.994-88 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 117/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. IRAMI LEITE DA SILVA, Portador de CPF: 027.062.054-07 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 118/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JANAINA GOMES DA SILVA, Portador de CPF: 092.809.194-58 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 119/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE GILSON GONCALVES DE BULHOES, Portador de CPF: 788.451.224-68 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 120/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE GOMES DOS SANTOS, Portador de CPF: 204.277.274-72 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 121/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. KATIANE DE FATIMA GOMES, Portador de CPF: 091.445.374-25 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 122/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. LIA CLARO KUTELAK, Portador de CPF: 132.238.158-56 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 123/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. MADALENA MARIA DA SILVA, Portador de CPF: 076.386.334-31 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conde, 06 de Dezembro de 2016 Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE 7 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 124/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. OTAVIANA LUIZA ABATH COUTINHO, Portador de CPF: 407.531.404-97 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 125/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. ROBERTA RAMALHO LEITE, Portador de CPF: 007.602.834-86 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -PresidentePORTARIA Nº 126/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO o SR. SEVERINA PEREIRA DA SILVA, Portador de CPF: 048.319.754-86 ao Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA -Presidente-