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norma nº 5/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-11-07
EmentaAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 13° e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE CONDE
Nº 1.143 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
CRIADO PELA LEI 156/95. 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
Lei Nº 900/2016, 05 de dezembro de 2016. 
Inclui o Godstock no calendário 
oficial de eventos do Município de 
Conde, e dá outras providências. 
 A Prefeita do Município de Conde, estado da Paraíba, faz 
saber que o poder legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º Fica incluído o GODSTOCK da 
Fundação Cidade Viva no calendário oficial de eventos do Município 
de CONDE, realizado anualmente no mês de novembro. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Conde, em 05 de dezembro de 2016. 
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
PORTARIA N.º 201/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município. 
R E S O L V E: 
EXONERAR, o servidor Mat. 1770 GLEYDSON DE LIMA 
FERNANDES do cargo em comissão de COMANDANTE da Guarda 
Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Conde, 06 de dezembro de 2016 
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
PORTARIA N.º 202/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município. 
R E S O L V E: 
EXONERAR, o servidor Mat. 1772 JORGE FLAVIO 
ANDRADE FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA do cargo em comissão 
de SUBCOMANDANTE da Guarda Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Conde, 06 de dezembro de 2016 
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
 PORTARIA N.º 203/2016 CONDE-PB, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONDE, ESTADO DA 
PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
60, inciso I e VI da Lei Orgânica do Município, e com o objetivo de 
dar cumprimento ao parágrafo único, artigo 34 da Lei 769/2013. 
R E S O L V E: 
PROMOVER, os Guardas Municipais listados abaixo, 
ocupantes da função de SUBINSPETOR, na estrutura organizacional 
da carreira, à função de INSPETOR 2ª CLASSE. 
MAT. 1772 JORGE FLAVIO ANDRADE FIGUEIREDO DE 
ALCÂNTARA 
MAT. 1770 GLEYDSON DE LIMA FERNANDES 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Conde, 06 de dezembro de 2016 
TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE 2016. 
Dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão condense, e dá outras 
providências. 
O PRISIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE CONDE-PB, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 199, inciso I, do Regimento Interno, faz saber que o 
Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao PASTOR 
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ Presidente da Fundação Cidade 
Viva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados 
a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
CONDE-PB, 05 DEZEMBRO de 2016.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾RESOLUÇÃO 04/2016. 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONDE EM SEU ART 16° § 2.°, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira
Silva, Juscelino Correa Araujo 
Os vereadores que este subdescrevem com assentos nesta 
Casa Legislativa, de forma regimental, propõem o Projeto de 
Resolução 04/2016 que altera a redação do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conde em seu Art. 16° § 2.° que tem a 
seguinte redação: 
 “§ 2.° – A eleição para renovação da 
Mesa, ou seja, a segunda eleição da 
legislatura, realizar-se-á, 
obrigatoriamente, na última Sessão 
Ordinária do segundo período da 
segunda sessão legislativa, adotando o 
mesmo procedimento do parágrafo 
anterior, empossando-se os eleitos em 
primeiro de janeiro”. 
Art. 1° - O art. 16° do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conde em seu § 2.° passa a vigorar com a seguinte 
redação: 
“§ 2.° – A eleição para renovação da 
Mesa, ou seja, a segunda eleição da 
legislatura, realizar-se-á, a qualquer 
momento após a eleição da primeira 
Mesa Diretora em Sessão 
Extraordinária para tal, adotando o 
mesmo procedimento do parágrafo 
anterior, empossando-se os eleitos em 
primeiro de janeiro do biênio 
correspondente. 
Art. 2º. – Este Projeto de Resolução entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. 
Ednaldo Barbosa da Silva 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
2
Vereador 
Carlos André de Oliveira Silva 
Vereador 
Juscelino Correa Araujo 
Vereador 
RESOLUÇÃO 05/2016. 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONDE EM SEU ART 13°, E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira
Silva, Juscelino Correa Araujo 
Os vereadores que subdescrevem com assentos nesta Casa 
Legislativa, de forma regimental, propõem o Projeto de Resolução 
05/2016 que altera a redação do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Conde em seu Art. 13° que tem a seguinte redação: 
“Art. 13 – A Mesa é o órgão de direção 
dos trabalhos Legislativos e dos 
serviços administrativos da Câmara, 
sendo composta por 1 (um) Presidente, 
1 (um) Vice-Presidente, 1°, 2° e 3° 
Secretários, com mandato de 2 (dois) 
anos, admitindo-se a reeleição.” 
Art. 1° - O art. 13° do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conde passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 13 – A Mesa é o órgão de direção 
dos trabalhos Legislativos e dos 
serviços administrativos da Câmara, 
sendo composta por 1 (um) Presidente, 
1 (um) Vice-Presidente, 1°, 2° e 3° 
Secretários, com mandato de 2 (dois) 
anos, admitindo-se a reeleição apenas 
em parte, sendo vedada a reeleição 
para Presidente. 
Art. 2º. – Este Projeto de Resolução entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. 
Ednaldo Barbosa da Silva 
Vereador 
Carlos André de Oliveira Silva 
Vereador 
Juscelino Correa Araujo 
Vereador 
EMENDA MODIFICATIVA 06/2016. 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° 
DA LEI ORGANICA DE CONDE P/B, 
MODIFICANDO PELA EMENDA A 
LEI ORGANICA N° 001/2013, 
PROIBINDO A REELEIÇÃO DO 
CARGO DE PRESIDENTE, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
AUTORES: Ednaldo Barbosa da Silva, Carlos André de Oliveira
Silva, Juscelino Correa de Araujo 
Os vereadores que subdescrevem com assentos nesta Casa 
Legislativa, de forma Regimental, propõem a EMENDA 
MODIFICATIVA 06/2016 que altera a redação da LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL em seu Art. 9° inciso I, que tem os seguintes termos; 
 “Art. 9° – O Poder Legislativo do 
Município de Conde é exercido pela 
Câmara municipal. 
 Parágrafo Único – Cada legislatura terá a 
duração de quatro anos, 
compreendendo cada ano uma sessão 
legislativa 
 § 2° - A Câmara Municipal será dirigida por 
uma Mesa Diretora, eleita para um 
mandato de dois (2) anos, podendo ser 
reeleita, num todo ou em parte, para 
um mandato subsequente, na mesma 
legislatura”. 
Art. 1° - O art. 9° da Lei Orgânica do Município de Conde
passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 9° - O poder Legislativo do 
Município de Conde é exercido pela 
Câmara Municipal. 
Parágrafo Único – Cada legislatura terá 
a duração de quatro anos, 
compreendendo cada ano uma sessão 
legislativa 
§ 2° - A Câmara Municipal será dirigida 
por uma Mesa Diretora, eleita para um 
mandato de dois (2) anos, podendo ser 
reeleita, em parte, sendo vedada a 
reeleição à presidente para um 
mandato subsequente, na mesma 
legislatura. 
Art. 2º. – Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Salas das sessões, 07 de novembro de 2016. 
Ednaldo Barbosa da Silva 
Vereador 
Carlos André de Oliveira Silva 
Vereador 
Juscelino Correa Araujo 
Vereador 
PORTARIA Nº 080/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
NOMEAR O SR. VALERIA NEVES MARQUES, Portador 
de CPF: 101.036.334-48, para assumir o Cargo em Comissão de 
ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 081/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
NOMEAR O SR. MARIA GABRIELA MELO SOARES, 
Portador de CPF: 079.558.494-69, para assumir o Cargo em 
Comissão de SECRETARIO EXECUTIVO da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 01 de Novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 82/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ALBANEIDE DE AGUIAR, 
Portador de CPF: 009.746.914-96 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 83/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANGELA MARIA RIBEIRO 
COUTINHO, Portador de CPF: 064.636.556-86 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
3
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 84/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE NILTON DOS SANTOS 
FILHO, Portador de CPF: 394.873.504-20 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 
2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 85/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MACIEL GOMES DIAS, 
Portador de CPF: 765.410.964-49 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 86/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MARCONE RODRIGUES 
DO NASCIMENTO, Portador de CPF: 691.973.004-97 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 87/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. SILVIA BARROS DE LIMA, 
Portador de CPF: 042.722.744-57 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR EXECUTIVO da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 88/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ALBERTINA DE AGUIAR 
VIANA, Portador de CPF: 676.636.054-20 ao Cargo em Comissão de 
CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 89/2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO PEREIRA DA 
SILVA, Portador de CPF: 952.100.834-20 ao Cargo em Comissão de 
CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 90/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JAIR LUIZ DE ARAUJO, 
Portador de CPF: 531.060.404-91 ao Cargo em Comissão de CHEFE 
DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-101, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 91/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE CARLOS DA 
CUNHA FERREIRA, Portador de CPF: 036.866.444-95 ao Cargo em 
Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 92/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MOISES DA SILVA 
MOZINHO, Portador de CPF: 799.038.194-04 ao Cargo em 
Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-101, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 93/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA RITA FERREIRA, 
Portador de CPF: 091.030.014-31 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
4
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 94/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. EDNA DA SILVA MATIAS, 
Portador de CPF: 702.090.254-50 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 95/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. HERMANN LUNDGREN 
CORREA REGIS, Portador de CPF: 007.350.674-57 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 96/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MANLIO LEMOS 
COUTINHO NETO, Portador de CPF: 065.168.594-00 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 97/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ROSECLAUDIO 
RODRIGUES DOS SANTOS, Portador de CPF: 028.029.184-19 ao 
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-102, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 98/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO MARCOS 
BARBOSA, Portador de CPF: 027.610.294-02 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 99/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ARLINDO DA ROCHA, 
Portador de CPF: 327.656.654-00 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente- 
 
PORTARIA Nº 100/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. IVANILDO LUIZ DOS 
SANTOS, Portador de CPF: 029.382.684-67 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido 
pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 101/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSILDA DA SILVA 
FERREIRA, Portador de CPF: 930.582.414-53 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 102/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JUCIARA PATRICIA DA 
SILVA, Portador de CPF: 069.012.514-32 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Conde, regido pela 
simbologia PL-CC-104, constante na Lei de Estrutura Organizacional, 
até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 103/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. CRISTIANE LIMA DE 
BRITO, Portador de CPF: 076.558.454-92 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
5
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 104/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE DOS SANTOS 
NASCIMENTO, Portador de CPF: 041.265.514-41 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 105/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MARIA JUVINA 
FERREIRA, Portador de CPF: 338.118.144-00 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 106/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MAYSA RIBEIRO DOS 
SANTOS DA FONSECA, Portador de CPF: 114.323.644-05 ao 
Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da 
Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 107/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. VALERIA NEVES 
MARQUES, Portador de CPF: 101.036.334-48 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-104, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 108/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA ALINE NUNES DE 
LIMA, Portador de CPF: 060.470.054-70 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 109/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANA PAULA BENJAMIM 
DE LIMA, Portador de CPF: 049.768.084-08 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 110/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANDRE LOUIS 
CARVALHO DOS SANTOS, Portador de CPF: 062.977.074-30 ao 
Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 111/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ANTONIO MOREIRA DA 
SILVA, Portador de CPF: 031.097.354-66 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 112/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ATILAN PEREIRA DA 
SILVA, Portador de CPF: 086.773.864-24 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 113/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. DEVALDO DOS SANTOS 
PEREIRA, Portador de CPF: 676.430.194-87 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
6
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 114/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ELISANGELA BARROS 
DA SILVA, Portador de CPF: 008.817.894-37 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 115/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. FABRICIO ROSENDO 
FERREIRA, Portador de CPF: 056.634.424-64 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 116/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. FRANCISCO TAVARES DE 
OLIVEIRA, Portador de CPF: 023.651.994-88 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 117/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. IRAMI LEITE DA SILVA, 
Portador de CPF: 027.062.054-07 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016.
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 118/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JANAINA GOMES DA 
SILVA, Portador de CPF: 092.809.194-58 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 119/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE GILSON 
GONCALVES DE BULHOES, Portador de CPF: 788.451.224-68 ao 
Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara 
Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante 
na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 120/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. JOSE GOMES DOS 
SANTOS, Portador de CPF: 204.277.274-72 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 121/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. KATIANE DE FATIMA 
GOMES, Portador de CPF: 091.445.374-25 ao Cargo em Comissão 
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 122/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. LIA CLARO KUTELAK, 
Portador de CPF: 132.238.158-56 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 123/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. MADALENA MARIA DA 
SILVA, Portador de CPF: 076.386.334-31 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
da Câmara Municipal de Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, 
constante na Lei de Estrutura Organizacional, até ulterior 
deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Conde, 06 de Dezembro de 2016 
Nº 1.143 MUNICÍPIO DE CONDE
7
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 124/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. OTAVIANA LUIZA ABATH 
COUTINHO, Portador de CPF: 407.531.404-97 ao Cargo em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de 
Conde, regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de 
Estrutura Organizacional, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 125/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. ROBERTA RAMALHO 
LEITE, Portador de CPF: 007.602.834-86 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente￾PORTARIA Nº 126/2016 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, 
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, que lhes são 
conferidas por lei, 
RESOLVE: 
EXONERAR A PEDIDO o SR. SEVERINA PEREIRA DA 
SILVA, Portador de CPF: 048.319.754-86 ao Cargo em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Conde, 
regido pela simbologia PL-CC-106, constante na Lei de Estrutura 
Organizacional, até ulterior deliberação. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Conde, em 30 de novembro 
de 2016. 
LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA 
-Presidente- 

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